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267 resultados para "AQUISIÇÃO CONFORME DECRETO Nº"

Dispensa25/06/2026

Aquisição emergencial de telhas destinadas ao atendimento das famílias afetadas pelo desastre classificado e codificado como Tempestade Local Convectiva – “Granizo” – COBRADE 1.3.2.1.3, conforme Decreto nº 177/2026, de 17 de maio de 2026, que declarou Situação de Emergência em parte das áreas urbana e rural do Município de Deodápolis, visando a recuperação emergencial de coberturas residenciais danificadas e a proteção da população atingida

Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS · Deodápolis/MSR$ 307 mil
Dispensa23/06/2026

Constitui objeto deste Termo de Referência à contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de manutenção, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência, conforme art. 18, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 em conformidade com o art. 5º, inciso IV, do Decreto Estadual 48.816/2023.A elaboração do Termo de Referência constitui a fase preparatória de uma aquisição de bem ou contratação de serviços cuja função é definir o objeto que será contratado pela instituição para o atendimento de uma necessidade, devendo estar alinhado com o Estudo Técnico Preliminar.

FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa12/06/2026

Constitui objeto deste Termo de Referência à contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos de manutenção, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência, conforme art. 18, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 em conformidade com o art. 5º, inciso IV, do Decreto Estadual 48.816/2023.A elaboração do Termo de Referência constitui a fase preparatória de uma aquisição de bem ou contratação de serviços cuja função é definir o objeto que será contratado pela instituição para o atendimento de uma necessidade, devendo estar alinhado com o Estudo Técnico Preliminar.

FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM · Rio de Janeiro/RJR$ 0