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288 resultados para "A contratação fundamenta-se na"

Dispensa12/05/2026

Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada na execução de serviços de mão de obra destinados à reforma do telhado e do forro da unidade ESF Princesa, em razão de desmoronamento parcial ocorrido na edificação. A situação apresentada configura risco à integridade física de usuários e servidores, especialmente por se tratar de área de circulação, demandando intervenção imediata para restabelecimento das condições de segurança e funcionamento da unidade. Dessa forma, a contratação fundamenta-se no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, caracterizando-se como situação emergencial, conforme documentação comprobatória anexa.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 29 mil
Inexigibilidade06/05/2026

Requisição para a contratação da Profa. Dra. Sandra dos Santos Andrade, Professora Associada da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FACED/UFRGS), para ministrar a palestra intitulada “Alfabetizar com intencionalidade: o que começa na Educação Infantil e se consolida no Fundamental I”. A palestra será realizada no âmbito do Fórum de Alfabetização de Carazinho, em 19 de maio de 2026, e destina-se à formação continuada dos professores da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino. A contratação fundamenta-se na inexigibilidade de licitação, conforme disposto no artigo 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021.

EDUCACAO · Carazinho/RSR$ 5 mil
Dispensa06/05/2026

Dispensa de licitação para compra de material para  execução da reforma do telhado e do forro da unidade ESF Princesa, em razão de desmoronamento parcial ocorrido na edificação. A situação apresentada configura risco à integridade física de usuários e servidores, especialmente por se tratar de área de circulação, demandando intervenção imediata para restabelecimento das condições de segurança e funcionamento da unidade. Dessa forma, a contratação fundamenta-se no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, caracterizando-se como situação emergencial, conforme documentação comprobatória anexa.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 9 mil
Dispensa30/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01928/26 A presente contratação fundamenta-se na necessidade de Qualificação do Acolhimento, utilizando o recurso do FEAS Superação para garantir áreas de espera e circulação seguras, confortáveis e livres de obstáculos para os usuários do SUAS. Complementarmente, a medida visa a Proteçâo do Patrimônio Público, visto que o uso de materiais de alta durabilidade (alumínio e lona técnica) previne a deterioração precoce de equipamentos e mobiliário da unidade. Por fim, o investimento garante a Adequação às Normas de Vigilância Socioassistencial, assegurando que o espaço físico atenda aos padrões de qualidade e salubridade exigidos para a oferta dos sreviços socioassistenciais. Dispensa de Licitação, Lei 14.133/21, Art 75, Inciso II. Termo de Referência, Análise de Risco e Estudo Técnico Preliminar, dispensados conforme Art 9° do Decreto Municipal 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 32 mil
Dispensa30/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02060/26 A presente contratação fundamenta-se na necessidade de prestação de serviço de reparo de cercamento, para assegurar um ambiente seguro na infraestrutura necessária para o atendimento das famílias prioritárias da política de assistência do município. Para a excução das metas do Plano Municipal da Assistência Social e para efetivação das ações do Programa Superação, utilizando o recurso do FEAS Superação. Recurso: FEAS - Superação 36233-6

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 22 mil
Inexigibilidade28/04/2026

Trata-se de contratação por inexigibilidade de licitação para a locação de poço artesiano localizado na Rua Vila Nova, nº 21, Centro, no município de Lamim, destinado ao abastecimento de água das residências situadas na referida via. A presente contratação fundamenta-se no art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, considerando a inviabilidade de competição, uma vez que o poço encontra-se em localização específica e estratégica, sendo o único capaz de atender de forma direta, imediata e eficiente

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMIM - MG · Lamim/MGR$ 16 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Contratação de Serviço

Fundo Mun. p/ Def. dos Direitos da Pessoa Idosa FUMDEDIPI · Paracambi/RJR$ 1
Inexigibilidade10/04/2026

Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza intelectual de Tradução e Interpretação da Língua Brasileira de Sinais (Libras). A contratação fundamenta-se na notória especialização das profissionais indicadas, visando garantir a acessibilidade comunicacional e a fidelidade técnica nas atividades legislativas da Câmara Municipal de Francisco Beltrão-PR.

CAMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO - PR · Francisco Beltrão/PRR$ 101 mil
Inexigibilidade07/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, VISANDO À EXTENSÃO DE REDE DE 19M COM CABO P 50MM, COM IMPLANTAÇÃO E TROCA DE 1 POSTE, E INSTALAÇÃO DE 1 TRANSFORMADOR DE 75 KVA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEMINSP. A presente contratação fundamenta-se na necessidade imperativa de modernizar e ampliar a infraestrutura elétrica da Praça Municipal Dom Pedro I, localizada no Setor 05.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU - RO · Jaru/ROR$ 10 mil
Dispensa02/04/2026

A requisição tem por objeto a locação do Teatro do SESC, localizado neste município, para a realização da Capacitação em Primeiros Socorros - Lei Lucas (Lei nº 13.722/2018), destinada aos profissionais da Rede Municipal de Ensino. O evento ocorrerá no dia 11 de abril de 2026, no período das 8h às 11h, com a participação de aproximadamente 150 servidores, entre professores, equipes diretivas e demais profissionais da educação. A contratação fundamenta-se no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021

EDUCACAO · Carazinho/RSR$ 900