Dispensa05/02/2026
AQUISICAO DE MEDICAMENTO PARA CUMPRIMENT O DE ORDEM JUDICIAL
Município de Caçapava · Caçapava/SPR$ 190 mil
98 resultados para "ACOLHIMENTO POR ORDEM JUDICIAL"
Dispensa27/01/2026encerrado
Contratação em caráter de urgência, por dispensa de licitação, dos serviços de acolhimento em residencial terapêutico, no território Catarinense, em cumprimento a Ordem Judicial AUTOS 5027122-45.2025.8.24.0045, por 365 dias, para o paciente A.L., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para a Unidade Gerência de Regulação de UTI – SES/GERIH.
Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 0
Dispensa08/05/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO SOB ORDEM JUDICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA · Laranjal Paulista/SPR$ 4 mil
Dispensa06/02/2026
Contratação de empresa especializada, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para a prestação integrada de serviços de emissão de passagens aéreas nacionais, organização de transporte terrestre particular, hospedagem e custeio de alimentação, com a finalidade de viabilizar o cumprimento de ordem judicial referente à transferência interestadual de três crianças em medida de acolhimento institucional, acompanhadas por Conselheira Tutelar, do Município de Barra do Piraí/RJ para o Município de São Félix do Araguaia/MT, com entrega direta ao Conselho Tutelar local.
GERAL - ASISTENCIA SOCIAL · Barra do Piraí/RJR$ 23 mil
Dispensa23/07/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO SOB ORDEM JUDICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA · Laranjal Paulista/SPR$ 534
Dispensa19/06/2026
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO PARA CUMPRIMENTO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE, CUMPRINDO ORDEM JUDICIAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO - RS · Planalto/RSR$ 36 mil
Dispensa28/05/2026
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO PARA CUMPRIMENTO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE, CUMPRINDO ORDEM JUDICIAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO - RS · Planalto/RSR$ 117 mil
Dispensa08/05/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO SOB ORDEM JUDICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA · Laranjal Paulista/SPR$ 14 mil
Dispensa23/07/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO SOB ORDEM JUDICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA · Laranjal Paulista/SPR$ 312
Dispensa27/05/2026
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO PARA CUMPRIMENTO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE, CUMPRINDO ORDEM JUDICIAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO - RS · Planalto/RSR$ 66 mil
Dispensa23/01/2026
AQUISICAO DE MEDICAMENTO PARA ATENDIMENTO DE ORDEM JUDICIAL
Prefeitura Municipal · Campo Limpo Paulista/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade07/01/2026
CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE ESPECIALIZADA PARA A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DA IDOSA APARECIDA MARIA DA SILVA, JÁ INSTITUCIONALIZADA, EM CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL PROFERIDA EM SEDE LIMINAR NO PROCESSO Nº 5000549-13.2020.8.13.0542.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEL XAVIER CHAVES · Coronel Xavier Chaves/MGR$ 29 mil
Inexigibilidade26/03/2026
Credenciamento de Casa de Apoio Grau I para prestação de serviços de acolhimento institucional de vulneráveis com transtornos mentais e capacidade de mobilidade preservada, mediante ordem judicial, legalmente constituída com sede própria no Estado do Paraná.
Unidade administrativa · Cruzeiro do Oeste/PRR$ 399 mil
Dispensa05/03/2026
AQUISICAO DE PROTESE PACIENTE P.B.O ORDEM JUDICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL · Porto Feliz/SPR$ 55 mil
Dispensa26/02/2026
Contratação de empresa especializada na oferta de serviços de acolhimento institucional em casa de recuperação para fins terapêuticos. destinada ao atendimento da ordem judicial do Processo nº 0002102 31.2025.8.17.2730.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Ipojuca/PER$ 33 mil
Dispensa26/01/2026
AQUISICAO DE MEDICAMENTO DE ORDEM JUDICIAL
Secretaria de Saúde · Wenceslau Braz/MGR$ 507
Dispensa26/06/2026
[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO E INTERNAÇÃO DE PACIENTE, COMPULSORIO, INCLUINDO ENTRADA E REMOÇÃO DO PACIENTE EM CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL. COM 1 VAGA E PELO PERIODO DE INTERNAÇÃO DE 03 MESES, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE IGUATAMA/MG.
MUNICÍPIO DE IGUATAMA/MG · Iguatama/MGR$ 9 mil
Dispensa09/06/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO SOB ORDEM JUDICIAL (CONFORME ART.75,IV,M)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA · Laranjal Paulista/SPR$ 2 mil
Dispensa09/06/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO SOB ORDEM JUDICIAL (CONFORME ART.75,IV,M)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA · Laranjal Paulista/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade12/03/2026
Contratação dos serviços de acolhimento no residencial terapêutico Volta à Vida Espaço Terapêutico, localizado em Joinville, em cumprimento a Ordem Judicial AUTOS 5000264-71.2025.824.0143, por 730 dias, para o paciente C.K. (D/N: 29/4/1998), prorrogável por mais tempo mediante apresentação de laudo médico do psiquiatra que o acompanha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para a Unidade SES/GERIH.
Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 110 mil
Dispensa07/08/2026encerrado
REPOSIÇÃO DE MEDICAMENTOS POR ORDEM JUDICIAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ - PR · Abatiá/PRR$ 32 mil
Inexigibilidade24/07/2026
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO CUJA FINALIDADE É A COMPRA DE 02 (DUAS) VAGAS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM REGIME INTEGRAL (24 HORAS), PARA 2 (DUAS) CRIANÇAS - (D.E.M.S. e I.E.M.S.), EM ATENDIMENTO À ORDEM JUDICIAL CONSTANTE NO PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº 5010136-50.2026.8.21.0017/RS. PERÍODO: 12 MESES.
MUNICÍPIO DE LAJEADO · Lajeado/RSR$ 132 mil
Inexigibilidade20/07/2026
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO CUJA FINALIDADE É A COMPRA DE 02 (DUAS) VAGAS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM REGIME INTEGRAL (24 HORAS), PARA 2 (DUAS) CRIANÇAS - (D.C.P. e A.C.P.), EM ATENDIMENTO À ORDEM JUDICIAL CONSTANTE NO PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº 5009520-75.2026.8.21.0017/RS. PERÍODO: 12 MESES.
MUNICÍPIO DE LAJEADO · Lajeado/RSR$ 132 mil
Dispensa06/04/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO SOB ORDEM JUDICIAL CONFORME ART.75, 4, M.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA · Laranjal Paulista/SPR$ 5 mil
Dispensa15/06/2026
Solicitação de contrato para acolhimento de Altamir Matias, grau de dependência Moderada (I) conforme processo judicial n° 5007195-97.2021.8.21.0019 a contar da ordem de início dos serviços 17/07/2026 (R$ 3.266,67) a 31/12/2026. Valor mensal R$ 7.000,00 pagos integralmente pelo município. Memo 4436/2026
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Novo Hamburgo/RSR$ 84 mil