Inexigibilidade16/06/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 6 mil
Dispensa23/03/2026CHAMAMENTO PUBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E OU EMPREENDEDORES RURAIS VISANDO A AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR PNAEPREFEITURA MUNICIPAL · Coronel Vivida/PRR$ 2,5 mi
Inexigibilidade17/06/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade11/02/2026CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DESTINADO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVA BANDEIRANTES/MTPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES - MT · Nova Bandeirantes/MTR$ 497 mil
Inexigibilidade17/06/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 11 mil
Inexigibilidade19/01/2026Chamamento público na forma de credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para escolas e centros municipais dPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO DO IGUAÇU - PR · Rio Bonito do Iguaçu/PRR$ 0
Dispensa17/08/2026CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE.Prefeitura Municipal de Mairinque · Mairinque/SPR$ 572 mil
Inexigibilidade17/06/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 11 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação da Associação das Mulheres Produtoras Rurais da Comunidade Quandu e Adjacências de Currais Novos/RN, credenciada para o fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de acordo com a Chamada Pública Nº 01/2025. Período de 01 de julho a 31 de outubro de 2026.Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 100 mil
Inexigibilidade19/06/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade19/06/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade12/01/2026Contratação da Associação dos produtores rural da Comunidade Maxinaré, CNPJ Nº 00.794.876/0001-57, Credenciada para a realização aquisição de gêneros alimentícios da agricultura e do empreendedor familiar rural de acordo com a Chamada Pública Nº 01/2025.Periodo de 07 de novembro a 31 de dezembro de 2025.Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 30 mil
Inexigibilidade19/06/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade07/01/2026Contratação do grupo informal constituído por IELMA DANTAS GOMES LISBOA CPF: 096.817.974-69 e LENICE RAYANE DE LIMA OLIVEIRA CPF 071.500.844-78, credenciado para realização de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura e do empreendedor familiar rural de acordo com a Chamada Pública N° 01/2025.Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 54 mil
Dispensa13/08/2026Credenciamento de grupos formais grupos informais e fornecedores individuais da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural bem como de suas organizacoes para o fornecimento estimado de generos alimenticios produtos hortifrutigranjeiros e leite pasteurizado em saquinho de 1 litro destinados ao preparo da alimentacao escolar dos alunos da rede publica municipal de ensino no ambito do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE durante os anos letivos de 2025 e 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA · Cidade Gaúcha/PRR$ 38 mil
Inexigibilidade04/08/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade04/08/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 17 mil
Inexigibilidade29/06/2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00001/2026Prefeitura Municipal de Areia · Areia/PBR$ 613 mil
Inexigibilidade04/08/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade26/06/2026Credenciamento para Aquisição de gêneros alimentícios, produzidos por Agricultores Rurais e Empreendedores de Base Familiar Rural com a finalidade de apresentar Projeto de Venda desses produtos, em observância ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para atender os alunos da rede municipal de ensino de Cordeiros - BahiaPrefeitura Municipal de Cordeiros · Cordeiros/BAR$ 10 mil
Inexigibilidade04/08/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 17 mil
Inexigibilidade16/04/2026Credenciamento para Aquisição de gêneros alimentícios, produzidos por Agricultores Rurais e Empreendedores de Base Familiar Rural com a finalidade de apresentar Projeto de Venda desses produtos, em observância ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para atender os alunos da rede municipal de ensino de Cordeiros - BahiaPrefeitura Municipal de Cordeiros · Cordeiros/BAR$ 40 mil
Inexigibilidade18/06/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade13/04/2026Credenciamento para Aquisição de gêneros alimentícios, produzidos por Agricultores Rurais e Empreendedores de Base Familiar Rural com a finalidade de apresentar Projeto de Venda desses produtos, em observância ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para atender os alunos da rede municipal de ensino de Cordeiros - BahiaPrefeitura Municipal de Cordeiros · Cordeiros/BAR$ 39 mil
Inexigibilidade18/06/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 10 mil