Inexigibilidade30/03/2026prestação dos serviços de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica, sob demanda2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO · Teresina/PIR$ 72 mil
Dispensa20/03/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos Odontológicos com fornecimento de peças do Posto Médico da Guarnição de Teresina-PI.2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO · Teresina/PIR$ 43 mil
Dispensa05/03/2026encerradoAquisição de de fórmula nutricional específica para terapia nutricional cetogênica (KetoCal) e suplemento nutricional à base de Triglicerídeos de Cadeia Média (TCM), destinados ao atendimento de paciente sob acompanhamento nutricional e médico2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO · Teresina/PIR$ 33 mil
Inexigibilidade06/02/2026Contratação de Organizações Civis de Saúde (OCS) para a prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar aos beneficiários dos sistemas SAMMED-FuSEx/PASS/EX-CMB2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO · Teresina/PIR$ 27,4 mi
Inexigibilidade06/02/2026Contratação de Organizações Civis de Saúde (OCS) para a prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar aos beneficiários dos sistemas SAMMED-FuSEx/PASS/EX-CMB2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO · Teresina/PIR$ 27,4 mi
Dispensa15/01/2026encerradoContratação de profissional arqueólogo para realização de estudos e pesquisas técnicas em atividades relacionadas à arqueologia, no âmbito do projeto do convenio de n° 121/2022/PGE/DER-RO (LH 176, NORTE, KM 04) e convenio 51/20205/PGE-DERADM (LH 188, SUL, KM 2,5) que visa a construção de duas pontes dos convênios citados.SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES - SEMCLI · Santa Luzia D'Oeste/ROR$ 10 mil
Dispensa28/01/2026O Compensado de Madeira, também conhecido como madeirite, é um material essencial utilizado como combustível para queima nas atividades de treinamento de combate a incêndio em ambiente confinado (container).Compensado madeira material: virola, comprimento: 2,20m,largura: 1,10 m, espessura: 12 mm, aplicação: fabricação de peças e construção civil DESCRITIVO COMPLEMENTAR: Compensado madeira, material: Virola, Comprimento: 2,20 m, Largura:1,10m, Espessura:12mmCORPO DE BOMBEIROS MILITAR - AL · Maceió/ALR$ 0
Inexigibilidade24/07/2026Contratação de Cota de Patrocínio Ouro para participação institucional do CRT-03 na CONSTRUCON – Feira Nordestina da Construção Civil e Arquitetura 2026, contemplando 2 (dois) estandes (32 m²), infraestrutura completa, montagem, desmontagem, comunicação visual, mobiliário e demais contrapartidas previstas na modalidade de patrocínio.CONSELHO REG. DOS TECNICOS INDUSTRIAIS 3ª-PE · Recife/PER$ 40 mil
Dispensa11/06/2026O objeto da presente licitação é execução da construção de Complexo Aquático Municipal, Etapa 2 – Lote 1, no município de Sombrio/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e demais documentos técnicos constantes do Processo Licitatório nº 014/2026.Prefeitura Municipal de Sombrio · Sombrio/SCR$ 439 mil
Dispensa21/07/2026encerradoAquisição de material de construção para adaptação dos banheiros dos camarins 2 e 3 do Teatro Municipal Brás Cubas.MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS · Santos/SPR$ 16 mil
Inexigibilidade22/06/2026inscrição de 2 assessores parlamentares no curso "Mentoria de Construção de Imagem Política"Câmara Municipal de Rio Pardo · Rio Pardo/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade27/05/2026Contratação de Osmar Paixão Souza Neto - ME para a elaboração do Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico para se adequar ao Projeto padrão do FNDE à legislação do Estado de Minas Gerais e o mesmo ser aprovado pelo Corpo de Bombeiros, para atender demanda das escolas da Rede Municipal de Ensino de Espera Feliz/MG. Deve ser realizado 01 projeto para a construção da Creche Pro-infância tipo 2 no Parque de Exposições de Espera Feliz, e 01 para a pactuação da Creche Pro-Infância tipo 1 