Inexigibilidade03/03/2026Adesão ao Contrato Único de Prestação de Serviços de Depósito Judicial Corporativo (DJC) do Banco do Brasil.EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO · Brasília/DFR$ 6 mil
Inexigibilidade25/02/2026SERVICO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA COM CONTRATO DE ADESAO PARA A ILUMINACAO PUBLICA DO MUNICIPIO DE SANTA MARIAPrefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 6,0 mi
Inexigibilidade12/02/2026ADESÃO AO CONTRATO DE SERVIÇOS - CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA – CINCATARINA - GERENCIAMENTO DE MANUTENÇÃO PREDITIVA, PREVENTIVA E CORRETIVA DE FROTAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E EQUIPAMENTOS, INCLUINDO PNEUS, ÓLEOS LUBRIFICANTES E LAVAÇÃO, EM UMA AMPLA REDE CREDENCIADA DE OFICINAS, AUTOPEÇAS OU CONCESSIONÁRIAS, NO MODELO DE AUTOGESTÃO, VEDADA A COBRANÇA DE TAXAS SECUNDÁRIAS, MENSALIDADES E SIMILARES DA REDE CREDENCIADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E DE ACORDO COM TABELA DE PREÇOS REGISTRADOS. FORNECEDOR MAXIFROTA SERVICOS DE MANUTENCAO DE FROTA LTDAFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO LUDGERO · São Ludgero/SCR$ 300 mil
Dispensa30/01/2026encerradoContratação de empresa especializada em sistema de passagem e cobrança automática de pedágio (TAG/TIV) para veículo oficial do CRF/MG, pelo período de 12 meses, com mensalidade e isenção de taxa de adesão. A contratada deverá fornecer a etiqueta eletrônica, vinculá-la ao veículo indicado e encaminhar, mensalmente, relatório eletrônico dos serviços prestados, contendo a identificação do veículo.CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA - MG · Belo Horizonte/MGR$ 583
Inexigibilidade29/01/2026ADESÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 16/2024, CELEBRANDO ENTRE A UNIÃO POR MEIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA GESTÃO E REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS APORTADOS POR ENTES PÚBLICOS SUNACIONAIS COMO CONTRAPARTIDA NAS OPERAÇÕES DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL LASTREADAS COMO RECURSOS DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO (FGTS), NO ÂMBITO DA INICIATIVA MINHA CASA MINHA VIDA CIDADES - MODALIDADE CONTRAPARTIDAS.MUNICIPIO DE ORLANDIA · Orlândia/SPR$ 5,5 mi
Inexigibilidade27/01/2026Este Termo de Referência tem por finalidade apresentar os elementos essenciais para a contratação por meio de Contrato de Adesão, celebrado por Inexibilidade de Licitação com base no Art 74 da Lei Federal nº 14.133/2021 de serviços de tecnologia da informação providos pela Receita Federal do Brasil, por meio de seu prestador oficial SERPRO, para acesso às bases de dados de contribuintes (b-cadastro com assinatura de CPF e CNPJ e InfoConv), bem como aquisição de certificados digitais ICP-Brasil (SSL ou de Aplicação), necessários à autenticação e segurança das conexões, visando à plena operacionalização do convênio firmado entre a RFB e o CBMERJ.FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade21/01/2026Contratação de Serviços Postais sob demanda (adesão a contrato da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT).TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 189 mil
Dispensa19/01/2026Contrato de adesão com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul - Banrisul, para prestação de serviços de cobrança bancária relacionados à Carteira Simples, Caucionada e Descontada, a serem realizados pelo Banrisul para o IPAM em caráter não exclusivoMRS-INSTITUTO DE PREVID E ASSISIST. MUNICIPAL · Caxias do Sul/RSR$ 1
Inexigibilidade19/01/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE ADESÃO JUNTO A PREFEITURA DE MOGI DAS CRUZESPREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES · Mogi das Cruzes/SPR$ 24 mil
Dispensa13/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CONSULTAS, PROCEDIMENTOS, EXAMES, PLANTÕES, E CIRURGIAS NO ÂMBITO HOSPITALAR E AMBULATORIAL), ATRAVÉS DA ADESÃO AO CONTRATO DE PROGRAMA CELEBRADO ENTRE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E SERVIÇOS DO ALTO DO RIO PARÁ CISPARÁ E O MUNICÍPIO DE ESTRELA DO INDAIÁ-MG.ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE · Estrela do Indaiá/MGR$ 160 mil
Dispensa08/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA AMBIENTAL, COM FORNECIMENTO DE SISTEMA DE GESTÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO NOS TERMOS DA ADESÃO AO CONTRATO DE PROGRAMA, CELEBRADO ENTRE O CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO ALTO SÃO FRANCISCO COMASF E O MUNICÍPIO DE ESTRELA DO INDAIÁ-MG.MEIO AMBIENTE · Estrela do Indaiá/MGR$ 39 mil
Inexigibilidade06/01/2026ADESÃO AO CONTRATO DA AGÊNCIA MOODY?S LOCAL BRASIL (SUBSIDIÁRIA DA MOODY?S INVESTORS SERVICES), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATRIBUIÇÃO DE RATING DE QUALIDADE DE GESTÃO À CAIXA ASSET.GECOT · Brasília/DFR$ 120 mil
Inexigibilidade06/01/2026ADESÃO AO CONTRATO FIRMADO PELA FEBRABAN PARA DISPONIBILIZAÇÃO DA BASE SEGBANGECOT · Brasília/DFR$ 864 mil
Inexigibilidade06/01/2026ADESÃO AO CONTRATO FB Nº 0216/19, FEBRABAN E O SERPRO, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUTOMATIZAÇÃO DO PROCESSO DE VALIDAÇÃO DE INFORMAÇÕES CADASTRAIS DE BIOMETRIA FACIAL EM BASES DE DADOS DO GOVERNO FEDERAL, POR MEIO DA SOLUÇÃO DATAVALID.GECOT · Brasília/DFR$ 5,0 mi
