Dispensa20/07/2026Aquisição de medicamentosTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO · São Paulo/SPR$ 2 mil
Dispensa06/05/2026A ausência do equipamento em pleno funcionamento pode ocasionar acúmulo de materiais, prejuízo à organização dos serviços e risco à manutenção das condições sanitárias adequadas, essenciais em ambiente assistencial. Dessa forma, a aquisição de peça mostra-se necessária para restabelecer o pleno funcionamento do equipamento, garantindo a continuidade dos serviços de apoio à assistência, sem a necessidade de aquisição de novo bem, o que se mostra mais econômico para a Administração. O valor da aquisição enquadra-se no limite estabelecido para dispensa de licitação, conforme previsto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de prestação de serviço de pequeno valor. Ademais, considerando a baixa complexidade do objeto, aplica-se o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência. Dessa forma, a aquisição direta mostra-se necessária, adequada e legal, visando garantir a continuidade das atividades da Policlínica Municipal e a manutenção das condições adequadas de higiene e funcionamento da unidade.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 140
Dispensa24/04/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01896/26 A presente solicitação de aquisição de telefone sem fio destina-se ao atendimento das demandas operacionais da Guarda Civil Municipal, considerando a necessidade de aprimorar a comunicação interna no ambiente de trabalho. O equipamento permitirá maior mobilidade aos servidores durante o atendimento de chamadas, possibilitando o deslocamento dentro das dependências da unidade sem interrupção da comunicação, contribuindo diretamente para a agilidade na tomada de decisões e no encaminhamento de ocorrências. Ressalta-se que a Guarda Civil Municipal atua ininterruptamente no atendimento à população, sendo essencial dispor de meios de comunicação eficientes, confiáveis e contínuos. O telefone sem fio apresenta-se como solução adequada para garantir maior flexibilidade, especialmente em situações que demandam pronta resposta e integração entre os setores. Ademais, a aquisição contribuirá para a melhoria das condições de trabalho dos servidores, promovendo maior eficiência no fluxo de informações e assegurando a continuidade dos serviços prestados à comunidade. Diante do exposto, justifica-se a aquisição do referido equipamento como medida necessária ao bom funcionamento das atividades da Guarda Civil Municipal. A contratação poderá ser realizada por meio de dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o baixo valor da aquisição. Ressalta-se, ainda, que o Estudo Técnico Preliminar (E.T.P.), a Análise de Riscos e o Termo de Referência (T.R.) poderão ser dispensados, conforme previsto no artigo 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 654
Inexigibilidade07/04/2026A presente contratação tem por finalidade a aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender às demandas institucionais da Câmara Municipal de São José do Rio Claro – MT, especialmente no que se refere à realização de sessões plenárias, reuniões ordinárias e extraordinárias, comissões permanentes, audiências públicas, eventos institucionais, atividades administrativas internas, bem como ao acolhimento de autoridades, servidores, colaboradores, munícipes e demais participantes que comparecem às dependências do Poder Legislativo. A disponibilização de gêneros alimentícios no âmbito da Câmara Municipal configura-se como necessidade permanente e recorrente, diretamente vinculada ao regular funcionamento das atividades legislativas e administrativas, contribuindo para a organização, eficiência, urbanidade e dignidade institucional no atendimento ao público interno e externo. Trata-se de prática administrativa consolidada e compatível com os princípios da razoabilidade, economicidade, eficiência e interesse público, amplamente adotada no âmbito da Administração Pública. Ressalta-se que as atividades desenvolvidas pela Câmara