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61 resultados para "[LICITANET] - CREDENCIAMENTO COMPLEMENTAR"

Dispensa10/08/2026encerrado

[LICITANET] - Prestação de serviço de locação de vestes talares – becas de formatura completas, incluindo capelo, faixa na cor do curso e jabô – , sob demanda, para atender aos estudantes concluintes das Instituições de Ensino Superior vinculadas ao Programa Conexão Universitária, englobando o fornecimento das peças em perfeitas condições de uso, incluindo serviços complementares de entrega, ajustes de tamanhos, higienização prévia e posterior, e o recolhimento das vestimentas após a realização das cerimônias de outorga de grau

MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ · Saquarema/RJR$ 61 mil
Dispensa25/05/2026

[LICITANET] - Contratação direta, por dispensa de licitação na forma física, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços médicos periciais, para realização de junta médica destinada à avaliação técnica da capacidade laborativa de servidores públicos municipais afastados por motivo de saúde, em observância aos requisitos dos arts. 16 e 96B, §3º da Lei Complementar Municipal nº 028/2009 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Japaraíba, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA/MG · Japaraíba/MGR$ 2 mil
Dispensa02/06/2026encerrado

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE BARRACAS DE FEIRA EM AÇO MONTÁVEL/DESMONTÁVEL, COM MESA E ESTRUTURA DE COBERTA COM LONA, COM PROTEÇÃO UV, TAMPO DE MESA EM CHAPA VAZADA PARA MELHOR ESCOAMENTO DE LÍQUIDO, DESTINADOS A PADRONIZAÇÃO DA ESTRUTURA UTILIZADA PELOS FEIRANTES DA RUA MANOEL MARIANO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, E DAS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS COM EXCLUSIVIDIADE REGIONAL NOS TERMOS DO DECRETO 007/2025.

MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE · Afogados da Ingazeira/PER$ 46 mil
Inexigibilidade16/06/2026

[LICITANET] - Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria em transparência pública, compreendendo diagnóstico técnico-normativo, adequação tecnológica do portal da transparência, migração e compatibilização de dados históricos, capacitação continuada dos servidores, monitoramento sistemático das publicações obrigatórias, emissão de relatórios técnicos e suporte especializado, com a finalidade de assegurar o atendimento às exigências da lei complementar nº 101/2000 (Lei de responsabilidade fiscal), da lei complementar nº 131/2009 e demais normas e orientações expedidas pelos órgãos de controle.

MUNICIPIO DE PRESIDENTE OLEGARIO/MG · Presidente Olegário/MGR$ 149 mil
Inexigibilidade28/05/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DIRETA DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA AO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA - BA, DESTINADOS AO DIAGNÓSTICO DO PORTFÓLIO DE PRECATÓRIOS E DEMAIS DIREITOS CREDITÓRIOS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO E A ESTRUTURAÇÃO JURÍDICA, NORMATIVA E DOCUMENTAL DE EVENTUAL OPERAÇÃO DE CESSÃO ONEROSA DE CRÉDITOS PÚBLICOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 208/2024. A CONTRATAÇÃO COMPREENDE, AINDA, O SUPORTE TÉCNICO QUALIFICADO AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, REGULATÓRIOS E LEGISLATIVOS CORRELATOS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO, ANÁLISE E REVISÃO DE MINUTAS CONTRATUAIS, INSTRUMENTOS CONVOCATÓRIOS, PARECERES JURÍDICOS E DEMAIS ATOS NECESSÁRIOS À EVENTUAL FORMALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO, PREVENDO–SE REMUNERAÇÃO EXCLUSIVAMENTE VINCULADA AO ÊXITO, CONDICIONADA AO EFETIVO INGRESSO DE RECURSOS FINANCEIROS NOS COFRES MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE VÁRZEA DA ROÇA/BA · Várzea da Roça/BAR$ 1,5 mi
Dispensa27/02/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de solução tecnológica integrada, compreendendo a licença de uso, implantação e manutenção de Sistema Integrado de Contabilidade Pública, módulo especializado para Alimentação e Gerenciamento do Portal da Transparência, bem como a provisão de Infraestrutura em Nuvem (Data Center) para hospedagem, processamento, segurança e disponibilidade dos dados, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos), Lei nº 4.320/1964, Lei Complementar nº 101/2000 (LRF) e Lei nº 12.527/2011 (LAI).

