Dispensa05/03/2026processo de ADESÃO DE ATA para aquisição de Kits de Material Escolar, do Fornecedor Brink Mobil Equipamentos Educacionais Ltda., inscrito no CNPJ nº 79.788.766/0027-71, FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 11/2024 - Pregão Eletrônico nº 90002/2024/FNDE/MEC, conforme solicitação no SIGARP Nº 107340. Termo de Apostilamento - Processo nº 23034.024.077/2024-69. Anuência nº 489/2026 - FNDE/MEC. Para a distribuição aos alunos da Educação Infantil - Pré-Escolar do Município para uso no decorrer do ano letivo de 2026. META 4.Departamento Técnico Administrativo · Barra Velha/SCR$ 101 mil
Dispensa26/02/2026encerradoAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES DE PROCESSAMENTO DE DADOS, AUDIOVISUAL E MOBÍLIA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO.GABINETE DO PREFEITO · São João do Jaguaribe/CER$ 14 mil
Dispensa19/01/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática.Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - STTU · Natal/RNR$ 62 mil
Dispensa17/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA E MOBILIÁRIOS ADAPTADOS DESTINADA À MOBILIDADE E TRANSPORTE DE PESSOAS COM DIFICULDADE OU IMPOSSIBILIDADE DE LOCOMOÇÃO EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE RUBIM-MGUnidade Única · Rubim/MGR$ 13 mil
Dispensa16/03/2026encerradoAquisição de material utilizado pela equipe de sinalização e agentes de mobilidade urbana para canalizar o tráfego, indicar áreas de segregação, estreitamentos ou áreas de risco. Conforme Incisos, I, VI, VII e XII do art. 4º da Resolução 875/2021 do CONTRAN. Item DFD 1495GERAL · Jacareí/SPR$ 4 mil
Dispensa05/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais de limpeza, higiene e equipamentos.Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - STTU · Natal/RNR$ 13 mil
Dispensa05/03/2026A presente demanda visa a aquisicao de materiais de construção, ferramentas e equipamentos, destinados à execução das atividades rotineiras desenvolvidas pelos servidores da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Segurança Pública, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços e o adequado atendimento às demandas do Município.Os itens a serem adquiridos compreendem ferramentas, equipamentos e acessórios de uso direto nas atividades operacionais, tais como rolos, torques, mangueiras, luvas, réguas, extensões elétricas, geradores, entre outros materiais necessários à realização dos trabalhos em campo.A aquisição desses materiais é indispensável para viabilizar a execução das atividades diárias das equipes, prevenir a paralisação dos serviços e assegurar o regular funcionamento das ações sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Segurança Pública.SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 30 mil
Dispensa14/04/2026AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHA PARA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANASECRETARIA MUNIC SEGURANÇA PUBLICA E MOBILIDADE URBANA · Tatuí/SPR$ 6 mil
Dispensa06/03/2026Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual e ferramentas diversas destinados a Secretaria Municipal Mobilidade Urbana – em atendimento às ODS 3, 8, 9, 11 e 12Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 3 mil
Dispensa28/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos operacionais, para serem usados pela Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, visando atender as suas necessidades.SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA · Conceição de Macabu/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade07/05/2026ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB) DE GUARABIRA/PBPREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA · Guarabira/PBR$ 195 mil
Dispensa13/05/2026Aquisicao de equipamentos de informatica destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Gestao visando garantir mobilidade suporte as atividades administrativas e continuidade dos servicos.PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 4 mil
Dispensa27/07/2026A aquisição de uma cadeira de rodas justifica-se pela necessidade de garantir acessibilidade e atendimento adequado aos usuários do Cadastro Único que possuem mobilidade reduzida ou dependem desse equipamento para seu deslocamento. O equipamento proporcionará melhores condições de acolhimento durante o atendimento, assegurando o acesso aos serviços públicos com segurança, conforto e dignidade, além de contribuir para a inclusão e o cumprimento dos princípios da acessibilidade e da igualdade no atendimento à população. A presente aquisição encontra respaldo na Constituição Federal de 1988, que assegura os princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade, da eficiência administrativa e do acesso universal às políticas públicas; na Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro com status constitucional por meio do Decreto nº 6.949/2009; na Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), que determina à Administração Pública a promoção da acessibilidade, a eliminação de barreiras e a adoção de adaptações razoáveis para garantir o pleno acesso das pessoas com deficiência aos serviços públicos; na Lei nº 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS), que assegura a universalização do acesso aos serviços socioassistenciais; na Norma Operacional Básica do SUAS (NOB/SUAS), que orienta a organização da política de assistência social com base nos princípios da universalidade do atendimento, da acessibilidade, da acolhida qualificada e da garantia de direitos; e nas diretrizes operacionais do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família, que estabelecem a necessidade de atendimento acessível e inclusivo às famílias cadastradas. A despesa é compatível com a finalidade dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único (IGD-PBF), conforme disposto na Portaria MDS nº 1.041, de 23 de dezembro de 2024, que autoriza a utilização desses recursos para aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao fortalecimento da estrutura física, da capacidade operacional e da gestão descentralizada do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família.GERAL · Lorena/SPR$ 1 mil
