Inexigibilidade07/05/2026AQUISIÇÃO DE VAGASSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA · João Pessoa/PBR$ 150 mil
Dispensa19/02/2026Constitui o objeto da presente demanda a aquisição de passagens aéreas de Chapecó para Brasília e retorno para Chapecó do Prefeito Municipal Sr. Marino José Frey e do Servidor Efetivo Jackson Scherer, Técnico em Projetos e Convênios, tendo em vista a busca de recursos de emendas parlamentares individuais e coletivas. Ida dia 23/02/2026 e volta 26/02/2026.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE · Tunápolis/SCR$ 11 mil
Dispensa12/05/2026encerradoAQUISIÇÃO DE ITENS/BRINDES PARA DESENVOLVIMENTO DE EVENTOS VOLTADOS À EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO - (IMPRESCINDÍVEL A LEITURA DO TERMO DE REFERÊNCIA PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS)PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO - SP · Suzano/SPR$ 15 mil
Inexigibilidade07/01/2026Serve o presente para apresentar proposta de serviço técnico especializado na implantação, gerenciamento, publicação, consolidação, compilação e versionamento dos Atos Oficiais do Município de Balneário Piçarras, também das leis estaduais do respectivo estado, Santa Catarina, integrando, no portal de busca, as leis da cidade e do estado em um único ambiente de pesquisa, por meio de plataforma devidamente certificada com registro de programa de computador expedido pelo INPI, compreendendo.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Balneário Piçarras/SCR$ 62 mil
Dispensa25/05/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos continuados de Medicina e Engenharia de Segurança do Trabalho, visando atender às exigências legais aplicáveis ao Conselho Regional de Serviço Social da 7ª Região – CRESS/RJ, conforme a legislação trabalhista vigente e as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, abrangendo a Sede e as Seccionais de Campos dos Goytacazes e Volta Redonda. O serviço objeto desta contratação é caracterizado como comum, de caráter continuado sem fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. A presente contratação será realizada mediante a adjudicação por Lote Único (Grupo), unificando os serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho em um único prestador. Essa modelagem fundamenta-se no princípio da eficiência, da economicidade e na busca pela padronização dos procedimentos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) no âmbito do CRESS/RJCONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 7A - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 29 mil
Inexigibilidade02/04/2026Despesa visando contratacao da Orquestra Continental representado pela CONTINENTAL EVENTOS LTDA CNPJ 28.761.536 0001 49 no dia 09 de agosto de 2026 apresentacao com duracao de 2 horas no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn dentro da programacao da 17 Festa do Cafe cuca e linguica de Picada Cafe. Justificativa da despsa A Festa do Cafe cuca e linguica e um evento ja consolidado indo para a decima setima edicao trazendo o melhor da gastronomia alema local. Alem disso o evento conta com atracoes musicais e culturais jogos germanicos oficinas de gastronomia e o 2 Pedal do Cafe cuca e linguica. A 17 Festa do Cafe Cuca e Linguica e uma oportunidade unica de fortalecer e divulgar o comercio local pois atrai um grande numero de visitantes de diferentes regioes. Durante o evento os comerciantes e produtores tem a chance de mostrar seus produtos e servicos aumentando sua visibilidade e conquistando novos clientes. Alem disso a festa estimula o movimento economico na cidade incentivando o consumo de alimentos bebidas e outros itens tipicos da nossa cultura. Essa valorizacao do comercio local nao so gera renda para os empreendedores