Dispensa16/01/2026A presente aquisição visa o fornecimento e a instalação de mobiliário laboratorial modular específico para a adequação e plena funcionalidade do laboratório de análises operacionais da Estação de Tratamento de Água (ETA) III. A necessidade é imprescindível e de caráter operacional imediato, pois o laboratório encontra-se atualmente desprovido de mobiliário adequado para a complexidade das análises requeridas.; ; OBS.: ACOMPANHA REQUISIÇÃO 4055/2025; OBS.: ACOMPANHA REQUISIÇÃO 4055/2025Departamento de Licitações e Contratos · Indaiatuba/SPR$ 7 mil
Dispensa09/04/2026O objeto deste Termo visa a presente aquisicao garantir a continuidade do fornecimento de agua potavel nos purificadores instalados nas dependencias administrativas do Departamento de Educacao. O objetivo e assegurar a saude dos servidores e visitantes atraves da manutencao preventiva obrigatoria destes equipamentos substituindo os elementos filtrantes que atingiram o limite de sua vida util tecnica.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE · São Roque/SPR$ 318
Inexigibilidade11/02/2026O objeto do presente instrumento visando aquisição de vales- transportes pela empresa Empresa Dina Translados e Turismo LTDA - CNPJ nº 02.853.842/0005-45, para atender às necessidades de deslocamento de funcionários ativos regidos pela CLT do Complexo Hospitalar do Juquery, da Coordenadoria de Serviço de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Estado de São Paulo, da residência para o trabalho e vice-versa, por meio de transporte público coletivo durante o ano de 2026ESP-COMPLEXO HOSP.DO JUQUERY, EM FRANCO ROCHA · Franco da Rocha/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade11/02/2026O objeto do presente instrumento visando aquisição de vales- transportes pela empresa VIAÇÃO CIDADE DE CAIEIRAS LTDA - CNPJ nº 71.896.880/0001-74, para atender às necessidades de deslocamento de funcionários ativos regidos pela CLT do Complexo Hospitalar do Juquery, da Coordenadoria de Serviço de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Estado de São Paulo, da residência para o trabalho e vice-versa, por meio de transporte público coletivo durante o ano de 2026.ESP-COMPLEXO HOSP.DO JUQUERY, EM FRANCO ROCHA · Franco da Rocha/SPR$ 70 mil
Inexigibilidade11/02/2026O objeto do presente instrumento visando aquisição de vales- transportes pela empresa Viação Atibaia São Paulo LTDA - CNPJ nº 44.508.430/0001-94, para atender às necessidades de deslocamento de funcionários ativos regidos pela CLT do Complexo Hospitalar do Juquery, da Coordenadoria de Serviço de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Estado de São Paulo, da residência para o trabalho e vice-versa, por meio de transporte público coletivo durante o ano de 2026.ESP-COMPLEXO HOSP.DO JUQUERY, EM FRANCO ROCHA · Franco da Rocha/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade10/02/2026O objeto do presente instrumento visando aquisição de vales- transportes pela empresa ONPAGTHEC (Auto Ônibus Moratense LTDA) - CNPJ nº 44.729.052/0001-79, para atender às necessidades de deslocamento de funcionários UASG 90165 2 de 3 ativos regidos pela CLT do Complexo Hospitalar do Juquery, da Coordenadoria de Serviço de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Estado de São Paulo, da residência para o trabalho e vice-versa, por meio de transporte público coletivo durante o ano de 2026.ESP-COMPLEXO HOSP.DO JUQUERY, EM FRANCO ROCHA · Franco da Rocha/SPR$ 4 mil
Dispensa12/05/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01367/26 DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE AR-CONDICIONADO E INSTALAÇÃO. PARECER JURÍDICO NO PROCESSO 202540 1.1 A presente solicitação visa a aquisição de um aparelho de ar-condicionado com capacidade de 18.000 BTUs para instalação na sala do novo atendimento 24 horas do município, destinada ao funcionamento de computadores e demais equipamentos de informática.PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 4 mil
Dispensa26/02/2026DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PARA BOMBEIROS COMUNITÁRIOS DO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE CATANDUVAS, LOCALIZADO NA RUA: VENCESLAU BRÁS, Nº 2301-CIDADE JARDIM - CATANDUVAS/SC CEP: 89.670-000. A PRESENTE SOLICITAÇÃO VISA À AQUISIÇÃO DE CAMISETAS DESTINADAS AOS BOMBEIROS COMUNITÁRIOS DESTA INSTITUIÇÃO, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PADRONIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DURANTE O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS E COMUNITÁRIAS. OS BOMBEIROS COMUNITÁRIOS DESEMPENHAM FUNÇÕES ESSENCIAIS NO ATENDIMENTO A OCORRÊNCIAS, AÇÕES PREVENTIVAS, APOIO EM EVENTOS PÚBLICOS, CAMPANHAS EDUCATIVAS E DEMAIS ATIVIDADES DE