Inexigibilidade07/05/2026CREDENCIAMENTO PARA PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS QUE POSSUAM IMÓVEIS PARTICULARES COM NECESSIDADE DE ATERRO, PARA RECEBEREM SOLO PROVENIENTE DE ESCAVAÇÕES REALIZADAS PELO SAMAE NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL – SC CLEITON CECILIO STEINKE, pessoa física inscrita no CPF sob nº ***.138.699-** e DANIELE NAHS STEINKE, pessoa física inscrita no CPF sob nº ***.695.599-**. ENDEREÇO DO LOCAL: Rua 501 – Pastor Albert Schneider, 2260, Barra do Rio Cerro – Jaraguá do Sul/SC - M.I. nº 75.895, Cadastro PMJS n° 26227SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 0
Inexigibilidade07/05/2026Pagamento de 3 (três) inscrições para participação dos servidores lotados no Departamento Pessoal, no "4° Seminário Nacional de Gestão de Pessoas e Liderança no Setor Público, que visa a capacitação dos servidores do Departamento Pessoal", o qual tem por objetivo investir na capacitação dos profissionais de RH para uma gestão pública eficiente e transparente. O evento destina-se diretamente aos servidores públicos e profissionais dos setores de Recursos Humanos, Pessoal, Gestores em sentido amplo e áreas finalísticas que trabalham direta ou indiretamente com as atividades de treinamento, planejamento de pessoal, assistência social, qualidade de vida e outros processos que envolvam pessoas. A participação no 4° Seminário Nacional de Gestão de Pessoas e Liderança no Setor Público visa a capacitação dos servidores do Departamento Pessoal para realização dos trabalhos com maior presteza, além do atendimento a um dos princípios constitucionais da Administração pública que é a eficiência. Realizando capacitações espera-se que o agente público tenha melhor desempenho de suas atuações e atribuições. Como a atividade da Administração Pública é permanente e contínua, devido a sua natureza e relevância, é necessário a constante capacitação e disseminação de conhecimentos técnicos inerentes à execução das relevantes tarefas administrativas, nesse caso em especial as envolvendo Departamento Pessoal e Recursos Humanos.Departamento de Recursos Humanos · Céu Azul/PRR$ 15 mil
Dispensa06/05/2026encerradoAquisição de corbélia de flores artificiais para utilização em cerimônias do Hospital de Guarnição de João PessoaHOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA · João Pessoa/PBR$ 0
Dispensa04/05/2026encerradoAquisição de mobiliário de copa e cozinha, visando atender as demandas do Setor de Aprovisionamento do Hospital de Guarnição de João Pessoa (HGuJP), em cumprimento às normas sanitárias estabelecidas no Programa de Auditoria em Segurança Alimentar (PASA) da Chefia de Suprimentos do Comando Logístico, conforme condições e exigências estabelecidas neste processo.HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA · João Pessoa/PBR$ 34 mil
Dispensa04/05/2026encerradoAquisição de corbelha de flores artificiais para utilização em cerimônias militares do Hospital de Guarnição de João Pessoa, conforme condições e exigências estabelecidas nos documentos atinentes a este processo.HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA · João Pessoa/PBR$ 630
Dispensa29/04/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01865/26 Aquisição de serviço de buffet para 30 pessoas/ faxineiras. A qualificação dessas profissionais impacta diretamente na melhoria dos serviços prestados à coletividade, refletindo em ambientes mais limpos, seguros e adequados, especialmente em espaços públicos como unidades escolares. A data de entrega e quantidades relacionado abaixo para capacitação das faxineiras da rede municipal de ensino. Dia 15/05/2026 (sexta- feira) para 30 pessoas período da manhã e da tarde. O cardapio será composto pelos itens: - 10 lanches de metro gergelim presunto, mussarela, tomate e alface; - 3 unidades bolo de maçã com nozes; - 200 unidades de salgados assados de sabores variados (Enroladinho de Calabresa C/ Cream Cheese, Esfiha de Carne C/ Tempero Sírio e Empadinha de Frango) - suco de uva e laranja para 30 pessoas; DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa28/04/2026VIMOS POR MEIO DESTE ENCAMINHAR O PRESENTE EXPEDIENTE, JUSTIFICANDO A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA O VEÍCULO C- 342 AMBULÂNCIA DA LINHA RENAULT MASTER 2.3 16V ANO 2018 MODELO 2019 PLACA EIM-0580 CHASSI 93YMAFEXAKJ668796, SENDO ESTE RELACIONADO NA REQUISIÇÃO DE COMPRAS 4162/2026. ESTE VEÍCULO É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA O SETOR DE TRANSPORTES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE VIAGENS PARA PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTOS