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143 resultados para "Aquisição, por meio inexigibilidade"

Inexigibilidade28/07/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, de imóvel pretendido para aquisição por meio de compra apresenta uma área de 1.775,20 m² (um mil e setecentos e setenta e cinco metros quadrados e vinte decímetros de metros quadrados) registrado com a Matrícula nº 54.914 no Primeiro (1º) Registro de Imóveis da Comarca e Município de Joinville/SC. Este imóvel está localizado na Rua Guaíra, nº 129, Bairro Iririú, município de Joinville/SC. Destina-se a viabilizar a construção de salas de aulas para suprir o aumento na demandas por matrículas nesta unidade escolar conforme parecer do Plano de Ofertas Educacionais.

Secretaria de Estado da Educação · Florianópolis/SCR$ 0
Inexigibilidade29/06/2026

Aquisição de livros didáticos por meio de processo de Inexigibilidade da coleção Acerta Brasil – Plus destinados aos alunos do 1º, 4º e 8º anos do Ensino Fundamental da editora ÁTICA e livros didáticos da coleção “Prosinha” da Editora Saraiva para os níveis IV e V da educação infantil da rede pública municipal de Currais Novos/RN para o ano letivo de 2026, através da empresa LEONARDO COSTA DOS SANTOS – ME, inscrita no CNPJ nº 11.183.984/0001-00, representante das Editoras Ática e Saraiva no estado do Rio Grande do Norte.

Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 747 mil
Inexigibilidade14/08/2026

aquisição de bem imóvel urbano, por meio de contratação direta mediante inexigibilidade de licitação, nos termos dos arts. 72 e 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, consistente em terreno com área aproximada de 546 m², localizado na Avenida José Medeiros de Araújo, nº 52, Centro, Distrito de Adrianópolis, Município de Vale de São Domingos/MT, destinado à implantação e construção da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito de Adrianópolis, em conformidade com a autorização constante da Lei Municipal nº 809/2026

PREFEITURA MUN. VALE DO SAO DOMINGOS · Vale de São Domingos/MTR$ 240 mil
Inexigibilidaderegistro de preços20/03/2026

Constitui objeto da presente contratação, por inexigibilidade, a aquisição de 01 (uma) unidade de ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, por meio de adesão ("carona") à Ata de Registro de Preços nº 11/2025, oriunda do Consórcio Nacional de Desenvolvimento Regional – CONDER, com recursos financeiros advindos do Convênio nº 418/2025, celebrado junto à Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEAB, destinada ao fortalecimento e à modernização das atividades operacionais da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Guamiranga, em estrita observância ao Plano de Trabalho aprovado, visando maior eficiência na execução de serviços de infraestrutura, manutenção e melhorias urbanas.

DEPTO DE SERVICOS URBANOS · Guamiranga/PRR$ 533 mil
Inexigibilidade28/07/2026

DESPESA COM CONTRATAÇÃO POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DA EMPRESA FEDERAÇÃO GOIANA DE FUTEBOL, VISANDO À AQUISIÇÃO DE INGRESSOS, PARA SEREM DISTRIBUÍDOS PELO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA, AOS TORCEDORES DO GOIANÉSIA ESPORTE CLUBE, REFERENTE AO CAMPEONATO GOIANO DE FUTEBOL DA SEGUNDA DIVISÃO 2026, AOS INTERESSADOS EM PARTICIPAR DA CAMPANHA PÚBLICA, TORCIDA LEGAL, INSTITUÍDA POR LEI MUNICIPAL Nº 3.844/2021, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER.

FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E AO LAZER · Goianésia/GOR$ 400 mil
Inexigibilidade05/08/2026

Aquisição de imóvel urbano (terreno), com área de aproximadamente 2.565,20 m², por meio de inexigibilidade de licitação, destinado à implantação de unidade de educação infantil no Município de Santa Izabel do Oeste/PR, em atendimento às necessidades da Administração Pública Municipal e à política pública educacional, com recursos livres do Município, bem como recursos oriundos de transferências estaduais e federais, quando aplicáveis.

Gabinete do Prefeito · Santa Izabel do Oeste/PRR$ 1,1 mi