Inexigibilidade29/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA A ADESÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANALISES CLINICAS DE ITAOCARA NO PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE (PNCQ) , PELO PERIODO DE 1 ANO , COM O OBJETIVO DE GARANTIR A MELHORIA CONTINUA DA QUALIDADE DOS EXAMES REALIZADOS NO LABORATORIOFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Itaocara/RJR$ 0
Dispensa22/05/2026encerradoADAPTAÇÃO DE ACESSIBILIDADECAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO · Fortaleza/CER$ 20 mil
Inexigibilidade06/01/2026ADESÃO AO CONTRATO DA AGÊNCIA FITCH RATINGS BRASIL LTDA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATRIBUIÇÃO DE RATING DE QUALIDADE DE GESTÃO À CAIXA ASSET.GECOT · Brasília/DFR$ 156 mil
Inexigibilidade30/01/2026Contratação de empresa para fornecimento de 02 (dois) caminhões basculantes a serem utilizados nos serviços de pavimentação em geral no Município de Umuarama, de forma a proporcionar que as demandas sejam atendidas com maior agilidade e qualidade do serviço, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Planejamento Urbano e Projetos Técnicos, por meio da adesão à Ata de Registro de Preços nº 05/2025, decorrente do Registro de Preços/Edital de Licitação nº 90015/2024, referente ao Processo Administrativo nº 21000.023098/2024-29, conduzido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA.Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 1,2 mi
Dispensa11/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA ORIENTAÇÃO E ASSESSORAMENTO TÉCNICO NO PROCESSO DE ADESÃO AO SELO ARTE, CERTIFICAÇÃO QUE PERMITE A COMERCIALIZAÇÃO INTERESTADUAL DE PRODUTOS ARTESANAIS DE ORIGEM ANIMAL, DESDE QUE ATENDIDOS OS REQUISITOS SANITÁRIOS E DE QUALIDADE ESTABELECIDOS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES.Prefeitura Municipal de Colorado · Colorado/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade09/01/2026ADESÃO A ARP PREF. DE CAAPIRANGA (CIR. OFTALMOLÓGICAS)PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS - AM · Maués/AMR$ 500 mil
Inexigibilidade06/01/2026ADESÃO AO CONTRATO DA AGÊNCIA MOODY?S LOCAL BRASIL (SUBSIDIÁRIA DA MOODY?S INVESTORS SERVICES), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATRIBUIÇÃO DE RATING DE QUALIDADE DE GESTÃO À CAIXA ASSET.GECOT · Brasília/DFR$ 120 mil
Inexigibilidade24/02/2026Implantação e acesso à plataforma WELLHUB, solução digital integrada de Qualidade de Vida no Trabalho e bem estar, destinada aos empregados da Infra S.A., incluindo implantação, disponibilização de plataforma, suporte, gestão, comunicação e subsídio corporativo para adesão ao plano Silver, para atendimento às necessidades da Infra S.A.VALEC-ENGENHARIA,CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A · Brasília/DFR$ 0
Dispensa14/01/2026APLICAÇÃO DE ADESIVOS EM AMBULÂNCIA.Prefeitura Municipal de Mairinque · Mairinque/SPR$ 5 mil
Dispensa29/07/2026encerradoENSAIOS PROFICIÊNCIA-QUALIDADE/FVS-RCPFUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 0
Inexigibilidade28/01/2026O objeto consiste na contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de plataforma digital integrada de atividade física e bem-estar, destinada à totalidade de servidores, com desconto de R$ 189,90 (cento e oitenta e nove e noventa) no valor da mensalidade de adesão aos planos Wellhub, oferecido aos SERVIDORES pela CONTRATANTE. A plataforma oferecerá aulas de ginástica laboral, treinos personalizados, programa de nutrição e orientações para a melhoria da qualidade de vida.ERO-AGENCIA REG SERV P. DELEGADOS DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 98 mil
Inexigibilidade09/02/2026PAGAMENTO DE TAXA DE ADESÃO/ANUIDADE JUNTO À UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (UNDIME/SC), COM A FINALIDADE DE GARANTIR A FILIAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO O ACESSO A FORMAÇÕES, ASSESSORIAS TÉCNICAS, ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS E ADMINISTRATIVAS, PARTICIPAÇÃO EM FÓRUNS, SEMINÁRIOS E DEMAIS AÇÕES PROMOVIDAS PELA ENTIDADE, VISANDO AO FORTALECIMENTO DA GESTÃO EDUCACIONAL E À MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Departamento de Educação · Sul Brasil/SCR$ 954
