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227 resultados para "A necessidade da secretaria"

Dispensa22/07/2026

Contratacao de empresa s especializada s para a confeccao fornecimento e instalacao de placas metalicas destinadas a identificacao de obra publica e a sinalizacao viaria visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras Viacao Transporte e Transito. A implantacao das placas mostra se necessaria para garantir a adequada identificacao da obra publica em execucao assegurando a transparencia dos atos da Administracao bem como para promover a seguranca dos usuarios das vias publicas mediante a instalacao de sinalizacao indicativa do limite maximo de carga permitido na Ponte do Banhado.

PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 4 mil
Dispensa23/07/2026

1. OBJETO Aquisicao de oleo diesel destinado ao abastecimento de veiculos e maquinas pertencentes a frota das Secretarias Municipais de Obras Saude e Agricultura da Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Presidente Epitacio SP conforme especificacoes e condicoes estabelecidas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir o abastecimento da frota municipal utilizada na execucao de servicos publicos essenciais incluindo manutencao e conservacao de vias urbanas e rurais execucao de servicos de terraplenagem e infraestrutura transporte de pacientes para tratamento fora do domicilio TFD apoio as atividades da patrulha agricola. Os veiculos e maquinas utilizados pelas Secretarias de Obras Saude e Agricultura dependem do abastecimento continuo de combustivel para o desempenho de suas atividades operacionais. A ausencia de fornecimento de combustivel comprometeria diretamente a execucao desses servicos podendo ocasionar paralisacao de atividades essenciais a populacao como manutencao de estradas transporte de pacientes e atendimento as demandas agricolas do municipio. A contratacao encontra fundamento na Lei n 14.133 2021 sendo caracterizada como contratacao de baixa complexidade nos termos do art. 18 2 uma vez que se trata de objeto comum amplamente disponivel no mercado e sem necessidade de analise tecnica aprofundada. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa fornecedora de combustivel devidamente autorizada pelos orgaos reguladores competentes para o fornecimento de oleo diesel destinado ao abastecimento de veiculos e maquinas da frota municipal. O fornecimento devera ocorrer de forma parcelada fracionada conforme a necessidade das Secretarias requisitantes. 4. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE Item Descricao Unidade Quantidade 01 Oleo Diesel Litros 7.000 Distribuicao estimada por Secretaria Secretaria Quant

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 42 mil
Dispensa13/08/2026

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, PREPARO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS DO TIPO MARMITEX, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DE ALIMENTAÇÃO DA EQUIPE DE SERVIDORES E MOTORISTAS QUE SE ENCONTRAM A SERVIÇO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, AS REFEIÇÕES DEVERÃO SER FORNECIDAS DE FORMA CONTÍNUA EM CONFORMIDADE COM ÀS NECESSIDADE DA SECRETARIA, GARANTINDO PADRÕES ADEQUADOS DE QUALIDADE, HIGIENE, SEGURANÇA ALIMENTAR E VALOR NUTRICIONAL, EM ATENDIMENTO ÀS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES, VISANDO ASSEGURAR O ADEQUADO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DOS SERVIDORES DURANTE O EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SECRETARIA DE TRANSPORTES · Moiporá/GOR$ 5 mil
Dispensa13/08/2026

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, PREPARO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS DO TIPO MARMITEX, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DE ALIMENTAÇÃO DA EQUIPE DE SERVIDORES E MOTORISTAS QUE SE ENCONTRAM A SERVIÇO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, AS REFEIÇÕES DEVERÃO SER FORNECIDAS DE FORMA CONTÍNUA EM CONFORMIDADE COM ÀS NECESSIDADE DA SECRETARIA, GARANTINDO PADRÕES ADEQUADOS DE QUALIDADE, HIGIENE, SEGURANÇA ALIMENTAR E VALOR NUTRICIONAL, EM ATENDIMENTO ÀS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES, VISANDO ASSEGURAR O ADEQUADO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DOS SERVIDORES DURANTE O EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SECRETARIA DE AGRICULTURA · Moiporá/GOR$ 3 mil
Dispensa22/07/2026

DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURA JORNALÍSTICA, CAPTAÇÃO DE IMAGENS, PRODUÇÃO AUDIOVISUAL E TRANSMISSÃO DOS EVENTOS OFICIAIS DA IV EXPO JABORÁ, IV FESTA DO COLONO E I FESTA DOS MOTORISTAS, POR MEIO DA TV CONCÓRDIA, VISANDO À DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL E À AMPLA COBERTURA DAS ATIVIDADES REALIZADAS NOS DIAS 24, 25 E 26 DE JULHO DE 2026, PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E GESTÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ-SC. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ASSEGURAR AMPLA DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL E COBERTURA JORNALÍSTICA PROFISSIONAL DA IV EXPO JABORÁ, IV FESTA DO COLONO E I FESTA DOS MOTORISTAS, EVENTOS OFICIAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE JABORÁ, QUE SERÃO REALIZADOS NOS DIAS 24, 25 E 26 DE JULHO DE 2026 E QUE REPRESENTAM IMPORTANTE INSTRUMENTO DE VALORIZAÇÃO DO AGRONEGÓCIO, DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO COMÉRCIO, DA INDÚSTRIA, DA CULTURA, DO TURISMO E DAS TRADIÇÕES LOCAIS. A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COBERTURA JORNALÍSTICA, CAPTAÇÃO DE IMAGENS, PRODUÇÃO AUDIOVISUAL E TRANSMISSÃO AO VIVO POSSIBILITARÁ QUE A PROGRAMAÇÃO OFICIAL SEJA ACOMPANHADA NÃO APENAS PELO PÚBLICO PRESENTE, MAS TAMBÉM POR PESSOAS IMPOSSIBILITADAS DE COMPARECER AO EVENTO, AMPLIANDO SIGNIFICATIVAMENTE O ALCANCE DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. ALÉM DISSO, A COBERTURA CONTRIBUIRÁ PARA A PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS, DA PUBLICIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E DA VALORIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS PÚBLICOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DA FEIRA.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade23/07/2026

Aquisição de materiais esportivos (Bolas de Handeball, basquetebol, futebol, futsal e voleibol), por meio de adesão à Ata de Registro de Preços Nº 418/2025 e Nº 437/2025 oriundas do Pregão eletrônico 361/2025 da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência do Estado do Paraná, na condição de órgão não participante ("carona"), destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Esportes de Apucarana.

SEMA - Secretaria de Esportes · Apucarana/PRR$ 80 mil
Inexigibilidade07/08/2026

Contratação de espaço físico destinado exclusivamente ao armazenamento de materiais de apoio pedagógico, equipamentos e mobiliários que se encontram em desuso nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação de São Roque do Canaã/ES, mas que permanecem em condições de reutilização e poderão ser reaproveitados futuramente, conforme as necessidades da Rede Municipal de Ensino, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal requisitante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA · São Roque do Canaã/ESR$ 25 mil
Dispensa13/08/2026

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO MARMITEX, DESTINADAS A ATENDER DE FORMA CONTÍNUA, ADEQUADA E REGULAR ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, CONDIÇÕES DE PREPARO, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE, ENTREGA E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE · Moiporá/GOR$ 2 mil
Dispensa07/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano de Barretos justifica a presente aquisição com a finalidade de assegurar o fornecimento continuo de água mineral em galões de 20 litros sem vasilhames, destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria e de suas unidades administrativas, garantindo o acesso ä água potável por servidores, colaboradores, usuários e visitantes durante o período de 12 (doze) meses.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 25 mil
Dispensa29/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Prestação de serviços especializados de recebimento, guarda temporária, manejo, alimentação, fornecimento de água, assistência médico-veterinária básica e demais cuidados necessários aos animais de grande e médio porte apreendidos pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Curvelo/MG e formalmente encaminhados à CONTRATADA, mediante disponibilização de estrutura sob posse ou disponibilidade legítima, adequada ao acolhimento dos animais durante o período de guarda administrativa, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.

Departamento de Contrato, Convênios e Publicações · Curvelo/MGR$ 63 mil
Dispensa04/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, VISANDO O ATENDIMENTO DE DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA OS PACIENTES JOSÉ DARLYSSON DA SILVA ARAÚJO, DANILO FELIPE DOS SANTOS OLIVEIRA, EVERSON PASCOAL SANTOS DE MENDONÇA, CAUÊ ALVES DA SILVA LINS E PAULO CÉSAR NASCIMENTO DA SILVA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO LARGO - AL.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Rio Largo/ALR$ 2 mil
Inexigibilidade24/07/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL NA ÁREA EDUCACIONAL, COMPREENDENDO ASSESSORIA TÉCNICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO EDUCACIONAL, APOIO AO ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS PREVISTAS NA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL - LDB, GERENCIAMENTO, EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E ATUALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS E SISTEMAS VINCULADOS AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC) E AO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), INCLUINDO O SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE - SIMEC, O PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR E O PDDE INTERATIVO, BEM COMO ORIENTAÇÃO QUANTO À GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE FORMAÇÃO CONTINUADA DESTINADAS A PROFESSORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS, DIRETORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, CONTEMPLANDO PALESTRAS, CAPACITAÇÕES E ATIVIDADES VOLTADAS À PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL, QUALIDADE DE VIDA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAPURÁ/PR

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Japurá/PRR$ 76 mil
Dispensaregistro de preços10/08/2026

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Leandro Ferreira/MG, acondicionado em cilindros com capacidades compreendidas entre 1 m³ e 10 m³, com disponibilização dos respectivos cilindros em regime de comodato, sem ônus adicional para a Administração ou para os usuários, em quantitativo variável estimado entre 10 (dez) e 100 (cem) cilindros, conforme a necessidade assistencial durante a vigência da Ata de Registro de Preços.

