Dispensa13/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO.PMS - AGENCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE AMA · Sobral/CER$ 9 mil
Dispensa20/01/2026PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO nº 07-2026 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA ATENDER A OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SCMUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 409
Dispensa21/07/2026Aquisição de ração para cães adulto e filho para o Canil Municipal se faz necessária para garantir a alimentação adequada e contínua dos animais sob responsabilidade do município, incluindo cães recolhidos das vias públicas, vítimas de maus-tratos, abandonados ou em situação de vulnerabilidade. A oferta regular de alimentação balanceada é essencial para manter a saúde, o bem-estar e a recuperação nutricional dos animais acolhidos, assegurando condições mínimas de permanência no local. Proc. Adm. 7314Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade18/05/2026VALE-REFEIÇÃO E ALIMENTAÇÃOCONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 5ª REGIAO · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa17/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS.SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER · Tarumã/SPR$ 2 mil
Dispensa24/02/2026A aquisição de 25 pacotes de ração adulto de 20kg e 5 pacotes ração filhote 10kg, para o Canil Municipal se faz necessária para garantir a alimentação adequada e contínua dos animais sob responsabilidade do município, incluindo cães recolhidos das vias públicas, vítimas de maus-tratos, abandonados ou em situação de vulnerabilidade. A oferta regular de alimentação balanceada é essencial para manter a saúde, o bem-estar e a recuperação nutricional dos animais acolhidos, assegurando condições mínimas de permanência no local. Proc. 1457Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 3 mil
Dispensa14/08/2026A aquisição prioritária de alimentos, como frutas e panificados, para os alunos é essencial para garantir a adequada nutrição e o bom desempenho acadêmico. A alimentação escolar desempenha um papel fundamental no desenvolvimento físico e cognitivo dos estudantes, contribuindo diretamente para a concentração, a disposição e o aprendizado em sala de aula. No contexto educacional, muitos alunos permanecem na instituição por longos períodos, tornando a oferta de uma alimentação equilibrada indispensável para evitar déficits nutricionais e a queda no rendimento escolar. Além disso, a disponibilização de alimentos saudáveis, como frutas frescas, promove hábitos alimentares mais saudáveis e auxilia na prevenção de problemas como obesidade e doenças associadas a uma alimentação inadequada. Os panificados, quando de qualidade e preparados com ingredientes adequados, também são essenciais para fornecer energia de forma rápida e acessível, garantindo que os alunos tenham condições de manter o foco durante as atividades acadêmicas e práticas. Por fim, garantir essa prioridade na compra de alimentos reforça o compromisso da instituição com o bem-estar dos estudantes, promovendo equidade no acesso à alimentação de qualidade e assegurando que todos possam usufruir de condições adequadas para seu desenvolvimento educacional e pessoal.INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSE · Blumenau/SCR$ 78 mil
Dispensa19/05/2026encerradoFORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃOCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CREDE 15 - TAUA · Tauá/CER$ 63 mil
Dispensa07/08/2026A presente demanda visa garantir a continuidade do fornecimento de alimentação escolar aos estudantes atendidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Câmpus Joinville, por meio da aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar. Os gêneros alimentícios adquiridos serão destinados aos alunos dos três turnos de funcionamento da instituição, contemplando os cursos técnicos integrados ao ensino médio, nas áreas de Elétrica e Mecânica; os cursos técnicos subsequentes em Enfermagem e Eletroeletrônica; os cursos técnicos concomitantes em Mecânica; os cursos de bacharelado em Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica e Enfermagem; e o curso de Tecnologia em Gestão Hospitalar. A disponibilidade desses itens é fundamental para assegurar a oferta adequada da alimentação aos estudantes, contribuindo para as condições de permanência, desempenho acadêmico e bem-estar da comunidade estudantil.INSTITUTO FEDERAL DE EDUC.CIENC.E TEC.DE SC · Florianópolis/SCR$ 42 mil
Dispensa04/08/2026O Núcleo de Nutrição e Saúde (NNS), setor integrante da Coordenação de Assuntos Estudantis (CAE), do Campus Santa Inês, apresenta-se como um setor imprescindível para assegurar a permanência e o êxito estudantil, através da oferta de uma alimentação balanceada, segura e de qualidade, que tem impacto direto no estado nutricional dos discentes. