Inexigibilidade25/02/2026Contratação INSTITUTO RESTAURANDO VIDAS, para a execução de serviços de acolhimento de pessoas em situação de rua, desabrigadas por abandono, migração ou ausência de residência, bem como indivíduos em situação de trânsito e sem condições de auto-sustentos. O serviço deverá garantir acolhimento provisório, oferecendo infra- estrutura adequada e condições de privacidade para o atendimento de adultos com idades entre 18 e 59 anos, de ambos os sexos (masculino e feminino), em conformidade com os prazos, procedimentos e demais condições descritas no edital e no Termo de Referência. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025 FMAS INEXIGIBILIDADE Nº 007/2025 FMAS CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 FMAS.Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Barra Velha/SCR$ 27 mil
Inexigibilidade11/06/2026encerradoCredenciamento de pessoa jurídica, legalmente constituída com sede própria em municípios com distância de até 100 km de Cruzeiro do Oeste/PR, para a realização de cadastro de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) para acolhimento de pessoas idosas de ambos os sexos, com graus I, II e III de dependência, para posterior contratação e execução do serviço de acordo com a necessidade,Unidade administrativa · Cruzeiro do Oeste/PRR$ 1,3 mi
Dispensa11/05/2026CONTRATAÇÃO DE CLINÍCA ESPECIALIZADA PARA ACOLHIMENTO E TRATAMENTO DE PESSOA COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO, A PROTEÇÃO INTEGRAL, A RECUPERAÇÃO DO PACIENTE E A PRESERVAÇÃO DE SUA DIGNIDADE. TAL CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO ACOLHIMENTO E TRATAMENTO DE PESSOA COM DEPÊNDENCIA QUÍMICA.Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré do Sul · Almirante Tamandaré do Sul/RSR$ 12 mil
Dispensa23/04/2026O objeto do presente CONTRATO consiste na contratação emergencial de até 26 (vinte e seis) vagas simultâneas, de COMUNIDADES TERAPÊUTICAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE LAGES/SC, destinadas ao acolhimento de pessoas com problemas decorrentes do uso, abuso ou dependência de álcool e outras drogas, usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, encaminhados pela Secretaria Municipal da Saúde de Lages/SC. O pagamento ocorrerá exclusivamente conforme o número de pacientes efetivamente acolhidos e regulados pela Secretaria Municipal de Saúde, respeitado o limite máximo de 26 (vinte e seis) vagas simultâneas. §2º A presente contratação possui natureza temporária e emergencial, destinada ao atendimento imediato da demanda reprimida da Rede Municipal de Atenção Psicossocial, até a conclusão do processo regular de credenciamento público em andamento.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGES · Lages/SCR$ 281 mil
Dispensa14/08/2026Contratação de empresa para prestação de serviço de vigia noturno, para atuação na “Casa do Peregrino”, política pública para acolhimento de pessoas em estado de rua durante o período de inverno, que tem sede o imóvel público cedido a SVP – Sociedade São Vicente de Paula.MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL · Pilar do Sul/SPR$ 24 mil
Dispensa06/08/2026CONTRATAÇÃO DE VAGAS EM INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA - ILPI, VINCULADAS A SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), REFERENTE AO ACOLHIMENTO A PESSOA IDOSASecretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social · Fortaleza/CER$ 637 mil
Dispensa13/08/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ACOLHIMENTO, ACOMODAÇÃO, CUIDADOS CONTÍNUOS E ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DE PESSOA ADULTA COM DEFICIÊNCIA E DEPENDÊNCIA FUNCIONAL GRAVE.FMAS - FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL · Senador Canedo/GOR$ 74 mil
Dispensa24/07/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DA SERVIDORA CARLA ADRIANE FREY POTTKER, ( ASSISTENTE SOCIAL DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DA ALTA COMPLEXIDADE, RESPONSÁVEL PELO ACOLHIMENTO DAS PESSOAS IDOSAS (ILPI), PARA PARTICIPAÇÃO NO VI SEMINÁRIO ESTADUAL DE ENVELHECIMENTO ATIVO, O QUAL SERÁ REALIZADO NOS DIAS 30 E 31 DE JULHO, NO MUNICÍPIO DE TREZE TÍLIAS/SC.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 350
