Dispensa24/03/2026encerradoTRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA.INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA · Fortaleza/CER$ 188 mil
Dispensa19/03/2026encerradoObjeto da presente contratacao e uma prestacao de servicos especializados na area de fonoaudiologia compreendendo a realizacao de consultas e sessoes de acompanhamento terapeutico destinadas aos pacientes do Municipio que necessitam de atendimento especializado especialmente criancas que apresentem alteracoes ou atrasos no desenvolvimento da fala linguagem comunicacao e demais funcoes relacionadasPREFEITURA MUNICIPAL · Novo Cabrais/RSR$ 63 mil
Dispensa11/05/2026encerradoTRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA.INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA · Fortaleza/CER$ 97 mil
Inexigibilidade19/03/2026contratação da empresa D DE L MIGUEL, para prestação de serviços de saúde de Acompanhante Terapêutico para atendimento no Instituto de Atendimento ao Indivíduo com Transtorno do Espectro Autista - IAITEA, conforme edital de chamamento público 007/2025 – Saúde, com fulcro no Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 38 mil
Dispensa27/05/2026encerradoTRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA.INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA · Fortaleza/CER$ 749 mil
Inexigibilidade19/03/2026contratação da empresa DIAS BAGLIA LTDA, para prestação de serviços de saúde de Acompanhante Terapêutico para atendimento no Instituto de Atendimento ao Indivíduo com Transtorno do Espectro Autista - IAITEA, conforme edital de chamamento público 007/2025 – Saúde, com fulcro no Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 38 mil
Inexigibilidade18/03/2026DESPESA COM CONTRATO DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER , INTERNAÇÁO COMPULSORIA EM INTERNAÇÃO ESPECIALIZADA DESTINADA A TRATAMENTO EM ALCOOL E DROGAS INCLUINDO ACOMPANHAMENTO TERAPEUTICO CONTINUO E ASSISTENCIA MULTIPROFISSIONAL E SUPORTE INTEGRAL AO PACIENTE CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Goianésia/GOR$ 22 mil
Dispensa16/03/2026encerradoTRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA.INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA · Fortaleza/CER$ 302 mil
Dispensa16/06/2026encerradoTRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA.INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA · Fortaleza/CER$ 83 mil
Dispensa06/03/2026CONTRATAÇÃO É PROVENIENTE DA NECESSIDADE DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CUIDADOS, COMPREENDENDO O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, ACOMPANHAMENTO TERAPÊUTICO, CUIDADOS PSIQUIÁTRICOS E MULTIPROFISSIONAIS, DESTINADOS À PACIENTE MARIA FERREIRA DOS SANTOS, INDICADA POR AVALIAÇÃO MÉDICA, VISANDO À PROTEÇÃO INTEGRAL, À PRESERVAÇÃO DE SUA DIGNIDADE, À GARANTIA DE SEUS DIREITOS HUMANOS, AO CUIDADO EM SAÚDE FÍSICA E PSÍQUICA E À PROMOÇÃO DE SUA ESTABILIZAÇÃO CLÍNICA E REINSERÇÃO SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E COM OS PRINCÍPIOS DA ATENÇÃO PSICOSSOCIAL.MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS · Divinópolis/MGR$ 66 mil
Dispensa03/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA DE ADOLESCENTE, SEXO MASCULINO, 14 ANOS, ACOLHIDO NA CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE NOVA PORTEIRINHA/MG, CONFORME DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5000643-39.2026.8.13.0351. A CONTRATAÇÃO COMPREENDE A DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGA EM CLÍNICA ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL, COM ATENDIMENTO INTEGRAL, ACOMPANHAMENTO MÉDICO PSIQUIÁTRICO, PSICOLÓGICO, ENFERMAGEM 24 HORAS, ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAÇÃO, ACOMPANHAMENTO TERAPÊUTICO E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL ESPECIALIZADA, VISANDO GARANTIR O TRATAMENTO ADEQUADO E A PROTEÇÃO INTEGRAL DO ADOLESCENTE.Unidade Única · Nova Porteirinha/MGR$ 32 mil
Dispensa20/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INTERNAÇÃO DE PACIENTE EM RESIDENCIAL TERAPÊUTICO.MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SUL · São Vicente do Sul/RSR$ 16 mil
Dispensa18/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIA OCUPACIONAL COM REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO INICIAL, ELABORAÇÃO DE PLANO TERAPÊUTICO INDIVIDUALIZADO E EXECUÇÃO DE SESSÕES TERAPÊUTICAS COM FOCO NA PROMOÇÃO DA AUTONOMIA E INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL DO PACIENTE.MUNICIPIO DE TRABIJU · Trabiju/SPR$ 50 mil
Dispensa12/02/2026Contratação de Clínica Psiquiátrica para internação, para tratamento e acompanhamento terapêutico ao munícipe CLÁUDIO SUDÁRIO NEVES, em atendimento a ordem judicial proferida nos autos da Ação Judicial.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTE · Santa Bárbara do Leste/MGR$ 20 mil
Dispensa20/02/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA TERAPIA OCUPACIONAL - CAPS.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS NOVOS · Campos Novos/SCR$ 1 mil