INTERESSE COLETIVO. A UTILIZAÇÃO DE VESTUÁRIO PADRONIZADO PROPORCIONA IDENTIFICAÇÃO IMEDIATA JUNTO À POPULAÇÃO, REFORÇA A CREDIBILIDADE INSTITUCIONAL E CONTRIBUI PARA A ORGANIZAÇÃO E SEGURANÇA DAS EQUIPES EM SERVIÇO. ALÉM DISSO, AS CAMISETAS SÃO ITENS DE USO CONTINUO, SUJEITOS A DESGASTE NATURAL DECORRENTE DAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS, TORNANDO NECESSÁRIA A REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO DO QUANTITATIVO DISPONÍVEL, DE MODO A GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE APRESENTAÇÃO, HIGIENE E CONFORTO AOS INTEGRANTES. A AQUISIÇÃO ATENDE AO EFETIVO ATUAL DE BOMBEIROS COMUNITÁRIOS, ASSEGURANDO UNIFORMIZAÇÃO ADEQUADA DURANTE ESCALAS DE SERVIÇO.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 900
Dispensa23/04/2026encerradoA solicitação do presente objeto visa à aquisição de materiais de pintura, incluindo trinchas e demais itens necessários à execução das atividades na extensão da Escolinha Aluno Nota 10, no distrito de Trajanópolis, com a finalidade de valorizar e fomentar as diversas manifestações esportivas do Município. Dessa forma, a presente aquisição atende às demandas da Secretaria Municipal de Educação.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Padre Bernardo/GOR$ 11 mil
Dispensa15/04/2026encerradoA solicitação do presente objeto visa à aquisição de materiais gráficos, especificamente faixas e banners, por meio de empresa especializada, destinados à divulgação e ambientação do evento cívico, cultural e educacional em comemoração ao 62º aniversário do Município de Padre Bernardo. A iniciativa tem como finalidade valorizar e promover as diversas manifestações artísticas e culturais do município, com o tema: “Padre Bernardo em Movimento”. Dessa forma, a presente aquisição atende às demandas da Secretaria Municipal de Educação.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Padre Bernardo/GOR$ 0
Dispensa24/04/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01561/26 A presente justificativa visa à aquisição do medicamento Brexpiprazol 0,5 mg, classificado como de necessidade especial, imprescindível para a continuidade do tratamento farmacológico de paciente assistido por esta unidade de saúde, cuja terapia com alternativas terapêuticas disponíveis na rede mostrou-se ineficaz ou intolerável. O custo unitário de R$ 7,12 por comprimido, totalizando R$ 1.281,60, reflete o valor de mercado para o fornecimento do quantitativo necessário para o período estipulado pela prescrição médica, sendo a escolha baseada na singularidade do quadro clínico que demanda o uso desse fármaco específico. A indispensabilidade do Brexpiprazol 0,5 mg decorre de sua indicação precisa e da ausência de similar ou outro medicamento no rol da assistência farmacêutica convencional que possa substituí-lo com o mesmo perfil de eficácia e segurança para o caso em tela, configurando-se, assim, como exceção à programação habitual de compras. Nesse contexto, a contratação direta mostra-se como o meio hábil para atender à necessidade assistencial de forma célere, evitando a descontinuidade terapêutica e o consequente prejuízo à saúde do paciente. Dessa forma, ampara-se a presente aquisição na Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II, que autoriza a contratação direta por licitação dispensável em casos de necessidade de aquisição de medicamentos para atendimento de demanda de paciente em situação singular. Conclui-se, portanto, pela plena regularidade e adequação do procedimento, que alinha a observância dos princípios legais à eficiência na prestação do serviço público de saúde. Número SEI 3519005.434.00002248/2026-24MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 17 mil
Dispensa12/08/2026A presente contratação visa à aquisição de insumos de paisagismo (grama, terra preta preparada, limitadores de jardim, seixos naturais e adubos) necessários à execução física da revitalização dos canteiros da fachada da Reitoria do IFTO, com o objetivo de valorizar a arquitetura do prédio, fortalecer a identidade institucional e tornar o ambiente mais elegante e organizado. A aquisição se justifica pela necessidade de substituir a grama degradada e a vegetação invasora por uma composição paisagística harmônica.INST.FED.DE EDUC.,CIENC. E TEC.DO TOCANTINS · Palmas/TOR$ 4 mil
Dispensa07/08/2026A presente contratação visa a aquisição de 500 cestas básicas para atender a demanda da Secretaria de Assistência Social, em caráter emergencial, tendo em vista o aumento nos atendimentos em razão da situação climática no município, assegurando a segurança alimentar de famílias em situação de vulnerabilidade.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Palmeira das Missões/RSR$ 66 mil