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) desempenha um papel fundamental no desenvolvimento integral dos estudantes, contribuindo para a melhoria da qualidade da educação e para a promoção da segurança alimentar e nutricional no ambiente escolar. A aquisição de alimentos pelo PNAE não apenas supre as necessidades nutricionais dos alunos, mas também gera impactos positivos em diversas esferas da sociedade. A aquisição de alimentos para o PNAE prioriza a compra de produtos provenientes da agricultura familiar, o que fomenta a produção local, reduzindo a dependência de alimentos importados e gerando renda para pequenos agricultores. Isso fortalece a economia das comunidades rurais e contribui para a fixação das famílias no campo. O PNAE não se limita apenas à distribuição de alimentos, mas também promove a educação alimentar, conscientizando os alunos sobre a importância de escolhas saudáveis e hábitos alimentares adequados. Essa educação se reflete não apenas nas escolhas feitas na escola, mas também em suas famílias e comunidades. O programa contribui para a inclusão social, uma vez que atende a alunos de diferentes origens e situações socioeconômicas, promovendo a igualdade de oportunidades. Isso cria um ambiente mais igualitário no ambiente escolar, onde todos os estudantes têm a mesma chance de receber uma alimentação adequada. Alunos bem nutridos têm melhor desempenho cognitivo, concentração e energia, o que se traduz em melhor aproveitamento das aulas e maior engajamento nas atividades escolares. Assim, a alimentação oferecida pelo PNAE contribui para o fortalecimento do sistema educacional como um todo. Dessa forma, a aquisição de gêneros alimentícios através do PNAE é de fundamental importância de garantia do direito humano à alimentação adequada e saudável dos alunos matriculados no IF Baiano campus Santa Inês. A aquisição encontra fundamento legal na Lei 11.947, de 16 de junho de 2009, e na Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026.INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA INES · Santa Inês/BAR$ 106 mil
Dispensa08/05/2026A Secretaria de Assistência Social solicita o processo de dispensa de licitação, para acolhimento de S. de A., em instituição devidamente habilitada, visando garantir proteção social integral, com oferta de moradia, alimentação, cuidados pessoais, acompanhamento técnico e suporte psicossocial.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 58 mil
Dispensa31/03/2026Aquisição de equipamentos e utensílios de copa e cozinha, observando as normas de segurança alimentar e acessibilidade, para estruturar a unidade de nutrição escolar da Escola de Ensino Fundamental Bom Princípio, localizada em Ipaporanga-CE, visando garantir a oferta adequada da alimentação escolar e o atendimento das necessidades operacionais e de subsistência da comunidade escolar.FUNDO DE DESENV. DA EDUCACAO BASICA - FUNDEB · Ipaporanga/CER$ 59 mil
Dispensa19/05/2026encerradoFORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃOSUPERINTENDENCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR2 · Fortaleza/CER$ 65 mil
Inexigibilidade13/02/2026prestação de serviços de acolhimento institucional para pessoa idosa do sexo masculino, munícipe do Município de São José do Inhacorá, em instituição de longa permanência para idosos (ILPI), localizada no Município de Guarani das Missões/RS, destinada ao cumprimento de internação determinada por despacho judicial, garantindo atendimento integral, contínuo e adequado às suas necessidades, com oferta de moradia, alimentação, cuidados pessoais, acompanhamento técnico e demais serviços indispensáveis à sua proteção, saúde e dignidade, conforme decisão proferida nos autos do Processo nº 5000470-48.2026.8.21.007/RS, cuja cópia integra o presente procedimento em anexoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS · São José do Inhacorá/RSR$ 44 mil
Dispensa20/05/2026encerradoFORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃOEEFM PROFESSOR MÁRIO SCHEMBERG · Fortaleza/CER$ 3 mil
Dispensa09/01/2026a) O item em questão restou deserto nos últimos pregões destinados à aquisição de gêneros não perecíveis, a saber: Pregão nº 122/2025, nº 91/2025, nº 79/2025 e nº 59/2025, não havendo empresas interessadas em fornecer o produto por meio dos procedimentos licitatórios realizados.b) Trata-se de item indispensável à rotina assistencial, utilizado diariamente na preparação dos lanches destinados aos pacientes internados no Hospital, bem como às usuárias da Casa da Gestante e às pessoas atendidas nas Unidades de Acolhimento.c) Em razão da indisponibilidade do item no estoque, outros insumos têm sido empregados como alternativa temporária. Entretanto, tais substitutos encontram-se em vias de esgotamento, o que poderá comprometer de forma significativa a oferta regular de alimentação às referidas unidades.Diretoria de Gestão Hospitalar · Novo Hamburgo/RSR$ 6 mil
Dispensa09/03/2026Aquisição de gêneros de alimentação para preparo e oferta de lanches para os alunos integrantes do Grupo de Danças Querencia Das Águas e alunos integrantes da Escolinha de Futsal.PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS · Sete de Setembro/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade23/07/2026A contratação visa garantir o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos discentes do IFAM Campus Maués, assegurando a oferta regular de refeições nutricionalmente adequadas, diversificadas e em conformidade com as necessidades alimentares dos estudantes. A aquisição é indispensável para a continuidade do serviço de alimentação escolar, contribuindo para a segurança alimentar e nutricional, a permanência e o desempenho acadêmico dos discentes, bem como para o adequado funcionamento das atividades de ensino. Além disso, busca assegurar o abastecimento da unidade, evitando a descontinuidade do serviço, preservando a qualidade dos alimentos ofertados e garantindo a execução do cardápio elaborado pela nutricionista responsável, em conformidade com as diretrizes da alimentação escolar e os princípios da eficiência e do interesse público.INSTITUTO FEDERAL DE EDU.DO AM/CAMPUS MAUÉS · Maués/AMR$ 20 mil