Dispensa09/02/2026Contratação de empresa especializada na triagem, acolhimento e tratamento de dependentes de substâncias psicoativas, incluindo hospedagem, alimentação e acompanhamento terapêutico, para atendimento de pacientes encaminhados formalmente pela Secretaria Municipal de Saúde de Urubici/SC, pelo período de 12 (doze) meses, em instituição localizada fora do Município.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE URUBICI · Urubici/SCR$ 36 mil
Dispensa13/05/2026REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE 04 ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM PSIQUIATRIA INFANTIL PARA O PACIENTE L.H.O., CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO CLÍNICO ESPECIALIZADO E CONTÍNUO EM RAZÃO DE ALTERAÇÕES COMPORTAMENTAIS SIGNIFICATIVAS, INCLUINDO REAÇÕES AGRESSIVAS E OUTROS COMPORTAMENTOS DE MAIOR GRAVIDADE, SENDO INDISPENSÁVEL A INTERVENÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALISTA PARA GARANTIR DIAGNÓSTICO ADEQUADO, DEFINIÇÃO DE CONDUTA TERAPÊUTICA E ACOMPANHAMENTO SEGURO, VISANDO EVITAR AGRAVAMENTOS DO QUADRO E ASSEGURAR A PROTEÇÃO, O BEM-ESTAR E O DIREITO À SAÚDE DO PACIENTE.Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 2 mil
Dispensa20/07/2026Despesa visando Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa especializada para a realizacao de exames de Cintilografia Renal para a paciente Yasmin da Silva domiciliada no municipio de Picada Cafe em carater de extrema urgencia conforme indicacao medica. Justificativa da despesa A contratacao do exame de Cintilografia Renal justifica se pela necessidade de avaliacao diagnostica especializada da paciente Yasmin da Silva conforme solicitacao medica sendo imprescindivel para definicao da conduta terapeutica e acompanhamento clinico. Em razao da urgencia do caso a realizacao do exame nao pode ser postergada por risco de agravamento do quadro clinico e prejuizo ao tratamento da paciente.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 850
Inexigibilidade16/04/2026Locação de imóvel para aluguel. O espaço será alugado para sediar serviços de saúde da APS com ênfase em ações da rede de saúde mental de Porto Lucena, incluindo NAAB, Oficinas Terapêuticas e Acompanha RAPS. O LOCADOR dá em Locação imóvel com área de 1.000 m2 (um mil metros quadrados) com prédio de alvenaria medindo 158,82m' (cento e cinquenta e oito vírgula oitenta e dois metros quadrados), situado na Rua Marquês do Herval n° 304, neste Município. MARIS REGINA SANTINON, brasileira, solteira, inscrita no CPF nº 575.846.300-06 e CI nº 9033225534 SSP/RS, residente e domiciliada na Avenida Borges de Medeiros, 1161/ Apt. 101. bairro Nossa Senhora do Rosário - Santa Maria-RS, Cep: 97010081,MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 7 mil
Dispensa27/03/2026Contratação de serviço para atendimento especializado a menor, portador de deficiência visual, com acompanhamento de terapeuta ocupacional e fisioterapeuta.PREFEITURA MUNICIPAL ANTÔNIO PRADO · Antônio Prado/RSR$ 29 mil
Dispensa12/02/2026Referente ao custeio de atendimento especializado em psiquiatria infantil para o paciente L.P.B., visando avaliação, definição de conduta terapêutica e acompanhamento clínico diante de alterações comportamentais significativas, conforme indicação técnica.Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 2 mil
Dispensa21/07/2026Contratação de instituição especializada para prestação de serviço de acolhimento institucional integral, com fornecimento de alojamento, alimentação, cuidados de enfermagem, atendimentos terapêuticos e psicológicos, além de acompanhamento multiprofissional conforme Plano Terapêutico Singular (PTS) do paciente B. C. M. em cumprimento à decisão judicial.Unidade Única · Carmo de Minas/MGR$ 45 mil
Dispensa24/04/2026Prestação de serviço de acolhimento institucional integral, com fornecimento de alojamento, alimentação, cuidados de enfermagem, atendimentos terapêuticos e psicológicos, além de acompanhamento multiprofissional conforme Plano Terapêutico Singular (PTS) do paciente M. dos S. S, conforme decisão judicial. Todas as despesas necessárias à manutenção e bem-estar do acolhido estão incluídas no serviço.Unidade Única · Carmo de Minas/MGR$ 42 mil
Dispensa18/06/2026REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS IMPRESCINDÍVEIS À CONTINUIDADE TERAPÊUTICA DOS PACIENTES ACOMPANHADOS POR ESTA UNIDADE DE SAÚDE, CONFORME PROTOCOLOS DE TRATAMENTO, SENDO: PACIENTE G.P.S. - 02 CAIXAS DE TRAZODONA 50MG (60 COMPRIMIDOS) E 01 CAIXA DE AMYTRIL 10MG (30 COMPRIMIDOS); E PACIENTE E.S. - 02 CAIXAS DE MIRTAZAPINA 15MG (60 COMPRIMIDOS). OS MEDICAMENTOS SÃO INDISPENSÁVEIS PARA EVITAR AGRAVAMENTOS CLÍNICOS, GARANTIR A CONTINUIDADE DOS TRATAMENTOS E ASSEGURAR A SEGURANÇA DOS PACIENTES EM ACOMPANHAMENTO.Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 299
Dispensa11/06/2026REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS IMPRESCINDÍVEIS À CONTINUIDADE TERAPÊUTICA DE PACIENTES ACOMPANHADOS POR ESTA UNIDADE DE SAÚDE, CONFORME PROTOCOLOS DE TRATAMENTO, SENDO: PACIENTE C.L. - COM NECESSIDADE DE (01 CAIXA) COMBODART - 30 COMPRIMIDOS E PACIENTE I.H.A.F. - COM NECESSIDADE DE (01 FRASCO) CARVEDILOL - 60 ML, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO, EVITAR AGRAVAMENTOS CLÍNICOS E ASSEGURAR A SEGURANÇA DOS PACIENTES EM ACOMPANHAMENTOFundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 258