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214 resultados para "A necessidade decorre da"

Dispensa17/08/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CORDAS PARA SALVAMENTO EM ALTURA PARA O QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE CATANDUVAS, LOCALIZADO NA RUA: VENCESLAU BRÁS, N° 2301-CIDADE JARDIM - CATANDUVAS/SC- CEP: 89.670-000. A CONTRATAÇÃO DECORRE DA NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DAS CORDAS ATUALMENTE UTILIZADAS PELA UNIDADE, AS QUAIS SE ENCONTRAM EM CONDIÇÕES INADEQUADAS DE CONSERVAÇÃO, APRESENTANDO DESGASTE DECORRENTE DO USO CONTÍNUO, O QUE COMPROMETE A SEGURANÇA E A EFICIÊNCIA DAS OPERAÇÕES DE SALVAMENTO EM ALTURA. AS CORDAS A SEREM ADQUIRIDAS ATENDERÃO ÀS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS EXIGIDAS PARA OPERAÇÕES DE RESGATE, SENDO FABRICADAS COM MATERIAIS DE ALTA RESISTÊNCIA E DESEMPENHO, ADEQUADOS ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS DO CBMSC. A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM CONDIÇÕES INADEQUADAS OU COM VIDA ÚTIL COMPROMETIDA ELEVA SIGNIFICATIVAMENTE O RISCO DE FALHAS DURANTE AS OPERAÇÕES, PODENDO RESULTAR EM ACIDENTES GRAVES OU FATAIS ENVOLVENDO TANTO AS GUARNIÇÕES QUANTO AS VÍTIMAS ATENDIDAS.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 3 mil
Dispensa17/08/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE POLTRONAS PARA O QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE CATANDUVAS, LOCALIZADO NA RUA: VENCESLAU BRÁS, Nº 2301- CIDADE JARDIM - CATANDUVAS/SC-CEP: 89.670-000. A CONTRATAÇÃO DECORRE DA NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DOS SOFÁS ATUALMENTE UTILIZADOS NA UNIDADE, OS QUAIS SE ENCONTRAM EM CONDIÇÕES INADEQUADAS DE CONSERVAÇÃO, APRESENTANDO DESGASTE DECORRENTE DO USO CONTINUO COMPROMETENDO O CONFORTO, A FUNCIONALIDADE E A ADEQUADA APRESENTAÇÃO DOS AMBIENTES DO QUARTEL. AS POLTRONAS A SEREM ADQUIRIDAS SÃO CONFECCIONADAS EM MATERIAL RESISTENTE, ADEQUADO AO USO INTENSO CARACTERÍSTICO DA ROTINA OPERACIONAL DA UNIDADE, PROPORCIONANDO MAIOR DURABILIDADE E REDUZINDO A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÕES FREQUENTES DO MOBILIÁRIO, O QUE CONTRIBUI PARA A MELHOR CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 7 mil
Dispensa12/08/2026

A contratação decorre da necessidade de disponibilizar à Administração Municipal apoio técnico especializado para instrução de processos ambientais perante o Instituto Água e Terra - IAT e demais órgãos competentes, abrangendo elaboração de documentos técnicos simples, protocolos, acompanhamentos, planos simplificados, autorizações ambientais e resposta a diligências. Item Descrição do serviço Unidade Qtd. estimada Valor unitário máximo Valor total estimado 1 AA - Autorização Ambiental simples, inclusive para transbordo temporário municipal de resíduos não perigosos de baixa complexidade, conforme escopo do TR. processo 10 R$ 1.000,00 R$ 10.000,00 2 DILA/DLAE/DLAM com vistoria, memorial simples, relatório fotográfico e peças técnicas básicas. processo 10 R$ 1.500,00 R$ 15.000,00 3 LAS/LAC com peças técnicas complementares simples, inclusive para licenciamento simplificado de área/unidade municipal de transbordo temporário, conforme escopo do TR. processo 5 R$ 3.200,00 R$ 16.000,00 4 Licença Prévia - LP simples, para empreendimento/atividade municipal de baixa ou média complexidade, sem estudos ambientais robustos. processo 3 R$ 4.500,00 R$ 13.500,00 5 Licença de Instalação - LI simples, para empreendimento/atividade municipal de baixa ou média complexidade, sem estudos ambientais robustos. processo 3 R$ 4.500,00 R$ 13.500,00 6 Licença de Operação - LO ou Renovação de LO/RLO simples. processo 3 R$ 4.000,00 R$ 12.000,00 7 Autorização Florestal/SINAFLOR simples, corte de árvore isolada ou intervenção vegetal de baixa complexidade. processo 2 R$ 3.000,00 R$ 6.000,00 8 PGRS simplificado - Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos para unidade, equipamento ou serviço municipal. documento 2 R$ 2.000,00 R$ 4.000,00 9 PRAD simplificado - Plano de Recuperação de Área Degradada de baixa complexidade. documento 1 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00 10 Atendimento técnico para diligência autônoma por notificação, denúncia, fiscalização, multa ou irregularidade ambiental, conforme limitação do TR. demanda 3 R$ 1.500,00 R$ 4.500,00 VALOR GLOBAL MÁXIMO ESTIMADO DA ATA R$ 97.500,00

Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio · Cornélio Procópio/PRR$ 84 mil
Dispensa07/08/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições do tipo Self-Service, compreendendo almoço e/ou jantar, destinadas ao atendimento das atividades do Plano de Formação Continuada – Programa de Aprimoramento da Política de Alfabetização – PROALFA/PAIC. A contratação decorre da necessidade de atendimento das atividades de formação continuada realizadas no Município de Cerejeiras/RO, composto por diretores, supervisores e professores alfabetizadores

MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO · Corumbiara/ROR$ 11 mil
Dispensa06/08/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição, por dispensa de licitação, dos materiais descartáveis que decorre da necessidade de ressuprimento do estoque a fim de subsidiar as necessidades da Superintendência do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/RN · Natal/RNR$ 9 mil
Dispensa05/08/2026encerrado

A presente contratação decorre da necessidade administrativa de assegurar o fornecimento contínuo de materiais de expediente destinados ao atendimento das demandas administrativas, pedagógicas e operacionais do Instituto Estadual de Educação em Saúde Pública de Rondônia – IESPRO durante o exercício de 2026, considerando o crescimento das atividades institucionais e o atendimento permanente às unidades administrativas, cursos, capacitações, eventos, pesquisas e demais ações.

ERO-INSTITUTO EST. DE EDUC. EM SAÚDE PÚBLICA · Porto Velho/ROR$ 52 mil
Dispensa29/07/2026

Contratação de empresa especializada para impressão gráfica e fornecimento de folders institucionais personalizados destinados às ações de comunicação do Conselho Regional de Nutrição da 2ª Região (CRN-2), compreendendo impressão, acabamento e entrega do material. A presente contratação decorre da necessidade de produção de material gráfico institucional destinado às ações de orientação, educação alimentar e nutricional, divulgação institucional e valorização profissional desenvolvidas pelo CRN2

CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 2ª - RS · Porto Alegre/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade29/07/2026

A presente contratação decorre da necessidade de compor a programação artística oficial do evento Novos talentos em Rio das Ostras/ RJ mediante a realização de apresentação musical aberta ao público , gratuita e compatível com a proposta cultural do evento. A Fundação Rio das Ostras de Cultura, por meio da Assessoria Executiva, possui a atribuição de planejar e definir a grade de atrações que integrarão a programação comemorativa municipal, buscando selecionar artistas aptos a atender ao perfil

FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - RJ · Rio das Ostras/RJR$ 67 mil
Dispensa28/07/2026encerrado

O objeto consiste no fornecimento de instrumentais cirúrgicos permanentes em aço inoxidável de alta durabilidade, essenciais para a composição dos blocos cirúrgicos que atuarão exclusivamente em procedimentos de orquiectomia e ovariosalpingohisterectomia (castração) de cães e gatos. A necessidade administrativa decorre da implantação e futura inauguração do Centro de Castração Municipal de Anápolis. Por se tratar de uma unidade nova, a Administração Pública necessita realizar o acervo patrimonial inicial

S. M. de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos · Anápolis/GOR$ 65 mil
Inexigibilidade27/07/2026

A demanda decorre da necessidade de compor a grade artística do Festival Gastronômico do Núcleo Gourmet, a ser realizado no dia 30 de julho de 2026, no palco localizado no bairro da Lagoa de Iriri, local destinado à realização de eventos de interesse coletivo, culturais e turísticos. A apresentação pretendida possui natureza artístico-musical e consiste em 01 (uma) apresentação ao vivo, prevista para o dia 30 de julho de 2026, às 21h00

FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - RJ · Rio das Ostras/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade27/07/2026

A demanda decorre da necessidade de compor a grade artística do Festival Gastronômico do Núcleo Gourmet, a ser realizado no dia 31 de julho de 2026, no palco localizado no bairro da Lagoa de Iriri, local destinado à realização de eventos de interesse coletivo, culturais e turísticos. A apresentação pretendida possui natureza artístico-musical e consiste em 01 (uma) apresentação ao vivo, prevista para o dia 31 de julho de 2026, às 21h00

FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - RJ · Rio das Ostras/RJR$ 16 mil
Dispensa21/07/2026

A PRESENTE CONTRATAÇÃO DECORRE DA NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA DOS SISTEMAS COLETIVOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS PELA PORTARIA GM/MS Nº 888/2021 E DEMAIS LEGISLAÇÕES SANITÁRIAS APLICÁVEIS, CONSIDERANDO, AINDA, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS RELACIONADAS AO INQUÉRITO Nº 06.2021.00044526-6, INSTAURADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, CONFORME OFÍCIO ENCAMINHADO AO MUNICÍPIO. A MEDIDA VISA FORTALECER A GESTÃO DOS SISTEMAS COLETIVOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ASSEGURANDO O MONITORAMENTO CONTÍNUO DA QUALIDADE DA ÁGUA DISTRIBUÍDA, A PROTEÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E O CUMPRIMENTO DO DEVER INSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE OFERECER À POPULAÇÃO UM SERVIÇO ESSENCIAL PRESTADO COM SEGURANÇA, RESPONSABILIDADE TÉCNICA E OBSERVÂNCIA AOS PADRÕES DE POTABILIDADE ESTABELECIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ · Águas de Chapecó/SCR$ 17 mil