Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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Tudo Contratação direta Pregão e concorrência

92 resultados para "A presente licitação consiste"

Dispensa19/02/2026encerrado

O objeto da presente Dispensa de Licitação consiste na contratação a favor do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANÁ CISMEPAR, inscrito no CNPJ nº 00.445.188/0001-81, a fim de regulamentar o Tratamento Fora do Domicílio aos pacientes do Sistema Único de Saúde SUS.

ENCARGOS ESPECIAIS · Centenário do Sul/PRR$ 20 mil

Dispensa19/02/2026encerrado

O objeto da presente Dispensa de Licitação consiste na contratação a favor do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANÁ CISMEPAR, inscrito no CNPJ nº 00.445.188/0001-81, a fim de regulamentar a contribuição financeira e assegurar o custeio das atividades a serem desenvolvidas pelo Consórcio no exercício de 2026, através do contrato de rateio.

ENCARGOS ESPECIAIS · Centenário do Sul/PRR$ 226 mil

Dispensa18/02/2026

O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO VETERINÁRIO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS JUNTO AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL , VINCULADO AO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC.

MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA · Balneário Gaivota/SCR$ 55 mil

Dispensa11/02/2026

O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA - SC.

MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA · Balneário Gaivota/SCR$ 16 mil

Dispensa11/02/2026

O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSISTE NA AQUISIÇÃO DE PORTAS E JANELAS EM ALUMÍNIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA.

MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA · Balneário Gaivota/SCR$ 24 mil

Dispensa11/02/2026

O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS, PIAS E PRATELEIRAS EM GRANITO NAS ESCOLAS PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA.

MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA · Balneário Gaivota/SCR$ 32 mil

Dispensa11/02/2026

O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE TOLDOS DESTINADOS A COBERTURA DE ÁREAS EXTERNAS DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL TAVANE GRAEFF COSTAMILAN, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA.

MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA · Balneário Gaivota/SCR$ 18 mil

Dispensa11/02/2026

O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO VETERINÁRIO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS JUNTO AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL , VINCULADO AO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC.

MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA · Balneário Gaivota/SCR$ 55 mil

Dispensa11/02/2026

O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DO 19º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONSTANTES NO EDITAL, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, PROJETO E DEMAIS ANEXOS.

MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA · Balneário Gaivota/SCR$ 59 mil

Dispensa11/02/2026

O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MARKETING DIGITAL E COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, ABRANGENDO A GESTÃO DE REDES SOCIAIS, CRIAÇÃO E GERENCIAMENTO DE CAMPANHAS DE ANÚNCIOS PATROCINADOS (META ADS) E PRODUÇÃO DE ARTES GRÁFICAS PARA MATERIAIS DIGITAIS E IMPRESSOS, DESTINADOS À DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, CAMPANHAS PÚBLICAS, PROGRAMAS INSTITUCIONAIS, EVENTOS E DEMAIS INFORMAÇÕES DE INTERESSE DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC.

MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA · Balneário Gaivota/SCR$ 34 mil

Inexigibilidade28/01/2026

O objeto da presente inexigibilidade de licitação consiste na contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de treinamento e apoio administrativo, voltados ao desenvolvimento integral dos processos de contratação por dispensa, inexigibilidade, pregão e concorrência, bem como à gestão de contratos administrativos, incluindo o auxílio na operacionalização dos sistemas utilizados na área de contratações, observando-se, em todos os casos, as normas legais e regulamentares vigentes e as orientações dos Tribunais de Contas da União e do Estado de Santa Catarina.

ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO · Guarujá do Sul/SCR$ 27 mil

Dispensa15/01/2026encerrado

. O objeto da presente dispensa de licitação consiste na escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamentos destinados ao setor de comunicação do Ministério da Cultura, especificamente equipamentos de filmagem e itens correlatos.

COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT · Brasília/DFR$ 2 mil

Inexigibilidade11/08/2026

O objeto da presente contratação, por inexigibilidade de licitação, consiste na contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de formação continuada destinada aos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, com o objetivo de promover o aprimoramento das práticas pedagógicas e o fortalecimento da gestão escolar, sendo ofertado curso preparatório voltado aos gestores escolares, visando ao desenvolvimento de competências gerenciais, pedagógicas e administrativas.

MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA/RS · São Luiz Gonzaga/RSR$ 10 mil

Dispensa26/03/2026

O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS DE IDA E VOLTA ATÉ BRASÍLIA PARA O DIRETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DESLOCAR-SE ATÉ A CAPITAL FEDERAL DURANTE O DIA 05 ATÉ O DIA 10 DE ABRIL DE 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 4 mil

Dispensa06/03/2026

O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS DE IDA E VOLTA ATÉ BRASÍLIA PARA O VICE-PREFEITO DESLOCAR-SE ATÉ A CAPITAL FEDERAL. A VIAGEM ESTÁ PREVISTA PARA OCORRER COM SAÍDA NO DIA 12/04/2026 E RETORNO NO DIA 17/04/2026. A CONTRATAÇÃO VISA ASSEGURAR A EFICIÊNCIA E A ECONOMICIDADE NO DESLOCAMENTO OFICIAL, CONFORME OS PRINCÍPIOS QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. JUSTIFICA-SE A NÃO PUBLICAÇÃO DO PRAZO DE 3(TRÊS) DIAS ÚTEIS EM RAZÃO DA GRANDE VARIAÇÃO DIÁRIA DE VALORES QUE OCORRE COM AS PASSAGENS AÉREAS. FUNDAMENTO LEGAL, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, ART. 75, INCISO II.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 2 mil

