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205 resultados para "- Programa Minha Casa"

Inexigibilidade15/06/2026

CONVOCAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE GINECOLOGIA, VISANDO AO ATENDIMENTO AMBULATORIAL DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASA GRANDE/MG, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS GINECOLÓGICAS ACOMPANHAMENTO CLÍNICO ESPECIALIZADO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS À PROMOÇÃO DA SAÚDE DA MULHER, PREVENÇÃO DE AGRAVO, DIAGNÓSTICO PRECOCE E TRATAMENTO DE CONDIÇÕES GINECOLÓGICAS, INCLUINDO O ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DAS GESTANTES DURANTE O PRÉ NATAL, CONTRIBUINDO PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE MATERNO-INFANTIL E PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO ATENDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM REGIME DE ATENDIMENTO SEMANAL, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA GRANDE · Casa Grande/MGR$ 480 mil
Dispensa12/06/2026

Serviços de Seguro com Cobertura Compreensiva, abrangendo colisão, incêndio, e roubo/furto, Responsabilidade Civil Facultativa – RCF, em caso de danos materiais e corporais contra terceiros, Acidentes Pessoais a Passageiros – APP, em caso de morte ou invalidez permanente, assistência 24 horas com cobertura de vidros, espelhos retrovisores, e franquia reduzida de veículos em caso de colisão e serviços de resgate (serviços de guincho) para o veículos da frota desta SEGEP.

ERO-SUPERINTENDENCIA ESTADUAL GESTÃO PESSOAS · Porto Velho/ROR$ 23 mil
Dispensa27/05/2026

Repavimentacao e sapiamento ruas Dom Feliciano Olga Noronha Tereza de Noronha Carvalho Zeno Pereira Luz Alfredo Silveira 15 de novembro Alan Kardec Ipe Thomas Flores Clemente Becker Eugenio Jose Becker Professora Selma Trata se de analisar Procedimento Administrativo sob n. 2141 2026 da Secretaria Municipal da Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana sobre pedido de pagamento de despesa realizada sem a devida cobertura contratual. Para analise da solicitacao necessario observar o Decreto Municipal sob n. 3.725 22 Art. 2 Na eventual e excepcional hipotese de verificacao de despesa sem cobertura contratual ou sem arrimo legal competira ao titular da secretaria municipal competente desde que inclinado pela existencia de obrigacao encaminhar relatorio pormenorizado sobre o objeto da prestacao ou fornecimento justificativa da criacao ou assuncao da despesa documentos comprobatorios e demais elementos que julgar pertinentes caso em que o Prefeito Municipal podera determinar o pagamento quando ja suficiente instruido o expediente ou instaurar Procedimento Administrativo Especial PAE a ser processado por comissao designada. No caso constatando o Gestor ordenador de despesa a solicitacao do servico por parte da Secretaria a existencia de interesse publico a necessidade da realizacao da despesa a devida comprovacao da prestacao do servico e a comprovacao de que o preco do servico esta de acordo com o valor de mercado a empresa tem direito ao recebimento pelo servico prestado ao Municipio sob pena de enriquecimento ilicito. Assim considerando instruido o processo de maneira satisfatoria pode o Gestor determinar o pagamento de maneira indenizatoria ou caso nao conste os elementos necessarios a comprovacao dos requisitos apontados necessaria abertura de processo administrativo especial conforme regulamento. Sem prejuizo de apuracao da responsabilidade de quem deu causa a realizacao da despesa sem a devida cobertura contratual consoante art. 3 do Decreto sob n. 3.725 22.

PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 22 mil
Dispensa08/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO VIÁRIA NO MUNICÍPIO DE CASA GRANDE/MG, COMPREENDENDO: (A) OPERAÇÃO TAPA-BURACO COM FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA USINADA A QUENTE (CBUQ); E (B) EXECUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS), COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA GRANDE · Casa Grande/MGR$ 59 mil
Dispensa22/04/2026

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de seguro de bens móveis e imóveis, contra incêndio, raio, explosão e riscos diversos (vendaval, alagamentos /inundação, danos elétricos, quebra de vidros e responsabilidade civil), mobiliários em uso e equipamentos indispensáveis ao funcionamento deste Palácio do Governo, abrangendo a Casa Civil, a Casa Militar, a Secretaria de Governo e Relações Institucionais e a Secretaria de Comunicação, situado à Avenida Morumbi, nº 4.500.

ESP-CASA CIVIL · São Paulo/SPR$ 53 mil