Inexigibilidade04/03/2026
[LICITANET] - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais na área de licitação, para atuar em assessoria e consultoria.
MUNICÍPIO DE CARAUARI/AM · Carauari/AMR$ 354 mil
189 resultados para "[LICITANET] - Assessoria legislativa"
Dispensa27/01/2026
[LICITANET] - Contratação de empresa para realizar a manutenção da conta deste Poder Legislativo, com fornecimento de talonários de cheques.
CÂMARA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG · Bambuí/MGR$ 14 mil
Dispensa06/08/2026
[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução informatizada destinada à gestão legislativa com Inteligência Artificial, na modalidade software como serviço (SaaS), para atender a Câmara Municipal de Presidente Figueiredo
CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM · Presidente Figueiredo/AMR$ 65 mil
Inexigibilidade20/07/2026
[LICITANET] - Contratação De Assessoria Jurídica Para Recuperação Ou Incremento De Receitas Do Fundeb/Vaat
Prefeitura Municipal de Beruri/ AM · Beruri/AMR$ 1,7 mi
Inexigibilidade31/07/2026
[LICITANET] - SERVIÇO DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO E IMPLANTAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE QUERÊNCIA/MT · Querência/MTR$ 70 mil
Dispensa21/07/2026
[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento, confecção e instalação de galerias legislativas, quadros institucionais, placas e letras em ACM, destinados à identificação e valorização dos espaços institucionais da Câmara Municipal de Cidelândia/MA.
CÂMARA MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA/ MA · Cidelândia/MAR$ 0
Inexigibilidade12/06/2026
[LICITANET] - Contratação de curso de capacitação presencial denominado: “Formação Especial para o Poder Legislativo Municipal: Atualização sobre Temas Sensíveis, Fiscalização e Responsabilidades”, promovido pela empresa INLEGIS – Consultoria e Treinamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento
CÂMARA MUNICIPAL PRIMAVERA DO LESTE - MT · Primavera do Leste/MTR$ 6 mil
Inexigibilidade04/03/2026
[LICITANET] - Contratação da empresa de serviços técnicos especializados continuados de assessoria institucional
CÂMARA MUNICIPAL PRIMAVERA DO LESTE - MT · Primavera do Leste/MTR$ 122 mil
Inexigibilidade18/03/2026
[LICITANET] - Prestação de serviços de sustentação do Software para Gerenciamento Eletrônico de Informações Legislativas, de propriedade da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe – ALESE.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SERGIPE/SE · Aracaju/SER$ 490 mil
Inexigibilidade22/01/2026
[LICITANET] - Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria administrativa, voltados ao apoio à unidade de Controle Interno da Câmara Município;
CÂMARA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS - BA · Canápolis/BAR$ 20 mil
Inexigibilidade18/05/2026
[LICITANET] - Contratação de serviços de assessoria e consultoria em contabilidade aplicada ao setor público.
CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM · Benjamin Constant/AMR$ 120 mil
Dispensaregistro de preços11/03/2026encerrado
[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO – ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COROMANDEL-MG, LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICRO EMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL.
COROMANDEL CÂMARA MUNICIPAL/MG · Coromandel/MGR$ 26 mil
Inexigibilidade20/02/2026
[LICITANET] - Pagamento de 5 (cinco) inscrições no evento Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO · Nova Mamoré/ROR$ 4 mil
Inexigibilidade05/02/2026
[LICITANET] - Prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes em consultoria e assessoria técnico-legislativa, a serem prestados á Câmara Municipal de Estância, abrangendo o apoio técnico á Mesa Diretora e/ou à Comissão ou Grupo de Trabalho regularmente constituído, para a realização de estudos, análises e pesquisas normativas, bem como a elaboração de anteprojetos de Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal e de Resoluções destinadas à atualização, adequação e aprimoramento da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara Municipal.