mas tambem reforca a identidade da nossa comunidade promovendo o crescimento sustentavel e a valorizacao das nossas tradicoes. Assim a festa se torna um importante instrumento de desenvolvimento economico e cultural contribuindo para o fortalecimento do comercio e a valorizacao de tudo que nossa cidade tem de melhor. A contratacao da Orquestra Continental para a 17 Festa do Cafe Cuca e Linguica tem como fundamento principal a sua reconhecida experiencia e popularidade que garantem uma atracao musical de alta qualidade e capacidade de envolver o publico presente. A escolha da banda visa promover uma atmosfera animada e acolhedora fortalecendo o evento como uma celebracao cultural e gastronomica alem de contribuir para o sucesso e a valorizacao das tradicoes locais. A presenca da Orquestra Continental tambem busca aPrefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 18 mil
Dispensa06/01/2026AQUISIÇÃO DE BRINDES (PÃES ARTESANAIS) PARA AÇÃO DE RELACIONAMENTO COM O JUDICIÁRIO.GECOT · Brasília/DFR$ 4 mil
Dispensa23/04/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR O FORNECIMENTO DE PRÊMIOS E BRINDES, OS QUAIS SERÃO DISTRIBUÍDOS DE FORMA GRATUITA POR OCASIÃO DE SORTEIO ATRAVÉS DO SHOW DE PRÊMIOS EM ALUSÃO AO DIA DAS MÃES.MUNICIPIO DE BAÍA FORMOSA · Baía Formosa/RNR$ 35 mil
Inexigibilidade23/01/2026Despesa visando Contratacao da Banda Os Atuais representado por Adilson Tolfo CPF 574.223.700 68 no dia 20 de marco de 2026 show com duracao de 2h no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn dentro da programacao da 33 Kaffeeschneis Fest festa de aniversario do municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A Kaffeeschneis Fest e a tradicional festa de aniversario do municipio de Picada Cafe celebrada com o objetivo de valorizar a cultura local as raizes germanicas e a historia da cidade. Realizada no mes de marco a festividade marca a data de emancipacao do municipio com uma programacao diversificada voltada para todas as idades. O evento ocorre no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn e reune atracoes culturais apresentacoes musicais dancas tipicas feiras de produtos coloniais e artesanato alem de gastronomia tipica alema. E tambem uma importante oportunidade de integracao entre moradores visitantes e turistas promovendo o desenvolvimento do turismo e movimentando a economia local. A Kaffeeschneis Fest ja se consolidou como uma das principais celebracoes do calendario cultural da regiao preservando a identidade da comunidade e celebrando o orgulho de ser cafeense. A contratacao da banda Os Atuais para a 33 Kaffeeschneis Fest tem como fundamento principal a sua reconhecida experiencia e popularidade que garantem uma atracao musical de alta qualidade e capacidade de envolver o publico presente. A escolha da banda visa promover uma atmosfera animada e acolhedora fortalecendo o evento como uma celebracao cultural e gastronomica alem de contribuir para o sucesso e a valorizacao das tradicoes locais. A presenca dos Os Atuais tambem busca ampliar a divulgacao do evento atraindo um maior numero de participantes e fomentando o turismo na regiao.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 40 mil
Dispensa03/08/2026A presente contratacao justifica se pela pela necessidade urgente de melhoria dos servicos de internet atualmente efetuados pela prestadora de servicos VERO visando com alteracao ora proposta garantir a continuidade e eficiencia dos servicos publicos interligar secretarias e viabilizar sistemas essenciais buscando velocidade seguranca velocidade e preferencialmente links dedicados de fibra otica para garantir alta disponibilidadeEXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 43 mil
