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400 resultados para "A presente aquisição atende"

Dispensa04/03/2026

A presente aquisição tem por finalidade atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, visando ao fornecimento de materiais escolares, especificamente cadernos universitários e tesouras escolares, destinados às unidades da Rede Municipal de Ensino do Município de Santa Cecília/SC, abrangendo as Escolas Municipais e os Centros de Educação Infantil – CEIs. Os cadernos universitários, medindo 20 x 27,5 cm (fechado), com capa dura, 01 matéria, 96 folhas e acabamento em espiral de arame revestido em nylon, bem como as tesouras escolares com cabo emborrachado e visor para identificação do nome, integram os kits escolares que serão entregues aos alunos no início do ano letivo, constituindo itens essenciais para o desenvolvimento das atividades pedagógicas no ambiente escolar.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA - SC · Santa Cecília/SCR$ 36 mil
Dispensa15/01/2026

Despesa conforme termo tem por objeto a aquisicao de fragmentadora de papel automatica 220 V com capacidade de 300 folhas e 60 litros de armazenamento com operacao silenciosa. A aquisicao sera para a Secretaria Municipal de Educacao e Cultura. Justificativa da despesa A presente aquisicao tem como objetivo atender a demanda da Secretaria Municipal de Educacao de Picada Cafe no que diz respeito a melhor organizacao e praticidade do trabalho envolvido. A aquisicao da fragmentadora de papel para a Biblioteca Publica Municipal contribui para melhor organizacao e praticidade atendendo desta forma com maior qualidade as demandas da Secretaria de Educacao.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 9 mil
Dispensa27/07/2026

Aquisição de gêneros alimentícios por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) fundamenta-se na importância da alimentação escolar para a promoção da saúde, do desenvolvimento integral e do desempenho acadêmico dos estudantes. A oferta de refeições adequadas às necessidades nutricionais durante o período letivo integra as ações de educação alimentar e nutricional, contribuindo para a promoção da saúde e para a formação de hábitos alimentares saudáveis ao longo das diferentes fases do desenvolvimento, da infância à adolescência. A presente aquisição é essencial para o atendimento dos estudantes da educação básica matriculados no IFMT – Campus Rondonópolis. Em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), estabelece-se que, no mínimo, 45% (trinta por cento) dos recursos destinados à alimentação escolar devem ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios oriundos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Essa diretriz prioriza, ainda, os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres, conforme disposto na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dessa forma, a aquisição proposta contribui para o cumprimento das normativas do PNAE, ao mesmo tempo, em que promove o fortalecimento da agricultura familiar e assegura o atendimento adequado às necessidades alimentares dos estudantes da instituição.

INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS · Rondonópolis/MTR$ 24 mil
Dispensa13/05/2026

Justificativa para aquisicao de 70 metros de lona preta agricola 4x100 e 58 metros de lona preta agricola 4x100 destinadas a execucao de drenos nas casas localizadas na Rua Dr. Balcao visando melhorar o escoamento da agua e evitar problemas de infiltracao e umidade nas residencias proporcionando melhores condicoes de infraestrutura e seguranca aos moradores. A presente aquisicao faz se necessaria para atender a demanda do servico sendo que nao consta ata de registro de precos vigente para os itens solicitados.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 750
Dispensa10/04/2026

Referente à aquisição de bonecas infantis, destinadas ao uso em atividades recreativas e pedagógicas nos CMEIs e escolas da rede municipal. A presente aquisição se faz necessária para atender às demandas das unidades, contribuindo para o desenvolvimento infantil por meio do estímulo à imaginação, à socialização, à coordenação motora e às atividades lúdicas. Os brinquedos desempenham importante papel no processo de aprendizagem, favorecendo a interação, a criatividade e o desenvolvimento emocional das crianças, além de proporcionar momentos de recreação e apoio às práticas pedagógicas. Conforme Meta 16 da LDO, centro de custo 75 e projeto nº 17.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 5 mil
Dispensa07/08/2026

A presente solicitação justifica-se pela necessidade de cumprimento da RESOLUÇÃO/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009, da PORTARIA INTERMINISTERIAL nº 1.010, de 8 de maio de 2006, e da RESOLUÇÃO CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, que estabelecem diretrizes para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), reconhecendo a alimentação escolar como direito dos estudantes da Educação Básica e dever do Estado. No exercício de 2026, o IFC Câmpus Brusque recebeu, por meio de descentralização orçamentária, o montante de R$ 146.856,00 para execução das ações vinculadas ao PNAE, visando atender aproximadamente 500 estudantes do campus. A aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar é medida necessária para garantir a oferta de alimentação escolar saudável, adequada e nutricionalmente balanceada aos estudantes, observando as diretrizes de promoção da segurança alimentar e nutricional, incentivo à alimentação saudável e valorização da produção local e regional. Além disso, a RESOLUÇÃO CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, estabelece a obrigatoriedade de aplicação mínima de 45% dos recursos repassados pelo PNAE na aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, tornando indispensável a realização da presente contratação para atendimento às exigências legais e regulamentares do programa. A presente aquisição também contribui para o fortalecimento da agricultura familiar, geração de renda no meio rural, incentivo ao desenvolvimento sustentável e ampliação da oferta de alimentos frescos e diversificados para a comunidade estudantil do IFC Câmpus Brusque.

INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSE · Blumenau/SCR$ 56 mil