Municipal frequentemente demandam permanência prolongada de vereadores, servidores, assessores e cidadãos, sobretudo em sessões legislativas extensas, reuniões técnicas, comissões, capacitações, audiências públicas e eventos oficiais. Nesses contextos, o fornecimento de gêneros alimentícios básicos — como café, açúcar, água, biscoitos, entre outros itens correlatos — mostra-se essencial para garantir condições adequadas de trabalho, recepção e bem-estar, sem caracterizar qualquer vantagem pessoal ou benefício indevido, mas sim apoio logístico indispensável à execução das atividades institucionais. A contratação também se justifica sob o aspecto sanitário e organizacional, uma vez que a aquisição centralizada e planejada permite o controle de qualidade, validade, armazenamento e consumo dos produtos, reduzindo riscos à saúde, desperdícios e aquisições emergenciais fragmentadas, que tendem a gerar maior custo ao erário. Ademais, a compra formal, mediante procedimento regular, assegura transparência, padronização dos itens, previsibilidade orçamentária e rastreabilidade das despesas, em consonância com os princípios que regem a Administração Pública. Do ponto de vista legal e orçamentário, a aquisição de gêneros alimentícios enquadra-se como despesa de custeio necessária ao funcionamento da unidade administrativa, estando alinhada às finalidades institucionais da Câmara Municipal e prevista no planejamento anual, não configurando despesa supérflua ou alheia ao interesse público. Pelo contrário, trata-se de contratação que viabiliza o adequado desempenho das funções legislativas, administrativas e de representação institucional, reforçando a imagem de organização, respeito e acolhimento do Poder Legislativo Municipal. Diante do exposto, resta plenamente justificada a necessidade e a conveniência da contratação, evidenciando-se que a aquisição de gêneros alimentícios é medida essencial, legítima e proporcional, indispensável para assegurar o funcionamento regular das atividades da Câmara Municipal de São José do Rio Claro – MT, com observância aos princípios da legalidade, eficiência, economicidade, planejamento e interesse público.CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO/MT · São José do Rio Claro/MTR$ 75 mil
Dispensa06/04/2026OBJETO 1: Aquisição de 4 (quatro) unidades de Ribbon YMCKO Cores/250 impressões, para linha de impressoras DTC FARGO, compatível com a impressora DTC1250e. OBJETO 2: Aquisição de 1000 (mil) unidades de Cartão MIFARE 1K, PVC em branco; Frequência de operação de 13,56MHz 1K; Tamanho 54x86mm (padrão CR80), espessura aproximada de 0,9mm, e com serialização/impressão externa da codificação presente no CHIP. OBJETO 3: Aquisição de 1000 (mil) unidades de Porta crachá rígido vertical, injetado em plástico transparente ou semitransparente, com formato para proteger crachás do tipo Mifare na medida 54 x 86mm, com furo ovoide superior, permitindo o encaixe de cordão para pendurar no pescoço. OBJETO 4: Aquisição de 2000 (duas mil) unidades de Cordão personalizado em poliéster azul-marinho, com 850mm de comprimento, por 20mm de largura, com impressão frente e verso em cores, conforme mockup cuja arte será fornecida à empresa vencedora e com ponteira mosquete níquel.SEÇÃO DE LICITAÇÃO · Porto Alegre/RSR$ 10 mil
Dispensa31/03/2026A presente solicitação visa a aquisição de 200 (duzentas) telhas de fibrocimento 4mm para atendimento às demandas emergenciais da Defesa Civil do município de Carazinho.Justifica-se a necessidade considerando que, nos últimos dias, o município foi atingido por intensas chuvas, ocasionando danos em diversas residências, especialmente na cobertura das mesmas. Em razão disso, houve a utilização total do estoque disponível de telhas para atendimento das ocorrências registradas.Ressalta-se que, no momento, não há processo licitatório vigente para a aquisição deste material, estando o mesmo em fase final de elaboração. Dessa forma, a aquisição se faz necessária em caráter emergencial, a fim de garantir o pronto atendimento às famílias afetadas, evitando a exposição a riscos maiores e assegurando condições mínimas de habitabilidade.Diante do exposto, solicita-se a aquisição imediata dos materiais, visando atender as demandas urgentes da Defesa Civil e preservar a segurança e o bem-estar da população.A contratação será realizada por meio de dispensa, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021.DEPTO. MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL · Carazinho/RSR$ 5 mil