Inexigibilidade09/01/2026ADESÃO A ARP PREF. NOVO AIRÃO (ODONTOLÓGICO)PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS - AM · Maués/AMR$ 5,4 mi
Dispensa17/08/2026ENSAIOS PROFICIÊNCIA-QUALIDADE/FVS-RCPFUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 0
Dispensa23/04/2026JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO: A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NIQUELÂNDIA REALIZA, DE FORMA CONTÍNUA, AÇÕES E EVENTOS INSTITUCIONAIS VOLTADOS À PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, TAIS COMO CAMPANHAS DE VACINAÇÃO, MOBILIZAÇÕES DO CALENDÁRIO SANITÁRIO (OUTUBRO ROSA, NOVEMBRO AZUL, COMBATE À DENGUE E OUTRAS ENDEMIAS), PALESTRAS COMUNITÁRIAS, CAPACITAÇÕES DE EQUIPES, REUNIÕES AMPLIADAS, AUDIÊNCIAS INAUGURAÇÕES DE SERVIÇOS, DENTRE OUTRAS INICIATIVAS QUE DEMANDAM COMUNICAÇÃO CLARA E AMPLA COM O PÚBLICO INTERNO E EXTERNO. ATUALMENTE, A REALIZAÇÃO DESSES EVENTOS ENFRENTA LIMITAÇÕES OPERACIONAIS DECORRENTES DA INEXISTÊNCIA (OU INSUFICIÊNCIA) DE EQUIPAMENTO PRÓPRIO DE SONORIZAÇÃO, O QUE TEM OCASIONADO: (I) CONTRATAÇÕES PONTUAIS; (II) RISCO DE INDISPONIBILIDADE EM DATAS CRÍTICAS DO CALENDÁRIO DE CAMPANHAS; (III) DIFICULDADE DE PADRONIZAÇÃO TÉCNICA E DE QUALIDADE DO ÁUDIO; E (IV) ATRASOS E RETRABALHO LOGÍSTICO NA ORGANIZAÇÃO, COM POTENCIAL PREJUÍZO À EFETIVIDADE DAS MENSAGENS DE SAÚDE PÚBLICA E À PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE. A AQUISIÇÃO DE KIT DE SISTEMA DE SOM (COM COMPONENTES ADEQUADOS AO PORTE MÉDIO DOS EVENTOS E ÀS CONDIÇÕES TÍPICAS DE USO EM AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS) E MESA DE SOM (MIXER) VISA ASSEGURAR A AUTONOMIA OPERACIONAL DA SECRETARIA, GARANTINDO MAIOR EFICIÊNCIA, PLANEJAMENTO E CONTINUIDADE DAS AÇÕES EDUCATIVAS E INSTITUCIONAIS, COM MELHORIA DA INTELIGIBILIDADE DA FALA, ALCANCE DA COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA NA CONDUÇÃO DAS ATIVIDADES. TRATA-SE DE BEM DE APOIO INDIRETO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, POR VIABILIZAR A ADEQUADA DIVULGAÇÃO DE ORIENTAÇÕES SANITÁRIAS, PROTOCOLOS, COMUNICADOS OFICIAIS E CONTEÚDOS DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, CONTRIBUINDO PARA AMPLIAR ADESÃO DA POPULAÇÃO ÀS CAMPANHAS E PARA FORTALECER A TRANSPARÊNCIA E O RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL COM USUÁRIOS DO SUS. ALÉM DISSO, A DISPONIBILIDADE DE EQUIPAMENTO PRÓPRIO TENDE A REDUZIR CUSTOS RECORRENTES COM LOCAÇÕES/CONTRATAÇÕES EVENTUAIS, OTIMIZAR O USO DE RECURSOS PÚBLICOS E MINIMIZAR RISCOS DE DESCONTINUIDADE POR FALTA DE ESTRUTURA MÍNIMA, OBSERVANDO-SE O INTERESSE PÚBLICO E A ECONOMICIDADE. O BEM SERÁ INCORPORADO AO PATRIMÔNIO DA SECRETARIA, COM PREVISÃO DE CONTROLE DE USO, GUARDA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E RESPONSABILIZAÇÃO DE SERVIDOR DESIGNADO, DE MODO A RESERVAR A DURABILIDADE E ASSEGURAR RASTREABILIDADE. DIANTE DISSO, A DEMANDA MOSTRA-SE NECESSÁRIA E OPORTUNA PARA GARANTIR A REALIZAÇÃO EFICIENTE E TEMPESTIVA DAS ATIVIDADES E EVENTOS INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM MELHORIA DA COMUNICAÇÃO COM A POPULAÇÃO E SUPORTE ÀS AÇÕES DE PROMOÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA. DESCRIÇÃO SUCINTA DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT DE SISTEMA DE SOM E MESA DE SOM (MIXER) PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO. CONFORME DFD EM ANEXO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Niquelândia/GOR$ 56 mil
Inexigibilidade09/01/2026ADESÃO A ARP PREF. NOVO AIRÃO (MANUT EQUIP HOSPITALAR)PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS - AM · Maués/AMR$ 2,4 mi
Dispensa30/04/2026encerradoAQUISICAO DE MASSA ADESIVADEPARTAMENTO DE EDUCACAO - CAMPUS I · Salvador/BAR$ 96
Dispensa31/07/2026encerradoAQUISIÇÃO DEINSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS · Salvador/BAR$ 577
Dispensa11/02/2026encerradoAQUISIÇÃO DE FITA ADESIVA E PASTA EM LINSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS · Salvador/BAR$ 2 mil
Dispensa20/02/2026encerradoAQUISICAO DE ADOCANTE (EM SACHE E LIQUIDO).SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · Belo Horizonte/MGR$ 6 mil