Inexigibilidade04/08/2026CONSULTORIA E SERVIÇOS TECNICOS ATUARIAIS ESPECIALIZADOSFUNDO MUN. PREVIDÊNCIA DE VISC. DO RIO BRANCO · Visconde do Rio Branco/MGR$ 30 mil
Dispensa27/07/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços em Segurança e Saúde no Trabalho (SST), compreendendo a elaboração, implantação, atualização e acompanhamento dos programas legais, laudos técnicos, treinamentos, levantamentos ambientais, gestão das obrigações do eSocial e assessoramento técnico contínuo à Câmara Municipal de Uruçuí/PI, em conformidade com as Normas Regulamentadoras (NRs), legislação trabalhista e previdenciária vigente.MPI-CAMARA MUNICIPAL DE URUÇUÍ · Uruçuí/PIR$ 26 mil
Dispensa12/08/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria técnica e cultural à Diretoria Municipal de Cultura do Município de Barra da Estiva, Estado da Bahia, visando ao planejamento, à orientação e ao acompanhamento das ações necessárias à implantação, estruturação e operacionalização do Sistema Municipal de CulturaPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA · Barra da Estiva/BAR$ 11 mil
Inexigibilidade07/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.FME-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Goianésia/GOR$ 180 mil
Inexigibilidade03/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA REFORMULAÇÃO DA LEI DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO, CONSTRUÇÃO DA LEI DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA LEI DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, IMPLANTAÇÃO DE INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA AVANÇO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO, ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE PROJETOS DE LEI E ACOMPANHAMENTO ATÉ A IMPLANTAÇÃO DEFINITIVA DOS TRABALHOS ORA RELACIONADOS, BEM COMO, ORIENTAR AS REGULAMENTAÇÕES APÓS A APROVAÇÃO DAS RESPECTIVAS LEIS, CONFORME DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA.Unidade administrativa · Barbosa Ferraz/PRR$ 98 mil
Inexigibilidade24/07/2026ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICAPREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIANIA · Joviânia/GOR$ 252 mil
Inexigibilidade07/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO, PAGO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRINHO/SC, COMPREENDENDO ESTUDOS TÉCNICOS, PROJETO BÁSICO, PROPOSIÇÃO DE MODELO OPERACIONAL E ASSESSORAMENTO TÉCNICO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE E TRÂNSITO · Rio Negrinho/SCR$ 50 mil
Dispensa07/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA, INCLUINDO EMISSÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART), DESTINADOS A ATÉ CINCO AGROINDÚSTRIAS DE PEQUENO PORTE, PARA ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICMUNICÍPIO DE FELIZ NATAL - MT · Feliz Natal/MTR$ 60 mil
Inexigibilidade11/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM SUSTENTABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Secretaria Municipal de Educação · Cururupu/MAR$ 131 mil
Inexigibilidade07/08/2026[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual, consistentes em assessoria e consultoria jurídica com atuação nas áreas de Direito Administrativo, Municipal, Legislativo e Financeiro, compreendendo orientação jurídica presencial e remota (verbal, escrita e online), voltada à elaboração, implantação e aperfeiçoamento de instrumentos normativos, procedimentos administrativos e mecanismos de governança, integridade, transparência e conformidade legal. atendendo as necessidades da Câmara Municipal de Japoatã/SECÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JAPOATÃ/SE · Japoatã/SER$ 55 mil
Dispensa12/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil às Caixas Escolares (Unidades Executoras) das escolas municipais de São José do Campestre/RN, compreendendo a regularização de pendências federais — incluindo DCTF, DIPJ, GFIP e reativação de CNPJs inaptos —, alterações cadastrais dos responsáveis e implantação e acompanhamento do e-Social das Caixas Escolares.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO CAMPESTRE · São José do Campestre/RNR$ 26 mil
Inexigibilidade28/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA VISANDO À ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E MODELAGENS TÉCNICA, ECONÔMICO-FINANCEIRA E JURÍDICA, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DE PARCERIA COM O SETOR PRIVADO PARA MODERNIZAÇÃO, EFICIENTIZAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÕES DE CIDADE INTELIGENTE NO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS.Prefeitura Municial de Naviraí · Naviraí/MSR$ 80 mil
Inexigibilidade22/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURÍDICO, VOLTADOS À ORIENTAÇÃO E AO ACOMPANHAMENTO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM ATUAÇÃO EM DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE.Prefeitura Municipal de Cocal · Cocal/PIR$ 48 mil
Inexigibilidade13/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NO ÃMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADO AO SUPORTE JURÍDICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOFMAS SÃO DOMINGOS · São Domingos/GOR$ 25 mil
