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83 resultados para "Acordo de Parceria com"

Inexigibilidade06/02/2026

Contratação de empresa especializada para a realização de curso presencial in company, voltado à capacitação de servidores públicos municipais, com os seguintes temas: • A Elaboração e a Análise do Plano de Trabalho de acordo com as exigências da Lei nº 13.019/2014; • A Prestação de Contas das Parcerias celebradas com base na Lei nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC).

Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 27 mil
Inexigibilidade11/05/2026

O presente instrumento tem por objeto a celebração de parceria com a Associação de Pais e Ami-gos dos Excepcionais de Maria Helena – PR (APAE), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 04.145.569/0001-04, com sede na Rua Piedade nº 201, Centro, no Município de Maria Helena – PR, mediante a formalização de Termo de Colaboração, visando à consecução de finali-dade de interesse público e recíproco, para o repasse de recursos Públicos financeiro mediante transferência de recursos, com vistas ao provimento de toda a demanda da cidade de Maria Helena, para atendimento em educação especial de alunos com deficiência intelectual e múltipla, compreendendo o fornecimento de material humano especializado.

Unidade administrativa · Maria Helena/PRR$ 72 mil
Dispensa06/01/2026

A ATUAÇÃO EM PPP _ PARCERIA PÚBLICO PRIVADA A QUAL O CURSO SERÁ DIRECIONADO POSSUI COMO PRINCIPAL OBJETIVO DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N.º 11.079 /04 BUSCANDO ANALISAR OS CORRELATOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS, FORMAS CONTRATUAIS E RACIONALIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA, ASSEGURANDO O MELHOR USO DOS RECURSOS PÚBLICOS NA EXECUÇÃO E PROVISÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. O QUE ESTÁ ALINHADO COM A SUSTENTABILIDADE DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL, A QUAL CITA O PO029

GECOT · Brasília/DFR$ 1 mil
Dispensa11/08/2026

Contratação, por dispensa de licitação (art. 75, inciso IX, da Lei nº 14.133/2021), da empresa pública OLISERV - Oliveira Serviços Técnicos e Administrativos S.A. para execução da REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS "ANTÔNIO FERNAL", "DEPUTADO JOSÉ ALDO DOS SANTOS", "DONA MARIA LEDA ANDRADE DE CARVALHO" E "GABRIEL PASSOS", em Oliveira/MG, de acordo com o convênio 1261000663/2026, celebrado entre o SIGCON - Sistema de Gestão de Convênios e Parcerias do Estado de Minas Gerais - e o Município de Oliveira/MG, com interveniente a Secretaria Municipal de Educação, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria Municipal da Educação · Oliveira/MGR$ 2,0 mi
Dispensa08/04/2026encerrado

Contratação de serviços de consultoria a serem prestados nas áreas contábil, fiscal e de recursos humanos, com experiência comprovada na prestação de serviços para entidades jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, visando garantir o reconhecimento e escrituração das operações de acordo com as normas e princípios contábeis vigentes, especialmente a ITG 2002, atendendo regulamentações específicas de convênios e parcerias públicas e privadas, particularidades das organizações do terceiro setor, acompanhando processos de prestação de contas, elaboração de relatórios financeiros e demonstrativos contábeis, visando conformidade legal de seus livros, bem como a transparência na prestação de contas aos usuários internos e externos das informações pelo período de 12 (doze) meses. A prestação de serviços deverá abranger tanto as necessidades regulares e obrigatórias da contabilidade quanto demandas específicas da organização, garantindo suporte técnico e estratégico para sua sustentabilidade financeira.

Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê · Sorocaba/SPR$ 63 mil
Dispensa22/06/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Seguro Contra Acidentes Pessoais em favor da estudante de Pós-Graduação Yasmin Tereza Ferreira dos Reis, em atendimento às exigências do Acordo de Cooperação nº 303/2025 – TJMG, para realização das atividades de estágio no Fórum da Comarca de Caratinga/MG, em parceria com o Município de Santa Bárbara do Leste/MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTE · Santa Bárbara do Leste/MGR$ 80
Dispensa18/02/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE ACORDO COM O OFÍCIO N° 001/2026, QUE CONSISTE NA RENOVAÇÃO DO CONVÊNIO DURANTE O ANO DE 2026, CONSIDERANDO A IMPORTANCIA DA PARCERIA ENTRE EPAGRI E PREFEITURA MUNICIPAL NA DIFUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS AO MEIO RURAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$53.400,00 A SER PAGO EM 04 (QUATRO) PARCELAS NO VALOR DE R$13.350,23 A PARTIR DE MARÇO DE 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 53 mil
Inexigibilidade22/04/2026

Formalização de parceria com a APAN (CNPJ 05.516.433/0001-18) para o projeto “Natação Competitiva de Maringá – Temporada 2026”. Com investimento de R$ 26.000,00, o acordo custeará despesas de hospedagem para atletas e comissão técnica em competições oficiais regionais, estaduais e nacionais. A iniciativa visa garantir a representação do município no calendário esportivo de 2026, conforme o Plano de Trabalho aprovado no processo administrativo.

Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 26 mil
Inexigibilidade12/05/2026

O presente instrumento tem por objeto a celebração de parceria com a Associação Estudantil de Maria Helena pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 22.868.800/0001-61, com sede na Rua da Gloria, nº 806, Centro, no Município de Maria Helena – PR, mediante a formalização de Termo de Fomento, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, para o repasse de recurso públicos financeiros, considerando a necessidade do transporte escolar para os alunos universitários, e estudantes de cursos profissionalizantes, no Municipio Vizinho (Umuarama-PR).

Unidade administrativa · Maria Helena/PRR$ 156 mil