Dispensa31/07/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS · Salvador/BAR$ 577
288 resultados para "AQUISIÇÃO CONFORME DECRETO Nº"
Dispensa23/02/2026
AQUISIÇÃO CONFORME DECRETO Nº 017/2026, DE 1.500 ESCOVAS COM SERIGRAFIA PERSONALIZADA E INFORMATIVA, COM A DESCRIÇÃO "SER MULHER: VALOR QUE TRANSFORMA" E NÚMEROS DE EMERGÊNCIA PARA CONTATO, C/ ESPELHO 4X0 EM DTF UV, PARA SEREM ENTREGUES PARA TODAS AS MULHERES PRESENTES EM TODOS OS EVENTOS DA PROGRAMAÇÃO DO "15º MÊS DA MULHER", QUE IRÁ OCORRER NO PERÍODO DE 01 À 31 DE MARÇO DE 2026, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS DA MULHER E DIREITOS HUMANOS, DESTE MUNICIPIO.
MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 12 mil
Dispensa12/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE NECESSAIRE - SEI 0050500051.001990/2023-67
[P]-CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITA · Recife/PER$ 10 mil
Dispensa04/02/2026
AQUISIÇÃO CONFORME DECRETO Nº 10/2026 , DE 980 UNIDADES DE SANDUICHES, PARA DISTRIBUIÇÃO NOS DIAS 04 E 06/02/26 NO SALÃO CATÓLICO, NAS FORMAÇÕES DA JORNADA PEGAGÓGICA 2026, SOB TEMA "EDUCAR COM SENTIDO: ACOLHIMENTO, INCLUSÃO E COMPROMISSO COM A APRENDIZAGEM".A JORNADA PEDAGÓGICA SERÁ REALIZADA NOS DIAS 03 A 11/02/26 EM DIVERSOS LOCAIS, SOB COORD DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.
MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 5 mil
Dispensa11/08/2026
AQUISIÇÃO CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 83/2026 - TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS, DE PEÇAS BEM COMO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESMONTAGEM E SUBSTITUIÇÃO DOS CALÇOS E RETENTORES DA BOMBA HIDRÁULICA E DE TRANSMISSÃO, RECUPERAÇÃO DA RODA DIANTEIRA, EMBUCHAMENTO DO CABEÇOTE, LIMPEZA DO RADIADOR E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA ARTICULAÇÃO DA MOTONIVELADORA, PATRIMÔNIO Nº 2136, DE USO PELO SETOR DE ESTRADAS MUNICIPAIS, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, DESTE MUNICÍPIO.
MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 16 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO
MUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 59 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO
MUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 317 mil
Inexigibilidade22/05/2026
PAGAMENTO CONFORME O DECRETO Nº 047/2026, DE AQUISIÇÃO DE LIVRO REFERENTE AO VALE LIVRO CONFORME A LEI 3307/2023 QUE SERÃO RETIRADOS PELOS ALUNOS DAS EMEF'S (PARA INCENTIVO DO ALUNO A LEITURA) DURANTE O EVENTO 3ª FEIRA LITERÁRIA CULTURAL – “HISTÓRIAS QUE CONECTAM MUNDOS”, QUE ACONTECERÁ NO CLUBE BURICÁ, ENTRE OS DIAS 27 À 30 DE MAIO 2026, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.
MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 48 mil
Pregão - Eletrônico09/06/2026encerrado
AQUISIÇÃO
MUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 5 mil
Dispensa17/03/2026encerrado
O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto nº 10.818/2021. Aquisição de materiais para compor as seção de Comunicação Social do CMEM.
CENTRO DE MANUTENCAO DE EMBARCACOES MIUDAS/RJ · Niterói/RJR$ 1 mil
Dispensa12/06/2026
AQUISIÇÃO
MUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 16 mil
Pregão - Presencial17/03/2026encerrado
Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de piso modular esportivo, para instalação na quadra do Ginásio de Esportes Evandro Nagel. Valor proveniente de recursos estaduais, através de Emenda Impositiva nº impositiva nº 853/2020 para aquisição de piso modular para o Ginásio de Esportes Evandro Nagel, conforme o Decreto municipal nº 251 de 27/08/2025 e a Lei nº 2756 de 27/08/2025.