Dispensa30/03/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01494/26 Justifica-se a necessidade de aquisição de cartões de memória tipo MicroSD de 64GB, destinados às câmeras de monitoramento com tecnologia de leitura de placas veiculares (LPR), integrantes do sistema de videomonitoramento do município. A referida aquisição tem como objetivo garantir a continuidade e a segurança na captação e armazenamento das imagens e dados gerados pelos equipamentos, especialmente em situações de eventual indisponibilidade da rede de comunicação, como falhas ou interrupções na rede de fibra óptica. Ressalta-se que, na ausência de conectividade, os cartões de memória permitirão o armazenamento local das informações, assegurando que os veículos que transitarem pelas áreas monitoradas não fiquem sem o devido registro no sistema. Tal medida é fundamental para a preservação de dados relevantes à segurança pública, apoio às ações de fiscalização, investigação e controle de tráfego. Dessa forma, a aquisição dos referidos dispositivos configura-se como medida preventiva e necessária, visando garantir a eficiência, confiabilidade e continuidade do sistema de videomonitoramento municipal. Ademais, a contratação poderá ser realizada por meio de dispensa de licitação, nos termos da Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso II, considerando tratar-se de aquisição de baixo valor. Ressalta-se ainda que o Estudo Técnico Preliminar (E.T.P.), Análise de Riscos e Termo de Referência (T.R.) poderão ser dispensados, conforme previsto no art. 9º do Decreto Municipal nº 1873/2024.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade27/03/2026AQUISIÇÃO ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 132/2025 – SECID, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 116/2025, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICK -UP, CABINE DUPLA, 0 KM, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO N.º 30/2026 FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES (SECID) E O MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA.PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA - PR · Mandirituba/PRR$ 142 mil
Dispensa27/03/2026Aquisicao de medicacao para doacao a paciente Henryque Gabryel de Lima Maciel acompanhado pela Secretaria Municipal de Saude. Rec. Livre e Aquisicao de medicacao para doacao aos pacientes Zelina Correa Julya Yasmin Silva Rodrigues Leandro da Rosa Zambiasi Rodrigues acompanhados pela Secretaria da Saude. e Aquisicao de formula infantil para lactentes de 0 a 06 meses destinada a doacao a paciente atendida pela Secretaria Municipal de Saude. Recurso Livre e Aquisicao de medicamento Regencel para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saude. Recurso LivrePREFEITURA MUNICIPAL · Soledade/RSR$ 488
Dispensa25/03/2026Justificativa para Aquisicao de Filtros A presente solicitacao tem por objetivo a aquisicao de filtros filtro de ar filtro de combustivel filtro de oleo do motor entre outros destinados a manutencao da motoniveladora da marca Liugong equipamento essencial para a execucao de servicos de manutencao de estradas vicinais terraplanagem e demais atividades realizadas pela Secretaria. A substituicao periodica desses componentes e indispensavel para garantir o bom funcionamento do equipamento prevenir desgastes prematuros evitar danos mecanicos e assegurar maior vida util a maquina alem de manter a eficiencia e continuidade dos servicos prestados a populacao. Ressalta se que no momento nao ha ata de registro de precos vigente que contemple os referidos itens impossibilitando a aquisicao por meio de processo ja existente. Dessa forma faz se necessaria a realizacao de procedimento especifico para suprir a demanda garantindo a manutencao adequada do equipamento. Diante do exposto a aquisicao dos filtros e imprescindivel para assegurar a operacionalidade da motoniveladora e a continuidade dos servicos publicos.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 5 mil
