Dispensa16/06/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO DE ACOLHIMENTO NO FORRÓ CAJU 2026, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO E MEMORANDO Nº 63.577/2026, SOLICITADOS PELA ASSESSORIA – DADM, COM ENTREGA INTEGRAL E IMEDIATA A PARTIR DA APRESENTAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO.SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMILIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL · Aracaju/SER$ 35 mil
Dispensa04/05/2026encerradoConstitui objeto da presente contratação a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de blocos de notificação de Receitas B e Receitas A, destinados aos setores da Secretaria de Saúde, obrigatórios para medicamentos que podem causar dependência, como psicotrópicos, tranquilizantes e antidepressivos, com entrega imediata e integral.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO · São Sebastião do Paraíso/MGR$ 3 mil
Dispensa28/01/2026encerradoAquisição de 1773 tCO2e (um mil, setecentos e setenta e três toneladas de carbono equivalente) em créditos de carbono no mercado voluntário, na forma de cessão de direito e com aposentação imediata, para compensação integral das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) geradas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Goiás nos anos de 2024 e 2025.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS · Goiânia/GOR$ 60 mil
Dispensa26/01/2026Aquisição de medicamento, em caráter de urgência, para atendimento imediato de demanda judicial advinda do processo 5001071-17.2024.8.13.0084, em trâmite na Vara Única da Comarca de Botelhos/MG, visando o atendimento específico de um cidadão. A entrega será imediata e integral, para suprir a necessidade urgente da Prefeitura Municipal de Botelhos - MG, conforme determinação judicial.PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 2 mil
Dispensa17/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS DE 200 ML, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA GERÊNCIA DE ALMOXARIFADO (GEALMOX), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E MEMORANDO N° 70.654/2026, COM ENTREGA IMEDIATA E INTEGRAL A PARTIR DA APRESENTAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO.SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMILIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL · Aracaju/SER$ 12 mil
Inexigibilidade05/08/2026Aquisição integral de ecossistema tecnológico automatizado de gerenciamento de diabetes (sistema patch pump sem cateter) e insumos consumíveis da linha TouchCare System MEDTRUM NANO PUMP (Kit Inicial, Transmissor, Sensores e Reservatórios), para atendimento de paciente beneficiária do FuSEx vinculada ao HMASP, em regime de fornecimento imediato e remessa única, conforme especificações do Termo de Referência.HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 52 mil
Dispensa11/05/2026Aquisição de 100 colchões destinados às famílias afetadas pela situação de emergência causada pelas chuvas intensas no município de Porteirinha, ocorrendo o rompimento e colapso da barragem localizada na Comunidade de Lajes, zona rural deste município, em conformidade com o Decreto Municipal nº 1.837/2026, com entrega integral e imediata.Unidade Única · Porteirinha/MGR$ 30 mil
Dispensa11/05/2026Aquisição de 100 kits de dormitório destinados às famílias afetadas pela situação de emergência causada pelas chuvas intensas no município de Porteirinha, ocorrendo o rompimento e colapso da barragem localizada na Comunidade de Lajes, zona rural deste município, em conformidade com o Decreto Municipal nº 1.837/2026, com entrega integral e imediataUnidade Única · Porteirinha/MGR$ 14 mil
Dispensa09/02/2026O pedido contempla ainda cadeiras de rodas dobráveis, necessárias para transporte de pacientes com mobilidade reduzida, essenciais para acessibilidade interna e deslocamento seguro nas unidades. A aquisição de aparelho digital de mesa G-Tech e cabo paciente de 10 vias (MEBT100) complementa o conjunto de equipamentos utilizados para monitoramento de sinais vitais, avaliação clínica e funcionamento de monitores multiparamétricos, garantindo precisão diagnóstica e confiabilidade dos atendimentos. Cada item possui finalidade específica e urgente, não havendo possibilidade de aguardar processo licitatório completo ou aquisição por Ata de Registro de Preços, uma vez que não existe ata vigente que contemple simultaneamente tais produtos, especialmente os itens técnicos de Baumer, Fanem e componentes hospitalares especializados. Ademais, por se tratar de materiais de reposição imediata, cuja falta impacta diretamente a rotina assistencial e operacional, sua contratação configura medida necessária para evitar interrupção de serviços essenciais. O valor total do orçamento — R$ 23.402,80 — encontra-se dentro do limite previsto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, permitindo a dispensa de licitação por valor. Além disso, por se tratar de objeto simples, composto por itens de uso contínuo e peças técnicas específicas, cuja necessidade é imediata, aplica-se o art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de ETP, Análise de Riscos e Termo de Referência. Diante da natureza essencial dos materiais e equipamentos, da urgência de reposição para manutenção da assistência em saúde, da inexistência de ata compatível, do impacto direto no atendimento ao cidadão e do amparo legal que permite a contratação direta, justifica-se integralmente a aquisição direta dos itens constantes no orçamento da empresa NEXT, garantindo continuidade, segurança e eficiência aos serviços do Departamento Municipal de Saúde de Holambra.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 16 mil
Dispensa11/05/2026Aquisição de 400 kits de higiene pessoal destinados às famílias afetadas pela situação de emergência causada pelas chuvas intensas no município de Porteirinha, ocorrendo o rompimento e colapso da barragem localizada na Comunidade de Lajes, zona rural deste município, em conformidade com o Decreto Municipal nº 1.837/2026, com entrega integral e imediata.Unidade Única · Porteirinha/MGR$ 30 mil
Dispensa08/05/2026Aquisição de 500 kits de cestas básicas destinadas às famílias afetadas pela situação de emergência causada pelas chuvas intensas no município de Porteirinha, ocorrendo o rompimento e colapso da barragem localizada na Comunidade de Lajes, zona rural deste município, em conformidade com o Decreto Municipal nº 1.837/2026, com entrega integral e imediata.Unidade Única · Porteirinha/MGR$ 137 mil
Dispensa08/05/2026Aquisição de 100 kits de material de limpeza destinados às famílias afetadas pela situação de emergência causada pelas chuvas intensas no município de Porteirinha, ocorrendo o rompimento e colapso da barragem localizada na Comunidade de Lajes, zona rural deste município, em conformidade com o Decreto Municipal nº 1.837/2026, com entrega integral e imediataUnidade Única · Porteirinha/MGR$ 16 mil