Dispensa06/01/2026ADESÃO AO CONTRATO DA SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA (“SKY”) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TV POR ASSINATURA PARA 04 PONTOS CONTENDO OS PRINCIPAIS CANAIS DE NOTÍCIAS E INFORMAÇÃO.GECOT · Brasília/DFR$ 5 mil
Dispensa06/01/2026ADESÃO AO CONTRATO (ANEXO I) DA EMPRESA SAD CONSULTORIA LTDA PARA LICENÇA DE USO DA PLATAFORMA CONNECT COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DA JORNADA DE CERTIFICAÇÃO E RANKING GPTW.GECOT · Brasília/DFR$ 23 mil
Inexigibilidade06/01/2026ADESÃO AO CONTRATO DA AGÊNCIA FITCH RATINGS BRASIL LTDA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATRIBUIÇÃO DE RATING DE QUALIDADE DE GESTÃO À CAIXA ASSET.GECOT · Brasília/DFR$ 156 mil
Dispensa06/01/2026ADESÃO AO CONTRATO DA SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA (?SKY?) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TV POR ASSINATURA PARA 04 PONTOS CONTENDO OS PRINCIPAIS CANAIS DE NOTÍCIAS E INFORMAÇÃO.GECOT · Brasília/DFR$ 5 mil
Dispensa06/01/2026ADESÃO AO CONTRATO DA SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA (“SKY”) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TV POR ASSINATURA PARA 05 PONTOS CONTENDO OS PRINCIPAIS CANAIS DE NOTÍCIAS E INFORMAÇÃO.GECOT · Brasília/DFR$ 7 mil
Dispensa17/08/2026Contrato múltiplo de adesão de prestação de serviços e venda de produtos a órgãos públicos, entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT, com o objetivo de viabilizar a expedição das notificações decorrentes da lavratura dos autos de infração à legislação de trânsito de competência da Autarquia, expedição de demais objetos do DNIT e tratamento de materiais educacionais, conforme previsão do serviço LOG SUPRI.DEPARTAMENTO NACIONAL INFRAEST.DE TRANSPORTES · Brasília/DFR$ 198,3 mi
Inexigibilidade11/08/2026Contrato Múltiplo de Adesão de Prestação de Serviços e Venda de Produtos a Órgãos Públicos entre o DNIT e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), com o objetivo de viabilizar a expedição das notificações decorrentes da lavratura dos autos de infração à legislação de trânsito de competência da Autarquia, a expedição de demais objetos do DNIT e o tratamento de materiais educacionais, conforme previsão do serviço LOG SUPRI.DEPARTAMENTO NACIONAL INFRAEST.DE TRANSPORTES · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade27/07/2026O presente Contrato decorre de adesão à Ata de Registro de Preços nº 007/2024, com Termo Aditivo nº 031/2025, que é resultado do Pregão Eletrônico nº 007/2024, cujo órgão gerenciador é o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Porém, o procedimento originário foi realizado na plataforma SIGA, e a modalidade cadastrada no sistema foi utilizada exclusivamente para viabilizar a publicação do ajuste no portal, diante da limitação técnica atualmente existente.PMRJ-CAMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 6,3 mi
Dispensa04/05/2026Contratação de instituição financeira, pública ou privada, para a prestação de serviços bancários ao Município de Paranaíba/MS, com exclusividade no processamento dos créditos da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos, aposentados, pensionistas, estagiários e demais vinculados e, excetuando-se os casos que já existam contratos, termo de adesão, convênios ou outros termos vigentes que disponham de forma diversas, a centralização dos pagamentos a fornecedores, arrecadação de tributos, cobrança bancária, movimentações financeiras e aplicação das disponibilidades de caixa, na centralização dos pagamentos a fornecedores, arrecadação de tributos, cobrança bancária, movimentações financeiras e aplicação das disponibilidades de caixa. Inclui-se, sem caráter de exclusividade, a oferta de operações de crédito consignado e gestão de depósitos judiciais.MUNICIPIO DE PARANAIBA · Paranaíba/MSR$ 3,3 mi
Dispensa30/01/2026O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A ADESÃO À ATA EXTERNA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, CONFORME AS CONDIÇÕES DISCRIMINADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA LOCALIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 11056/2025.MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 281 mil
Dispensa03/03/2026DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO FOR MEIO DA ADESÃO DE ATA DO PROCESSO LICITATÓRIO DO ESTADO PARA CONSTRUÇÃO DAS CASAS POPULARES PELO PROGRAMA CASA CATARINA. A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOE), POR SE TRATAR DE EXTRATO ADITIVO CONTRATO N° 12/2026- CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 12/2026, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JABORÁ, CONTRATADO: FAB MIX CONCRETOS LTDA. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 12 (DOZE) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL DO PROGRAMA CASA CATARINA VINCULADO À SECRETARIA: DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E FAMÍLIA/SAS, CONFORME PROCESSO SGPE - SCC 0007061/2025, ATRAVÉS DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0108/2025, DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE: DE SANTA CATARINA (SIE).MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 319