Dispensa19/03/2026Despesa visando aquisicao de aquisicao de aquisicao de 04 monitores multiparametricos de sinais vitais destinados a utilizacao na Unidade de Saude do Municipio de Picada Cafe com a finalidade de auxiliar no monitoramento clinico de pacientes atendidos no servico de saude municipal. Justificativa da despesa A aquisicao dos monitores de sinais vitais se faz necessaria para fortalecer a estrutura de atendimento da Unidade de Saude possibilitando o acompanhamento mais preciso das condicoes clinicas dos pacientes. Esses equipamentos permitem monitorar parametros importantes como frequencia cardiaca pressao arterial saturacao de oxigenio e outros sinais fisiologicos contribuindo para a tomada de decisoes clinicas de forma mais rapida e segura pela equipe de saude.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 29 mil
Dispensaregistro de preços18/03/2026Aquisição EMERGENCIAL de Caixa d’Água 500 Litros para armazenamento de água potável, conforme o DECRETO nº. 3902, 15 de fevereiro de 2026, que declara estado de emergência hídrica no Município de Pinheiral/RJ. Assim a aquisição visa atender as necessidades EMERGENCIAIS da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos. Considerando o DECRETO nº. 3902, 15 de fevereiro de 2026, que declara estado de emergência hídrica no Município de Pinheiral/RJ. A contratação está fundamentada no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, que permite a dispensa de licitação para serviços emergenciais. A aquisição será realizada mediante licitação na modalidade de DISPENSA ELETRÔNICA, devido a URGÊNCIA da aquisição, conforme condições deste Termo de Referência. A contratação está fundamentada no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, que permite a dispensa de licitação para serviços emergenciais.FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE PINHEIRAL · Pinheiral/RJR$ 19 mil
Dispensa16/03/2026encerradoItem 01: Aquisição de 02 (dois) HDs de 8 TB; Item 02: Aquisição de 06 (seis) Nobreaks de 1500 VA de potência; Item 03: Aquisição de 01 (uma) Impressora Multifuncional EcoTank; Item 04: Aquisição de 01 (uma) Smart TV 65" QNED 4KAUDITORIA DA 5A. CJM · Curitiba/PRR$ 17 mil
Dispensa13/03/2026Aquisição de Álcool 70% INPM - 76,90º por Dispensa, conforme justificativa no Termo de Referência - SMOSUA. Aquisição emergencial de álcool líquido 70% INPM - 76,90º, devido a desistência do fornecedor vencedor e ao fracasso do item na licitação vigente, inviabilizando a contratação pela Ata existente - SMEEL. Aquisição emergencial de álcool 70º INPM - 76,90º para uso nas Unidades de Saúde - SMS. Aquisição emergencial de álcool 70º INPM - 76,90º para SMFDE, SMADSCH, SGG, SMMAU, SMTC, SMGP, SMSPMF. Dispensa 74/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 41 mil
Dispensa10/03/2026A presente aquisicao de casacos confeccionados em material soft destina se aos servidores da Secretaria de Agricultura que desempenham suas atividades em ambientes externos e frequentemente expostos as variacoes climaticas especialmente as baixas temperaturas registradas no periodo de inverno e em dias de instabilidade climatica. Considerando que grande parte das atividades desenvolvidas pelos servidores desta Secretaria ocorre em campo como acompanhamento de produtores rurais vistorias tecnicas visitas a propriedades orientacoes e demais servicos relacionados ao setor agricola torna se necessario garantir condicoes adequadas de trabalho preservando a saude o bem estar e a seguranca dos servidores. Ressalta se que nos periodos de frio intenso a exposicao prolongada a baixas temperaturas pode ocasionar desconforto termico e possiveis prejuizos a saude dos