localizada no bairro Novo HorizontePrefeitura Municipal de Espera Feliz · Espera Feliz/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade27/05/2026[LICITANET] - Contratação de Osmar Paixão Souza Neto - ME para a elaboração do Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico para se adequar ao Projeto padrão do FNDE à legislação do Estado de Minas Gerais e o mesmo ser aprovado pelo Corpo de Bombeiros, para atender demanda das escolas da Rede Municipal de Ensino de Espera Feliz/MG. Deve ser realizado 01 projeto para a construção da Creche Pro-infância tipo 2 no Parque de Exposições de Espera Feliz, e 01 para a pactuação da Creche Pro-Infância tipo 1 localizada no bairro Novo HorizonteMUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ/MG · Espera Feliz/MGR$ 0
Dispensa28/04/2026A presente contratação tem por finalidade realizar melhorias e reparos nas estruturas utilizadas para manejo de gado no Parque de Eventos João Lindolfo Bolsonelo, garantindo segurança, funcionalidade e conservação do patrimônio público. As estruturas existentes apresentam desgaste natural decorrente do uso contínuo e exposição às intempéries, necessitando manutenção e substituição de elementos estruturais. Além disso, está prevista a realização das festividades do IV Rodeio Nacional, I Festa de Integração entre Municípios e V Encontro de Ginetes, que ocorrerão entre os dias 07 e 10 de maio de 2026, no Parque de Eventos. Tais eventos devem reunir competidores, visitantes e público regional, exigindo que as estruturas de manejo e apoio estejam em condições adequadas de segurança e funcionamento, especialmente o brete, passarelas e portões utilizados nas atividades com animais. Também se faz necessária a construção de uma casinha de apoio medindo 2,5m x 2,5m, destinada ao suporte operacional durante os eventos e demais atividades realizadas no parque. Dessa forma, a execução dos serviços torna-se necessária para garantir a adequada realização dos eventos e a segurança das atividades agropecuárias.PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 9 mil
Dispensa07/04/2026Contratação de certificado de aplicação (certificação digital A1), com validade de 1 ano, para viabilizar a integração segura entre o Sistema Gestor e o SIAFI Web, a fim de atender demanda da Assessoria 2 do DEC.DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO · Brasília/DFR$ 1 mil
Dispensa01/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE DECK’S NA SEDE DO 2° BPM AMBIENTAL DE CHAPECÓ.Prefeitura Municipal de Chapecó · Chapecó/SCR$ 75 mil
Inexigibilidade20/03/2026Contratação do 4º Curso sobre Power BI – Tratamento, Análise e Visualização de Dados Governamentais extraídos do Siafi, por meio do Tesouro Gerencial e apresentados na plataforma Power BI – ETL e DATAVIZ, a fim demanda da Assessoria 2 do DEC.DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO · Brasília/DFR$ 5 mil
Inexigibilidade20/03/2026Contratação de 12º Curso de Acompanhamento da Execução Orçamentária e Financeira com o Tesouro Gerencial, a fim de atender demanda da Assessoria 2 do DEC.DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO · Brasília/DFR$ 3 mil
Dispensa03/03/2026O objeto da presente contratação consiste na aquisição de 10 (dez) unidades de carneiras pré-moldadas de concreto armado, destinadas ao Departamento de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Porto Lucena-RS, com especificações técnicas que garantam durabilidade, resistência estrutural e conformidade com normas sanitárias e de construção civil, incluindo dimensões padrão de aproximadamente 2,5m de comprimento, 0,8m de largura e 0,6m de altura, fabricadas com concreto de resistência mínima de 25 MPa, armadura em aço CA-50 e acabamento impermeabilizado, para instalação em cemitérios públicos municipais, visando atender demandas de sepultamentos assistidos.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 16 mil
