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76 resultados para "ADEQUAÇÃO DE ESTRUTURA DOS"

Dispensa30/07/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção e instalação de paredes divisórias em Eucatex e portas completas, incluindo fornecimento de materiais, perfis de acabamento, estrutura metálica ou de alumínio, ferragens, fixações, montagem e instalação, destinados a adequação do imóvel que sediará temporariamente a Estratégia Saúde da Família - ESF 06, durante o período de reforma da unidade de saúde.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Jardim/MSR$ 27 mil
Dispensa20/07/2026encerrado

contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção da infraestrutura de cabeamento estruturado da rede de computadores e de segurança de monitoramento da Secretaria de Estada da Mulher do Acre - SEMULHER, compreendendo o fornecimento e a aplicação de materiais, instalação de cabeamento estruturado vertical e horizontal, com conectorização dos pontos lógicos, com organização e adequação do cabeamento dos Rack, com fornecimento de materiais de consumo e permanente e de fixação a serem necessários à execução dos serviços, em conformidade com as condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER - SEMULHER · Rio Branco/ACR$ 45 mil
Dispensa31/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS, ESQUADRIAS, SINALIZAÇÃO VISUAL E DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, VISANDO À MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL E ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABREU E LIMA/PE, CONFORME AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS CONTIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

Prefeitura Municipal de Abreu e Lima · Abreu e Lima/PER$ 65 mil
Dispensa11/08/2026

Referente aquisição de materiais destinados a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente para adequação do sistema de recirculação de chorume das valas do aterro municipal. A aquisição dos materiais faz-se necessária para a adequação e melhoria do sistema de recirculação de chorume nas valas do aterro municipal, visando garantir o correto manejo dos líquidos gerados pela decomposição dos resíduos sólidos. A intervenção contribuirá para o aumento da eficiência operacional do aterro, redução de impactos ambientais, controle de odores e melhor aproveitamento do processo de degradação dos resíduos. Além disso, a adequação do sistema permitirá atender às exigências ambientais e assegurar o funcionamento adequado da estrutura, promovendo maior segurança operacional e preservação do meio ambiente. Conforme meta 169 da LDO E CENTRO DE CUSTO 856/2026. Compra realizada de forma direta, pois os itens que constam na licitação referente a materiais de construção não correspondem as medidas que precisamos para o momento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 376
Inexigibilidade27/07/2026

Locação do imóvel, já regularmente ocupado pela Instituição, cuja adequação ao interesse público encontra-se plenamente demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica, estrutura física compatível e atendimento eficaz às demandas institucionais. O referido imóvel, é situado na Rua Benilde Nina, nº 354, Prainha, Pedreiras - MA, com a medida de 161,50 m², destinado ao Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão em Pedreiras - MA.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO · São Luís/MAR$ 52 mil
Dispensa13/08/2026

Aquisição de mobiliário corporativo e estruturas de armazenagem, compreendendo longarinas, mesas balcão de atendimento, painéis divisórios, cadeiras, armário para escritório e porta paletas, destinados à adequação, organização e melhoria das instalações administrativas e operacionais do SAEMAS. A presente contratação tem por objetivo promover a adequação da infraestrutura do SAEMAS, por meio da aquisição de mobiliário destinado à implementação de uma nova recepção para o setor administrativo, proporcionando melhores condições de atendimento ao público, organização e funcionalidade do ambiente. DFD-260805JPA-1 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 41 mil
Dispensa31/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LEVANTAMENTO, DIAGNÓSTICO E ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM/CE, COMPREENDENDO A ANÁLISE E PROPOSIÇÃO DE CRIAÇÃO E/OU ADEQUAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DEFINIÇÃO DE ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS, DIMENSIONAMENTO DAS NECESSIDADES DE PESSOAL, ELABORAÇÃO DE CRONOGRAMA E PLANO DE AÇÃO, BEM COMO A PREPARAÇÃO DOS ESTUDOS, MINUTAS, DOCUMENTOS TÉCNICOS E DEMAIS INSTRUMENTOS NECESSÁRIOS À ESTRUTURAÇÃO E AO PLANEJAMENTO DOS ATOS PREPARATÓRIOS VISANDO À FUTURA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CAMOCIM/CE.