Dispensa31/07/2026encerradoAquisição de 31 (trinta e uma) bicicletas elétricas, destinadas ao fortalecimento da mobilidade territorial e da capacidade operacional das equipes de saúde que atuam no âmbito do Projeto Especial de Saúde do Rio Doce (PES Rio Doce). As bicicletas elétricas serão utilizadas pelos Agentes Indígenas de Saúde (AIS) e Agentes Indígenas de Saneamento (AISAN) para realização de visitas domiciliares, apoio às ações de vigilância em saúde, transporte de insumos e articulação com as comunidades indígenas atendidas pelo Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena (SESANI) e pelas Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) localizadas nos territórios indígenas do município de Aracruz/ES. Kit Básico de Ferramentas para pequenos ajustes Capacete de Segurança Descrição completa nos documentos em anexo.EDF-AGENCIA BRASILEIRA APOIO A GESTÃO DO SUS · Brasília/DFR$ 0
Dispensa28/05/2026Justifica-se a aquisição de capacetes de proteção para utilização pelos servidores durante a condução de scooter elétrica e demais equipamentos de mobilidade utilizados em atividades institucionais, visando proporcionar maior segurança, prevenção de acidentes e atendimento às normas básicas de proteção individual durante os deslocamentosPREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 155
Dispensa19/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM PESSOAL CAPACITADO, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MÃO DE OBRA DE MODERNIZAÇÃO DE PLATAFORMA HIDRÁULICA PARA TRANSPORTE VERTICAL DE PESSOAS COM E/OU SEM MOBILIDADE REDUZIDA NA ÁREA INTERNA DA SAECSAEC - SUPERINTEND. DE ÁGUA E ESGOTO DE CATANDUVA · Catanduva/SPR$ 30 mil
Dispensa09/06/2026Despesa visando a contratacao de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de informatica e insumos para atender a Secretaria Municipal de Saude e Assistencia Social e as Unidades Basicas de Saude. Justificativa da despesa A aquisicao de novos equipamentos de informatica como por exemplo computador desktop notebooks impressoras e estabilizadores tornam se necessarios pois proporcionam no caso do notebook mobilidade e flexibilidade aos servidores possibilitando a realizacao de atendimentos registros e atividades tecnicas em diferentes setores unidades e acoes externas contribuindo para a integracao das informacoes e otimizacao dos processos de trabalho. O computador desktop ira substituir um equipamento que se encontra no setor de triagem da unidade de saude e atualmente encontra se completamente obsoleto. As impressoras sao indispensaveis para a emissao de receituarios exames relatorios medicos documentos administrativos e demais materiais necessarios ao funcionamento diario da secretaria e das unidades de saude. Da mesma forma os estabilizadores possuem papel importante na protecao dos equipamentos eletronicos contra oscilacoes e quedas de energia reduzindo riscos de danos perda de dados e interrupcoes nas atividades assegurando maior vida util aos equipamentos e continuidade dos servicos prestados. Em relacao a aquisicao de etiquetas estas sao necessarias para a continuidade da identificacao de exames laboratoriais e testes e analises clinicas.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 28 mil
Dispensa24/04/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01896/26 A presente solicitação de aquisição de telefone sem fio destina-se ao atendimento das demandas operacionais da Guarda Civil Municipal, considerando a necessidade de aprimorar a comunicação interna no ambiente de trabalho. O equipamento permitirá maior mobilidade aos servidores durante o atendimento de chamadas, possibilitando o deslocamento dentro das dependências da unidade sem interrupção da comunicação, contribuindo diretamente para a agilidade na tomada de decisões e no encaminhamento de ocorrências. Ressalta-se que a Guarda Civil Municipal atua ininterruptamente no atendimento à população, sendo essencial dispor de meios de comunicação eficientes, confiáveis e contínuos. O telefone sem fio apresenta-se como solução adequada para garantir maior flexibilidade, especialmente em situações que demandam pronta resposta e integração entre os setores. Ademais, a aquisição contribuirá para a melhoria das condições de trabalho dos servidores, promovendo maior eficiência no fluxo de informações e assegurando a continuidade dos serviços prestados à comunidade. Diante do exposto, justifica-se a aquisição do referido equipamento como medida necessária ao bom funcionamento das atividades da Guarda Civil Municipal. A contratação poderá ser realizada por meio de dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o baixo valor da aquisição. Ressalta-se, ainda, que o Estudo Técnico Preliminar (E.T.P.), a Análise de Riscos e o Termo de Referência (T.R.) poderão ser dispensados, conforme previsto no artigo 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 654
Dispensa15/06/2026encerradoAquisição de gerador de energia destinado ao Departamento de Manutenção, para atendimento das atividades da equipe de serralheria da Secretaria de Mobilidade Urbana.Prefeitura Municipal de Indaiatuba · Indaiatuba/SPR$ 14 mil
Dispensa30/03/2026AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO TOPOGRAFICO (COMPOSIÇÃO GNSS+STEC+PRAR SV1+SDI+SPOD+ACE) PARA SETOR DE CONVENIOSSECRETARIA MUNIC SEGURANÇA PUBLICA E MOBILIDADE URBANA · Tatuí/SPR$ 59 mil
Dispensa17/04/2026AQUISIÇÃO DE UNIFORMES OPERACIONAIS, EQUIPAMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO E DEMAIS ITENS CORRELATOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS SERVIDORES DO ORTRAVI.DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE · Videira/SCR$ 20 mil