Unidade Única · Leandro Ferreira/MGR$ 48 mil
Dispensa28/07/2026

Locação de mobiliário, itens de decoração e ambientação, tecidos e revestimentos, destinados à montagem de stand institucional da Secretaria Municipal de Educação, a ser instalado no Parque de Exposições Latiff Mussi Rocha, localizado na Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106), s/nº, Bairro São José do Barreto, no Município de Macaé/RJ, durante a programação da "Expo Macaé 2026", no período de 24 a 29 de julho de 2026, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 47 mil
Dispensa06/08/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DE PEÇAS ODONTOLÓGICAS DESTINADAS AO CONSERTO DA BOMBA A VÁCUO DA UNIDADE CENTRAL DE SAÚDE DE JABORÁ, EQUIPAMENTO ESSENCIAL PARA O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS E PARA A REALIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO. O EQUIPAMENTO APRESENTA FALHA EM SEU FUNCIONAMENTO, SENDO NECESSÁRIA A SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES PARA POSSIBILITAR A RECUPERAÇÃO DE SUA CAPACIDADE OPERACIONAL. RESSALTA-SE QUE JÁ FOI REALIZADO TESTE NA PLACA ANTERIORMENTE UTILIZADA, PORÉM A MESMA NÃO APRESENTOU FUNCIONAMENTO ADEQUADO, NÃO SENDO POSSÍVEL SOLUCIONAR O PROBLEMA POR MEIO DESSE COMPONENTE. DESSA FORMA, TORNA-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DAS PEÇAS ODONTOLÓGICAS INDICADAS PARA A MANUTENÇÃO DA BOMBA A VÁCUO, PERMITINDO QUE O EQUIPAMENTO VOLTE A OPERAR DE MANEIRA ADEQUADA E SEGURA, EVITANDO A INTERRUPÇÃO DOS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS E GARANTINDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS DA UNIDADE CENTRAL.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA · Jaborá/SCR$ 890
Dispensa14/08/2026

[LICITANET] - Celebração de Contrato de Programa para a prestação de serviços de licenciamento de uso temporário e mensal, por prazo determinado, de um sistema integrado de gestão em saúde pública, para atendimento à diversas áreas da Secretaria Municipal de Saúde, desenvolvido para funcionamento em ambiente web e hospedagem em nuvem, com conversão e migração das bases de dados existentes, em conformidade com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), incluindo os serviços de configuração, parametrização, implantação, treinamento, manutenção corretiva e adaptativa, suporte técnico remoto, garantindo o acréscimo de qualidade no atendimento ao munícipio, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Perdizes/MG, através do Processo nº 064/2025, Credenciamento nº 032/2025.

MUNICÍPIO DE PERDIZES/MG · Perdizes/MGR$ 173 mil
Inexigibilidade17/08/2026

Contratação de serviços especializados de assessoria, consultoria, treinamento e formação continuada na politica da Assistência Social em tecnologia da informação. para auxiliar o desenvolvimento dos programas. projetos. sistemas e serviços da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento social do município, formação, capacitação, treinamento e apoio técnico operacional. no âmbito da politica de educação do sistema único de assistência social — sias de presencial e através de plataforma educacional e aplicativo digital online de domínio próprio. junto a gestão municipal do cadastro único. conselhos. fundo municipal. programa primeira instancia no suas criança feliz, proteção social básica e gestão do suas, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do município de Croata, CE.

SEC. DE DESENV. ECONOM. SUST. E ASSISTENCIA SOCIAL · Croatá/CER$ 194 mil
Dispensa07/08/2026

DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE EMPLACAMENTO O VEÍCULO OFICIAL VW/MASCA ROMA, CATEGORIA OFICIAL, ESPÉCIE/TIPO PASSAGEIRO/ÔNIBUS, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 2026/2027, CHASSI 9532F8TU8VR010455, PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. O SERVIÇO É INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR A REGULARIZAÇÃO DO VEÍCULO PERANTE OS ÓRGÃOS DE TRÂNSITO, ATENDENDO ÀS EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E ASSEGURANDO SUA CIRCULAÇÃO DE FORMA LEGAL E SEGURA. A NÃO CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO IMPOSSIBILITA A UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO NAS ATIVIDADES PARA AS QUAIS FOI ADQUIRIDO, IMPEDINDO SEU EMPREGO NO TRANSPORTE DE ESTUDANTES, COMPROMETENDO A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO PRESTADO. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO É NECESSÁRIA PARA VIABILIZAR A ENTRADA EM OPERAÇÃO DA VAN E GARANTIR O PLENO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 230