Inexigibilidade30/01/2026PAGAMENTO DE ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DAS OBRAS E SERVIÇOS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2026.ASSESSORIA ADMINISTRATIVA · Osório/RSR$ 5 mil
Dispensa13/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA DESTINADOS À ELABORAÇÃO DE PROJETOS, DOCUMENTOS TÉCNICOS, EMISSÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – ART, BEM COMO FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA COMPLETA DA COBERTURA (TELHADO) DA ATUAL SEDE DA CÂMARA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO, GOIÁSCÂMARA MUN DE SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO · São Miguel do Passa Quatro/GOR$ 7 mil
Inexigibilidade28/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE A ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA (ART), ESTIMADO ANUAL, PARA ATENDER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.SETOR DE SEGURANÇA PUBLICA · Morrinhos/GOR$ 4 mil
Inexigibilidade05/08/2026Pagamento das Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) nº SE20260508345 e SE20260508512, emitidas junto ao CREA/SE, conforme documentos SEI nº 63412443 e 63422370.HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 571
Dispensa12/08/2026encerradoTeste de estanqueidade – verificação de possíveis vazamentos na central, postos de consumo e tubulação. Emissão de relatório diagnóstico do sistema, apontando os possíveis componentes a serem trocados ou corrigidos. Emissão de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica).INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA · Salvador/BAR$ 6 mil
Dispensa11/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle tecnológico e realização de ensaios laboratoriais e de campo, visando à avaliação da qualidade da pavimentação asfáltica no Bairro Jardim Helena, incluindo coleta de amostras, execução de ensaios técnicos e emissão de laudo técnico conclusivo com ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), conforme normas técnicas aplicáveis.PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS - SP · Altinópolis/SPR$ 23 mil
Dispensa11/08/2026Serviço de engenharia elétrica, com visita técnica e emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART de engenheiro eletricista.IPRESG - INST. PREV. DOS SERV. PÚBL. MUN. DE SÃO GABRIEL · São Gabriel/RSR$ 2 mil
Dispensa11/08/2026Empresa especializada para a prestacao de servicos de vistoria tecnica semestral em veiculos utilizados no transporte escolar da Secretaria Municipal de Educacao de Piratini RS compreendendo a realizacao de inspecoes tecnicas individualizadas emissao de laudos tecnicos e respectiva Anotacao de Responsabilidade Tecnica ART ou instrumento equivalente devidamente registrada junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia CREA em conformidade com a legislacao de transito vigente e demais normas tecnicas aplicaveis.PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 12 mil
Dispensa11/08/2026Despesa com pagemento de art,pagamento da guia de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) tem por objetivo formalizar a responsabilidade técnica do engenheiro responsável pelos serviços para A implantação de um bosque no bairro Jardim Olga Ayub tem como objetivo ampliar as áreas verdes, promover a preservação ambiental e proporcionar um espaço de lazer, convivência e bem-estar para a população. A iniciativa contribuirá para a melhoria da qualidade de vida dos moradores, favorecendo o sombreamento, a redução da temperatura local e o incentivo à educação ambiental, tornando o bairro mais agradável e sustentável.Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 108
Inexigibilidade11/08/2026Prestação de serviços técnicos para a elaboração do projeto executivo de implantação do aeródromo municipal de Jaguaquara, condição operacional VFR diurno e noturno, abrangendo o projeto geométrico, o projeto aeronáutico, o levantamento topográfico e cadastral, o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo, o Plano de Zoneamento de Ruído, a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica e o acompanhamento do processo de autorização e inscrição perante a Agência Nacional de Aviação Civil e o Comando da Aeronáutica até a emissão de parecer, observadas as normas técnicas e regulatórias aplicáveis.SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA · Jaguaquara/BAR$ 92 mil
Dispensa13/04/2026PAGAMENTO DE ART - ANOTACAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA DAS MEDIDAS DE PROTECAO CONTRA INCENDIOS.PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 108
Dispensa10/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle tecnológico de solo, compreendendo a realização de ensaios CBR completos, dimensionamento de pavimento flexível em CBUQ e emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), destinados à elaboração do projeto e à execução da obra de recape asfáltico da Estrada Rural Pinhalito, trecho entre o Município de Diamante do Sul e a Serraria Tonetti.PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO SUL - PR · Diamante do Sul/PRR$ 17 mil
Inexigibilidade21/01/2026PAGAMENTO DE RRT – REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA 2026ERN - SECRETARA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA · Natal/RNR$ 20 mil