Departamento de Esporte Lazer e Cultura · Garuva/SCR$ 141 mil
Pregão - Eletrônico15/06/2026encerrado
AQUISIÇÃO
MUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 179 mil
Dispensaregistro de preços18/03/2026
Aquisição EMERGENCIAL de Caixa d’Água 500 Litros para armazenamento de água potável, conforme o DECRETO nº. 3902, 15 de fevereiro de 2026, que declara estado de emergência hídrica no Município de Pinheiral/RJ. Assim a aquisição visa atender as necessidades EMERGENCIAIS da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos. Considerando o DECRETO nº. 3902, 15 de fevereiro de 2026, que declara estado de emergência hídrica no Município de Pinheiral/RJ. A contratação está fundamentada no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, que permite a dispensa de licitação para serviços emergenciais. A aquisição será realizada mediante licitação na modalidade de DISPENSA ELETRÔNICA, devido a URGÊNCIA da aquisição, conforme condições deste Termo de Referência. A contratação está fundamentada no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, que permite a dispensa de licitação para serviços emergenciais.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE PINHEIRAL · Pinheiral/RJR$ 19 mil
Dispensa19/06/2026
AQUISIÇÃO
MUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 20 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/04/2026encerrado
REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2.104/2013 E DECRETO Nº 9.412/2023 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG
MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO · Monte Sião/MGR$ 507 mil
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado
AQUISIÇÃO
MUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 7 mil
Pregão - Eletrônico01/06/2026encerrado
Aquisição de 01 (um) caminhão pipa (Mercedes Benz), conforme decreto de padronização nº 2.596 de março de 2007, de acordo com as especificações no Termo de Referência
Piraí · Piraí/RJR$ 710 mil
Pregão - Eletrônico27/01/2026encerrado
ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 190/2024, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGE NCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Barra dos Coqueiros/SER$ 26 mil
Dispensa21/01/2026
AQUISIÇÃO DE ITENS DE INFORMATICA CONFORME SEGUE ANEXO
MUNICÍPIO DE SÃO JOAO D ALIANÇA · São João d'Aliança/GOR$ 824
Dispensa09/06/2026
MANUTENÇÃO DO VEÍCULO VOLKSWAGEN/VIRTUS EXCLUSIVE, PLACA GJI8F12, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DEVENDO SER REALIZADA COM A MÁXIMA URGÊNCIA CONFORME DECRETO Nº 011/2026, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026, SENDO NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DO PNEU, ALINHAMENTO, BALANCIAMENTO E CONSERTO DA RODA DO VEICULO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ · Maracaí/SPR$ 1 mil
Dispensa05/01/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 3 mil
Dispensa11/06/2026
REFERENTE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS COM PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS MUNICIPAL - PAAM, QUE VISA ATENDER OS PEQUENOS PRODUTORES DE NOSSA REGIÃO CONFORME DECRETO Nº 2424/2020. PROCESSO 18.446/2025. CHAMADA PÚBLICA CONFORME O ARTIGO 8º DA LEI Nº 14628/2023 INCORPORADO A LEI Nº 1433/2021 E LEI MUNICIPAL Nº 2709/2019.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL · Corumbá/MSR$ 600 mil
Dispensa19/01/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade11/03/2026
O objeto da presente licitação é aquisição de Vale Transporte da linha de ônibus do município de Baixo Guandu para o ano de 2026, conforme especificações, requisitos e exigências descritos no Termo de Referência; Aquisição por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, conforme o Art. 74, Inciso I da Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual Nº 5352-R/ 2023. O prazo de vigência da contratação é de 03 (três) dias após o recebimento da – AES e terá início no dia posterior ao da publicação.
EES-HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEV.BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 11 mil