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343 resultados para "“Credenciamento de empreendedores familiares"

Credenciamento15/01/2026encerrado

CREDENCIAMENTO de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais, cooperativas e associações da agricultura familiar para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) da Rede Municipal de Ensino de Olindina/BA, para o exercício de 2026, conforme as especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos deste Edital

Setor de Licitações e Contrato · Olindina/BAR$ 157 mil
Credenciamento01/04/2026encerrado

Credenciamento de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais, organizados em grupos formais, grupos informais ou fornecedores individuais, para fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, destinados à elaboração da alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Capinzal do Norte – MA, durante o ano letivo de 2026, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte · Capinzal do Norte/MAR$ 433 mil
Inexigibilidade25/03/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS ENQUADRADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR – PRONAF, PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (FRUTAS, LEGUMES E VERDURAS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE E O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA, VISANDO AO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE OFERTAM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PARAÍSO/PR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, QUE DELE FAZEM PARTE INTEGRANTE PARA TODOS OS FINS E EFEITOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E DA RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013.

PREFEITURA MUNICIPAL SANTO ANTONIO PARAISO-PR · Santo Antônio do Paraíso/PRR$ 23 mil
Inexigibilidade24/02/2026

Credenciamento de Microempreendedores Individuais MEIs interessados em prestar servicos nao continuados sem dedicacao de mao de obra exclusiva de manutencao e reparos de pequeno porte em bens moveis e imoveis utilizado para atendimento da demanda apresentada pela Secretaria Municipal de Assistencia Social Cidadania e da Mulher encaminhada atraves do memorando 1Doc n 20.511 2025 P.A. n 06 2026 Inex. n 03 2026

PREF MUNIC. DE SÃO JOSÉ DO NORTE · São José do Norte/RSR$ 2 mil