Dispensa07/08/2026encerradoConstitui objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação e retirada de 01 (um) transformador provisório de 112,5 KVA e 01 (um) kit de entrada provisória de energia elétrica, incluindo fornecimento de disjuntor de 200A, cabos, conexões, acessórios necessários e emissão de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), visando atender às necessidades de fornecimento de energia elétrica para realização da 25ª Festa do Produtor Rural e Feira da Paz, a ser realizada nos dias 25, 26 e 27 de setembro de 2026, no Município de Luisburgo/MG.Unidade Única · Luisburgo/MGR$ 0
Inexigibilidade30/01/2026PAGAMENTO DE RRT (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DAS OBRAS E SERVIÇOS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2026.ASSESSORIA ADMINISTRATIVA · Osório/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade07/08/2026DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE TAXA DE ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) AO CREA-GO (CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS), A.R.T. Nº 1020260237086, PARA FEIRA DO PRODUTORFMAS - MINAÇU · Minaçu/GOR$ 108
Dispensa07/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA, INCLUINDO EMISSÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART), DESTINADOS A ATÉ CINCO AGROINDÚSTRIAS DE PEQUENO PORTE, PARA ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICMUNICÍPIO DE FELIZ NATAL - MT · Feliz Natal/MTR$ 60 mil
Inexigibilidade28/04/2026Contratação de serviço para Pagamento de Taxas de Anotação de Responsabilidade Técnica - ARTSEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO · Curitiba/PRR$ 9 mil
Dispensa06/08/2026Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para "Deslocamento de Rede de Distribuição Elétrica" - localizado na Rodovia Municipal de Serra Alta, perímetro urbano do município de Herval d´Oeste elaborando o mesmo dentro das normas vigentes das concessionárias, assim como normativas da ABNT, contendo plantas de implantação, lista de materiais para fabricação, além de anotação de Responsabilidade Técnica.PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL D´OESTE - SC · Herval d'Oeste/SCR$ 13 mil
Inexigibilidade08/01/2026PAGAMENTO DE ART (ANOTAÇAO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA OBRA A SER CADASTRADA E REALIZADA NO MUNICIPIO.PREFEITURA MUNICIPAL DE GLORINHA · Glorinha/RSR$ 103
Dispensa06/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vistoria dos veículos placas PBN 9F76, MTY 7285 e SGB 8A43 da frota própria, que atendem o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos SCFV, com emissão de LAUDO DE VISTORIA e da Anotação de Responsabilidade Técnica ART exigidopela CETURBES, com pagamento de todas as taxas GRU da CETURBES para a emissão do certificado de vinculação ao serviço, com a montagem, protocolização, acompanhamento do processo e com o serviço de retirada do certificado de vinculação ao serviço junto à CETURBES, nos termos da solicitação n 5112026, e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. RECURSO: FEAS BL PSB.PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS · Domingos Martins/ESR$ 3 mil
Dispensa19/01/2026encerradoContratação de serviço de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART referente à execução do controle de material de acabamento e revestimento de toda a edificação conforme a NPT 010Unidade administrativa · Cascavel/PRR$ 600
Dispensa06/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para elaboração do Projeto Executivo do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica do Loteamento Residencial Morada da Serra, localizado no Município de Nova Roma – GO, compreendendo levantamentos de campo, estudos técnicos, dimensionamentos, projetos de rede primária e secundária, transformadores, iluminação pública em tecnologia LED, sistemas de proteção e aterramento, memoriais, especificações, listas de materiais, quantitativos, orçamento referencial da implantação, cronograma físico de execução, emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, protocolo, acompanhamento do processo de análise, atendimento às diligências e obtenção da aprovação definitiva junto à concessionária de energia elétrica, conforme condições do Termo de ReferenciaPODER EXECUTIVO DE NOVA ROMA · Nova Roma/GOR$ 31 mil
Dispensa06/08/2026Contratação de Empresa de Engenharia para "Serviços de Deslocamento da Rede de Distribuição Elétrica" – Localizados na Rua Estados Unidos (Bairro das Nações), Rua Nossa Senhora Aparecida (Bairro Estação Luzerna) e Rua José Rupp (Bairro Jardim José Rupp), Perímetro Urbano do Município de Herval d'Oeste - SC, elaborando o mesmo dentro das normas vigentes das concessionárias, assim como normativas da ABNT, contendo plantas de implantação, lista de materiais para fabricação, além de anotação de Responsabilidade Técnica.PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL D´OESTE - SC · Herval d'Oeste/SCR$ 28 mil
Dispensa06/08/2026Referente a elaboracao de Servico de elaboracao de Projeto Tecnico e emissao de Anotacao de Responsabilidade Tecnica para instalacao de Entrada de Energia Eletrica junto a Area coberta situada no Parque Laranjeiras. MEDIANTE PA 2817 2026PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 600