Dispensa24/02/2026Aquisição de parede de divisórias com porta, destinada à adequação do espaço físico para implantação da nova sala do Pré da EMEI Menino Deus, no município de Monte Alegre dos Campos.MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS · Monte Alegre dos Campos/RSR$ 2 mil
Dispensa27/05/2026MANUTENÇÃO ESPAÇOS PÚBLICOS = DO / DSURPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade11/02/2026Contratação de assistência técnica especializada para a determinação do valor de mercado de compra e venda de área urbana, com a finalidade de subsidiar a tomada de decisão do Município nos processos de desapropriação de áreas que serão destinadas à implantação de um espaço cultural destinado à realização de eventos no Município de VianaES, nos termos da tabela abaixo, conforme as condições e exigências estabelecidas neste instrumento.Prefeitura Municipal de Viana · Viana/ESR$ 22 mil
Dispensa14/05/2026Aquisição de Projeto para adequação de espaço físico - ATADESP-FACULDADE DE SAÚDE PÚBLICA - USP · São Paulo/SPR$ 29 mil
Inexigibilidade27/01/2026Considerando a atual necessidade de readequação estrutural dos serviços de saúde no município de Iguape, venho, por meio deste, solicitar a locação de um imóvel destinado à instalação conjunta da Vigilância em Saúde e do Serviço de Atendimento Especializado (SAE). Atualmente, o espaço físico ocupado pela Vigilância em Saúde não comporta a instalação de ambos os serviços, o que dificulta a atuação integrada dos profissionais responsáveis. A proximidade e integração das equipes são essenciais para a eficiência no atendimento, visto que os mesmos profissionais atuam em ambas as frentes. A implantação do SAE no município proporcionará, além da ampliação da rede de atendimento, repasse financeiro do Estado para sua manutenção. Essa iniciativa possibilitará uma significativa economia ao município, ao mesmo tempo em que garantirá um atendimento especializado a pacientes com HIV/Aids, ISTs, tuberculose, hanseníase e acidentes com material biológico. Além disso, o espaço permitirá futuramente a implantação do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), ampliando ainda mais os serviços prestados à população. Informamos que os custos dessa locação poderão ser cobertos com recursos oriundos do "Incentivo Financeiro às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle do HIV, da Aids, da Tuberculose, das Hepatites Virais e das Infecções Sexualmente Transmissíveis", um recurso de custeio que permite a utilização para locação de imóveis, incluindo despesas com aluguel de prédios e salas destinados a fins administrativos e assistenciais na área da saúde pública. Foi identificado um imóvel localizado a Rua Dom Idílio Jose Soares, 387 - Bairro da Guaricana,que atende às necessidades estruturais para a implantação desses serviços, cujo aluguel mensal é de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) mensais, mais IPTU, totalizando R$ 3.771,15 (três mil e setecentos e setenta e um reais e quinze centavos). A proprietária do imóvel mostrou-se disposta a realizar as adaptações necessárias para adequação do espaço, conforme as exigências legais e sanitárias. Diante do exposto, solicitamos a apreciação e autorização para formalizar a locação do referido imóvel, visando à melhoria contínua dos serviços de saúde no município e ao atendimento digno à população de Iguape.MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 216 mil
Dispensa10/08/2026encerradoAquisição de brinquedos e equipamentos recreativos infantis destinados à implantação e revitalização do espaço de lazer da Escola Municipal Paulo Roberto Geyer. Todos os equipamentos deverão ser novos e de primeiro uso, fabricados com materiais resistentes às condições de uso externo, possuir tratamento anticorrosivo, pintura eletrostática, acabamento uniforme e ausência de pontas, rebarbas ou arestas cortantes. Deverão ser entregues com todos os elementos necessários à montagem e fixação, manual de instalação e utilização, garantia mínima de 12 meses e atendimento à ABNT NBR 16071 e demais normas técnicas aplicáveis, conforme especificações técnicas e quantitativos constantes no Edital.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 0
Dispensa27/05/2026MANUTENÇÃO ESPAÇOS PÚBLICOS = DO / DSURPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 9 mil
Dispensa25/06/2026Contratação de empresa especializada na gestão e operacionalização de clinica médica, para implantação e execução do Espaço Bem-Estar e do acompanhamento com profissionais das especialidades de Nutrologia e Endocrinologia, com vistas à promoção da saúde e do bem-estar dos Servidores Públicos Estaduais e dos estudantes da UEMA, por meio de ações preventivas e integradas de saúde, e prática supervisionada aos discentes dos cursos da área de saúdeSECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO, PATRIMÔNIO E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES · São Luís/MAR$ 6,2 mi
Inexigibilidade24/04/2026locação de espaço físico destinado à realização do 2º SIRGETESP-CTO. EST. EDUC. TECNOL. P. SOUZA - CEETEP · São Paulo/SPR$ 50 mil
Dispensa22/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ADEQUAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE SALA DE DESCOMPRESSÃO NO CAMPUS CACHOEIRA, INCLUINDO DEMOLIÇÕES, ADEQUAÇÕES ESTRUTURAIS, EXECUÇÃO DE PISOS E REVESTIMENTOS, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, SERVIÇOS DE PINTURA, FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E INSUMOS, CONFORME PROJETO ARQUITETÔNICO, MEMORIAIS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS.Fundação Educacional Guaçuana FEG · Mogi Guaçu/SPR$ 135 mil
