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244 resultados para "ASSESSORIA TÉCNICO JURIDICA"

Dispensa01/04/2026

Assessoria Técnica

Município de Monte Belo do Sul · Monte Belo do Sul/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade04/02/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA TECNICA JURIDICA DESTINADOS A DEFESA DOS INTERESSES INSTITUCIONAIS DA CONTRATANTE PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS (TCM) E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA (TJ), ABRANGENDO A ATUAÇÃO EM TODOS OS GRAUS DE JURISDIÇÃO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE PEÇAS JURIDICAS MANIFESTAÇÕES, RECURSOS, ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL E DEMAIS ATOS NECESSARIOS A ADEQUADA DEFESA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL.

CAMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIAS · Santa Helena de Goiás/GOR$ 114 mil
Inexigibilidade19/01/2026

Assessoria Técnica

Município de Monte Belo do Sul · Monte Belo do Sul/RSR$ 30 mil
Inexigibilidade09/06/2026

Assessoria Técnica

Município de Monte Belo do Sul · Monte Belo do Sul/RSR$ 30 mil
Inexigibilidade18/02/2026

Assessoria Jurídica

CONS. PÚBLICO DA ASSOC. MUNICÍPIOS DO VALE RIO DOS SINOS · Novo Hamburgo/RSR$ 30 mil
Inexigibilidade19/05/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO TÉCNICO-JURÍDICO DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, COMPREENDENDO O APOIO TÉCNICO-CONTÍNUO À ESTRUTURAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS, NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ - CE · Aquiraz/CER$ 60 mil
Inexigibilidade05/01/2026

Serviços jurídicos especializados de assessoria e consultoria técnico-jurídica de suporte à Procuradoria Municipal, direcionados ao exame e orientação legal em casos concretos, compreendendo os processos administrativos e judiciais em geral e, em especial, às áreas de direito constitucional, administrativo e tributário, participando, quando convocado pelo Gabinete do Prefeito Municipal, inclusive da representação do Município em juízo e audiências, notadamente nos Tribunais estadual ou regionais, assim como os Superiores. Serviços jurídicos especializados de assessoria e consultoria técnico-jurídica de suporte à Procuradoria Municipal, direcionados ao exame e orientação legal em casos concretos, compreendendo os processos administrativos e judiciais em geral e, em especial, às áreas de direito constitucional, administrativo e tributário, participando, quando convocado pelo Gabinete do Prefeito Municipal, inclusive da representação do Município em juízo e audiências, notadamente nos Tribunais estadual ou regionais, assim como os Superiores.

Prefeitura Municipal de Encruzilhada · Encruzilhada/BAR$ 96 mil
Inexigibilidade20/03/2026

contratação de serviços técnicos especializados de advocacia, assessoria e consultoria jurídica para a Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz, visando o patrocínio e a defesa de causas no contencioso judicial de primeiro grau, assim como no contencioso administrativo em demandas do Poder Executivo Municipal, notadamente perante órgãos de controle externo. Inclui-se, ainda, a prestação de assessoria técnico-jurídica à Secretaria de Ação Social e Desenvolvimento Comunitário, bem como ao Fundo Municipal de Assistência Social

Prefeitura · Tenente Laurentino Cruz/RNR$ 120 mil
Inexigibilidade27/02/2026

Contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços técnicos profissionais na área jurídica, sendo os serviços de consultoria e assessoria jurídica para defesa técnica do gestor nos processos de competência do TCE/RS e assessoria para assuntos de alta complexidade na área do direito público municipal consistirão em: a) elaboração e ingresso de defesa técnica do gestor nos processos de competência do TCE/RS, abrangendo as Contas de Governo, Contas de Gestão, Atos de pessoal, inspeções especial e outros; b) análise de relatórios de auditoria do TCE/RS para verificação e inconformidades e encaminhamento de correções e regularização de situações apontadas pela Corte de Contas; c) auxílio à Assessoria Jurídica do Município na elaboração de minutas de ações específicas ajuizadas pelo Município ou em ações em que o Município seja parte; d) Elaboração de pareceres técnicos em processos administrativos, licitações e contratos de alta complexidade a pedido da Assessoria Jurídica do Município;

GAB - Gabinete do Prefeito · Igrejinha/RSR$ 66 mil