Dispensa05/05/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 279
146 resultados para "AQUISIÇÃO CONFORME DECRETO N°"
Dispensa11/03/2026
AQUISICAO DE TECIDO TEMATICO PARA UTILIZACAO NO EVENTO 1 FESTIVAL DO ESFREGOLA QUE SERA REALIZADO NO DIA 14 DE MARCO DE 2026 NA PRACA VESPASIANO CORREA CONFORME DECRETO N 8339 2026 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 518
Inexigibilidade01/07/2026
Aquisicao de imovel conforme Decreto Municipal No14.529 2025 de desapropriacao para instalacao da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura CAEES implantacao de EMEI centro e demais justificativas constantes no Memorando n. 8.879 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL · Soledade/RSR$ 4,2 mi
Dispensa25/05/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 2 mil
Dispensa27/05/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 709
Dispensa11/02/2026
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE AGUA MINERAL PARA ATENDER AS FAMILIAS ATINGIDAS PELA ENCHENTES E NO PÓS ENCHENTES DO RIO MADEIRA NO MUNICIPIO DE HUMAITA -AM, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL N°085/2025-GAB.PREF.
MUNICIPIO DE HUMAITÁ/ AM · Humaitá/AMR$ 71 mil
Dispensa28/05/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 15
Dispensa30/04/2026
REFERENTE A AQUISIÇÃO DE 157 (CENTO E CINQUENTA E SETE) SACAS DE CIMENTO, NECESSÁRIOS PARA FORNECIMENTO DO AUXILIO DA LEI MUNICIPAL N°1168/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO N°3358/2021 CONCEDIDO AO AGRICULTOR SRº ELCIMAR BUGS, CONFORME SOLICITAÇÃO Nº1976/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO · Nicolau Vergueiro/RSR$ 7 mil
Dispensa11/02/2026
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (TIPO CESTAS BÁSICAS) PARA ATENDER ÁS FAMÍLAS ATINGIDAS PELA ENCHENTE E NO PÓS ENCHENTE DO RIO MADEIRA NO MUNICIPIO DE HUMAITÁ, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL N°: 085/2025- GAB. PREF.
MUNICIPIO DE HUMAITÁ/ AM · Humaitá/AMR$ 360 mil
Dispensa20/01/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 32
Inexigibilidaderegistro de preços30/06/2026
AQUISICAO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS PARA DISTRIBUICAO GRATUITA E UTILIZACAO NAS UNIDADES DE SAUDE ATRAVES DAS ADESOES AS ATAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS DO PREGAO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PRECOS N 52 2026 CONFORME DECRETO MUNICIPAL N 4896 DE 28 11 2024 E DELIBERACAO CIB SUS MG N 4.908 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 1,9 mi
Dispensa02/02/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 8 mil
Dispensa27/03/2026
Aquisicao de barras de chocolate destinadas a distribuicao aos servidores publicos municipais em comemoracao a Pascoa como forma de reconhecimento e valorizacao profissional. Em conformidade com a Lei Municipal n 2.144 2021 e o Decreto Municipal n 2.248 2021 que regulamentam os procedimentos para contratacoes e aquisicoes no ambito da Administracao Publica Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 1 mil
Dispensa10/02/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 6 mil
Dispensa23/06/2026
AQUISICAO DE UNIFORMES PARA DOACAO AOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ALEXANDRE BACCHI CONFORME LEI N 3226 2011 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011 PREVISTOS NO ARTIGO 1 1 DA REFERIDA LEI E DECRETO N 8284 2026 Ressalta se ainda que o Pregao Eletronico n 173 2025 encontra se atualmente em Processo Administrativo Especial impossibilitando neste momento a utilizacao da respectiva ata para atendimento da demanda existente. Dessa forma justifica se a realizacao de contratacao por dispensa de licitacao visando suprir minimamente a necessidade imediata da Administracao ate a conclusao e encaminhamento de novo processo licitatorio regular.
PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 46 mil
Dispensa19/03/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 24 mil
Dispensa20/04/2026
Necessario a aquisicao de servicos de Sonorizacao e Iluminacao para a Solenidade de Entrega de Casquete para os novos alunos da Escola Civico Militar no dia 30 de abril de 2026 no ginasio Municipal Bonumazao conforme decreto de n 7744 de 14 de abril de 2026. SME
PREFEITURA MUNICIPAL · Tupanciretã/RSR$ 5 mil
Dispensa26/03/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 8 mil
Dispensa23/06/2026
Aquisicao de salgados destinados a realizacao de coffee break durante a 8 Conferencia Municipal de Saude do Municipio de Rio Pardo RS prevista para ocorrer no dia 26 de junho de 2026 conforme estabelecido pelo Decreto Municipal n 36 2026.
EXECUTIVO MUNICIPAL · Rio Pardo/RSR$ 2 mil
Dispensa15/04/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 4 mil
Dispensa28/07/2026
Aquisição de 250 uniformes (camisetas) com arte em serigrafia para utilização do pessoal de apoio / organização do Sapiranga Summit 2026, entre os dias 11 e 13 de agosto de 2026. De acordo com o Decreto Municipal n. 9706/2026. Conforme detalhamento disposto no ETP, TR, orçamento e documentação, em anexo. Com a empresa Info Press Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 01.867.781/0001-89 (Solicitação de Compra n. 180294/2026 Valor unitário de R$ 33,75). Parecer Jurídico n. 723/2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TECNOLOGIA · Sapiranga/RSR$ 8 mil
Dispensa18/05/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 77
Dispensa09/06/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 12 mil
Dispensa30/03/2026
SOLICITAÇÃO;Aquisição ( Bloco de Notificação e Auto de Infração - NAI) para atender as necessidades do Setor de Fiscal de Posturas necessário para o andamento dos trabalhos no municipio. Ressaltamos que o procedimento para aquisição do material será por dispensa conforme Art. 75 ll para contratação que envolvavalores inferiores a R$ 50.000,00 no caso de outros serviços e compras; ( Vide Decreto nº 10.922,de 2021) ( Vigência ) ( Vide decreto nº 11.317, de 2022) Vigência ( Vide Decreto n° 11.871, de 2023) Vigência ( Vide Decreto nº 12.343, de 2024) Vigência.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 623
Dispensa17/06/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 15 mil