Dispensa12/03/2026Adesão ao Acordo de Cooperação nº 008/2025, celebrado entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS e a MUNICÍPIO DE CORURIPE/AL, com o objetivo de cooperação técnica e institucional entre os partícipes para a implementação do projeto “Rede Forte, Mulher Protegida”, visando à capacitação de agentes públicos e o aprimoramento das políticas locais de proteção às mulheres em situação de violência. Referente aos termos de Adesão 003/2026 a 004/2026 e 006/2026 a 014/2026.Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Dispensa03/03/2026DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO FOR MEIO DA ADESÃO DE ATA DO PROCESSO LICITATÓRIO DO ESTADO PARA CONSTRUÇÃO DAS CASAS POPULARES PELO PROGRAMA CASA CATARINA. A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOE), POR SE TRATAR DE EXTRATO ADITIVO CONTRATO N° 12/2026- CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 12/2026, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JABORÁ, CONTRATADO: FAB MIX CONCRETOS LTDA. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 12 (DOZE) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL DO PROGRAMA CASA CATARINA VINCULADO À SECRETARIA: DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E FAMÍLIA/SAS, CONFORME PROCESSO SGPE - SCC 0007061/2025, ATRAVÉS DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0108/2025, DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE: DE SANTA CATARINA (SIE).MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 319
Dispensa02/03/2026EMPENHO ESTIMATIVO ANUAL PARA PAGAMENTO DE USO DE SOFTWARE DISPONIBILIZADA PELA SECRETARIA NACIONAL DE TRANSITO - SENATRAN AOS, ÓRGÃOS AUTUADORES QUE PERMITE O ENVIO DE NOTIFICAÇÕES E COMUNICADOS EM FORMATO DIGITAL, MEDIANTE ADESÃO PRÉVIA, RELATIVAS A INFRAÇÕES DE TRÂNSITO REGISTRADAS NO RENAINF. CONTRATO DE ADESÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE, OBRAS E URBANISMO.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 2 mil
Dispensa19/02/2026ADESÃO PROCESSO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068701/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 0687/2024. PROVENIENTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA.AQUISIÇÃO DE DISTINTIVO DE GRAU BOMBEIRO COMUNITÁRIO - PARA USO DAS GUARNIÇÕES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE CAMBORIÚ/SC. CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Camboriú/SCR$ 1 mil
Dispensa23/06/2026encerradoAquisição de Material de ConsumoESP-DELEG.SECC.POLICIA DE JACAREI · Jacareí/SPR$ 45 mil
Dispensa28/01/2026[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração e manutenção do Portal da Transparência do ano de 2026, adesão do sistema de geração de arquivo para o TCE/AM, adesão do sistema de patrimônio e controle de almoxarifado da Câmara Municipal de Barreirinha/AMCÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHA/AM · Barreirinha/AMR$ 0
Dispensa22/01/2026Cobranca de tarifa a titulo de preco publico pela adesao de municipios nao consorciados as Atas de Registro de Precos gerenciadas pelo Consorcio Intermunicipal da Regiao do Alto Uruguai. Pagamento necessario para adesao a ata n 044 2024 item 001 ambulancia para a Unidade Basica de Saude.PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade22/01/2026ADESAO CISMEL ROLO COMPACTADOR Equipamentos de tracao mecanica conforme descricao do termo de referencia para uso em melhorias e adequacoes em estradas rurais mediante convenios junto a SEAB no Programa Estradas da Integracao totalizando 2 equipamentos . Sera realizado processo de adesao a ata de registro de precos junto ao Consorcio Intermunicipal de Seguranca Publica Solucoes e Melhorias do Norte Central Paranaense CISMELPREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 670 mil
Inexigibilidade22/01/2026Adesao CISMEL PA CARREGADEIRA Equipamentos de tracao mecanica conforme descricao do termo de referencia para uso em melhorias e adequacoes em estradas rurais mediante convenios junto a SEAB no Programa Estradas da Integracao totalizando 2 equipamentos . Sera realizado processo de adesao a ata de registro de precos junto ao Consorcio Intermunicipal de Seguranca Publica Solucoes e Melhorias do Norte Central Paranaense CISMELPREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 785 mil
Inexigibilidade09/01/2026Contratação de empresa através de adesão a Ata de Registro de Preços visando a contratação de empresa para o fornecimento de parques infantis, através de adesão de Registro de Preços n° 345/2024 da Prefeitura do Município de Rio Grande/RS.Unidade administrativa · Antonina/PRR$ 475 mil
Dispensa08/01/2026EMPENHO COMPLEMENTAR AO EMPENHO Nº 595/2025 PARA PAGAMENTO DE USO DE SOFTWARE DISPONIBILIZADA PELA SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO - SENATRAN, AOS ÓRGÃOS AUTUADORES QUE PERMITE O ENVIO DE NOTIFICAÇÕES E COMUNICADOS EM FORMATO DIGITAL, MEDIANTE ADESÃO PRÉVIA, RELATIVAS A INFRAÇÕES DE TRÂNSITO REGISTRADAS NO RENAINF. CONTRATO DE ADESÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE, OBRAS E URBANISMO.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 169
Inexigibilidade05/01/2026ADESÃO N° 012/2025 - CARONA a Ata de Registro de Preços conforme especificações: Pregão Eletrônico nº 003/2025 – SRP, Processo Administrativo nº 2881031/2025, Ata de Registro de Preços nº 005/2025, Vigência da Ata, 12 (doze) meses. Órgão Gerenciador: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão – CREA/MA. Empresa Beneficiária: R2 TECNOLOGIA EM GESTAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.867.863/0001-14 - Especificação do Objeto Registrado: Adesão nº 012/2025 a Ata de Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para a locação de uma estação composta por software e equipamentos destinados à gestão eletrônica de documentos para atender as demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim – MA.Secretaria Municipal de Receita, Orçamento e Gestão · Itapecuru Mirim/MAR$ 1,2 mi
Dispensa17/08/2026Contrato múltiplo de adesão de prestação de serviços e venda de produtos a órgãos públicos, entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT, com o objetivo de viabilizar a expedição das notificações decorrentes da lavratura dos autos de infração à legislação de trânsito de competência da Autarquia, expedição de demais objetos do DNIT e tratamento de materiais educacionais, conforme previsão do serviço LOG SUPRI.DEPARTAMENTO NACIONAL INFRAEST.DE TRANSPORTES · Brasília/DFR$ 198,3 mi
Dispensa24/03/2026encerradoAquisição de Material de Consumo8 ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS · Porto Alegre/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade17/08/2026ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00024/2025 - ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00024/2025 - REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIXOLA - PB. PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA OS VEICULOS PERTECENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CARAÚBAS E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAÚBAS- PBFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARAUBAS/PB · Caraúbas/PBR$ 574 mil