Dispensa19/02/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAIS SENSORIAIS PARA O SEMAE – BEM ACOLHER.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA DO SUL · Santa Clara do Sul/RSR$ 29 mil
Dispensa12/03/2026ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO COM VISTA A AQUISIÇÃO DE BRINDE PERSONALIZADOJESUPOLIS - FMS · Jesúpolis/GOR$ 19 mil
Dispensa06/01/2026AQUISIÇÃO DE 500 MOUSEPADS REFERENTES À CAMPANHA ?INTEGRIDADE: ESSA LINHA NÃO SE CRUZA?. A PRESENTE CONTRATAÇÃO VISA DAR CONTINUIDADE À DISSEMINAÇÃO DA CAMPANHA INTEGRIDADE: ESSA LINHA NÃO SE CRUZA, REFORÇANDO O COMPROMISSO INSTITUCIONAL COM A PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO. POR MEIO DESSA INICIATIVA, COM O APOIO E ENGAJAMENTO DE TODA A CAIXA, BUSCA-SE CONSCIENTIZAR OS EMPREGADOS SOBRE A IMPORTÂNCIA DE DENUNCIAR E PREVENIR QUALQUER FORMA DE ASSÉDIO. CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA DO TEMA E OS CASOS JÁ IDENTIFICADOS NA INSTITUIÇÃO, É FUNDAMENTAL QUE TODOS SE COMPROMETAM COM ESSA CAUSA. O FORTALECIMENTO DE AÇÕES QUE FACILITEM O ACESSO AO CANAL DE DENÚNCIA É ESSENCIAL PARA QUE O ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO OCORRA DE FORMA EFETIVA E ABRANGENTE.GECOT · Brasília/DFR$ 3 mil
Inexigibilidade20/07/2026A presente contratação visa suprir a necessidade de uma gestão eficiente, técnica e segura dos recursos financeiros garantidores das reservas técnicas do plano de benefícios do Instituto de Previdência Municipal de Três Corações - IPRECOR. O gerenciamento adequado desse patrimônio é essencial para buscar o equilíbrio financeiro e atuarial do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, mitigando riscos diante da volatilidade do mercado e garantindo o pagamento das aposentadorias e pensões, em estrita observância às diretrizes do Conselho Monetário Nacional - CMN e do Ministério da Previdência Social.INST. DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 35 mil
Dispensa11/05/2026EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE BRINDES PARA EVENTO REFERENTE AO DIA DA FAMÍLIA MÊS DE MAIO. A ATA DE REGISTRO 08/2026 QUE POSSUI O ITEM 2273 GARRAFA DE PRESSÃO PERSONALIZADA. A EMPRESA GANHADORA SOLICITOU DESISTÊNCIA DA ENTREGA . OS DOCUMENTOS QUE COMPROVAM A DESISTÊNCIA E QUE NÃO POSSUI SEGUNDA E TERCEIRA EMPRESA ESTÁ EM ANEXO. O EVENTO BUSCA FORTALECER OS LAÇOS ENTRE OS PARTICIPANTES, ESTIMULAR O SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO À COMUNIDADE E PROMOVER AÇÕES PREVENTIVAS DE PROTEÇÃO SOCIAL. A AQUISIÇÃO DE BRINDES SE JUSTIFICA COMO FORMA DE VALORIZAÇÃO E INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DAS FAMÍLIAS NO EVENTO, SERVINDO COMO GESTO SIMBÓLICO DE ACOLHIDA, RECONHECIMENTO E FORTALECIMENTO DO VÍNCULO ENTRE A REDE SOCIOA SSISTENCIAL E OS USUÁRIOS ATENDIDOS.. A ENTREGA DEVERÁ SER FEITA NA SEDE DA SECRETARA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RUA MANOEL GONÇALVES DO NASCIMENTO S/N E O PAGAMENTO SERÁ FEITO APÓS NOTA FISCAL ASSINADA PELO RESPONSÁVEL.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade09/06/2026O presente termo tem por objeto a contratação de instrutor exclusivo para ministrar capacitação presencial no SEEU - Sistema Eletrônico de Execução Unificado, destinada aos servidores da área judiciária da Seção Judiciária do Amapá, e subseções vinculadas. Ressalta-se que, apesar de diversas buscas por parte desta Seder, não há conhecimento de fornecimento da capacitação por empresas no mercado nacional, nas quantidades, especificações e condições constantes deste Termo de Referência.JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/AP · Macapá/APR$ 20 mil
Dispensa09/06/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE FESTIVIDADES E HOMENAGENSEEEP SANDRA CARVALHO COSTA · Jijoca de Jericoacoara/CER$ 20 mil