ESTÂNCIA CÃMARA MUNICIPAL DE VEREADORES/SE · Estância/SER$ 108 mil
Inexigibilidade19/02/2026
[LICITANET] - REALIZAÇÃO DE 25(VINTE E CINCO) INSCRI- ÇÕES DE SERVIDORES DESTA CASA LEGISLATIVA PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO DE CAPACITAÇÃO CUJO O TEMA É O “LEGISLATIVO E EXECUTIVO CONDUTAS VEDADAS, ORÇAMENTO MUNICIPAL E ECONOMIA CRIATIVA EM AÇÃO”, NA CIDADE DE ARAPIRACA (AL)
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO/SE · Lagarto/SER$ 25 mil
Inexigibilidade19/02/2026
[LICITANET] - Contratação de serviço técnico especializado (art. 74, III, Lei 14.133/2021) para a prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídicas em âmbito administrativo e judicial, exigindo notória especialização na atuação em contencioso e em atividades jurídico-administrativas.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE SERGIPE - SE · Aracaju/SER$ 60 mil
Inexigibilidade17/08/2026
[LICITANET] - capacitação presencial denominado capacitação “Leis Orçamentárias e Emendas Impositivas”
CÂMARA MUNICIPAL DE ARIQUEMES/RO · Ariquemes/ROR$ 0
Dispensa28/01/2026
[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução informatizada destinada à gestão legislativa com inteligência artificial, na modalidade software como serviço (SAAS), sistema de votação com app de votação, app da entidade Câmara Municipal, incluindo cessão de direito de uso de software, incluindo treinamento de pessoal presencial, assistência técnica, implantação; parametrização (customização); manutenção corretiva e legal, ou seja, atendimento técnico especializado e suporte às especificações; dotado em ambiente web, banco de dados relacional e gerenciamento de acessos e auditoria
CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHA/AM · Barreirinha/AMR$ 0
Inexigibilidade10/04/2026
[LICITANET] - Contratação de inscrições para participação de vereadores na 25ª Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, promovida pela União dos Vereadores do Brasil (UVB), a ser realizada no período de 27 a30 de abril de 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE/RO · Ouro Preto do Oeste/ROR$ 7 mil
Dispensa23/03/2026encerrado
[LICITANET] - Aquisição de equipamentos eletrônicos e mobiliários para uso no prédio da Escola do Legislativo Deputado João de Seixas Dória, no exercício da sua atividade cultural que irá promover o projeto Cinele-se, conforme especificações, quantitativos e demais condições cons-tantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SERGIPE/SE · Aracaju/SER$ 10 mil
Dispensa06/03/2026encerrado
[LICITANET] - Aquisição parcelada de gêneros alimentícios e produtos de panificação para atendimento das sessões legislativas, reuniões administrativas, audiências públicas e eventos institucionais da Câmara Municipal de Tiros/MG durante o exercício de 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE TIROS/MG · Tiros/MGR$ 64 mil
Dispensa03/03/2026
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA AQUISIÇÃO DE CADEIRA E CORTINA PARA O ATENDIMENTO AO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAPIIM GROSSO - BAHIA
CAPIM GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES/BA · Capim Grosso/BAR$ 10 mil
Dispensa20/01/2026encerrado
[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na fabricação e confecção de uniformes para o Poder Legislativo de Piumhi MG, bem como para a Procuradoria da Mulher.
CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI/MG · Piumhi/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade10/08/2026
[LICITANET] - Contratação de 02 (duas) inscrições para participação dos servidores Gilson da Silva Paulino, Secretário Legislativo, e Abinadabe Basílio dos Santos, Assistente Legislativo, no curso presencial “Formação da Mesa Diretora / Leis Orçamentárias (LDO/PPA/LOA), Fiscalizados pelo Legislativo”, promovido pelo Instituto Rui Barbosa – Escola de Gestão Pública, a ser realizado no período de 11 a 14 de agosto de 2026, no município de Porto Velho/RO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO · São Francisco do Guaporé/ROR$ 3 mil
Dispensa27/05/2026
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO - BAHIA
CAPIM GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES/BA · Capim Grosso/BAR$ 15 mil