Inexigibilidade21/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria, assessoria e capacitação destinados à adequação da Câmara Municipal de Boa Esperança do Iguaçu - PR às exigências da Nota Técnica nº 38/2025 - CGF/TCE-PR e da Instrução Normativa nº 197/2025 (PROLEGIS), compreendendo diagnóstico institucional, reestruturação normativa, implantação de procedimentos de fiscalização, governança legislativa, estruturação das comissões permanentes e capacitação de vereadores e servidores.Camara Municipal · Boa Esperança do Iguaçu/PRR$ 22 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em Vigilância em Saúde, destinados ao fortalecimento das ações de vigilância epidemiológica, vigilância sanitária, vigilância ambiental e vigilância em saúde do trabalhador, compreendendo realização de diagnósticos situacionais, elaboração, revisão e atualização de planos, protocolos, normas técnicas e procedimentos operacionais, implantação e aperfeiçoamento de processos de monitoramento e avaliação, apoio aos sistemas oficiais de informação, capacitação de profissionais, acompanhamento de indicadores epidemiológicos e sanitários, assessoramento técnico às ações de prevenção, promoção e controle de agravos, bem como fortalecimento da gestão e da execução das ações de Vigilância em Saúde no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS · Lagoa de Pedras/RNR$ 0
Dispensa27/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, INCLUINDO SUPORTE EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE, INSERÇÃO E MONITORAMENTO DE INFORMAÇÕES EM SISTEMAS OFICIAIS, BEM COMO ASSESSORAMENTO NA ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E TREINAMENTO DAS EQUIPES, MEDIANTE SUPORTE TÉCNICO PRESENCIAL E/O REMOTOPREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS · Conceição dos Ouros/MGR$ 59 mil
Dispensa12/08/20266 diasContratação de empresa especializada para consultoria, assessoria e suporte técnico destinados ao desenvolvimento de projeto para a digitalização e organização do acervo documental da Câmara Municipal de Monte Alto, compreendendo diagnóstico situacional, planejamento técnico, elaboração de fluxos, plano de classificação documental, tabela de temporalidade e projeto técnico para futura implantação de sistema de Gerenciamento Eletrônico de Documentos (GED).MSP-CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALTO · Monte Alto/SPR$ 25 mil
Dispensa05/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA HABITACIONALMUNICIPIO DE MERIDIANO · Meridiano/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade06/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E SUPORTE OPERACIONAL RELACIONADOS AO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.ESTÂNCIA VELHA · Estância Velha/RSR$ 39 mil
Dispensa20/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para cessão de uso de sistemas integrados de gestão destinados ao envio de remessas ao SIAP/TCE-AL, visando à modernização dos procedimentos de atendimento aos órgãos de controle, incluindo os serviços de conversão de dados, instalação, configuração, hospedagem, manutenção dos sistemas, assessoria, acompanhamento no processo de implantação e treinamento dos usuários durante toda a vigência contratual, conforme proposta apresentada pela empresa TC Desenvolvimento de Software LTDA – ME.P.Prefeitura Municipal de Maragogi · Maragogi/ALR$ 32 mil
Dispensa06/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA VISANDO À ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, AS DIRETRIZES NACIONAIS E ESTADUAIS APLICÁVEIS EM CONSONÂNCIA COM O PLANO NACIONAL.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Ibema/PRR$ 36 mil
Dispensa27/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CESSÃO DE USO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA VISANDO A MODERNIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE E COBRANÇA DAS RECEITAS PRÓPRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE DADOS, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, HOSPEDAGEM, MANUTENÇÃO DO SISTEMA, ASSESSORIA NO PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO DE USUÁRIOS.COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÕES - PMPF · Pedras de Fogo/PBR$ 60 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria, assessoria e suporte técnico à Unidade Central de Controle Interno Municipal, abrangendo: Orientação e acompanhamento das atividades da unidade; Apoio técnico para realização de auditorias, verificações e controles; Auxílio na elaboração de apontamentos e recomendações; Apoio técnico na emissão de relatórios, pareceres e manifestações diversas; Apoio na criação e implantação de normas internas; Apoio na análise de denúncias e na proposição de medidas corretivas; Suporte no cumprimento das obrigações legais da unidade; Encaminhamento periódico de orientações técnicas e materiais de apoio pela contratada; Visita Presencial, no mínimo 1 vez ao mês, na sede da Prefeitura Municipal de Dois Irmãos.Gabinete do Prefeito do Município de Dois Irmãos · Dois Irmãos/RSR$ 66 mil