Dispensa22/05/2026Espera-se, com a presente contratação, a elaboração completa e adequada de toda a documentação técnica necessária para participação do Município no processo do FID – Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos/2026, em conformidade com as exigências previstas no Edital de Chamamento Público nº 01 SJC/FID/2026. Busca-se garantir a correta elaboração do projeto básico, memoriais descritivos, anexos técnicos e demais documentos exigidos, assegurando qualidade técnica, organização, conformidade legal e atendimento integral aos critérios estabelecidos pelo edital. Pretende-se ainda aumentar as possibilidades de aprovação da proposta municipal e consequente captação de recursos estaduais destinados à execução de projetos de interesse público, contribuindo para o desenvolvimento do Município e melhoria dos serviços oferecidos à população.PREFEITURA MUNICIPAL DE BORÁ · Borá/SPR$ 35 mil
Dispensa22/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE FESTIVIDADES E HOMENAGENSEEMTI VEREADOR FRANCISCO AIRTON MAIA · Aracoiaba/CER$ 6 mil
Inexigibilidade12/03/2026Inscrição de Vereadores(a) e Servidor(a) do Poder Legislativo Municipal na XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, a realizar-se de 27 a 30 de abril de 2026, em Brasília - DF, e tendo em vista o aprimoramento da atividade legislativa e a troca de experiências entre parlamentares de todo o país, a Câmara Municipal de São Bento do Trairi/RN, formaliza a presente inscrição dos seguintes vereadores e Servidora: Amanda Rejane de Oliveira - Inscrição nº 114069, Francisco das Chagas da Silva - Inscrição nº 114070, Wallace Mateus de Lima Silva - Inscrição nº 114180, Raiane dos Santos Ferreira - Inscrição nº 141039. A participação dos parlamentares tem como objetivo a busca por informações e conhecimentos voltados à melhoria da gestão pública municipal, bem como o fortalecimento das relações institucionais entre os diversos entes federativos. Dessa forma, solicita-se a adoção das providências cabíveis para efetivação das inscrições.Câmara Municipal · São Bento do Trairí/RNR$ 3 mil
Dispensa06/01/2026AQUISIÇÃO DE BRINDES PARA O SEGMENTO JUDICIÁRIO PARA REALIZAÇÃO DA AÇÃO CONEXÃO TRABALHISTA JUNTO AOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO..GECOT · Brasília/DFR$ 13 mil
Inexigibilidade30/03/2026O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio da Secretaria Municipal de Assistencia Social e a Entidade ASSOCIACAO OURINHENSE DE BEM ESTAR AOBE para auxiliar em suas despesas de custeio manutencao no Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculo servico regulamentado pela Tipificacao Nacional de Servicos Socioassistenciais tendo como objetivo primordial a garantia de direitos aos seus participantes oferecer acoes a partir da Vinculacao com a Rede de atendimento socioassistencial do municipio busca prevenir diversas acoes vividas negativamente pelos usuarios como desigualdade sociais pobreza exclusao social falta de vinculo afetivos na familia e nos demais espacos de socializacao falta de acesso a educacao saude lazer alimentacao e cultura exploracao do trabalho infantil falta de perspectivas profissionais para o futuro o alto indice de reprovacao e ou evasao escolar a oferta de integracao ao consumo de drogas o uso de armas e o trafico de drogas valorizando o sentido de vida coletiva em consonancia com o disposto no conforme detalhado no Plano de Trabalho apresentado pela Organizacao da Sociedade Civil o qual e parte integrante do presentePREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 553 mil
Dispensa04/02/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENSEEEP RITA MATOS LUNA · Jucás/CER$ 3 mil
Dispensa31/03/2026208 diasAQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENSEEEP JOSÉ IVANILTON NOCRATO · Guaiúba/CER$ 12 mil