Inexigibilidade23/02/2026AQUISIÇAO DE COLEÇÃO DIDÁTICA “ACERTA BRASIL MEGA” – ÀTICA.MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SUL · São Vicente do Sul/RSR$ 105 mil
Inexigibilidade22/02/2026AQUISIÇÃO DA COLEÇÃO LER MAIS para alunos e professores (pré II e fundamental 1° e 2° anos), compreendendo: material didático, assessoria pedagógica, formação online para os docentes e acompanhamento do desempenho dos alunos por meio de avaliaçõesMUNICÍPIO DE BERNARDINO BATISTA · Bernardino Batista/PBR$ 39 mil
Inexigibilidade12/02/2026Contratação de empresa especializada para "Aquisição de Coleção de Apostilas Aprende Brasil destinadas à Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino".SEMED - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL · Rio Branco do Sul/PRR$ 313 mil
Inexigibilidade10/02/2026[LICITANET] - Aquisição de coleção de livros didáticos para utilização nas aulas do componente curricular Estudos Amazônicos com o intento de atender as necessidades das unidades escolares vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Altamira-PAFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA/PA · Altamira/PAR$ 2,0 mi
Inexigibilidade27/01/2026Contratação de empresa para Aquisição da Coleção Rotas da Infância - Crescer e Aprender Brincando, destinada aos professores e alunos da Educação Infantil da rede municipal de ensino de Jerônimo Monteiro, visando ao suporte pedagógico ao processo de ensino-aprendizagem, por meio de materiais didáticos adequados à faixa etária, alinhados à BNCC e à Política Nacional da Primeira Infância, que favoreçam o desenvolvimento integral das criançasPrefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro · Jerônimo Monteiro/ESR$ 398 mil
Inexigibilidade23/01/2026AQUISIÇÃO DE COLEÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DE LÍNGUA INGLESA PARA O ENSINO DESSE IDIOMA, COM O PROPÓSITO DE ATENDER OS ALUNOS E CORPO PEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (ANOS INICIAIS) E DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º, 2º, 3º, 4º E 5º ANOS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ART. 74, INCISO I, DA LEI 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI - SC · Irati/SCR$ 42 mil
Dispensa22/01/2026Aquisição da Coleção de material didático para o ensino de Língua Inglesa (apostila) destinado aos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, em conformidade com a Base Nacional Comum Curricular BNCC e com o Quadro Europeu Comum de Referência para Línguas Common European Framework of Reference for Languages CEFR.Departamento de Educação · Nova Itaberaba/SCR$ 22 mil
Dispensa07/05/2026Ressalta-se que materiais editoriais dessa natureza possuem direitos autorais e exclusividade de publicação e distribuição, não sendo possível substituí-los por outros produtos similares sem prejuízo das características pedagógicas e metodológicas que fundamentam sua escolha pelos profissionais responsáveis. Dessa forma, considerando a especificidade do conteúdo, a finalidade terapêutica e pedagógica, a exclusividade editorial das obras e a inviabilidade de competição, justifica-se a realização da aquisição por inexigibilidade de licitação, garantindo aos profissionais da rede pública instrumentos qualificados de apoio às práticas terapêuticas e contribuindo para a promoção do desenvolvimento emocional, cognitivo e social das crianças atendidas pelos serviços municipais. Assim, a aquisição das coleções mencionadas representa investimento relevante na qualificação das políticas públicas de atenção à infância, fortalecendo as ações de cuidado, desenvolvimento e promoção da saúde mental infantil. Essa aquisição é favorecida pela Emenda Impositiva da Câmara Municipal de Holambra -SP, através da Ficha 10301000940900000. Conclui-se pela aquisição imediata da Coleção Corpo e da Coleção Transição, da Editora Conto Com Você para o NACATEA, com fundamento no Artigo 74, Inciso 1 da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse do pacientes, a segurança dos mesmos e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00001818/2026-69 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 566
Inexigibilidade24/03/2026Contratação direta em caráter de exclusividade, visando a aquisição exclusiva da Coleção "Aprova Brasil", em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Educação de Socorro do Piauí-PI.Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí- PI · Socorro do Piauí/PIR$ 235 mil
Inexigibilidade19/01/2026AQUISIÇÃO DE MNILIVROS, COLEÇÃO MATEMÁTICA, CARTELAS DE LETRAS, MANUAL DE CONSCIÊNCIA FONÉTICA, ENTRE OUTROS MATERIAIS DIDÁTICOS, PARA SEREM USADOS NO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO E ENSINO ESTRUTURADO PARA OS ALUNOS DE PRIMEIRO E SEGUNDO ANO, CORRESPONDENDO AO ATENDIMENTO DE APROXIMADAMENTE 200 (DUZENTOS) ALUNOS DE 10 (DEZ) TURMAS DO PRIMEIRO ANO E 182 (CENTO E OITENTA E DOIS) ALUNOS DE 11 (ONZE) TURMAS DO SEGUNDO ANO, KITS PARA OS PROFESSORES/COORDENADORES PEDAGÓGICOS E TESTES (AVALIAÇÕES) DIAGNÓSTICOS PARA ALUNOS PARA A VERIFICAÇÃO DE DEFASAGENS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 118 mil
Inexigibilidade15/01/2026Aquisição de livros coleção do ALFA e BETO para estudo dos alunos do PRE II da EMEF São Carlos no ano Letivo de 2026 . INEXIGIBILIDADE 01/2026 PROCESSO 05/206MUNICIPIO DE CAIBATE/RS · Caibaté/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de empresa especializada para aquisição de Livros Didáticos - Coleção Infantil - Pré II, compreendendo livro do aluno (crianças de 05 anos) e manual do professor, destinados a atender as necessidades pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedreiras/MA.PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS · Pedreiras/MAR$ 59 mil
Inexigibilidade19/06/2026Contratação de pessoa jurídica para aquisição de livros da coleção nutricional para alunos da rede municipal de ensinoUnidade administrativa · Ivatuba/PRR$ 12 mil