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM · Camocim/CER$ 40 mil
Dispensa30/07/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, A SEREM PRESTADOS PELO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI), PARA A ATUALIZAÇÃO, REVISÃO E ADEQUAÇÃO DO PROGRAMA E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONTEMPLANDO DIAGNÓSTICO NORMATIVO, REVISÃO DA ESTRUTURA DE CARGOS E JORNADAS, TABELAS DE VENCIMENTO, SIMULAÇÃO DE IMPACTO FINANCEIRO (LRF) E CONSOLIDAÇÃO LEGAL COM MINUTAS DE PROJETO DE LEI E DECRETOS REGULAMENTARES, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, XV, DA LEI FEDERAL 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA · São João Batista/SCR$ 149 mil
Dispensa10/08/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PRECO UNITARIO, DE SERVICOS COMUNS DE ENGENHARIA DESTINADOS A RECUPERACAO, MANUTENCAO, ADEQUACAO FUNCIONAL E REVITALIZACAO DO IMOVEL SITUADO NA RUA ANTONIO THOME, N º 127, CENTRO, CARANGOLA/MG, LOCADO NO AMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 078/2026, PARA IMPLANTACAO DA ESTRUTURA OPERACIONAL E ADMINISTRATIVA VINCULADA AS RESOLUCOES SES/MG N º 10 442/2025 E N º 10 737/2025

CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO CISVERDE · Carangola/MGR$ 28 mil
Dispensa13/08/2026encerrado

Contratação de empresa para a confecção de figurinos do ballet para atender à Secretaria Municipal de Educação, nas atividades complementares com as crianças da rede municipal de ensino (Esc. Mun. João Zeferino Dutra e Manoel Joaquim Gonçalves e os CMEIs Cássio Quirino/Costa e Silva/Comecinho de Vida). A contratação de empresa para a confecção de figurinos de ballet justifica-se pela necessidade de atender à apresentação de encerramento do ano letivo 2026, desenvolvidas com os alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental I da Rede Municipal de Ensino de Rialma, participantes das atividades complementares extraclasse. A apresentação de final de ano representa a culminância do trabalho pedagógico realizado ao longo do período letivo, proporcionando aos estudantes a oportunidade de demonstrar as habilidades, técnicas e conhecimentos adquiridos durante as aulas. Os figurinos são elementos essenciais para a composição artística do espetáculo, contribuindo para a caracterização das coreografias, valorização das apresentações e fortalecimento da experiência cultural e educativa dos participantes. Além do aspecto artístico, a atividade promove o desenvolvimento da expressão corporal, da criatividade, da disciplina, da coordenação motora, da autoestima, da socialização e do trabalho em equipe, favorecendo a formação integral dos alunos. A realização do evento também fortalece a integração entre escola, família e comunidade, valorizando as ações educacionais desenvolvidas pelo município. Dessa forma, considerando que o Município não dispõe de estrutura, materiais e profissionais especializados para a confecção dos figurinos, torna-se necessária a contratação de empresa, garantindo a qualidade, a padronização, o conforto, a segurança e a adequação das vestimentas às apresentações, assegurando o pleno desenvolvimento da atividade cultural e pedagógica prevista no calendário escolar. (QUOTA).

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA · Rialma/GOR$ 38 mil
Inexigibilidade22/07/2026

LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA JOSUÉ NUNES DE OLIVEIRA, Nº 15, BAIRRO MURITIBA, NAZARÉ/BA, DE PROPRIEDADE DA SENHORA JADE FÉLIX COSTA, CPF: 053.347.955-02 E RG: 15280517-69, PARA INSTALAÇÃO PROVISÓRIA E EM PERÍODOS DISTINTOS DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA MURITIBA 2 E MURITIBA 3, DIANTE DE REFORMAS ESTRUTURAIS DAS UNIDADES SEDES. ESTAS UNIDADES DE SAÚDE COMPÕEM A REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAZARÉ-BA E PRECISAM DE REPAROS PARA ADEQUAÇÃO ÀS PORTARIAS E LEGISLAÇÕES VIGENTES CONSIDERANDO A SEGURANÇA SANITÁRIA DE USUÁRIOS E PROFISSIONAIS DE SAÚDE