Dispensa23/02/2026AQUISIÇÃO, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SIMPLIFICADA, DE COMPRESSOR DE AR DE 20 PÉS (PCM), COM RESERVATÓRIO DE 200 LITROS E MOTOR TRIFÁSICO DE 5 HP, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE URBANISMO E OBRAS. O EQUIPAMENTO DEVERÁ ATENDER, NO MÍNIMO, ÀS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: TIPO: COMPRESSOR DE AR ALTERNATIVO LUBRIFICAÇÃO: A ÓLEO CONSTRUÇÃO DO BLOCO: FERRO FUNDIDO UNIDADE COMPRESSORA: 2 ESTÁGIOS, 2 PISTÕES (ALTA PRESSÃO) DESLOCAMENTO TEÓRICO (VAZÃO): 20 PÉS³/MIN (PCM), EQUIVALENTE A APROXIMADAMENTE 566 L/MIN PRESSÃO MÁXIMA DE OPERAÇÃO: 175 LBF/POL² (ENTRE 9,3 E 12 BAR) ROTAÇÃO DO CABEÇOTE: ENTRE 970 E 1.050 RPM POTÊNCIA NOMINAL: 5,0 HP ( 3,7 KW) POTÊNCIA MÁXIMA ADMISSÍVEL: ATÉ 7,0 KW TENSÃO: TRIFÁSICO 220/380 V OU 380/660 V CAPACIDADE: 200 LITROS PESO APROXIMADO: ENTRE 150 KG E 200 KG CHAVE DE PARTIDA MAGNÉTICA AMORTECEDORES DE VIBRAÇÃO (VIBRA STOP). O EQUIPAMENTO DEVERÁ SER NOVO, SEM USO, DE FABRICAÇÃO RECENTE, ACOMPANHADO DE MANUAL TÉCNICO, GARANTIA MÍNIMA DO FABRICANTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA NO TERRITÓRIO NACIONAL.Departamento de Urbanismo · Ituporanga/SCR$ 6 mil
Dispensa20/02/2026SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO DESTINADA A REDE DE PROTEÇÃO, COMPREENDENDO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE COMDICA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTAMENTE COM CONSELHO TUTELAR COMPREENDENDO AS SEGUINTES DATAS E OS SEGUINTES TEMAS A SEREM ABORDADOS, A SEREM REALIZADOS NO ANFITEATRO MUNICIPAL: 1. DIA 19/02/2026 PELO PERÍODO DAS 08H AS 11H30 E DAS 13H AS 17H: BULLYING E CYBERBULLING (LEI 14.881/2024); LEI 14.231; ATO INFRACIONAL PRATICADO POR ADOLESCENTES; RELAÇÃO CONSELHO TUTELAR E REDE DE PROTEÇÃO; ESCUTA PROTEGIDA (CONSTRUÇÃO DE FLUXO PARA REDE DE PROTEÇÃO); 2. DIA 19/03/2026 PELO PERÍODO DAS 08H ÀS 11H30 E DAS 13H ÀS 17H: BULLYING E CYBERBULLING (LEI 14.881/2024); REVELAÇÃO ESPONTÂNEA EM ÂMBITO ESCOLAR; RELAÇÃO CONSELHO TUTELAR COM A ESCOLA; LEI FEDERAL 15.231/2025; EDUCAÇÃO INCLUSIVA (TEA, TOD, TDH); CUMPRIMENTO DA LEI 13.935/2019; 3. DIA 20/03/2026 PELO PERÍODO DAS 08H ÀS 11H30: ATIVIDADES COM ALUNOMRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEIROS · Caseiros/RSR$ 6 mil
Dispensa06/02/2026AQUISIÇÃO DE PLACAS DE COMPENSADO E CAIBROS DE 2,5M COM PONTA PARA USO NA CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM DE CONCRETO ARMADO PARA A PASSAGEM DA REDE DE ESGOTO QUE ROMPEU DEVIDO A QUANTIDADE EXCESSIVA DE CHUVAS.DEPARTAMENTO DE ESGOTO E AGUA DE GUAIRA · Guaíra/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade21/05/2026Inscrições de cursos para servidores, do seguinte modo: 1. para 01 (um) servidor recém empossado no Tribunal , os cursos: (a) SIAFI - Execução Orçamentária e Financeira a ser realizado de 29 de junho até 03 de julho de 2026, das 08h30 às 12h30, com carga horária de 20 horas, na modalidade 100% on-line, ao vivo e gravação por 08 dias; e (b) Tesouro Gerencial – Construção de relatórios gerenciais, a ser realizado de 03 até 07 de agosto de 2026, das 08h30 às 12h30, com carga horária de 20 horas, na modalidade 100% on-line, ao vivo e gravação por 08 dias; 2. para 01 (um) servidor, o curso Tesouro Gerencial – Construção de relatórios gerenciais, a ser realizado de 03 até 07 de agosto de 2026, das 08h30 às 12h30, com carga horária de 20 horas, na modalidade 100% on-line, ao vivo e gravação por 08 dias.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA · Florianópolis/SCR$ 8 mil
Dispensa27/07/2026encerradoDESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL E ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL (2 ÁREAS)SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E DES. URBANO · Porangaba/SPR$ 983 mil
Dispensa13/05/2026encerradoServiço de construção de 1 meliponário para 20 colmeias, nas dimensões 2,55 m(altura) x 2,94 m(comprimento) x 2,0 m (largura), confeccionado em madeira de alta densidade (p.ex.: Angelim ou Ipê ou Maçaranduba ou sucupira, com cobertura de telha em cerâmica ou fibrocimento.EMBRAPA MEIO-NORTE/TERESINA/PI · Teresina/PIR$ 0