Dispensa03/06/2026

O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS COM A AGÊNCIA EZTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, DE IDA E VOLTA DE CHAPECÓ A FLORIANÓPOLIS, SAÍDA DIA 09/06/2026 RETORNANDO DIA 10/06/2026 PARA O PREFEITO MUNICIPAL, QUE NECESSITA DESLOCAR-SE ATÉ A CAPITAL ESTADUAL COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE REUNIÕES E AUDIÊNCIAS JUNTO A ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS, VISANDO À FORMALIZAÇÃO DE DEMANDAS DO MUNICÍPIO, AO ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS EM TRAMITAÇÃO E À BUSCA DE NOVAS PARCERIAS E RECURSOS PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. FUNDAMENTO LEGAL, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, ART. 75, INCISO II.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 4 mil

Inexigibilidade05/03/2026

O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONSISTE NO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA SERVIDOR PARTICIPAR DO FÓRUM DA UNDIME/SC (UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA), CNPJ: 79.363.123/0001-47. O EVENTO OCORRERÁ NOS DIAS 24 A 26 DE MARÇO, EM FLORIANÓPOLIS - SC.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Santa Rosa do Sul/SCR$ 700

Dispensa04/03/2026

O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS DE IDA E VOLTA PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, OS QUAIS NECESSITAM DESLOCAR-SE ATÉ FLORIANÓPOLIS COM O INTUITO DE PARTICIPAR DO FORUM DA UNDIME DURANTE OS DIAS 24, 25 E 26 DE MARÇO. JUSTIFICA-SE A NÃO PUBLICAÇÃO DO PRAZO DE 3(TRÊS) DIAS ÚTEIS EM RAZÃO DA GRANDE VARIAÇÃO DIÁRIA DE VALORES QUE OCORRE COM AS PASSAGENS AÉREAS, NÃO SENDO VANTAJOSO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 4 mil

Dispensa04/02/2026

O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS COM A AGÊNCIA EZTUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, SAÍDA DIA 10/02/2025 RETORNANDO DIA 14/02/2025, PARA O PREFEITO E O VICE-PREFEITO, QUE NECESSITAM DESLOCAR-SE ATÉ BRASÍLIA COM O OBJETIVO DE REIVINDICAR RECURSOS JUNTO AOS MINISTÉRIOS. JUSTIFICA-SE A NÃO PUBLICAÇÃO DO PRAZO DE 3(TRÊS) DIAS ÚTEIS EM RAZÃO DA GRANDE VARIAÇÃO DIÁRIA DE VALORES QUE OCORRE COM AS PASSAGENS AÉREAS.FUNDAMENTO LEGAL, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, ART. 75, INCISO II.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 5 mil

Dispensa06/08/2026

O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DO VEÍCULO MICRO-ÔNIBUS, PLACA TPQ3C01, ADQUIRIDO EM 2026 E UTILIZADO NO TRANSPORTE ESCOLAR, COM FORNECIMENTO DAS PEÇAS NECESSÁRIAS À MANUTENÇÃO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DA REVISÃO PROGRAMADA. JUSTIFICA-SE A REALIZAÇÃO DA REVISÃO JUNTO À EMPRESA DAS COMÉRCIO DE AUTOPEÇAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 15.755.065/0002-03, TENDO EM VISTA QUE O VEÍCULO ENCONTRA-SE NO PERÍODO DE GARANTIA, SENDO NECESSÁRIO QUE A REVISÃO SEJA EXECUTADA PELA REDE AUTORIZADA, A FIM DE PRESERVAR A COBERTURA DA GARANTIA DO FABRICANTE. A CONTRATAÇÃO ENCONTRA AMPARO LEGAL NO ART. 75, INCISO IV, ALÍNEA "A", DA LEI Nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 3 mil

Inexigibilidade26/01/2026

O objeto do presente processo consiste na contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa KTOP Consultoria e Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 07.890.398/0001-28, para a aplicação do curso de dimensionamento de pavimentos de acordo com novo método de dimensionamento nacional (MeDiNa).

MRJ-AUTARQUIA DE SERVIÇOS DE OBRAS DE MARICÁ · Maricá/RJR$ 5 mil

Inexigibilidade23/07/2026

O objeto do presente Termo de Referência consiste na contratação, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74º, inciso III, alínea ‘f’ da Lei nº 14.133/2021, de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal da Secretaria Municipal de Urbanismo, conforme Meta nº 1 da Secretaria no Plano de Metas 2025 da Prefeitura Municipal de Niterói. Trata-se de curso não exclusivo de média duração para até 30 servidores.

MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERO · Niterói/RJR$ 151 mil

Dispensa11/05/2026encerrado

O objeto da presente operação consiste na aquisição de açúcar, por dispensa de licitação, conforme as especificações e condições deste Termo de Referência (TR) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no Sistema Eletrônico e as constantes do Termo de Referência, prevalecerão as do Termo de Referência.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MS · Campo Grande/MSR$ 2 mil

Dispensa27/04/2026encerrado

O objeto da presente operação consiste na aquisição de fraldários, por dispensa de licitação, conforme as especificações e condições deste Termo de Referência (TR) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no Sistema Eletrônico e as constantes do Termo de Referência, prevalecerão as do Termo de Referência.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MS · Campo Grande/MSR$ 5 mil

Inexigibilidade28/05/2026

[LICITANET] - O presente estudo consiste em verificar a possibilidade de contratação por inexigibilidade de licitação, do show artístico do MUSICAL DA DUPLA DANIEL E SAMUEL, previsto para o dia 13 de junho de 2026, para evento na cidade de Presidente Medici RO referente a emancipação política do município.

MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MEDICI/RO · Presidente Médici/ROR$ 150 mil