NAZARE · Nazaré/BAR$ 10 mil
Dispensa05/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DO ANTIGO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES/MG, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO CANAL CORREIOS ESSENCIAL - CEL. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DO IMÓVEL CORRESPONDENTE AO ANTIGO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES/MG, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DA CEL DOS CORREIOS, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO A SER FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 645/2026. A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS NO MUNICÍPIO POSSUI RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DOS CORREIOS PARA O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE QUANTO AO RECEBIMENTO E ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS, ENCOMENDAS, COMUNICAÇÕES OFICIAIS E DEMAIS SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS PELA ESTATAL. O IMÓVEL OBJETO DA INTERVENÇÃO PERTENCE AO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, EMBORA ATUALMENTE CEDIDO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 293/2009. O ESPAÇO CORRESPONDENTE AO ANTIGO PLENÁRIO ENCONTRA-SE ATUALMENTE OCIOSO, REVELANDO-SE ADEQUADO PARA RECEBER AS INSTALAÇÕES DA FUTURA UNIDADE OPERACIONAL DOS CORREIOS. A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL, FUNCIONAL E OPERACIONAL DO IMÓVEL ÀS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS PREVISTAS NO CONVÊNIO E NO RESPECTIVO PLANO DE TRABALHO, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO, ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA E ATENDIMENTO AO PÚBLICO. ALÉM DISSO, A SOLUÇÃO PROPOSTA APRESENTA ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, TENDO EM VISTA O APROVEITAMENTO DE ESTRUTURA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, EVITANDO CUSTOS MAIS ELEVADOS COM CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE OU LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO, PROMOVE A ADEQUADA UTILIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E ASSEGURA MELHORES CONDIÇÕES PARA CONTINUIDADE E FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS POSTAIS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE SANTANA DE CATAGUASES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 55 mil
Inexigibilidade28/07/2026

Locação de imóvel destinado à ampliação da estrutura física da Administração Municipal, para funcionamento de almoxarifado de apoio às decorações e eventos, almoxarifado da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Eventos, espaço de apoio operacional às frotas municipais, bem como para atender às demandas da Secretaria Municipal de Segurança Pública e da Secretaria Municipal da Mulher, em razão da adequação do imóvel às necessidades da Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS · Lagoa de Pedras/RNR$ 49 mil
Dispensa22/07/2026

A presente contratação justifica-se pela necessidade de regularização das condições de segurança contra incêndio e pânico dos eventos municipais promovidos pela Prefeitura de Iguape, bem como dos imóveis públicos denominados Casa da Criança e Cozinha Alimento, garantindo o atendimento às exigências do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de São Paulo e à legislação vigente.Os eventos municipais realizados no Centro de Eventos Prefeito Casimiro Teixeira concentram elevado fluxo de público, tornando indispensável a elaboração dos projetos técnicos, a obtenção das aprovações necessárias e a emissão do AVCB, visando assegurar condições adequadas de segurança para participantes, servidores, expositores e demais usuários.Da mesma forma, os imóveis públicos Casa da Criança e Cozinha Alimento necessitam de regularização perante os órgãos competentes, garantindo a adequação das edificações às normas de prevenção e combate a incêndio, reduzindo riscos à integridade física dos usuários, servidores e patrimônio público.A contratação é necessária em razão da natureza técnica especializada dos serviços, que demandam profissionais habilitados e conhecimento específico da legislação e das Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros, não havendo estrutura técnica municipal suficiente para execução integral das atividades exigidas.Dessa forma, a contratação pretendida visa garantir a segurança da população, a regularidade das atividades desenvolvidas pelo Município, o cumprimento das exigências legais e a obtenção das respectivas licenças e autorizações necessárias ao funcionamento dos eventos e dos imóveis públicos municipais.

MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 63 mil