Dispensa09/03/2026Aquisição de púlpito atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de AdministraçãoUnidade administrativa · Itaipulândia/PRR$ 4 mil
Dispensa31/03/2026Aquisição de painel de fotomosaico institucional, a ser instalado no saguão do Prédio-Sede deste Tribunal.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO · Porto Alegre/RSR$ 12 mil
Dispensa13/03/2026encerrado1.1. Constitui objeto do presente Termo a aquisição de um exemplar do livro “Comentários à Lei de Licitações e contratos administrativos”, do autor Marçal Justen Filho, editora Revista dos Tribunais, nas características e quantidades definidas na especificação deste Termo de Referência.Unidade Única · Poços de Caldas/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade10/04/2026Aquisição para 02 (duas) inscrições para participação no II Congresso de Governança nos Conselhos Profissionais - "A Natureza Jurídica dos Conselhos na Visão dos Tribunais Superiores e seus Desdobramentos".CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO - RS · Porto Alegre/RSR$ 8 mil
Dispensa08/05/2026encerradoAquisição de exemplar do Livro "Comentários à Lei de Licitações e Contratações Administrativas - 3ª Edição", de Marçal Justen Filho, publicado pela Editora Revista dos Tribunais (Thomson Reuters), ISBN 978-65-260-2897-1, em formato físico (impresso), para uso institucional do 5º Batalhão Logístico.5 BATALHAO LOGISTICO · Curitiba/PRR$ 584
Dispensa28/04/2026Aquisição de 200 Ecobags com tamanho 35x40x10, em lona de algodão com gramatura 393g, para distribuir aos participantes do I Congresso de Agroecologia dos Tribunais de Contas.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA · Florianópolis/SCR$ 6 mil
Dispensa06/01/2026AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE RELACIONAMENTO/BRINDES, CONFORME RELAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DESCRITA NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA FINS DE REUNIÕES DE NEGÓCIOS A SEREM REALIZADAS COM OS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA FEDERAL E VARAS DO TRABALHO VINCULADAS À SEG ABC ? 6728GECOT · Brasília/DFR$ 26 mil
Inexigibilidade02/06/2026Contratação de empresa para realização de capacitação presencial Capacitação Estratégica para Aquisição de Medicamentos, destinada aos servidores públicos municipais envolvidos nos processos de planejamento, aquisição, gestão e fiscalização das compras públicas de medicamentos e judicialização da saúde, abrangendo temas relacionados à assistência farmacêutica, pesquisa de preços, governança colaborativa, jurisprudência dos Tribunais Superiores e aplicação prática da Lei Federal nº 14.133/2021.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Santa Lúcia/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade26/05/2026Aquisição de cota de patrocínio de 01 (um) estande institucional no II Congresso de Governança nos Conselhos Profissionais – “A Natureza Jurídica dos Conselhos na Visão dos Tribunais Superiores e seus Desdobramentos”, a ser realizado nos dias 21 e 22 de maio de 2026, no Hotel Royal Tulip Alvorada, em Brasília/DF.CONSELHO FED.DE ENGENHARIA E AGRONOMIA/DF · Brasília/DFR$ 30 mil
Dispensa13/08/2026Aquisição de itens personalizados (Bolsas/sacolas do tipo ECOBAGS, Canetas, Mini Cadernos e Canecas Térmicas) para serem distribuídos aos participantes da 23ª Reunião Ordinária da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios dos Tribunais de Justiça, visando assegurar adequada identificação dos participantes e padronização visual dos eventos e ações institucionais do TJPITRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI · Teresina/PIR$ 3 mil
Dispensa24/02/2026Aquisição de 02 (dois) brasões em acrílico, destinados à ambientação institucional do Plenário da Câmara de Vereadores de Canela/RS, sendo 01 (um) para a Mesa Diretora e 01 (um) para a Tribuna, conforme TR e Protocolo 2026/12Câmara Municipal de Vereadores de Canela · Canela/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade08/04/2026Aquisição do serviço de acesso a sistema de pesquisa jurídica online, integrado a sistema de inteligência artificial, com 15 (quinze) pontos de acesso simultâneos, pelo prazo de 12 (doze) meses, para análise e consulta de jurisprudência atualizada de todos os Tribunais Estaduais, Regionais, Superiores, Justiças Comum, Especializada e Justiça Federal, com vistas a facilitar as pesquisas e estudos de cunho jurídico, auxiliando assim, os Procuradores Municipais que compõem o quadro de servidores efPROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE LINHARES · Linhares/ESR$ 23 mil
Dispensa11/03/2026Aquisição do serviço de acesso a sistema de pesquisa jurídica online, integrado a sistema de inteligência artificial, com, no mínimo, 12 (doze) pontos de acesso simultâneos, pelo prazo de 12 (doze) meses, para análise e consulta de jurisprudência atualizada de todos os Tribunais Estaduais, Regionais, Superiores, Justiças Comum, Especializada e Justiça Federal,PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE LINHARES · Linhares/ESR$ 21 mil