CÂMARA MUNICIPAL DE GONÇALVES DIAS/ MA · Gonçalves Dias/MAR$ 32 mil
Dispensa20/02/2026

[LICITANET] - Contratação emergencial de empresa especializada para execução de serviços de retelhamento da cobertura da sede da Câmara Municipal de Canápolis, compreendendo a retirada de telhas cerâmicas tipo colonial (capa-canal) danificadas ou deslocadas, substituição das peças comprometidas, recolocação das telhas reaproveitáveis, revisão e alinhamento da cobertura, recomposição de cumeeiras, arremates e emboçamentos, bem como verificação e ajustes na estrutura de apoio (ripas, caibros e demais elementos), incluindo transporte vertical, fornecimento de materiais complementares, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviço

CÂMARA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS - BA · Canápolis/BAR$ 5 mil
Dispensa26/01/2026encerrado

[LICITANET] - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA APRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO,CONSISTENTESNACESSÃODEUSOEDESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES VOLTADOS À GESTÃOPÚBLICA, ESPECIFICAMENTE PARA A CESSÃO DE LICENÇA DE USODE SOFTWARES DE PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, SISTEMAELETRÔNICO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (e-SIC),OUVIDORIA MUNICIPAL E CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO (CSU),COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO EADEQUAÇÃODEDADOSANTERIORES,SUPORTETÉCNICO,TREINAMENTO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, EVOLUTIVA E LEGAL,COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DISPOSIÇÕES DA LEICOMPLEMENTAR Nº 101/2000, LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009, LEIFEDERAL Nº 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO) E LEIFEDERAL Nº 13.460/2017, BEM COMO ÀS NECESSIDADES TÉCNICAS EOPERACIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS/AM

CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS/AM · Parintins/AMR$ 0
Dispensa06/05/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reparos e manutenção nas calçadas, sarjetas e no prédio anexo, denominado antiga rádio comunitária, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários à perfeita execução dos serviços. Descrição dos Serviços Reparo e manutenção do telhado; Confecção e instalação de rufos e calhas; Execução de serviços de impermeabilização de todo o telhado, com aplicação de pintura apropriada; Limpeza completa do telhado, mediante utilização de jato de alta pressão, para remoção de sujeira e resíduos acumulados; Execução de complemento e adequação das calçadas e construção de sarjetas no entorno do prédio; Substituição de revestimentos cerâmicos, portas, forro e janelas, conforme necessidade identificada. A empresa contratada será responsável pelo fornecimento integral de todos os materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra necessários à execução dos serviços, observadas as normas técnicas vigentes e as condições estabelecidas no instrumento convocatório.

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO/RO · Nova União/ROR$ 53 mil
Inexigibilidade14/05/2026

[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA O FIM DE RECUPERAR RECURSOS FINANCEIROS DA ÁREA DA SAÚDE, DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, QUE ATUALMENTE SE ENCONTRAM GLOSADOS E/OU INVIABILIZADOS DE SEREM UTILIZADOS PELO MUNICÍPIO E/OU ESTAGNADOS DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIREM O OBJETIVO PARA O QUAL FORAM INICIALMENTE DESTINADOS AO MUNICÍPIO, TUDO EM COMPATIBILIDADE COM A CF/88, O PPA (PLANO PLURIANUAL), A LDO (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS), A LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL), A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LC Nº 101/2000), A LEI Nº 4.320/1964, O PAS (PLANO ANUAL DE SAÚDE), O RDQA (RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR), O RAG (RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO), A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 141/2012, LEI Nº 8.080/1990, LEI Nº 8.142/1990, LEI Nº 8.689/1993, DECRETO Nº 7.508/2011 QUE REGULAMENTA A LEI Nº 8.080/1990, PORTARIAS DE CONSOLIDAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (PRC – 1 A PRC – 6), PORTARIA GM/MS Nº 3.992/2017, RESOLUÇÕES DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DEMAIS LEGISLAÇÕES INFRACONSTITUCIONAIS, OUTROS NORMATIVOS E REGULAMENTOS LEGAIS CORRELATOS, COMPLEMENTARES OU QUE VIER A SUBSTITUÍ-LOS DURANTE A EXECUÇÃO DOS TRABALHOS.

MUNICIPIO DE FRONTEIRA- MG · Fronteira/MGR$ 1,0 mi