Dispensa31/07/2026encerradoAQUISIÇÃO DEINSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS · Salvador/BAR$ 577
Inexigibilidade05/01/2026Aquisição de imóvel urbano (terreno) localizado no Bairro Ronda, no Município de Ponta Grossa/PR, com área total de 2.061,08 m², conforme dimensões e características constantes na proposta formal apresentada pelo proprietário e documentação dominial anexada ao processo.Unidade administrativa · Ponta Grossa/PRR$ 1,8 mi
Inexigibilidade14/08/2026aquisição de bem imóvel urbano, por meio de contratação direta mediante inexigibilidade de licitação, nos termos dos arts. 72 e 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, consistente em terreno com área aproximada de 546 m², localizado na Avenida José Medeiros de Araújo, nº 52, Centro, Distrito de Adrianópolis, Município de Vale de São Domingos/MT, destinado à implantação e construção da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito de Adrianópolis, em conformidade com a autorização constante da Lei Municipal nº 809/2026PREFEITURA MUN. VALE DO SAO DOMINGOS · Vale de São Domingos/MTR$ 240 mil
Dispensa11/06/2026encerradoAquisição de Material de Bens ImóveisCOLÉGIO ESTADUAL ANCHIETA · Maranguape/CER$ 3 mil
Inexigibilidade26/02/2026Aquisição de Imóvel - Anexo ProconFUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR · João Pessoa/PBR$ 2,0 mi
Inexigibilidade23/06/2026constitui objeto a aquisição de imóvel (terreno urbano) localizado na Rua Capitão Joaquim Dias, bairro Rio Claro, no Município de Santa Rita de Caldas - MG, por meio de processo de inexigibilidade de licitação fundamentado na Lei Federal nº 14.133/21, destinado à implantação de infraestrutura pública para construção de Unidade Básica de Saúde, Posto de Atendimento e estacionamento do Complexo de Esportes e Lazer José Milton Martins, visando atender às necessidades de saúde e infraestrutura da população local, com transferência imediata da propriedadeDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS · Santa Rita de Caldas/MGR$ 500 mil
Inexigibilidade24/07/2026[LICITANET] - Aquisição de imóvelMUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO/RO · Nova União/ROR$ 1,1 mi
Inexigibilidade18/05/2026constitui objeto a aquisição de imóvel (terreno urbano) localizado na Praça Uriel Alvim, nº 52, Distrito de São Bento de Caldas, município e comarca de Santa Rita de Caldas – MG, destinado à implantação de infraestrutura pública, compreendendo a construção de um velório municipal e de banheiros públicos, visando atender às necessidades da população local, especialmente no que se refere à prestação de serviços funerários e sanitários adequados, em local estratégico e de fácil acesso.DEPART. MUNIC. DE ADMINISTRACAO GERAL · Santa Rita de Caldas/MGR$ 200 mil
Inexigibilidade06/05/2026AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL URBANO DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CASA DO ESTUDANTE DO MUNICÍPIO DE BARRA/BA.SECRETARIA MUN. EDUCAÇÃO CULT. ESPORTE E LAZER · Barra/BAR$ 750 mil
Inexigibilidade02/02/2026ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA AQUISÇÃO DE BEM IMÓVEL A SER DESTINADO PARA LOTEAMENTO DE PROGRAMA HABITACIONAL NO DISTRITO DA VAZANTE.PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS · Divinópolis de Goiás/GOR$ 160 mil
Inexigibilidade30/03/2026LOAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAISPrefeitura Municipal de Icatu · Icatu/MAR$ 36 mil
Inexigibilidade17/03/2026AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO URBANO (BANCOS, MESAS, COBERTURAS E OUTROS)PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS - SP · Guarulhos/SPR$ 42,4 mi
Inexigibilidade13/03/2026Aquisição onerosa de imóvel urbano com área aproximada de 15.525,00 m², localizado entre as ruas Inglaterra, Amazonas e Paraná, no Município de Cafezal do Sul/PR, destinado à implantação de conjunto habitacional de interesse social composto por 25 (vinte e cinco) unidades residenciais.Unidade administrativa · Cafezal do Sul/PRR$ 1,0 mi
Inexigibilidade04/03/2026AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL URBANO, DESTINADO À INSTALAÇÃO DA SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) DO MUNICÍPIO DE MAURILÂNDIA, CONFORME A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Maurilândia/GOR$ 405 mil