Inexigibilidade26/02/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESPAÇO ESPECÍFICO PARA ACOMODAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ORDENAMENTO DAS ATIVIDADES DOS COMERCIANTES AMBULANTES DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES. 1.2 A LOCAÇÃO SERÁ REALIZADA CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NESTE TERMO E SEUS ANEXOS, GARANTINDO O CUMPRIMENTO DAS NORMAS VIGENTES E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS OFERECIDOS.SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA · São Mateus/ESR$ 108 mil
Dispensa13/01/2026encerradoContratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de grama sintética 42mm, alta durabilidade, cor verde, proteção contra raios UV e luz solar, incluindo cola, type, areia tratada, borracha e mão de obra especializada, destinada à implantação/revitalização de espaços esportivos localizados no município de Nossa Senhora do Socorro/SE.MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE · Nossa Senhora do Socorro/SER$ 60 mil
Dispensa13/08/2026ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024, GERENCIADA PELO CISPAR, PARA AQUISIÇÃO DOS ITENS: 10, 08, 12, 13, 21, 22, 23, 24, 07, 27 e 06 REFERENTES A PARQUES INFANTIS, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESPAÇOS RECREATIVOS INCLUSIVOS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A ACESSIBILIDADE, A INCLUSÃO SOCIAL, O DESENVOLVIMENTO INFANTIL E A GARANTIA DO DIREITO AO LAZER PARA CRIANÇAS COM E SEM DEFICIÊNCIA.MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO · São Ludgero/SCR$ 326 mil
Dispensa07/08/2026encerradoAquisição de mobiliário urbano e infraestrutura em concreto para atender à implantação, manutenção ou revitalização de espaços públicos, incluindo mesas, bancos, grelhas, tampas e equipamentos recreativos.PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI · Murici/ALR$ 64 mil
Dispensa04/08/2026Permissão administrativa onerosa e temporária de uso de espaço público com encargos para implantação, disponibilização, operação, manutenção e desmontagem da infraestrutura destinada aos camarotes, área VIP e estruturas complementares da FICTAM EXPOSPrefeitura Municipal de Tambau · Tambaú/SPR$ 1 mil
Dispensa21/07/2026encerradoAquisição de grama sintética, cola adesiva e demais materiais correlatos, destinados à implantação, manutenção e adequação de espaços educacionais, recreativos e esportivos, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Educação de Itaberaba/BA.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Itaberaba/BAR$ 62 mil
Inexigibilidade01/06/2026Locação de imóvel, situado na Rua São Camilo, s/nº, bairro Pisa Macio, no Município de Fátima/BA, destinado exclusivamente à implantação, funcionamento e manutenção de espaço especializado para atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) do município.Prefeitura Municipal de Fátima · Fátima/BAR$ 20 mil
Dispensa12/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FOMENTO À CULTURA MAKER, INCLUINDO A CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DE UM ESPAÇO MAKER PARA REDE DE ENSINO MUNICIPAL.MUNICIPIO DE MUNICIPIO DE NOVA PORTEIRINHA · Santa Cruz de Salinas/MGR$ 61 mil
Dispensa05/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FOMENTO À CULTURA MAKER, INCLUINDO A CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DE UM ESPAÇO MAKER PARA REDE DE ENSINO MUNICIPAL.Unidade Única · Nova Porteirinha/MGR$ 61 mil
Inexigibilidade29/07/2026Locação de imóvel localizado na Rua das Gardênias n° 44, Vila Mimosa para implantação do CAPS Infanto-Juvenil Espaço CriativoPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 210 mil
Dispensa23/06/2026encerradoAquisição de 4 (quatro) Tendas Sanfonadas 3x3 em Aço Galvanizado para utilização nos eventos realizados pelas Diretoria de Qualidade de Vida e Diretoria de Esportes da SEQV. A aquisição justifica-se pela necessidade de atender à crescente demanda dos eventos realizados pela SEQV, bem como de dar suporte às ações promovidas por outros setores da PMJ. Adicionalmente, a presente contratação está em conformidade com o disposto na Lei Orgânica do Município de Jacareí, especialmente em seus artigos 195 e 196, que atribuem ao Poder Público o dever de apoiar e incentivar o esporte e o lazer comunitário, além de promover a implantação, manutenção e adequada estruturação de espaços destinados a essas práticas. Solicitante: TIAGO APARECIDO DE OLIVEIRAGERAL · Jacareí/SPR$ 5 mil
Dispensa19/05/2026Locação de estrutura temática personalizada para concepção, ambientação, implantação, montagem, manutenção e desmontagem de espaço institucional destinado à participação do Município de Irupi na Feira dos Municípios do Espírito Santo-edição 2026.Prefeitura Municipal de Irupi · Irupi/ESR$ 25 mil
Dispensa15/05/2026Referente a aquisição de grama sintética para a substituição da vegetação existente por grama sintética no talude localizado no estacionamento do Paço Municipal tem como objetivo melhorar o acabamento paisagístico do local e garantir maior uniformidade visual na área destinada à implantação do letreiro de identificação do espaço. A solução também contribui para a redução da manutenção periódica do talude, evitando o crescimento irregular de vegetação, facilitando a conservação do local e mantendo a legibilidade e o destaque do elemento de identificação implantado. CONFORME A META 131 DA LDO.CENTRO DE CUSTOS SDU 218/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade23/04/2026Locação de espaço físico adequado para realizar a implantação e funcionamento do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador CEREST, no município de Senhor do Bonfim – BA.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Senhor do Bonfim/BAR$ 108 mil