Inexigibilidade29/07/2026O objeto do presente contrato consiste na contratação de 06 (seis) inscrições no curso/capacitação Masterclass Sanções Administrativas - Da Regulamentação à Aplicação Prática, a ser realizado pela empresa Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda.CONSELHO REGIONAL DE EDUCAçãO FíSICA · Goiânia/GOR$ 24 mil
Inexigibilidade29/07/2026O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviços de inscrição no 1º Encontro Nacional das Procuradorias Previdenciárias (I ENPPrev), a ser realizada por meio de contratação direta, com fundamento na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea “b”, da Lei Federal nº 14.133/2021.ERN - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Natal/RNR$ 2 mil
Dispensa13/08/2026Despesa visando contratacao de empresa especializada para a montagem instalacao e desmontagem de palco destinado a realizacao do Desfile Civico Municipal a ser realizado no Municipio de Picada Cafe RS incluindo o fornecimento de todos os materiais equipamentos estruturas mao de obra e demais recursos necessarios para a adequada execucao do servico. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por finalidade disponibilizar estrutura adequada para a realizacao do Desfile Civico Municipal proporcionando espaco apropriado para autoridades convidados apresentacoes e demais atividades que integrem a programacao do evento. A montagem de palco devera atender as condicoes necessarias de seguranca estabilidade e funcionalidade garantindo estrutura adequada para utilizacao durante o evento e proporcionando melhores condicoes de organizacao e atendimento ao publico. Considerando que a montagem e desmontagem de estruturas temporarias exige mao de obra especializada equipamentos adequados e observancia das normas de seguranca aplicaveis faz se necessaria a contratacao de empresa especializada para a execucao dos servicos.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade13/08/2026Constitui objeto da presente demanda a contratação de 01 (uma) inscrição para participação no Congresso Brasileiro de Contadores Públicos – CBCP 2026, promovido pela ContaGov, a ser realizado no período de 14 a 17 de setembro de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, com carga horária de 26 (vinte e seis) horas, destinada à capacitação técnica de servidor lotado no Núcleo de Contabilidade da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – SEDECERO-SECRETARIA ESTADO DESENVOLVIMENTO ECONOM · Porto Velho/ROR$ 5 mil
Dispensa27/07/2026encerradoO OBJETO DA PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS.Consórcio Público Cis Serido · Caicó/RNR$ 79 mil
Inexigibilidade21/07/2026O presente termo tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DA BANDA OS MONTANARI, a ser realizada pela " ASSOCIACÃO DOS MUSICOS PROFISSIONAIS DE POMERODE - AMUSPE ", com o objetivo de compor a programação do evento 32ª FESTA COLONIAL DE CANELA/RSPREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 29 mil
Inexigibilidade21/07/2026O presente termo tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DA BANDA TCHÊ BARBARIDADE, a ser realizada pela empresa " TCHÊ BARBARIDADE PRODUÇÕES LTDA ", com o objetivo de compor a programação do evento 32ª FESTA COLONIAL DE CANELA/RSPREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 22 mil
Inexigibilidade29/07/2026O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação, por inexigibilidade de licitação, da Associação Brasileira de Recursos Humanos – ABRH Brasil, para fornecimento de 03 (três) inscrições, destinada à participação de servidores da Junta Comercial do Estado de Rondônia – JUCER no CONARH 2026 – Congresso Nacional sobre Gestão de Pessoas, a ser realizado nos dias 18, 19 e 20 de agosto de 2026, no São Paulo Expo, na cidade de São Paulo/SP. A inscrição deverá assegurar acesso integral à programação oficial do congresso, compreendendo palestras magnas, arenas de conhecimento, Expo ABRH, Festival do Trabalho, atividades de networking, conteúdos técnicos e demais ações promovidas pela organização do evento, conforme programação oficial. Objetivo A presente contratação tem por finalidade promover o treinamento, a atualização e o aperfeiçoamento profissional dos servidores da Junta Comercial do Estado de Rondônia – JUCER, proporcionando acesso a conhecimentos, metodologias e boas práticas voltadas à gestão de pessoas, liderança, inovação, transformação digital e desenvolvimento organizacional. Com a participação no CONARH 2026, busca-se fortalecer as competências técnicas e gerenciais dos servidores, contribuindo para: aprimorar práticas de gestão de pessoas no âmbito da Administração Pública; desenvolver competências relacionadas à liderança, inovação e gestão estratégica; ampliar conhecimentos sobre inteligência artificial aplicada às organizações e seus reflexos na gestão pública; conhecer tendências e soluções voltadas à transformação digital, cultura organizacional e futuro do trabalho; incentivar a disseminação de boas práticas e de conhecimentos adquiridos durante o evento para as equipes da JUCER; contribuir para o aperfeiçoamento contínuo dos processos internos e da prestação dos serviços públicos.ERO-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 22 mil
Dispensa05/08/2026encerradoO objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação, visando à aquisição de 39 (trinta e nove) kits de perfume aromatizador para veículo. Cada kit deverá ser composto por 01 (um) perfume aromatizador para veículo, acondicionado em frasco de vidro transparente, de formato quadrado, com capacidade aproximada de 50 ml, contendo válvula spray metálica na cor prata e tampa protetora, destinado à aromatização do ambiente interno do veículo. O produto deverá acompanhar embalagem para presente, confeccionada em acetato transparente, com alças circulares rígidas na cor azul-marinho, acabamento em laço de fita de cetim branca e enchimento decorativo em papel seda ou fibra na cor bege, proporcionando proteção ao produto e apresentação elegante para a entrega da lembrança institucional. Os kits deverão ser fornecidos novos, em perfeitas condições de uso, livres de defeitos de fabricação, com acabamento de qualidade, conforme as especificações e o quantitativo estabelecidos no Termo de ReferênciaCAMARA MUNICIPAL · Inhumas/GOR$ 1 mil
Dispensa05/08/2026O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de elaboração de proposta técnico-institucional a ser submetida ao Edital de Chamamento Público FNMA no 1/2026 – Iniciativa Arboriza Cidades, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, compreendendo o diagnóstico socioambiental do Município, o diagnóstico climático e termográfico – mediante sensoriamento remoto e levantamento aéreo por aeronave remotamente pilotada (drone) – para identificação de ilhas de calor urbanas e seleção de áreas prioritárias, a estruturação de metas, indicadores e resultados esperados e o apoio técnico ao preenchimento das informações na plataforma Transferegov.br, em favor do Município de São Raimundo Nonato – PI, conforme especificações constantes do Termo de Referência.PREFEITURA DE SÃO DE RAIMUNDO NONATO · São Raimundo Nonato/PIR$ 29 mil
Inexigibilidade28/07/2026O objeto do presente Edital é a contratação de 01 (uma) inscrição no curso/capacitação 13º Contratos Week – Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos, a ser realizado pela empresa Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda.CONSELHO REGIONAL DE EDUCAçãO FíSICA · Goiânia/GOR$ 6 mil
Inexigibilidade22/07/2026O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para viabilizar a participação de 05 (cinco) servidores no Seminário Nacional PREVRH 2026, a ser realizado no periodo de 11 a 13 de agosto, na modalidade remota (online).TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA · Boa Vista/RRR$ 11 mil