Dispensa07/04/2026TAXAS DE INSCRIÇÃOMUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 13 mil
Dispensaregistro de preços18/03/2026encerradoA presente Ata tem por objeto o registro de preços para eventual aquisição de material de uso Permanente Médico-Hospitalar e Odontológico para atender as demandas e necessidades da Formação Sanitária do 53º Bis53 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA · Itaituba/PAR$ 8 mil
Inexigibilidade11/08/2026TAXA DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DA FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO SUAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DO CADASTRO ÚNICO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - SP · Birigui/SPR$ 5 mil
Dispensaregistro de preços29/04/2026Formação de Registro de Preços, em caráter emergencial, para a locação de equipamentos concentradores de oxigênio, em conformidade com as condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência e na respectiva Ata de Registro de PreçosCONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE · Pato Branco/PRR$ 374 mil
Inexigibilidade24/06/2026PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORA DA CÂMARA DE VEREADORES EM CURSO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL NO DIA 25/06/2026.CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIAS · Petrolina de Goiás/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade07/04/2026AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DE LINHA CORPORATIVA (DESKTOPS E MONITORES), MEDIANTE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº346/2023, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N°1031/2023, DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA DO PARANÁ - SEAP-PR, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DO CONTRO DE FORMAÇÃO EM INTELGÊNCIA ARTIFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSAÍ.MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSAI · Assaí/PRR$ 169 mil
Inexigibilidade09/06/2026INSCRIÇÃO DE VEREADORES EM EVENTOSCÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO/RO · Vale do Paraíso/ROR$ 3 mil
Dispensaregistro de preços26/05/2026Formalização de Ata de Registro de Preços (ARP) para a futura contratação de empresa especializada para realização de exames médicos complementares dos servidores da Câmara Municipal de Campinas, com emissão de laudos por profissionais com formação específica, conforme especificações e exigências estabelecidas no Termo de ReferênciaCAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 23 mil
Inexigibilidade31/07/2026INSCRIÇÃO DE VEREADORES EM CURSO DE CAPACITAÇÃOCÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO · São João Nepomuceno/MGR$ 8 mil
Dispensa05/05/2026Formalização de Ata de Registro de Preços (ARP) para a futura contratação de empresa especializada para realização de exames médicos complementares dos servidores da Câmara Municipal de Campinas, com emissão de laudos por profissionais com formação específica, conforme especificações e exigências estabelecidas no Termo de ReferênciaCAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 0
Dispensa01/06/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM CARÁTER DE URGÊNCIA DEVIDO A RECOMENDAÇÃO Nº 002/2026/ 01PJ/SMO A QUAL RECOMENDA QUE SEJA ELEBORADO O PLANO DE AÇÕES ANUAL E PLURIANUAL DOS RECURSOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA. A CAPACITAÇÃO PARA OS NOVOS MEMBROS E MEMBROS ATUAIS DO CONSELHO TUTELAR, IRÁ ACONTECER NO DIA 26 DE MAIO CONFORME MEMORANDO 18.133/2026. PARA OS MEMBROS DO CMDCA A FORMAÇÃO IRÁ ACONTECER DIA 29 DE MAIO E ABORDARÁ ASSUNTOS RELACIONADOS A ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL E PLURIANUAL, FORMAÇÃO CONTINUADA PARAOFERTAR AO PÚBLICO ATENDIDO MAIOR QUALIDADE, FORMAÇÃO TÉCNICA FORTALECENDO OS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE ECA- ESPECIALMENTE NO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL PREVISTA NO ARTIGO 1º DA LEI FEDERAL N 8.069/1990. AS DESPESAS COM A CAPACITAÇÃO ESTÃO AUTORIZADAS CONFORME A ATA DO CMDCA 002/2026, AMPARADAS PELA LEI 4812/2001 DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTEFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade13/04/2026FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORESMunicípio de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 35 mil