E PROCEDIMENTOS MÉDICOS INTERMUNICIPAIS E ESPORADICAMENTE INTERESTADUAIS. PORTANTO, SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO DE PEÇAS DIVERSAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DO VEÍCULO LINHA RENAULT MASTER 2.3 16V ANO 2018/2019, AS QUAIS SERÃO UTILIZADAS PELOS MECÂNICOS, NA OFICINA DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A FIM DE REALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA DOS VEÍCULOS DA MARCA E MODELO CITADOS. AINDA EM CUMPRIMENTO POR PARTE DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA AO EXIGIDO PELO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO INCISO II DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 87 DA CONSTITUIÇÃO, E: PORTARIA Nº 1.820, DE 13 DE AGOSTO DE 2009, ONDE: ART. 1º DISPOR SOBRE OS DIREITOS E DEVERES DOS USUÁRIOS DA SAÚDE NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. ART. 2º TODA PESSOA TEM DIREITO AO ACESSO A BENS E SERVIÇOS ORDENADOS E ORGANIZADOS PARA GARANTIA DA PROMOÇÃO, PREVENÇÃO, PROTEÇÃO, TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE. § 1º O ACESSO SERÁ PREFERENCIALMENTE NOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA INTEGRADA POR CENTROS DE SAÚDE, POSTOS DE SAÚDE, UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE OU SIMILARES MAIS PRÓXIMOS DE SUA CASA. ART. 3º TODA PESSOA TEM DIREITO AO TRATAMENTO ADEQUADO E NO TEMPO CERTO PARA RESOLVER O SEU PROBLEMA DE SAÚDE. PARÁGRAFO ÚNICO. É DIREITO DE A PESSOA TER ATENDIMENTO ADEQUADO, COM QUALIDADE, NO TEMPO CERTO E COM GARANTIA DE CONTINUIDADE DO TRATAMENTO, PARA ISSO DEVE SER ASSEGURADO: I - ATENDIMENTO ÁGIL, COM TECNOLOGIA APROPRIADA, POR EQUIPE MULTIPROFISSIONAL CAPACITADA E COM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ATENDIMENTO; PARA O ATENDIMENTO AOS MUNÍCSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Itapetininga/SPR$ 2 mil
Dispensa27/04/2026encerradoO objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de 01 (uma) máquina modeladora de doces e salgados e 01 (uma) masseira para salgados, doces e recheios com misturador elétrico para o setor de aprovisionamento do Hospital de Guarnição de João Pessoa.HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA · João Pessoa/PBR$ 24 mil
Inexigibilidade24/04/2026Aquisição de 60 sessenta inscrições para participação de servidores da Prefeitura Municipal de João Pessoa na Masterclass em Ordenação de Despesas e Governança da Gestão Pública a ser realizada presencialmente no município de João PessoaPB nos dias 16 e 17 de abril de 2026 com carga horária total de 16 dezesseis horas.CPE-PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA · João Pessoa/PBR$ 191 mil
Dispensa13/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais de expediente e insumos administrativos, com o objetivo de suprir de forma adequada e contínua às necessidades operacionais das unidades da Secretaria Municipal da Igualdade Racial, Direitos Humanos, Diversidade, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência (SEMIDH).Secretaria Municipal de Igualdade Racial, D. H., D., P. I., Pessoas com Deficiências e Juventude · Natal/RNR$ 9 mil
Dispensa10/04/2026PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS PARA GESTAO DOS FUNDOS MUNICIPAIS DA INFANCIA E ADOLESCENCIA E DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICIPIO DE MARIANO MORO COM ENFASE EM FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA CAPTACAO E APLICACAO DE RECURSOS PONTENCIAL DE ARRECADACAO E POSSIBILIDADES DE DESTINACAO DE IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA JURIDICAS E PESSOAS FISICAS OBJETIVANDO A REGULARIZACAO COM FORNECIMENTO DE MINUTAS ORIENTACOES DE PROCEDIMENTOS E CAPACITACOES PARA SERVIDORES MUNICIPAIS CONTABILIDADE SECRETARIO GESTAO DO FUNDO EQUIPE ADMINISTRATIVA E MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANO MORO · Mariano Moro/RSR$ 46 mil
Dispensa31/03/2026encerrado- Coffe Break (130 pessoas) com salgados (forno e fritos) diversos (12 unidades por pessoa). - Bebidas: Refrigerantes (coca-cola e guaraná), sucos (cajá e acerola), (01 copo 250ml por pessoa). - Ornamentação: Painel, tapete para palco, arranjo floral, balões, arco para balões. (Montagem de desmontagem da ornamentação).CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS - UNIDADE PAPICU · Fortaleza/CER$ 3 mil
Inexigibilidade26/03/20263 três inscrições para participação de servidores da Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de João Pessoa na modalidade FULL PASS VIP no 13 Congresso Internacional de ComplianceCPE-PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA · João Pessoa/PBR$ 15 mil