Dispensa15/05/2026AÇÃO SOCIAL- RECURSOS PRÓPRIOSPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 160
Inexigibilidade07/04/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ADMINISTRATIVA PARA ATUAÇÃO NAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO, TAIS COMO ORIENTAÇÃO JURÍDICA NO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, ASSESSORIA JURÍDICA AO LAR DO IDOSO PADRE PEDRO JORDÁ, SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ASSESSORIA AO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSOFMAS FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL · Itapaci/GOR$ 55 mil
Dispensa15/05/2026AÇÃO SOCIAL- RECURSOS PRÓPRIOSPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 3 mil
Dispensa12/03/2026DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL VEÍCULO RENAULT/LOGAN DYNA 16 M PLACA FJR-0361 FORNECEDOR: MEDCAR CENTRO AUTOMOTIVO ORÇAMENTO: 4153Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade12/06/2026Aquisição de material de apoio (cartilhas) para campanha de sensibilização e enfrentamento e combate à violência contra mulher através do Centro de Referência de Atendimento à Mulher- CRAM.Gabinete do Secretário da Ação Social · Campo Mourão/PRR$ 12 mil
Dispensa15/05/2026AÇÃO SOCIAL- RECURSOS PRÓPRIOSPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 1 mil
Dispensa27/05/2026AÇÃO SOCIAL- RECURSOS PROPRIOSPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 134
Inexigibilidade27/04/2026Aquisição de vales-transportes destinados aos usuários da política de assistência social atendidos pelas unidades dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do Município.Gabinete do Secretário da Ação Social · Campo Mourão/PRR$ 5 mil
Dispensa27/05/2026AÇÃO SOCIAL- RECURSOS PROPRIOSPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 2 mil
Dispensa26/02/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços de decoração de espaços, incluindo a locação dos itens necessários para compor os cenários das ações comunitárias realizadas pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), através do Fundo de Desenvolvimento Social. A ação a ser realizada é: a ação referente ao Dia da Mulher, além disso, este contrato abrangerá as campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul, promovidas pela Secretaria de Saúde, bem como a formatura pré-escola, Proerd e noite cultural realizada pela Secretaria de Educação, Cultura.Município de Ouro Verde · Ouro Verde/SCR$ 43 mil
Dispensa27/05/2026AÇÃO SOCIAL- RECURSOS PROPRIOSPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade05/01/2026“Locação de imóvel situado na rua São Benedito, 595, Centro, Taquarituba/SP, para oferta do Serviço da Proteção Social Especial: CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), conforme solicitação da Coordenadoria Municipal da Ação Social."MUNICIPIO DE TAQUARITUBA · Taquarituba/SPR$ 44 mil
Dispensa27/05/2026AÇÃO SOCIAL- RECURSOS PROPRIOSPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 201
Inexigibilidade06/02/2026EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÈDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA COM APOIO E ORIENTAÇÃO AS FAMÍLIAS, NA MODALIDADE DE UNIDADE REFERENCIADA (UR) E CENTRO DIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA-SP.SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL · São José da Bela Vista/SPR$ 130 mil
Inexigibilidade26/03/2026locação de imóvel para funcionamento do CRAS III (Centro de Referência de Assistência Social), localizado no Distrito de Riacho Seco, Curaçá Bahia.Ação Social · Curaçá/BAR$ 12 mil
Dispensa27/05/2026AÇÃO SOCIAL- CONTA 27.934-X PARA AÇÕES COLETIVAS DE PROGRAMAS E PROJETOS ENTREGA DIA 18 DE DEZEMBRO HORARIO A COMBINARPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 360
Dispensa17/03/2026Contratação de empresa para fornecimento de ovos de Páscoa de chocolate ao leite, destinados à distribuição aos alunos da rede municipal de ensino (EMEIF), por meio do Departamento Municipal de Educação, bem como aos idosos atendidos pelo Centro de Convivência do Idoso (CCI), por intermédio do Fundo Social de Solidariedade, em ação comemorativa à Páscoa do ano de 2026, conforme especificações, quantidades e demais estabelecidas no Termo de Referência.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO · São Francisco/SPR$ 13 mil
Dispensa15/05/2026AÇÃO SOCIAL - CONTA 19.902-8Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 3 mil
Dispensa27/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E SEPULTAMENTO DA SRA. MARIA ENOEMIA PEREIRA, FALECIDA EM 07/01/2025. A REFERIDA IDOSA ENCONTRAVA-SE ACOLHIDA NA CASA ASSISTENCIAL DE ACOLHIMENTO SÃO JORGE LTDA, NO MUNICÍPIO DE SENTINELA DO SUL, ONDE FOI ENCAMINHADA PELO CREAS CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO MANTIDA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CIDADANIA, AÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. RESSALTA-SE QUE A FALECIDA NÃO POSSUÍA FAMILIARES QUE PUDESSEM CUIDAR OU CUSTEAR SUAS NECESSIDADES E DESPESAS FUNERÁRIAS, RAZÃO PELA QUAL O MUNICÍPIO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIOU O SERVIÇO DE SEPULTAMENTO. DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITA-SE O EMPENHO DA DESPESA EM FAVOR DA FUNERÁRIA SÃO JOSÉ, INSCRITA NO CNPJ Nº 90.283.466/0001-34, GARANTINDO A DIGNIDADE.DL Nº 20/2026, PROTOCOLO Nº 1003/2026.Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 6 mil
Dispensa30/01/2026encerrado[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, COM A FINALIDADE DE ATENDER FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL IDENTIFICADA E ACOMPANHADA PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS DO MUNICÍPIO DE RODELAS-BA, COMO AÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E GARANTIA DO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA.MUNICÍPIO DE RODELAS/BA · Rodelas/BAR$ 65 mil
Inexigibilidade10/08/2026Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Ação Comunitária do Município de Angicos/RN.Prefeitura · Angicos/RNR$ 18 mil
Dispensa27/05/2026AÇÃO SOCIAL- CONTA 24.896-7 VIGILÃNCIA SOCIOASSISTENCIAL PARA A REUNIÃO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL DIA 17 DE NOVEMBROPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 199
Dispensa27/05/2026AÇÃO SOCIAL - CONTA 18.533-7Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade17/04/2026Contratação da empresa SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, para a realização de cursos de capacitação objetivando geração de renda na área de culinária, que serão ministrados no Centro de Acolhimento e Capacitação 'Sueli Gambaroto Mortais' - Espaço do Cozinhalimento, pelo Departamento de Ação Social, conforme as condições e especificações apresentadas no Termo de Referência.Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 99 mil
Dispensa27/05/2026DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL (CRAS/CREAS/FRENTE SOCIAL/PROJETO TIO CARLÃO)Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 698