servidores alem de impactar negativamente no desempenho das atividades. Dessa forma a disponibilizacao de casacos em material soft contribuira para a protecao termica adequada permitindo maior conforto durante o exercicio das funcoes. Alem disso a utilizacao de vestuario padronizado tambem auxilia na identificacao dos servidores durante a execucao das atividades institucionais junto a comunidade e aos produtores rurais fortalecendo a imagem e a organizacao da Secretaria. Diante do exposto justifica se a aquisicao dos referidos casacos visando proporcionar melhores condicoes de trabalho aos servidores da Secretaria de Agricultura garantindo protecao contra o frio e contribuindo para a continuidade e eficiencia dos servicos prestados a populacao. Dessa forma opta se pela aquisicao junto ao segundo fornecedor tendo em vista que o primeiro fornecedor consultado nao dispoe da cor desejada necessaria para atender as especificacoes estabelecidas. Inicialmente foram orcadas 22 vinte e duas unidades. Contudo sera necessaria a aquisicao de 01 uma unidade adicional tendo em vista que o servidorPREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 4 mil
Dispensa04/03/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE EXPEDIENTE, ESCRITORIO E PEDAGOGICO, PARA ULTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES DIARIAS DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA MARIA GORETTI, MATRIZ, EXTENSÃO I E II. PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, DE EXPEDIENTE E ESCOLARES É O QUE SUSTENTA O FUNCIONAMENTO DIÁRIO DE UMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO E VIABILIZA A EXECUÇÃO DE EVENTOS TRADICIONAIS, MATERIAIS DIVERSIFICADOS APROXIMAM O ALUNO DO CONTEÚDO, TORNANDO O APRENDIZADO MAIS DINÂMICO, INCLUSIVO E MOTIVADOR, FACILITAM O PLANEJAMENTO DAS AULAS E SERVEM COMO BASE PARA A TRANSMISSÃO DE CONHECIMENTOS, A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO PARA A PREPARAÇÃO DE UM DESFILE CÍVICO É FUNDAMENTAL PARA TRANSFORMAR UM EVENTO TRADICIONAL EM UMA FERRAMENTA APRENDIZADO SIGNIFICATIVO E EXPRESSÃO CULTURAL, DIANTE DO FATO QUE ALGUNS MATERIAIS SERÃO ULTILIZADOS NA PREPARAÇÃO DO DESFILE DE ANIVERSARIO DO MUNICIPIO DE GOIANDIRA, MATERIAIS ESPECÍFICOS PERMITEM QUE PROFESSORES ESTIMULEM A REFLEXÃO SOBRE A IDENTIDADE NACIONAL E TEMAS SOCIAIS, COMO A VALORIZAÇÃO DAS CULTURAS. A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PEDAGÓGICO É VITAL PARA ESCOLAS MUNICIPAIS, POIS GARANTE O FUNCIONAMENTO DIÁRIO, APOIA O ENSINO-APRENDIZAGEM E PROMOVE A INCLUSÃO. MATERIAIS DIDÁTICOS FACILITAM A COMPREENSÃO DOS CONTEÚDOS, ENQUANTO O MATERIAL DE EXPEDIENTE VIABILIZA O PLANEJAMENTO DOCENTE E A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, ESSENCIAIS PARA A QUALIDADE DO ENSINO E A EQUIDADE.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Goiandira/GOR$ 42 mil
Dispensa04/03/2026encerradoAquisição de 01 (um) trator cortador de grama do tipo giro zero, destinado a execução dos serviços de roçada, manutenção, e conservação das áreas verdes, praças, parques, campos esportivos, canteiros centrais e demais logradouros públicos do município de Vera Cruz do Oeste- PR. A contratação de trator cortador de grama do tipo giro zero mostra-se necessária para atender à demanda contínua de manutenção, roçada e conservação das áreas verdes e espaços públicos do Município de Vera Cruz do Oeste, tais como praças, parques, canteiros, campos esportivos e demais logradouros públicos. Atualmente, os serviços de manutenção das áreas verdes vêm sendo executados com equipamentos de menor porte e rendimento, o que resulta em baixa produtividade, maior tempo de execução e desgaste excessivo dos servidores envolvidos. Tal situação compromete a eficiência operacional e a qualidade dos serviços prestados à população. A aquisição do trator cortador de grama tipo giro zero permitirá aumento significativo da eficiência e da produtividade, em razão de sua elevada manobrabilidade, maior largura de corte e capacidade de operação contínua, possibilitando a redução do tempo necessário