Dispensa10/08/2026encerradoACOLHIMENTO DE IDOSOS GRAU I, II, IIIPREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS · Iaras/SPR$ 90 mil
Dispensa23/07/2026Constitui objeto da contratação a aquisição de 12 (doze) colchões de solteiro, 12 (doze) cobertores, 12 (doze) travesseiros, 12 (doze) capas ou protetores imper-meáveis para colchão, 12 (doze) capas ou protetores impermeáveis para travesseiro, 12 (doze) jogos de cama de solteiro e 12 (doze) toalhas de banho. Os materiais des-tinam-se à formação de reserva municipal para o primeiro acolhimento de pessoas e famílias atingidas por situações emergenciais ou de risco no Município de São Vendelino/RS.Prefeitura Municipal de São Vendelino · São Vendelino/RSR$ 7 mil
Dispensa30/06/2026Dispensa de Licitação nº017/2026, Processo Administrativo nº0163/2026. Contratação emergencial de instituição, destinada ao acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social acompanhada pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Dezesseis Novembro/RS.PREFEITURA MUNICIPAL DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO · Dezesseis de Novembro/RSR$ 13 mil
Inexigibilidade30/06/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA ("G.C.N."), COM FUNDAMENTO NO INCISO IV, DO ART. 74, DA LEI N. 14.133/21, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL, REFERENTE OS AUTOS N. 5003284-27.2022.8.24.0062/SC.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOAO BATISTA · São João Batista/SCR$ 52 mil
Inexigibilidade24/06/2026Prestação de serviços de capacitação continuada destinada aos profissionais que atuam na Rede Municipal de Educação Infantil do Município de Parobé, abrangendo professores, equipes diretivas, coordenadores pedagógicos, profissionais de apoio e demais servidores vinculados ao processo educativo, com foco na implementação de ações de assessoria técnica e formação voltadas à educação para a hospitalidade e o acolhimento de pessoas migrantes na Educação Básica.SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO · Parobé/RSR$ 38 mil
Dispensa16/01/2026ACOLHIMENTO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E INTRAFAMILIAR, ACOMPANHADA OU NÃO DE SEUS DEPENDENTES (FILHOS).FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Penha/SCR$ 61 mil
Inexigibilidade16/06/2026Contratação de clínica de acolhimento de pessoa idosa, em cumprimento de mandado judicial.PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - SP · Monte Alto/SPR$ 78 mil
Dispensa13/03/2026Prestação de serviço de acolhimento institucional em modalidade Casa Acolhedora, destinada ao atendimento de adulto, com 45 (quarenta e cinco) anos de idade, vítima de violência física, pessoa com deficiência visual, em situação de vulnerabilidade social, que precisa de apoio especializado para garantir seus direitos básicos.SALA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL · Indianópolis/PRR$ 60 mil
Inexigibilidade10/06/2026TERMO DE FOMENTO COM A OSC OBRA SOCIAIS DA DIOCESSE DE URUAÇU INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N°. 02.357.507/0001-22 COM SEDE NA RUA RIO VERDE, BAIRRO JARDIM ELDOURADO NA CIDADE DE URUAÇU, GOIÁS, NO SENTIDO DE SER FIRMADA PARCERIA ENTRE A INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA E O MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL VISANDO APOIO FINANCEIRO PARA A MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONTRIBUINDO PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, CONTAS DE CONSUMO, MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA, AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESSENCIAIS E DEMAIS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA GARANTIR UM ATENDIMENTO DIGNO, SEGURO E HUMANIZADO AOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELA INSTITUIÇÃO.SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL · Goianésia/GOR$ 120 mil