Inexigibilidade07/08/2026Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos, para execução do Projeto de Aquisição de Alimentos PAS nos Territórios de Carnaubais, Cocais, Chapada das Mangabeiras, Chapada Vale do Itaim, Entre Rios, Planície Litorânea, Vale do Canindé, Vale do Guaribas, Vale dos Rios Piauí e Itaueira, Planície Litorânea, Serra da Capivara e Tabuleiros do Alto Parnaíba, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PASEPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 40 mil
Inexigibilidade06/08/2026Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos, para execução do Projeto de Aquisição de Alimentos PAS nos Territórios de Carnaubais, Cocais, Chapada das Mangabeiras, Chapada Vale do Itaim, Entre Rios, Planície Litorânea, Vale do Canindé, Vale do Guaribas, Vale dos Rios Piauí e Itaueira, Planície Litorânea, Serra da Capivara e Tabuleiros do Alto Parnaíba, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PASEPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 55 mil
Inexigibilidade06/08/2026Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos, para execução do Projeto de Aquisição de Alimentos PAS nos Territórios de Carnaubais, Cocais, Chapada das Mangabeiras, Chapada Vale do Itaim, Entre Rios, Planície Litorânea, Vale do Canindé, Vale do Guaribas, Vale dos Rios Piauí e Itaueira, Planície Litorânea, Serra da Capivara e Tabuleiros do Alto Parnaíba, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PAS.EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 40 mil
Dispensa17/04/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAISCâmara Municipal de Monte Alegre de Minas · Monte Alegre de Minas/MGR$ 350
Inexigibilidade06/08/2026Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos, para execução do Projeto de Aquisição de Alimentos PAS nos Territórios de Carnaubais, Cocais, Chapada das Mangabeiras, Chapada Vale do Itaim, Entre Rios, Planície Litorânea, Vale do Canindé, Vale do Guaribas, Vale dos Rios Piauí e Itaueira, Planície Litorânea, Serra da Capivara e Tabuleiros do Alto Parnaíba, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável – PASEPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 27 mil
Dispensa27/05/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAISCâmara Municipal de Monte Alegre de Minas · Monte Alegre de Minas/MGR$ 229
Inexigibilidade06/08/2026Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos, para execução do Projeto de Aquisição de Alimentos PAS nos Territórios de Carnaubais, Cocais, Chapada das Mangabeiras, Chapada Vale do Itaim, Entre Rios, Planície Litorânea, Vale do Canindé, Vale do Guaribas, Vale dos Rios Piauí e Itaueira, Planície Litorânea, Serra da Capivara e Tabuleiros do Alto Parnaíba, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PAS.EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 40 mil
Dispensa10/03/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA AUXÍLIO EM OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOSSECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS · Jaguariúna/SPR$ 19 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contrato é o Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos, para execução do Projeto de Aquisição de Alimentos PAS nos Territórios de Carnaubais, Cocais, Chapada das Mangabeiras, Chapada Vale do Itaim, Entre Rios, Planície Litorânea, Vale do Canindé, Vale do Guaribas, Vale dos Rios Piauí e Itaueira, Planície Litorânea, Serra da Capivara e Tabuleiros do Alto Parnaíba, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PAS.EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 20 mil
Dispensa06/08/2026Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos, para execução do Projeto de Aquisição de Alimentos PAS nos Territórios de Carnaubais, Cocais, Chapada das Mangabeiras, Chapada Vale do Itaim, Entre Rios, Planície Litorânea, Vale do Canindé, Vale do Guaribas, Vale dos Rios Piauí e Itaueira, Planície Litorânea, Serra da Capivara e Tabuleiros do Alto Parnaíba, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PAS.EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 55 mil