para execução dos serviços, melhor aproveitamento da mão de obra e maior uniformidade no acabamento das áreas atendidas. A presente contratação encontra respaldo na Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece a obrigatoriedade de planejamento e eficiência nas contratações públicas, bem como na responsabilidade legal do Município quanto à conservação dos bens e espaços públicos de interesse coletivo. Diante do exposto, a aquisição do trator cortador de grama do tipo giro zero mostra-se necessária, adequada e vantajosa para assegurar a continuidade e a melhoria dos serviços públicos de manutenção das áreas verdes do Município, atendendo ao interesse público e às demandas operacionais da Administração Municipal. A aquisição de trator cortador de grama do tipo giro zero, por meio de dispensa de licitação, com fundamento no art. 75,inciso II, da Lei FederalPREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE-PR · Vera Cruz do Oeste/PRR$ 41 mil
Dispensa04/03/2026AQUISIÇÃO DE 13 (TREZE) PARES DE REDES DE FUTEBOL DE CAMPO, CONFECCIONADAS EM FIO DE SEDA POLIÉSTER DE 4 MM DE ESPESSURA, MALHA 16 CM, MEDINDO: 7,50 M DE COMPRIMENTO, 2,50 M DE ALTURA E PROFUNDIDADE DE 2,00 M. COMUNITÁRIAS QUE INTEGRAM A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO AO LONGO DE TODO O ANO, TORNA-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE NOVAS REDES DE FUTEBOL DE CAMPO, DESTINADAS À UTILIZAÇÃO CONTÍNUA EM EVENTOS DE MÉDIA E LONGA DURAÇÃO PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE JARAGUÁ DO SUL, POR MEIO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. REGISTRA-SE QUE NÃO HÁ UNIDADES DISPONÍVEIS EM ESTOQUE PARA REPOSIÇÃO, E QUE AS REDES ATUALMENTE UTILIZADAS ENCONTRAM-SE DESGASTADAS EM DECORRÊNCIA DO USO INTENSO, DA EXPOSIÇÃO PERMANENTE ÀS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS E DAS FREQUENTES OPERAÇÕES DE MONTAGEM E DESMONTAGEM EXIGIDAS PELA DINÂMICA DAS COMPETIÇÕES. TAL CENÁRIO COMPROMETE A QUALIDADE ESTRUTURAL DOS CAMPOS, A SEGURANÇA E O PADRÃO TÉCNICO DOS EVENTOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS. NESSE CONTEXTO, A AQUISIÇÃO DE REDES COM ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS SUPERIORES JUSTIFICA-SE SOB OS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE E DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, UMA VEZ QUE MATERIAIS DE MAIOR RESISTÊNCIA E DURABILIDADE APRESENTAM VIDA ÚTIL PROLONGADA, REDUZEM A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÕES FREQUENTES E MINIMIZAM CUSTOS DE MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO AO LONGO DO TEMPO. ASSIM, BUSCA-SE A AQUISIÇÃO DE PRODUTO QUE OFEREÇA ELEVADO CUSTO-BENEFÍCIO AO MUNICÍPIO, COM DESEMPENHO ADEQUADO AO USO CONTÍNUO, RESISTÊNCIA ÀS INTEMPÉRIES E ESTABILIDADE DIMENSIONAL MESMO SOB CONDIÇÕES INTENSIVAS DE UTILIZAÇÃO. ALÉM DE CUMPRIR SUA FUNÇÃO ESSENCIAL DE CONTENÇÃO DA BOLA E CORRETA SINALIZAÇÃO DA OCORRÊNCIA DE GOLS, REDES DE MELHOR QUALIDADE CONTRIBUEM DIRETAMENTE PARA A EFICIÊNCIA DA ARBITRAGEM E PARA A REGULARIDADE DAS PARTIDAS, ASSEGURANDO CONDIÇÕES TÉCNICAS ADEQUADAS ÀS COMPETIÇÕES OFICIAIS E PRESERVANDO O PADRÃO ORGANIZACIONAL DOS EVENTOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO. PROCESSO SEI 0802030200.000191/2026-81Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 10 mil
Dispensa24/02/2026PEDIDO DE COMPRA PARA A AQUISIÇÃO DE CAMISETAS, AS QUAIS SERÃO DOADAS ÀS PARTICIPANTES DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, A SER REALIZADO NO DIA 11 DE MARÇO DE 2026, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/CRAS. SOLICITO A DISPENSA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA A AQUISIÇÃO DE CAMISAS, AS QUAIS SERÃO DOADAS ÀS PARTICIPANTES DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, A SOLICITAÇÃO DE DISPENSA JUSTIFICA-SE PELA INVIABILIDADE DE REALIZAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO EM TEMPO HÁBIL, EM RAZÃO DA PROXIMIDADE DA DATA DO EVENTO, O QUAL JÁ SE ENCONTRA PROGRAMADO E ORGANIZADO JUNTO À COMUNIDADE ATENDIDA. O REFERIDO EVENTO