Inexigibilidade04/03/2026O presente Termo de Referência tem por finalidade dar instrução quanto ao processo de Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de capacitação para 02 (dois) servidores lotados na Secretaria Municipal de Articulação Institucional, mediante participação no 6º Congresso Nacional de Licitações e Contratos, a ser realizado nos dias 25, 26, 27 e 28 de maio de 2026, na modalidade presencial, conforme tabela abaixo: ITEM DESCRIÇÃO UND QNT VALOR DA CONTRATAÇÃO 1 ContrataçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS -RJ · Duque de Caxias/RJR$ 14 mil
Inexigibilidade23/07/2026cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação profissional, no 2º Congresso Nacional de Contratações e Convênios na Saúde – Licita Saúde, para participação de 08 (oito) servidores militares da Diretoria de Saúde da Polícia Militar do Estado do Acre – PMAC, sendo 7 (sete) pagas e mais 1 (uma) cortesia, na modalidade presencial, a ser realizado no período de 29 a 31 de julho de 2026, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, com recursos oriundos do Fundo NaEAC-SECRETARIA EST.JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLIC · Rio Branco/ACR$ 21 mil
Inexigibilidade22/06/2026Congresso da Sociedade Brasileira de ComputaçãoESP-INST. CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DE COMP-USP · São Carlos/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade11/06/2026INSCRICOES PARA PARTICIPACAO NO 59 CONGRESSO NACIONAL DA ABIPEM, A SER REALIZADO EM NATAL/RN, DE 10 A 12/06/2026 - 15 INSCRITOS.IPREJUN · Jundiaí/SPR$ 16 mil
Inexigibilidade06/04/2026Contratação de 1 (uma) vaga no evento "4° Congresso Brasileiro da Lei 14.133", na modalidade presencial, a ser realizado na cidade de Fortaleza/CE, para participação da servidora Denise Rodrigues Sena, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 61/2026.AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade21/05/20266º CONGRESSO NACIONAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOSESP-PREFEITURA CAMPUS USP LUIZ DE QUEIROZ-USP · Piracicaba/SPR$ 34 mil
Inexigibilidade08/05/2026Contratação de 1 (uma) vaga no "41º Congresso Brasileiro de Treinamento e Desenvolvimento - CBTD", a ser realizado pela Associação Brasileira de Treinamento e Desenvolvimento - ABTD, na modalidade presencial, em São Paulo/SP, no período de 8 a 10 de junho de 2026, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas.AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - DF · Brasília/DFR$ 9 mil
Inexigibilidade13/08/2026Congresso: Inscrição para o 4º Congresso de Previdência ComplementarESC-FUNDAÇÃO DE PREVI. COMPLEMENTAR ESTADO SC · Florianópolis/SCR$ 660
Inexigibilidade28/07/2026Participação de 1 (uma) servidora, deste Tribunal, no evento XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça - Edição 2026, previsto para ser realizado nos dias 29, 30 e 31 de julho de 2026, com carga horária de 30 horas, na modalidade presencial, na cidade de João Pessoa - PB, pela instituição FÓRUM NACIONAL DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA.TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL-SEC.1A.REG./DF · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de 1 (uma) vaga, no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), para participação da servidora Gabriela Ferrari Neve, matrícula nº 82769, no evento “XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça - Edição 2026”, a ser realizado, presencialmente, nos dias 29, 30 e 31 de julho de 2026, na cidade de João Pessoa/PB.CONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade15/04/2026CONT.EMP.ESP.EM CONGRESSO-SEDECTISECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO · Manaus/AMR$ 46 mil
Inexigibilidade02/06/202659º CONGRESSO ABIPEM - AMAZONPREVFUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÃRIO DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 0
Inexigibilidade21/05/2026Trata-se de pretensa contratação de 1 (uma) vaga no evento intitulado " XV Congresso Consad de Gestão Pública", com vistas a atender à demanda da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único - SAGICAD, com carga horária de 24 horas, na modalidade de ensino presencial, a realizar-se no período de 20 a 22 de maio de 2026, em Fortaleza - CE, promovido pelo Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração - Consad.SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS · Brasília/DFR$ 400
Inexigibilidade03/06/202659º CONGRESSO ABIPEM - AMAZONPREVFUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÃRIO DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 8 mil
Inexigibilidade28/04/2026O presente tem por objeto a contratação de empresa especializado para a prestação de serviços de coordenação pedagógica e científica do 1° Congresso Catarinense de Direito Público, evento de natureza técnico-científica, a ser realizado nos dias 05, 06 e 07 de maio. O evento será destinado a servidores públicos, acadêmicos de Direito e à comunidade em geral da região, com o objetivo de promover a capacitação, atualização e aperfeiçoamento dos participantes em temas relacionados ao Direito Público e à Administração Pública. A presente contratação compreende elaboração de conteúdo programático, organizado em painéis temáticos e palestras de referências, sobre temas relevantes e atuais de Direito Público, seleção de profissionais de notório saber nos temas indicados, dotados de reconhecimento em nível nacional, planejamento, organização e execução dos painéis temáticos e planejamento de agendas, deslocamentos aéreo e terrestre, locomoção urbana, hospedagem e alimentação.PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 250 mil
Inexigibilidade30/06/2026CONGRESSO CONASEMSConsórcio Público da Região Polinorte · Ibiraçu/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade24/04/2026Participação no 31º Congresso Internacional ABEDMMA-IBAMA - DEFIN/DF · Brasília/DFR$ 6 mil
Inexigibilidade28/05/2026Inscrições para o 59º CONGRESSO NACIONAL DA ABIPEM que realizar-se-á em Natal/RN, no período de 10 a 12 de junho de 2026Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cabedelo · Cabedelo/PBR$ 16 mil
Inexigibilidade24/02/2026INSCRICAO EM CONGRESSOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade17/06/2026INSCRICAO PARA XVII CONGRESSO NACIONAL DE PSICOLOGIA ESCOLARPREFEITURA MUNICIPAL PRESIDENTE PRUDENTE - SP · Presidente Prudente/SPR$ 539
Inexigibilidade05/05/2026XV CONGRESSO CONSAD - PROCON/AMFUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR · Manaus/AMR$ 2 mil
Inexigibilidade21/05/2026II Congresso de Governança nos Conselhos ProfissionaisCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO PARANA · Curitiba/PRR$ 24 mil
Inexigibilidade22/05/2026Realização de 03 inscrições para participação no 59º Congresso Nacional da ABIPEM, que acontecerá no período de 10 a 12 de junho, em Natal-RN.GOIÁS PREVIDÊNCIA · Goiânia/GOR$ 4 mil