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225 resultados para "[LICITANET] - “Nova Lei"

Inexigibilidade09/02/2026

[LICITANET] - Contratação da banda musical “VITOR NOVAES” será feita por inexigibilidade, conforme art. 74 da Lei 14.133, para a realização de Show Artístico alusivo ao CARNAVAL 2026. A contratação do artista, destaque no cenário musical atuante, conhecido e consagrado pelos munícipes de Delmiro Gouveia - AL e seus visitantes, faz-se necessária para composição das apresentações desse evento, realizado pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esportes e Juventude.

MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL · Delmiro Gouveia/ALR$ 35 mil
Inexigibilidade06/02/2026

[LICITANET] - A contratação da banda musical “HALLEI” será feita por inexigibilidade, conforme art. 74 da Lei 14.133, para a realização de Show Artístico alusivo ao CARNAVAL 2026. A contratação do artista, destaque no cenário musical atuante, conhecido e consagrado pelos munícipes de Delmiro Gouveia - AL e seus visitantes, faz-se necessária para composição das apresentações desse evento, realizado pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esportes e Juventude

MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL · Delmiro Gouveia/ALR$ 45 mil
Inexigibilidade30/01/2026

[LICITANET] - Contratação da banda musical “VAL VALVERDE” será feita por inexigibilidade, conforme art. 74 da Lei 14.133, para a realização de Show Artístico alusivo ao CARNAVAL 2026. A contratação do artista, destaque no cenário musical atuante, conhecido e consagrado pelos munícipes de Delmiro Gouveia - AL e seus visitantes, faz-se necessária para composição das apresentações desse evento, realizado pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esportes e Juventude.

MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL · Delmiro Gouveia/ALR$ 100 mil
Inexigibilidade23/01/2026

[LICITANET] - Contratação da banda musical “CHICLETE FERREIRA” será feita por inexigibilidade, conforme art. 74 da Lei 14.133, para a realização de Show Artístico alusivo ao CARNAVAL 2026. A contratação do artista, destaque no cenário musical atuante, conhecido e consagrado pelos munícipes de Delmiro Gouveia - AL e seus visitantes, faz-se necessária para composição das apresentações desse evento, realizado pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esportes e Juventude.

MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL · Delmiro Gouveia/ALR$ 160 mil
Inexigibilidade12/02/2026

[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA E LEGISLATIVA, ABRANGENDO CONSULTORIA RELACIONADA À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, EMISSÃO DE PARECERES SOBRE LICITAÇÕES E PROJETOS DE LEI, ATUAÇÃO COMO ADVOGADO EM DEMANDAS NECESSÁRIAS À CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRA, E ORIENTAÇÃO TÉCNICA PARA A FORMULAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL (PCA)

Câmara Municipal de Carira/SE · Carira/SER$ 120 mil
Inexigibilidade12/02/2026

[LICITANET] - Contratação da banda musical “BANDA LEGAL D+” será feita por inexigibilidade, conforme art. 74 da Lei 14.133, para a realização de Show Artístico alusivo ao CARNAVAL 2026. A contratação do artista, destaque no cenário musical atuante, conhecido e consagrado pelos munícipes de Delmiro Gouveia - AL e seus visitantes, faz-se necessária para composição das apresentações desse evento, realizado pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esportes e Juventude.

MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL · Delmiro Gouveia/ALR$ 15 mil
Inexigibilidade06/02/2026

[LICITANET] - A contratação da banda musical “MÁRCIO DHUKA” será feita por inexigibilidade, conforme art. 74 da Lei 14.133, para a realização de Show Artístico alusivo ao CARNAVAL 2026. A contratação do artista, destaque no cenário musical atuante, conhecido e consagrado pelos munícipes de Delmiro Gouveia - AL e seus visitantes, faz-se necessária para composição das apresentações desse evento, realizado pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esportes e Juventude.

MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL · Delmiro Gouveia/ALR$ 40 mil
Dispensa02/02/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS E MONITORAMENTO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, COM FOCO NA AUDITORIA DE CONFORMIDADE DA FOLHA DE PAGAMENTO, CONTROLE DE ENCARGOS SOCIAIS, SUPORTE TÉCNICO NO SISTEMA SIGA/TCM PARA OS ATOS DE PESSOAL E PLANEJAMENTO DE GASTOS COM SUBSÍDIOS E PROVENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA - BAHIA

VARZEA DA ROCA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES/BA · Várzea da Roça/BAR$ 59 mil
Dispensa30/06/2026

[LICITANET] - Processo administrativo de despesa, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso XI, da Lei nº 14.133/21, para custeio da Casa de Apoio mantida pelo Consórcio Intermunicipal do Centro Leste do Estado de Rondônia CIMCERO, do qual o Município de Presidente Médici/RO é integrante, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde no exercício de 2026, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. A presente contratação refere-se à prestação de serviço público executado por Consórcio Público, mediante gestão associada, não se caracterizando como aquisição de bens ou contratação de serviço comum submetido à competição de mercado.

MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MEDICI/RO · Presidente Médici/ROR$ 42 mil
Dispensa28/07/2026encerrado

[LICITANET] - CAPAS PERSONALIZADAS PARA ACONDICIONAMENTO, ORGANIZAÇÃO, PROTEÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E ARQUIVAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, PROCESSOS DE EXERCÍCIO E PROJETOS DE LEI, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU-RJ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I – ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO.

CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJ · Cachoeiras de Macacu/RJR$ 22 mil
Inexigibilidade27/07/2026

CONTRATAÇÃO DA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES ELETRÔNICAS DENOMINADA LICITANET, PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO EM MEIO DIGITAL, POR INTERMÉDIO DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, ESPECIFICAMENTE NAS MODALIDADES REFERIDAS NA LEI Nº 14.133/2021, QUE TENHAM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE BENS, SERVIÇOS COMUNS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA, OBRAS, CONCESSÃO E PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS, ALIENAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BENS E LOCAÇÃO, JUNTO A LICITANTES PREVIAMENTE CADASTRADOS, BEM COMO O SUPORTE TÉCNICO E TREINAMENTO, VISANDO DENTRE OUTROS PRINCÍPIOS, A PUBLICIDADE, A ECONOMICIDADE, A COMPETITIVIDADE, CELERIDADE E TRANSPARÊNCIA NOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133/2021 E ALTERAÇÕES

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · Cipó/BAR$ 0
Inexigibilidade15/06/2026

Contratação da plataforma de licitações eletrônicas denominada LICITANET, para realização de licitação em meio digital, por intermédio da rede mundial de computadores, especificamente nas modalidades referidas na Lei nº 14.133/2021, que tenham por objeto a aquisição de bens, serviços comuns, serviços de engenharia, obras, concessão e permissão de uso de bens públicos, alienação e concessão de direito real de uso de bens e locação, junto a licitantes previamente cadastrados, bem como o suporte.

PREFEITURA MUNICIPAL BOM JESUS DO ITABAPOANA · Bom Jesus do Itabapoana/RJR$ 0