Inexigibilidade06/08/2026Aquisição dos Projetos Pedagógicos "Raízes Culturais – Uma Jornada pela Diversidade" e "Gauchoteca Infantil", destinados ao fortalecimento das ações pedagógicas voltadas à Educação para as Relações Étnico-Raciais, valorização da cultura afro-brasileira, africana, indígena e regional, em atendimento às Leis Federais nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, para utilização pela Rede Municipal de Ensino de Nova Palma/RS.Prefeitura Municipal de Nova Palma - RS · Nova Palma/RSR$ 16 mil
Inexigibilidade04/08/2026AQUISIÇÃO DE PROJETO DE EDUCAÇÃO EM TECNOLOGIA, CIÊNCIAS E CULTURA DIGITAL, COM AS METODOLOGIAS ATIVAS DE CULTURA MAKER E APRENDIZADO STEAM, BASEADO NA BNCC, CONTEMPLANDO MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS, SOFTWARE LIVRE DE PROGRAMAÇÃO VISUAL EM BLOCOS, FORMAÇÃO DE PROFESSORES COM ACESSO À PLATAFORMA EDUCACIONAL E SUPORTE TÉCNICO-PEDAGÓGICO, DE ACORDO COM A LEI Nº 14.533/2023 (PNED), PARA CONTRIBUIR COM O TRABALHO PEDAGÓGICO DESENVOLVIDO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE COCAL/PI.Prefeitura Municipal de Cocal · Cocal/PIR$ 400 mil
Inexigibilidade22/07/2026Aquisição do Projeto Raízes Culturais – Uma jornada pela diversidade Afro-brasileira e Indígena, que contempla Materiais Didáticos e Pedagógicos para complementar a Proposta Educativa.Prefeitura Municipal de Imbé · Imbé/RSR$ 167 mil
Inexigibilidade29/06/2026AQUISIÇÃO DE PROJETO DE EDUCAÇÃO INFANTIL COLEÇÃO CRIATIVA PARA ATENDER ALUNOS E PROFESSORES DE 3 A 5 ANOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO - PB · São Bento/PBR$ 596 mil
Inexigibilidade23/06/2026CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA AO PROJETO CULTURAL "AQUISIÇÃO DE CARDADEIRA ROTATIVA PARA CARDAR LÃ DE OVELHA", CONTEMPLADO NO EDITAL Nº 002/2026, CONFORME TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 002/2026.Fundo Municipal de Cultura · Doutor Pedrinho/SCR$ 4 mil
Dispensa22/06/2026Aquisição do Projeto Pedagógico “Raízes Culturais – Uma Jornada pela Diversidade”, composto por materiais pedagógicos lúdicos, interativos e interdisciplinares destinados às unidades escolares da rede municipal de ensino, em conformidade com as Leis Federais nº 10.639/2003, nº 11.645/2008 e Base Nacional Comum Curricular – BNCCPrefeitura Municipal de Ilópolis · Ilópolis/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade11/06/2026Aquisição do Projeto Pedagógico Caixa Literária: Livro-Brinquedo, destinado ao atendimento das necessidades da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino do Município da Gameleira/PE.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE GAMELEIRA · Gameleira/PER$ 63 mil
Dispensa03/06/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02748/26 A aquisição de projéteis para a Guarda Civil Municipal de Holambra justifica-se pela necessidade de manutenção das atividades operacionais, treinamentos periódicos e capacitação dos agentes, garantindo a aptidão técnica e operacional para o uso do armamento institucional, conforme normas vigentes. O material é indispensável para reposição do estoque e continuidade dos serviços de segurança pública prestados à população, assegurando eficiência e segurança nas ações da corporação. A contratação encontra fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II. Ficam dispensados o Estudo Técnico Preliminar – E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, conforme Art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade02/06/2026AQUISIÇÃO DO PROJETO MICROKIDS ETC PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU - PBPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU · São Miguel de Taipu/PBR$ 270 mil
Inexigibilidade27/05/2026Adesão à ARP Nº 02/2024, referente ao edital Nº 05/2024, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE PROJETOS EDUCACIONAIS QUE ATENDAM AS ÁREAS DE MATERIAL DIDÁTICO ATRAVÉS DE FORNECIMENTO DE COLEÇÕES, firmada com o CONDESCOM - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE CAMPO MOURÃOSECRETARIA DE EDUCACAO · Piên/PRR$ 165 mil
Dispensa25/05/2026encerradoAQUISIÇÃO DE PROJETOS PEDAGÓGICOS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICIPIO DE ARAGARÇAS/GO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME · Aragarças/GOR$ 61 mil