Inexigibilidade28/01/2026Para viabilizar a aquisição de vale-transporte destinado aos servidores municipais que necessitam do benefício para realizar diariamente o deslocamento entre suas residências e os locais de trabalho, conforme memorando nº 221/25 devidamente assinado pelo Sr. Secretário da pastaDiretoria de Educação · Campo Largo/PRR$ 240 mil
Dispensa10/02/2026A aquisição de Material em proveito do 8º Regimento de Cavalaria Mecanizado, nas quantidades e especificidades dos itens, justifica-se pelas demandas dessa OM. Nesse sentido, a fim de viabilizar a presente aquisição, optou-se pela realização de uma dispensa de licitação, sem disputa, pelo motivo do curto prazo que o regimento tem para realizar a reforma de dependências8 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS · Uruguaiana/RSR$ 484
Dispensa26/01/2026A aquisição de serviço de Prestação de serviços de operação de máquina agrícola em proveito do 8º Regimento de Cavalaria Mecanizado, nas quantidades e especificidades dos itens. Nesse sentido, a fim de viabilizar a presente aquisição, optou-se pela realização de uma dispensa de licitação, sem disputa.8 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS · Uruguaiana/RSR$ 82 mil
Dispensa28/04/2026O objeto da contratação está inserido no processo de assistência e garantia e dever do Estado, condições fixadas na Lei de Diretrizes e Base da Educação - LDB, onde estabelece que o atendimento ao educando, no ensino fundamental público, deve ser realizado por meio de programa suplementares de alimentação, onde se encontro inclusos nesse contexto, o PNAE e PAAE. Desta forma, todo processo de aquisição ora estabelecido, encontra-se fundamentado nas premissas de uma educação com maior qualidade e efetividade, com maior permanência do aluno em ala de aula e participação na escola, considerando a existência de uma alimentação (merenda escolar) eficaz e de boa qualidade durante todo o exercício. Assim, justifica-se a aquisição dos itens ora selecionados nesta demanda, viabilizando a realização concreta da aquisição dos gêneros alimentícios que compõe as condições necessárias para a oferta da qualidade de execução dos programas de execução da alimentação escolar nesta Unidade Escolar.EPB-CONSELHO DA E. E. DE 1 GRAU PEDRO TARGINO · Tacima/PBR$ 4 mil
Dispensa10/06/2026Aquisicao de materiais e medicamentos de uso veterinario a fim de viabilizar a continuidade das acoes de apoio ao desenvolvimento da pecuaria no ambito do municipio e Aquisicao de material de seguranca para profissional de veterinaria a fim de viabilizar a continuidade das acoes de apoio ao desenvolvimento da pecuaria no ambito do municipio e Aquisicao de materiais de uso veterinario destinados ao Programa de Defesa Sanitaria Animal da Secretaria de AgriculturaEXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 7 mil
Dispensa03/02/2026DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS A VIABILIZAR A REFORMA DE SALA DE AULA E A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS ESTRUTURAIS NA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL ALBERTO BORDIN, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO FAZ-SE NECESSÁRIA PARA VIABILIZAR A REFORMA DE SALA DE AULA E A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL ALBERTO BORDIN, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS UTILIZADOS DIARIAMENTE POR ALUNOS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. AS INTERVENÇÕES VISAM PROPORCIONAR UM AMBIENTE MAIS SEGURO, ORGANIZADO E ADEQUADO AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE ENSINO E APRENDIZAGEM.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 8 mil
