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81 resultados para "[Publicenter] - Dispensa de"

Inexigibilidade27/07/2026

[Publicenter] - Contratação da empresa TGP SERVIÇOS LTDA para a capacitação dos servidores públicos municipais para planejamento, condução, fiscalização e gestão das contratações públicas, diante da implementação de novos instrumentos de compras públicas eletrônicas previstos na Lei Federal n 14.133/2021, em especial o Sistema de Compras e Contratações Eletrônicas (SICX), os modelos de e-marketplace e o Programa Contrata+Brasil, à ser realizado nos dias 24, 25, e 26/08/2026 em Patos de Minas/MG, na modalidadepresencial.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO · Patos de Minas/MGR$ 37 mil
Inexigibilidade24/07/2026

[Publicenter] - Contratação de licença de uso de ferramenta eletrônica especializada para pesquisa, consulta, consolidação e emissão de relatórios de preços praticados pela Administração Pública, destinada a subsidiar a elaboração das pesquisas de preços necessárias à instrução dos procedimentos licitatórios e das contratações diretas promovidas pelo Instituto de Previdência Municipal de Araxá IPREMA, incluindo o fornecimento de acesso à plataforma, suporte técnico, atualização permanente da base de dados, treinamento inicial dos usuários e todas as funcionalidades necessárias ao pleno atendimento das necessidades da Administração.

INST. DE PREVIDENCIA MUNIC. ARAXA-IPREMA · Araxá/MGR$ 15 mil
Inexigibilidade23/07/2026

[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DO DIREITO TRIBUTÁRIO E DO DIREITO FINANCEIRO, PARA FINS DE SERVIÇOS DE AUDITORIA JURÍDICA DO VAF MUNICIPAL, ATRAVÉS DA ANÁLISE JURÍDICA DAS DECLARAÇÕES DE MOVIMENTO ECONÔMICO PELAS EMPRESAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO OU QUE TIVEREM MOVIMENTO ECONÔMICO NO MUNICÍPIO E PELAS ATIVIDADES DE PRODUTOR RURAL E AUDITORIA JURÍDICA DOS REPASSES DO ICMS/IPI.

SECRETARIA DE GOVERNO · Tupaciguara/MGR$ 1,3 mi
Dispensa21/07/2026encerrado

[Publicenter] - Contratação de Empresa para Serviço de Segurança e Saúde do Trabalho, SERVIÇO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, Elaboração de Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), Programa de Gestão de Riscos (PGR), Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade (LTIP), Criação da Comissão de Prevenção de Acidentes (CIPA), Emissão dos Atestados de Saúde Ocupacional (ASO), Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), Registro de Segurança eSaúde do Trabalhador (SST), Comunicação de Acidentes de Trabalho (CAT), Envio de eventos referentes ao e-Social/SST e Atendimento às exigências do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, e-Social. Medições e Avaliações do ambiente de trabalho, exames complementares, treinamentos de NR´S completos e toda gestão da área de medicina e segurança do trabalho, para atender às necessidades do Departamento de Água e Esgoto.

ADMINISTRAÇÃO DO DAE · Tupaciguara/MGR$ 63 mil
Inexigibilidade21/07/2026

[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PALESTRANTE: IVANDA NIVALDETE VIEIRA DA CRUZ PARA REALIZAÇÃO DA PALESTRA EM MESA REDONDA: DO PASSADO AO PRESENTE: REPARAÇÃO HISTÓRICA COMO CAMINHO PRA JUSTIÇA DE VERDADE , CUJA PARTICIPAÇÃO OCORRERÁ NO DIA 25 DENOVEMBRO DE 2026, COMO PARTE DAS COMEMORAÇÕES DA SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA. ACONTRATAÇÃO É OBJETO DO CONVÊNIO N 965092/2024, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DAIGUALDADE RACIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO · Patos de Minas/MGR$ 4 mil