Inexigibilidade27/01/2026Referente Aquisição de um imóvel urbano localizado na Avenida Filomeno Viana, n°20, Alvorada, Belo Campo - BA, inscrito na Secretaria Municipal de Finanças sob o n° 1865, RG sob matricula n° 2.308, constituído por um lote de terreno de n° 02, da quadra n° 25, no loteamento denominado "Alvorada" situado na zona urbana na Cidade de Belo Campo, medindo 12,00 metros de frente, 12,00 metros de largura no fundo, 30,00 metros do lado direito e 30,00 metros do lado esquerdo, com área total de 360,00m².Câmara Municipal de Belo Campo · Belo Campo/BAR$ 145 mil
Inexigibilidade29/05/2026Aquisição de imóvel não residencial urbano, já edificado, monousuário, situado no Setor de Autarquias Sul, SAUS, Quadra 3, lote 3-A, Asa Sul - Brasília/DF, para instalação da sede definitiva da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (11ª CJM)DIRETORIA DO FORO DA 11ª CJM · Brasília/DFR$ 50,0 mi
Inexigibilidade04/08/2026Aquisição de área de bem imóvel (terreno urbano), situado no perímetro urbano do Município de Patos/PB, dotado de área útil 6.120,00 m², compreendido pelos Lotes 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27, integrantes da Quadra 25 do Loteamento Jacinta Guedes, situado às margens da BR-230, no Bairro Ana Leite, (Matrícula nº 47.934, conforme Registro R-4, Livro nº 2, do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Patos/PB).TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DA PARAíBA · João Pessoa/PBR$ 1,4 mi
Inexigibilidade24/06/2026AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RURAL, DENTRO DO PERÍMETRO URBANO, COM ÁREA TOTAL DE 2,42 HECTARES PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO VICENTE DE PAULOPREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO · Mundo Novo/GOR$ 150 mil
Inexigibilidade26/05/2026AQUISIÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL DE IMÓVEL URBANO MATRICULADO SOB O Nº 7.754, LIVRO 02, DO 2º OFICIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, COM ÁREA DE 532,25M², SEM BENFEITORIAS, SITUADO NO LADO IMPAR DA RUA LEOPOLDO KOPROWSKI, DE PROPRIEDADE DE DALIA FONTOURA DA SILVERA, DESTINADO PARA FUTURA AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI), CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2.206/2026Divisão de Educação · Benedito Novo/SCR$ 350 mil
Inexigibilidade24/06/2026AQUISIÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL DE PARTE DE IMÓVEL URBANO MATRICULADO SOB O Nº 9.271, LIVRO 02, DO 2º OFICIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, COM ÁREA DE 7.000M², SITUADO NOS FUNDOS DO LADO IMPAR DA RUA CRUZ E SOUZA, CENTRO, DE PROPRIEDADE DE ALFONSO KROENKE, DESTINADO PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA CASA CATARINA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2184/2025Secretaria de Administração e Finanças · Benedito Novo/SCR$ 450 mil
Inexigibilidade08/06/2026Aquisição de imóvel localizado no Município de Bom Jesus/RN, situado na zona urbana daquele município, correspondente ao Lote 242 (Quadra 373), Setor 04, com área aproximada de 3.651,83 m², atualmente utilizado para instalação e operação da Usina Asfáltica do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Potiguar – CIM PotiguarPrefeitura · Natal/RNR$ 120 mil
Inexigibilidade18/03/2026Contratação de serviço de Assistência Técnica especializada em avaliação deimóvel urbano, especialmente para subsidiar o Município de Domingos Martins no processode aquisição de imóvel, nos termos da solicitação n 3242026.PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS · Domingos Martins/ESR$ 22 mil
Dispensa07/04/2026Referente à aquisição de tinta, que será utilizada para pintura de lixeiras a serem instaladas, sendo 3 unidades no bairro São João, 1 no bairro São Vicente, 1 na Linha Jararaca e 1 na Rua Luiza Lodi, próximo a imóvel comercial, visando a adequada identificação, conservação e organização dos pontos de descarte de resíduos, contribuindo para a limpeza urbana. Esta aquisição está sendo realizada de forma direta pois o item em questão está esgotado no processo 034/2025 (item 73), e o fornecedor, vencedor do certame, propôs-se a manter o mesmo valor, sendo a aquisição ainda vantajosa a Administração Pública. Realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano, meta 131 da LDO. CENTRO DE CUSTOSPREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 1 mil
Dispensa23/06/2026EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO ESTRUTURA FÍSICA DO IMÓVEL, AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E MATERIAIS PARA O SETOR DE OBRAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMO.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 3 mil