Dispensa18/03/2026Despesa visando Aquisicao de cabo PP 3 vias 25 mm destinado a futura ligacao eletrica do poco artesiano perfurado na localidade de Quatro Cantos no municipio de Picada Cafe a fim de viabilizar o funcionamento do sistema de bombeamento de agua. Justificativa da despesa Justificativa da despesa A presente aquisicao justifica se pela necessidade de realizar a ligacao eletrica do poco artesiano perfurado na localidade de Quatro Cantos. Trata se de item especifico que nao consta na Ata de Registro de Precos vigente do Municipio uma vez que nao havia previsao anterior para aquisicao dessa natureza. Ressalta se que o Municipio nao possui outros pocos com profundidade semelhante aproximadamente 510 metros tampouco instalacoes que demandem cabos com secao tao elevada como o de 25 mm . Dessa forma nao houve planejamento previo para aquisicao desse tipo de material o que justifica a ausencia do item na ata vigente. Considerando a profundidade do poco faz se necessario o uso de cabo PP com 3 vias e secao de 25 mm conforme dimensionamento tecnico a fim de evitar perdas por queda de tensao garantir eficiencia energetica e assegurar o correto funcionamento do sistema de bombeamento. A escolha do material esta diretamente relacionada a necessidade de suportar a carga eletrica do equipamento e a extensao da instalacao sendo indispensavel para garantir seguranca eficiencia e continuidade operacional do sistema. Dessa forma a aquisicao do referido material e imprescindivel para viabilizar a ativacao do poco artesiano contribuindo diretamente para a melhoria do abastecimento de agua e atendimento da demanda da comunidade local. Tampouco ha previsao de aquisicao de outros cabos com essas especificacoes.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 41 mil
Dispensa23/03/2026Despesa visando aquisicao de bomba submersa 6 modelo VBOP62 20 0 HP 34 estagios trifasica 380V 60Hz marca VANBRO quadro de comando com partida soft starter 20 0 HP poste trifasico padrao 16 mm 63 A e cabo de aluminio quadriplex 4 x 25 mm destinados a implantacao estruturacao do sistema de bombeamento de agua para atendimento das demandas do municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A presente aquisicao tem como objetivo viabilizar a instalacao e o pleno funcionamento de sistema de captacao e bombeamento de agua garantindo o abastecimento adequado a populacao. A bomba submersa sera responsavel pela elevacao da agua do poco enquanto o quadro de comando com soft starter proporcionara partida suave do motor reduzindo impactos eletricos e aumentando a vida util do equipamento. O poste trifasico e o cabo quadriplex sao necessarios para a infraestrutura eletrica adequada assegurando alimentacao segura e eficiente do sistema. A aquisicao desses equipamentos e essencial para melhorar a qualidade e a continuidade do abastecimento de agua especialmente em localidades que necessitam de reforco no sistema hidrico.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 34 mil
Dispensa04/05/2026Aquisição de frascos de coleta, através de compra direta, utilizado pelo Laboratório de Águas do SAAE - Indaiatuba todos os dias na amostragem para realizar as coletas de água a serem analisadas no laboratório afim de garantir a qualidade da água, cumprimento das legislações vigentes, manutenção da acreditação da Norma; ISO 17025.; ; OBS: Foi necessária a abertura de uma nova requisição, tendo em vista o cancelamento da requisição nº 678/2026. O cancelamento ocorreu devido à republicação do processo por duas vezes, uma vez que os fornecedores não conseguiram manter os valores inicialmente propostos.; ; Diante desse cenário, optou-se pela redução do quantitativo solicitado, com o objetivo de viabilizar a conclusão da aquisição e evitar a descontinuidade no abastecimento do material.Departamento de Licitações e Contratos · Indaiatuba/SPR$ 24 mil
Dispensa12/08/2026encerradoConstitui objeto deste Termo de Referência à Aquisição de Cabos, para viabilizar a geração de programas ao vivo e gravação de especiais - conforme CI e TR em anexo.[P]-EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A · Caruaru/PER$ 45 mil
Dispensa11/08/2026AQUISIÇÃO DE DOCES PARA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A INFLUENZA 2026.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Tarumã/SPR$ 508
Inexigibilidade19/06/2026AQUISIÇÃO DE INSUMOS QUE VIABILIZA A ANÁLISE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, CERTICANDO A QUALIDADE E SEGURANÇA DO CONSUMO, BEM COMO A MANUTENÇAO DOS EQUIPAMENTOS PARA UM DESEMPENHO EFICIENTE NOS TRABAFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - PEROLÂNDIA · Perolândia/GOR$ 8 mil