POSSUI RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL, TENDO COMO OBJETIVO A VALORIZAÇÃO, O RECONHECIMENTO E O FORTALECIMENTO DAS MULHERES PARTICIPANTES DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO. RESSALTA-SE QUE A AQUISIÇÃO DAS CAMISAS É FUNDAMENTAL PARA A EXECUÇÃO DO EVENTO, UMA VEZ QUE OS ITENS SERÃO UTILIZADOS COMO FORMA DE LEMBRANÇA INSTITUCIONAL E AÇÃO DE VALORIZAÇÃO, SENDO PARTE INTEGRANTE DAS ATIVIDADES PLANEJADAS. A NÃO AQUISIÇÃO PODERÁ COMPROMETER O ALCANCE DOS OBJETIVOS PROPOSTOS PELA AÇÃO. DIANTE DO EXPOSTO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DESSE ITEM , SOLICITA-SE A AUTORIZAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DIRETA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, OBSERVANDO-SE OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA E DO INTERESSE PÚBLICO.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 14 mil
Dispensa23/02/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS POSTOS: POSTO DE SAÚDE JAIRO MARQUES DA SILVA, POSTO ONOFRE JOAQUIM MACHADO, POSTO JOSE ALVES PORTO FILHO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SE TORNA DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, POIS SUSTENTA A EFICIÊNCIA OPERACIONAL, A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS. A FALTA OU OBSOLESCÊNCIA DESSES MATERIAIS PODE LEVAR A PARALISAÇÕES, INEFICIÊNCIA E, EM ÚLTIMA INSTÂNCIA, À MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO CIDADÃO, ASSEGURA A OPERAÇÃO CONTÍNUA, PREVENINDO PARALISAÇÕES POR FALHAS DE HARDWARE OU SOFTWARE DEFASADO, PERMITE QUE TODOS OS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS POSSUAM CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS E DE DESEMPENHO SIMILARES OU SUPERIORES, FACILITANDO A MANUTENÇÃO E A INTEROPERABILIDADE. A JUSTIFICATIVA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA BASEIA-SE NO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA, MODERNIZAÇÃO E CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA FAZ-SE NECESSÁRIA PARA GARANTIR A CONTINUIDADE, SEGURANÇA E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. GARANTIR O FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS DE SAÚDE, SEGURANÇA DOS DADOS E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO.FMS GOIANDIRA · Goiandira/GOR$ 28 mil
Dispensa23/02/2026AQUISIÇÃO DE: 02 UN - ESTAÇÃO DE CARREGAMENTO / RECARGA DE VEÍCULOS ELÉTRICOS - WALLBOX WEMOB - POTÊNCIA MÍNIMA 7kW E 02 UN - CONJUNTO TOTEM WEMOB PARA A ESTAÇÃO DE CARREGAMENTO / RECARGA - COM A AQUISIÇÃO DO REFERIDO EQUIPAMENTO, OBJETIVA-SE AMPLIAR E COMPLEMENTAR A INFRAESTRUTURA DE ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS ELÉTRICOS ATUALMENTE EXISTENTE NO MUNICÍPIO, A QUAL CONTA, ATÉ O MOMENTO, COM DUAS BASES DE CARREGAMENTO. CONSIDERANDO A PREVISÃO DE AQUISIÇÃO DE NOVOS VEÍCULOS ELÉTRICOS À FROTA MUNICIPAL, FAZ-SE NECESSÁRIA A AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE RECARGA, DE MODO A ASSEGURAR O ADEQUADO ATENDIMENTO À DEMANDA OPERACIONAL, EVITANDO SOBRECARGAS, FILAS DE ESPERA E A CONSEQUENTE INDISPONIBILIDADE DOS VEÍCULOS PARA O SERVIÇO PÚBLICO. ADEMAIS, A EXPANSÃO DA REDE DE CARREGAMENTO CONTRIBUI DIRETAMENTE PARA A EFICIÊNCIA DA GESTÃO DA FROTA, PARA A OTIMIZAÇÃO DO USO DOS VEÍCULOS ELÉTRICOS E PARA A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, ALÉM DE ESTAR ALINHADA ÀS DIRETRIZES DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, REDUÇÃO DE EMISSÕES DE GASES POLUENTES E RACIONALIZAÇÃO DOS CUSTOS OPERACIONAIS A MÉDIO E LONGO PRAZO. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO DO EQUIPAMENTO MOSTRA-SE NECESSÁRIA E OPORTUNA, ATENDENDO AO INTERESSE PÚBLICO E ÀS NECESSIDADES ATUAIS E FUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. - SOLICITADO POR VALDECI OLIVEIRA DA SILVA, DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO. PROCESSO SEI 0203040000.000028/2026-50Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 13 mil
