Inexigibilidade28/07/2026
PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 2 mil
246 resultados para "A emissão da presente"
Inexigibilidade15/06/2026
Constitui objeto da presente contratação a execução de Parecer Técnico de Avaliação Mercadológica de bem imóvel, com emissão de laudo técnico em estrita conformidade com as normas da ABNT NBR 14.653 (Partes 1 e 2), conforme especificações do Item 2 do Termo de Referência do Edital de Credenciamento nº 001/2026, para subsidiar os procedimentos de alienação do imóvel no âmbito do Programa Municipal de Habitação, instituído pela Lei Municipal nº 4.292/2023. Denominação Área institucional do loteamento Jardim Figueira “B” Localização Avenida Rio Danúbio, s/nº, confrontando com a Rua Rio Tâmisa e Rua Rio Reno – Jardim Figueira – Amparo/SP
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO · Amparo/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade06/05/2026
Constitui objeto da presente contratação a execução de Parecer Técnico de Avaliação Mercadológica de bem imóvel, com emissão de laudo técnico em estrita conformidade com as normas da ABNT NBR 14.653 (Partes 1 e 2), conforme especificações do Item 2 do Termo de Referência do Edital de Credenciamento nº 001/2026, para subsidiar os procedimentos administrativos relacionados à Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico – REURB-E da área denominada "Camping da Prainha".
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO · Amparo/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade30/01/2026
PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 341
Inexigibilidade29/04/2026
Constitui objeto do presente processo a contratação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná - CAU/PR para emissão de Registros de Responsabilidade Técnica - RRT, necessários aos projetos, obras e serviços técnicos desenvolvidos pelos arquitetos vinculados ao Município de Corbélia/PR.
SMGA - DEPART.DE GOVERNO, ASSESSORIA JURIDICA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA · Corbélia/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade07/04/2026
PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 269
Inexigibilidade03/08/2026
PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 180
Dispensa27/02/2026
O objeto da presente dispensa é a contratação da empresa Banco do Brasil S.A. para serviços de emissão e administração do uso de cartão de pagamento, a ser utilizado pela Câmara Municipal de Itajubá como meio de pagamento em suas aquisições de bens e serviços pelo regime de adiantamento para pequenas despesas (pronto pagamento) conforme determina a Resolução 1048/2025, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos que compõem o processo.
Unidade Única · Itajubá/MGR$ 0
Dispensa14/08/2026encerrado
A presente demanda será atendida através do processo E:04799.0000005716/2024
EAL-ALAGOAS PREVIDÊNCIA · Maceió/ALR$ 18 mil
Dispensa19/01/2026
[LICITANET] - O presente tem por finalidade a contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de emissão de CERTIFICADO DIGITAL, E-CNPJ A1 e E-CPF A3 para atender as necessidades da Câmara Municipal de Buritis, por um período mínimo de 12 (doze) meses nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e em disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS/RO · Buritis/ROR$ 650
Dispensa03/08/2026
PUBLICAÇÃO LEGAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 260
Inexigibilidade27/05/2026
Contratação pelo Core-MT, por inexigibilidade de licitação, a ÁGUAS CUIABÁ S.A, na qualidade de distribuidora/concessionária detentora de exclusividade territorial, para assegurar o fornecimento contínuo e regular de água e coleta de esgoto sanitário ao edifício da SEDE do CORE-MT, compreendendo as atividades reguladas de distribuição e faturamento, incluindo medição, emissão de faturas, atendimento técnico e comercial, registro e tratamento de ocorrências, correções/refaturamentos, conforme presente Termo de Referência.
CONSELHO REG.REPRES.COMERCIAL NO ESTADO MT · Cuiabá/MTR$ 9 mil
Dispensa29/05/2026
PUBLICAÇÃO LEGAL
Municipio De Sapucaia Do Sul · Sapucaia do Sul/RSR$ 81 mil
Dispensa05/03/2026encerrado
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços para emissão, fornecimento e suporte técnico de certificados digitais do tipo e-CPF A3 (com token físico), e-CPF A1 e e-CNPJ A1 (arquivo digital) para atender às demandas administrativas e operacionais da Universidade Estadual de Roraima (UERR).
ERR-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA · Boa Vista/RRR$ 3 mil
Dispensa17/03/2026encerrado
O presente termo tem por objeto a contratação de empresa especializada ou profissional, para avaliação psicológica e emissão de laudo de aptidão para porte e manuseio de armas de fogo expedido por profissionais (psicólogos) credenciados pela Polícia Federal, obedecendo rigorosamente à Lei n. 10.826/2003 de 22 de dezembro de 2003, com procedimentos disciplinados na Instrução Normativa n ° 201/2021-DG/DPF, de 9 de julho de 2021, que estabelece os procedimentos relativos ao Sistema Nacional de Arma
JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA-MT · Cuiabá/MTR$ 1 mil
Dispensa11/02/2026
PUBLICAÇÃO LEGAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 80
Dispensa05/03/2026
O presente termo tem por objetivo a contratação de serviço de laboratório para realização de testes e emissão de laudos mensais de potabilidade da água utilizada no Pronto Atendimento Municipal – PAM, especificamente na sala da Central de Material e Esterilização (CME), em atendimento ao Auto de Intimação emitido pela Vigilância Sanitária. (Auto de Intimação nº 22100099620/25).
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORQUILHINHA · Forquilhinha/SCR$ 3 mil
Dispensa18/02/2026
PUBLICAÇÃO LEGAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 80
Dispensa23/07/2026
O objeto da presente dispensa é a contratação de empresa especializada no serviço de assessoria documental com a finalidade de emissão de CRLVs e licenciamento de veículos que compõem a frota da secretaria de Saúde e Higiene.
SECRETARIA DA SAÚDE · Ipaussu/SPR$ 688
Dispensa28/04/2026
PUBLICAÇÃO LEGAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 100
Dispensa25/06/2026
A presente Dispensa de Licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de emissão de certificados digitais e-CPF A3, com fornecimento de token, com validade de 2 (dois) anos, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Jataí/GOR$ 3 mil
Dispensa10/06/2026
PUBLICAÇÃO LEGAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil
Dispensa13/05/2026
O objeto da presente licitação é a contratação de profissional psicólogo para a prestação de serviços de avaliação psicológica e emissão de laudos destinados à manutenção do porte de arma de fogo dos Guardas Municipais.
Executivo Administração Direta · Caxias do Sul/RSR$ 30 mil
Dispensa20/02/2026
PUBLICAÇÃO LEGAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 21 mil
Inexigibilidade28/04/2026
Constitui objeto do presente processo a contratação do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná - CREA-PR para emissão de Anotações de Responsabilidade Técnica - ART, necessárias aos projetos, obras e serviços técnicos desenvolvidos pelos engenheiros vinculados ao Município de Corbélia/PR.
SMGA - DEPART.DE GOVERNO, ASSESSORIA JURIDICA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA · Corbélia/PRR$ 8 mil