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149 resultados para "À vista dos documentos"

Dispensa23/02/2026

Contratação de pessoa física, visando a prestação de serviços na confecção de prateleira com estrutura em metalon com divisórias em madeira tipo pinho, contendo 05 (cinco) divisórias com dimensões totais de 2,40 M de altura, 3,00 M de largura e 0,40 de profundidade, incluindo material, mão de obra e acabamento, tendo em vista a necessidade em melhorar o armazenamento do arquivo físico dos diversos documentos públicos deste Poder Legislativo.

Câmara Municipal de Jaguarari · Jaguarari/BAR$ 5 mil
Dispensa20/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALZADA PARA REFORMA DA ESTRUTURA METÁLICA DA COBERTURA DA QUADRA DO CÉU DAS ARTES, REFORMA DA CASA DA BOMBA, QUADRO ELÉTRICO DO CAMPO DO BOA VISTA E REFORMA DA PISTA DE SKATE, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD) VINCULADO AO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E SOLICITAÇÕES DE COMPRAS Nº 136807 E 136808 EXPEDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER – (SMEL).

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer · Sete Lagoas/MGR$ 126 mil
Dispensa24/04/2026encerrado

A presente aquisição de toners destina-se ao atendimento da demanda operacional da Secretaria Municipal de Administração. Tendo em vista a natureza contínua das atividades administrativas e a elevada demanda por impressões de documentos oficiais, a reposição dos suprimentos de impressão mostra-se imprescindível para garantir a regularidade, eficiência e continuidade dos serviços prestados por esta Pasta. A medida ora proposta visa assegurar o pleno funcionamento dos setores administrativos, prevenindo a interrupção de atividades essenciais e mantendo a qualidade na execução das rotinas institucionais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 14 mil
Dispensa07/05/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CARIMBO, PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, TENDO EM VISTA QUE O CARIMBO É UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA A VALIDAÇÃO, AUTENTICAÇÃO E FORMALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS, TAIS COMO AUTORIZAÇÕES, ENCAMINHAMENTOS, RELATÓRIOS, REQUISIÇÕES E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS INERENTES ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA. A AUSÊNCIA DESTE ITEM COMPROMETE DIRETAMENTE A AGILIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, PODENDO CAUSAR ATRASOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E ASSISTENCIAIS, ALÉM DE IMPACTAR NEGATIVAMENTE NA ORGANIZAÇÃO E NA SEGURANÇA DOCUMENTAL, UMA VEZ QUE O CARIMBO CONFERE LEGITIMIDADE E PADRONIZAÇÃO AOS DOCUMENTOS EMITIDOS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA · Jaborá/SCR$ 43
Inexigibilidade13/03/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL PARA A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 13.019/2014 NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, COM ÊNFASE NA GESTÃO DE PARCERIAS COM RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE UM MANUAL DO MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (MROSC), INCLUINDO FORMULÁRIOS E DOCUMENTOS PADRONIZADOS, DESTINADO À ORIENTAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS E ORGANIZAÇÕES DO TERCEIRO SETOR, TENDO EM VISTA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 280 mil
Inexigibilidade25/03/2026

Capacitação técnica de servidores que atuam na fase de planejamento das contratações públicas, especialmente na elaboração de Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência (TR), bem como de servidor da assessoria jurídica que atua no suporte e na análise de legalidade dos processos, com vistas ao adequado cumprimento das exigências da Lei nº 14.133/2021, ao aprimoramento da qualidade dos documentos preparatórios, à padronização de procedimentos internos e à redução de riscos de inconsistências, retrabalho e apontamentos pelos órgãos de controle.

Prefeitura de Capinzal · Capinzal/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade16/03/2026

Contratação de licenças de uso perpétuo, por usuário nomeado, do Sistema de Gestão Documental – SGD, solução corporativa responsável pela gestão eletrônica de documentos e pela tramitação digital de processos administrativos nos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, com vistas a adequar a cobertura de licenciamento ao universo atual de usuários ativos e assegurar a conformidade legal e a continuidade operacional da plataforma.

Agência de Tecnologia da Informação · Palmas/TOR$ 22,1 mi
Inexigibilidade25/02/2026

Assessoria e Consultoria Jurídica, com vistas a realização de suporte técnico em direito Administrativo, compreendendo, para tanto, o levantamento e avaliação de documentos pertinentes ao setor de Pessoal, atuação em demandas judiciais que envolvam as matérias Cíveis e Trabalhistas com tramitação no 2º Grau de Jurisdição, elaboração de pareceres jurídicos referentes a assuntos que envolvam matérias de Financeiro/Orçamentário e Constitucional.

Prefeitura Municipal de Glória · Glória/BAR$ 143 mil