Dispensa02/02/2026Solicita-se, com urgência, a aquisição de banners destinados à organização do ambiente de inscrição e à divulgação do Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida, considerando a necessidade de ampla publicidade e adequada orientação à população. Os banners serão utilizados para: Divulgar informações essenciais sobre o programa; Informar o período de inscrições; Orientar os munícipes quanto aos locais, horários e etapas do processo; Auxiliar na organização do fluxo de atendimento no ambiente de inscrição. A aquisição justifica-se pela relevância social do programa, que atende famílias em situação de vulnerabilidade social, e pela necessidade de garantir que as informações cheguem de forma clara, objetiva e acessível a toda a comunidade. Ressalta-se que a urgência da contratação decorre da proximidade do início do período de inscrições, sendo imprescindível a disponibilização imediata dos materiais de divulgação e organização, a fim de assegurar o cumprimento do princípio da publicidade dos atos administrativos, bem como a eficiência e transparência do atendimento ao público. Dessa forma, a aquisição dos banners mostra-se indispensável para o êxito da ação e para o atendimento ao interesse público. . Salienta-se que os orçamentos foram colhidos por esta Secretaria, considerando a urgência da demanda, a fim de garantir a celeridade do processo de aquisição e viabilizar o atendimento dentro do prazo necessário para o início das ações de divulgação e organização do Programa Habitacional Minha Casa, Minha VidaUnidades Administrativas Subordinadas · Cruz Alta/RSR$ 773
Dispensaregistro de preços02/02/2026delegação parcial do Município para o CONVALE para aquisição/fornecimento dos itens elencados nos Documentos de Formalização de Demandas (fornecimento de máquinas e de caminhões, aquisição e aplicação de material para pavimentação asfáltica, aquisição de materiais de consumo e ermanentes, aquisição de projetos, prestação de serviços) em consonância com o Plano de Ações de 2026 – CONVALE, documentados sob os Ids n° 226 , 37 , 381 , 380 , 377 , 320 , 319 , 382 , 385 391 , 76 , 69 , 72 , 326 , 31 , 72 , 371 , 69 e 393 , partes integrantes deste Processo.CHEFIA DE GABINETE · Uberaba/MGR$ 11,7 mi
Dispensa27/01/2026A presente solicitacao tem por objetivo a aquisicao de 2.000 dois mil litros de oleo diesel comum destinados ao abastecimento de forma fracionada da maquina motoniveladora New Holland 140B integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP. O referido equipamento e essencial para a execucao de diversos servicos de interesse publico tais como limpeza e manutencao de vias publicas terraplenagem nivelamento e conservacao de estradas urbanas e rurais sendo amplamente utilizado em diferentes frentes de trabalho no municipio. A operacao continua da motoniveladora e indispensavel para garantir a trafegabilidade a seguranca viaria e o atendimento das demandas diarias da Secretaria de Obras. Ressalta se que no momento nao ha processo licitatorio vigente que contemple a aquisicao do referido combustivel o que torna necessaria a contratacao por dispensa de licitacao a fim de evitar a paralisacao dos servicos essenciais prestados a populacao. A interrupcao do abastecimento inviabilizaria o funcionamento da maquina causando prejuizos diretos a manutencao da infraestrutura urbana e rural do Municipio. Dessa forma a aquisicao do oleo diesel mostra se tecnica operacional e administrativamente necessaria assegurando a continuidade dos servicos publicos e o pleno funcionamento das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de 2.000 dois mil litros de oleo diesel comum para abastecimento fracionado da motoniveladora New Holland 140B pertencente a frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. REQUISITOS DA CONTRATACAO O combustivel fornecido devera atender obrigatoriamente aos seguintes requisitos Ser oleo diesel comum novo e de primeiro uso Atender as especificacoes tecnicas e normas vigentes da Agencia Nacional do Petroleo Gas Natural e Biocombustiveis ANP Estar em conformidade com os padroes de qPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 12 mil