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104 resultados para "A alimentação constitui uma"

Dispensa21/07/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 01 (um) kit de internet via satélite Starlink Mini, compreendendo o fornecimento do terminal de comunicação via satélite, roteador Wi-Fi integrado ou compatível, fonte de alimentação, cabos, acessórios originais necessários ao pleno funcionamento do equipamento, habilitação e ativação do sistema, bem como a contratação da assinatura do serviço de conectividade à internet via satélite pelo período de 06 (seis) meses consecutivos, destinado ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 2 mil
Dispensa10/08/2026

Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões eletrônicos/magnéticos com chip, tecnologia de segurança e senha individual, destinados à disponibilização do benefício de Auxílio-Alimentação aos servidores públicos municipais do Município de Sagrada Família/RS, na modalidade pré-paga, por meio de rede credenciada de estabelecimentos comerciais, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.798/2026 e observadas as exigências do Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT, quando aplicáveis.

MUNICIPIO DE SAGRADA FAMILIA · Sagrada Família/RSR$ 0
Inexigibilidade27/03/2026

Constitui objeto deste Fomento a implementação de ação conjunta entre o MUNICÍPIO e a ENTIDADE, visando o repasse de recursos financeiros transferidos ao MUNICÍPIO pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, destinados exclusivamente à aquisição de gêneros alimentícios, visando o reforço alimentar e nutricional de 183 (cento e oitenta e três) crianças matriculadas pela ENTIDADE, conforme os dados oficiais de matrículas apurados no censo escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira do Ministério da Educação - INEP/MEC, consoante estabelecido no Plano de Trabalho, parte integrante deste ajuste, independentemente de transcrição.

Gabinete do Secretario Municipal de Educacao, Cultura e Turismo · Itaperuçu/PRR$ 24 mil
Dispensa10/03/2026encerrado

Gêneros de Alimentação

COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CREDE 06 - SOBRAL · Sobral/CER$ 15 mil
Dispensa10/08/2026

Constitui objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Manutenção preventiva e corretiva para os poços artesianos movidos a (diesel e a eletricidade), instalados nas comunidades de Baixa Queimada, Perna Mole, Cabeça do Boi, Gravié, Quitola, Calumbi, Campo Grande, Sitio novo, incluindo deslocamento e alimentação dos técnicos para realização dos serviços, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, na forma estabelecida no Termo de Referência, no exercício de 2026 e de acordo com a proposta do contratado que para todos os efeitos integra este contrato como se transcrita fosse, apresentada na forma de anexo único ao presente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILÂNDIA - BA · Teofilândia/BAR$ 63 mil
Dispensaregistro de preços16/03/2026

: Aquisição parcelada de fórmula infantil, destinada ao atendimento da demanda das Escolas de Educação Infantil e das famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência e Integração Socialjustificativa:A presente aquisição de fórmula infantil tem por objetivo garantir o adequado aporte energético e nutricional aos lactentes matriculados na Rede Municipal de Educação, bem como àqueles em situação de vulnerabilidade social atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência e Integração Social, que necessitem de alimentação específica.A medida visa assegurar o atendimento às necessidades nutricionais conforme faixa etária, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento adequados, manutenção do estado nutricional e prevenção de agravos à saúde.No âmbito educacional, a ação está em consonância com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), instituído pela Lei nº 11.947/2009, que dispõe sobre a oferta de alimentação adequada e saudável aos estudantes da educação básica pública.No âmbito da assistência social, a aquisição fundamenta-se nos princípios da Lei Orgânica da Assistência Social (Lei nº 8.742/1993), que estabelece a proteção social às famílias em situação de vulnerabilidade, visando garantir condições mínimas de dignidade, segurança alimentar e nutricional.A disponibilização da fórmula infantil constitui medida de apoio nutricional essencial às crianças que, por indicação específica, não estejam em aleitamento materno exclusivo ou necessitem de complementação alimentar, observadas ainda as normas sanitárias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) aplicáveis às fórmulas infantis.

MUNICÍPIO DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 22 mil
Dispensa03/02/2026

Constitui objeto do presente Termo de Referência a pretensa: Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de assessoria técnica à secretaria municipal de saúde no suporte ao funcionamento do sistema e-sus ab. assessorar acerca da implantação do novo modelo de financiamento da atenção básica, o previne brasil, incluindo o treinamento dos indicadores de saúde. alimentação, processamento e envio mensal dos sistemas de saúde: CNES – Cadastro nacional de estabelecimentos de saúde; BPA magnético – boletim de produção ambulatorial; sia / sus – sistema de informação ambulatorial; FPO Magnético – ficha de programação físico orçamentária

Prefeitura · São Bento do Trairí/RNR$ 59 mil
Dispensa04/05/2026

Constitui objeto da presente licitação a aquisição de aparelho de ar-condicionado do tipo split hi-wall, com capacidade mínima de 24.000 BTUs, destinado à climatização das dependências do Instituto de Previdência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. O equipamento deverá ser novo, sem uso, de primeiro fornecimento, com tecnologia inverter (preferencialmente), classificação energética “A” no INMETRO, ciclo frio, alimentação compatível com a rede elétrica local, acompanhado de todos os acessórios necessários ao pleno funcionamento, incluindo controle remoto sem fio.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS · Monte Alegre de Minas/MGR$ 4 mil
Dispensa22/07/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais destinados ao religamento do chafariz localizado na Praça Don Felipe Nadal, no centro do Município de Porto Lucena/RS, compreendendo o fornecimento de uma bomba para piscina autoescorvante silenciosa de ½ CV, tipo Syllent ou equivalente tecnicamente compatível, bem como dois kits de luminárias subaquáticas RGB compostos por quatro super LEDs, módulo controlador RGB e fonte de alimentação, destinados à recomposição integral do sistema hidráulico e de iluminação ornamental do referido equipamento público.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 1 mil
Dispensa30/03/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de peças automotivas, componentes elétricos e eletrônicos, bem como a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção corretiva, destinados à recuperação integral do veículo Ford Cargo 1722, 3 eixos, diesel, ano/modelo 2009/2010, placa IQN5991, pertencente ao Departamento de Máquinas e Veículos do Município de Porto Lucena/RS. A contratação abrange, de forma integrada, o fornecimento de peças novas e/ou recondicionadas e a execução de serviços necessários à recomposição dos sistemas de injeção eletrônica diesel (common rail), alimentação de combustível, sensores eletrônicos, sistema elétrico e componentes auxiliares;

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 34 mil
Inexigibilidade01/07/2026

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA NON STOP PRODUÇÕES S.A. INSCRITA NO CNPJ Nº Nº 23.497.344/0004-04, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA ARTISTA SAMUEL ELEOTÉRIO PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA CONSTITUI MEDIDA INERENTE À CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DA NATUREZA PERSONALÍSSIMA DA PRESTAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021, CONSIDERANDO A INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO DEMONSTRADA NO CASO CONCRETO. A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, EM ARTICULAÇÃO COM OS DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CABENDO A ESTES A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS. O VALOR CONTRATADO REFERE-SE À REMUNERAÇÃO GLOBAL DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, COMPREENDENDO O CACHÊ DO ARTISTA E AS DESPESAS INERENTES À SUA EXECUÇÃO, TAIS COMO TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA VINCULADA, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA, NÃO SE CONFUNDINDO TAIS DESPESAS COM OS CUSTOS DE INFRAESTRUTURA DO EVENTO

FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 150 mil