Inexigibilidade20/05/2026Adesão à Ata de Registro de Preços nº 41/2025, visando à contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução educacional integrada de robótica, compreendendo conjuntos de robótica educacional, materiais didático-pedagógicos, recursos tecnológicos associados e formação e assessoria pedagógica, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação de Guarapuava, com fundamento no art. 86, § 2º, da Lei nº 14.133/2021.SME - Secretaria de Educação · Guarapuava/PRR$ 2,4 mi
Inexigibilidade15/05/2026FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORESP.M. De Nova Padua · Nova Pádua/RSR$ 18 mil
Inexigibilidade24/07/2026FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORESMunicípio de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade11/03/2026ADESÃO À ATA DE REGISTO DE PREÇO Nº 00015/2025; referente ao Pregão Eletrônico Nº 0031/2025 - SEDUC, cujo objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LIVROS DIDÁTICOS DESTINADO A REDE DA EDUCAÇÃO INFANTIL ( INFANTIL II, III,IV E V) COM FORMAÇÃO DOS PROFESSORES, GESTORES E TÉCNICOSPREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA · Lagoa/PBR$ 107 mil
Dispensa10/08/2026FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORESMunicípio de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade27/05/2026ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ARP N°0007/2025 PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90600/2025 REALIZADA PELO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - RJ QUE TEM COMO OBJETO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO E TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS, PARA A OFERTA DE MATRÍCULAS E MATERIAIS DIDÁTICOS, VISANDO MINISTRAR CURSOS DE FORMAÇÃO INOVADORAS E TREINAMENTOS PROFISSIONALIZANTES ATRAVÉS DE PLATAFORMA EDUCACIONAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PBPREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS · Cajazeiras/PBR$ 1,5 mi
Inexigibilidade29/07/2026Adesão A Ata De Registro de Preços nº 00006/2025, Oriunda do Pregão Eletrônico Nº 00010/2025 da PREFEITURA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, que objetiva o registro de preços, para contratação de plataforma de software para gerenciamento integrado dos processos de concessão e acompanhamento de bolsas de estudo para o PROEJA (Programa de Incentivo formação da Educação de Jovens e Adultos)Prefeitura Municipal de Serra Redonda · Serra Redonda/PBR$ 1,7 mi
Inexigibilidade17/03/2026FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORESMunicípio de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 35 mil
Inexigibilidade24/07/2026FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORESMunicípio de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade27/01/2026Contratação de profissionais de notória especialização, constante da Planilha anexa ao processo para supervisionarem ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS PM 2025/2026 – 2º período, que fora aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 513/2025 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.212 de 30ABR25, pág. 54; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no BG nº 078 II, de 25ABR2025, pág. 15 a 44; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião ordinária nº 22/2025 - DGEC, publicada no BG Nº 235, de 22DEZ2025, págs. 3 a 7.PMPA · Belém/PAR$ 377 mil
Inexigibilidade17/08/2026CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE COM EXPERIÊNCIA E FORMAÇÃO COMPATÍVEIS COM A TEMÁTICA PROPOSTA “A FALTA DE PREPARO PARA O ATENDIMENTO DA PESSOA IDOSA CONSIDERANDO O ENVELHECIMENTO E O CRESCIMENTO DA POPULAÇÃO NA MELHOR IDADE” - PARTICIPAÇÃO EM MESA REDONDA.EVENTO: 2º ENCONTRO DOS COORDENADORES DA PESSOA IDOSA.DATA DO EVENTO:22/10/2026, LOCAL: AUDITÓRIO DO PRÉDIO 11 DA UNIVATES, PERÍODO DA MANHÃ, EM LAJEADO/RS - RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, CONFORME ATA DE APROVAÇÃO Nº 07/2026.MUNICÍPIO DE LAJEADO · Lajeado/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade05/08/2026Contratação de profissionais com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS PM – CFP 2026/2027 – MÓDULO I, que ora se realiza em Belém, na modalidade híbrida, contando com uma carga horária de 1.620 H/A e com aproximadamente 1.076 (mil e setenta e seis) alunos. O referido curso foi aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 537/2026 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.653, de 09JUN2026, pág. 70; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no Adt ao BG N.° 110 I, de 17JUN2026; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 59/2026 - DGEC, publicada no Adt ao BG Nº 132, de 22JUL2026, págs. 69 a 86.PMPA · Belém/PAR$ 1,4 mi