Dispensa28/05/2026AQUISICAO DE PASSAGENS AREAS PARA PARTICIPAR DO 59 CONGRESSO NACIONAL DA ABIPEM, SERA O ESPACO IDEAL PARA ADQUIRIR CONHECIMENTOS SOBRE OS DIVERSOS TEMAS QUE CERCAM OS RPPS, CONHECER DETALHADAMENTE AS ALTERACOES NA LEGISLACAO E INTERAGIR COM GESTORES, PREFEITOS, VEREADORES, PROCURADORES, DEPUTADOS, SENADORES, GOVERNADORES, MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, MEMBROS DO MINISTERIO PUBLICO, CONTADORES, ATUARIOS, SECRETARIOS DE FINANCAS A DE ADMINISTRACAO E OS ESPECIALISTAS MAIS RENOMADOS DO BRASIL, A REALIZAR-SE NOS DIAS 10, 11 E 12 DE JUNHO DE 2026, NATAL/RN.INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GURUPI · Gurupi/TOR$ 13 mil
Dispensa06/01/2026AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE RELACIONAMENTO (50 UNIDADES DE CARREGADOR POR INDUÇÃO WIRELESS POWER BANK 20.000MAH, NA COR PRETA, COM GRAVAÇÃO PERSONALIZADA DO LOGO DA CAIXA JUD) QUE SERÃO ENTREGUES AOS JUÍZES, DESEMBARGADORES, MINISTROS, ADVOGADOS E ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA, ENTRE OUTRAS FUNÇÕES ESTRATÉGICAS PARA A CAIXA DO SEGMENTO DO JUDICIÁRIO ? TRIBUNAIS E ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB DE SANTA CATARINA DE ABRANGÊNCIA DA SEG FLORIANÓPOLIS (69 MUNICÍPIOS E ESTADO DE SANTA CATARINA), COMO PARTE DA ESTRATÉGIA NACIONAL ?DIA DO MAGISTRADO E ADVOGADO?, DA GEJUD, CONFORME MN AD280, AD020 E AD028GECOT · Brasília/DFR$ 7 mil
Inexigibilidade13/04/2026Despesa visando inscricao no 40 Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. Serao tres inscricoes destinadas para o Prefeito Municipal Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda e Coordenadora de Assuntos Juridicos. O Congresso sera realizado nos dias 25 a 27 de novembro de 2026 na cidade de Curitiba. Justificativa da despesa A complexidade inerente ao Direito Administrativo contemporaneo exige que Prefeito Secretario e Assessoria Juridica possuam uma compreensao que transcende a mera leitura da lei abrangendo os aspectos de gestao e pratica. E necessario o contato direto com a vanguarda doutrinaria e com os entendimentos consolidados pelos Tribunais de Contas e Tribunais Superiores. A participacao no 40 Congresso Brasileiro de Direito Administrativo promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo IBDA apresenta se como a ferramenta apta para o atingimento dessa excelencia tecnica dada a densidade intelectual de sua programacao e o renome internacional de seu corpo de palestrantes. O objeto do presente documento consiste na aquisicao de 03 tres inscricoes para a participacao institucional no 40 Congresso Brasileiro de Direito Administrativo a realizar se no periodo de 25 a 27 de novembro de 2026. O evento tem como tematica central Permanencias disrupcoes e futuro com foco especial nas inovacoes tecnologicas e nos novos regimes de controle da Administracao Publica. As inscricoes sao destinadas ao Prefeito Municipal a Secretaria Municipal de Administracao e a Coordenadora de Assuntos Juridicos visando uma capacitacao integrada que harmonize a visao politica operacional e legal da gestao. A natureza do servico contratado enquadra se como treinamento e aperfeicoamento de pessoal de natureza predominantemente intelectual essencial para a atualizacao dos agentes responsaveis pela aplicacao da Lei n. 14.133 2021 no ambito local. A estrutura do evento contempla conferencias plenarias paineis de debate sessoes dePrefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade16/04/2026Aquisição de assinatura do Jusbrasil, Plano Pesquisa Jurídica - Avançado,por um período de 24 (vinte e quatro) meses, com a disponibilização de acesso aos benefícios de sua plataforma, que incluem informações jurídicas atualizadas, jurisprudência, doutrina, peças processuais, modelos de documentos jurídicos, legislações atualizadas, notícias de pertinência jurídica, artigos de renomados juristas, além da possibilidade de copiar, de forma ilimitada, ementas para citação de jurisprudência disponível na plataforma publicada pelos principais Tribunais do país, com download, em formato PDF, para consulta jurisprudencial pela equipe da Diretoria Jurídica da CODERTE, além do acesso à biblioteca jurídica completa através do Jusbrasil Doutrina que possui mais de 1200 obras disponíveis no site e auxilio de inteligência artificial para elaboração de peças processuais e pareceres Jurídicos.COMP DE DESENV RODOV E TERMINAIS DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa06/01/2026AQUISIÇÃO DE BRINDES, DE NATUREZA INSTITUCIONAL, COM LOGOMARCA CAIXA E JUSTIÇA, PARA SEREM ENTREGUES NAS VISITAS AOS JUÍZES DO TRT, CONFORME VERBA DE RELACIONAMENTO COM O JUDICIÁRIO REGIDA PELO MN AD280. OS BRINDES PERSONALIZADOS SERÃO ENTREGUES EM KITS COMPOSTOS POR UM COPO TÉRMICO, UMA GARRAFA PAREDE DUPLA, CANETA ESFEROGRÁFICA E XÍCARA DE CAFEZINHO TOTALIZANDO 312 UNIDADES ADQUIRIDAS PELA SEG6910 CONTEMPLANDO TODOS OS CONVIDADOS COM UMA MARGEM DE SEGURANÇA, DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2025, OBSERVANDO OS CRITÉRIOS DA AÇÃO DESENVOLVIDA PELA GETAT. A AÇÃO QUE SERÁ REALIZADA NO AMBIENTE DOS TRIBUNAIS DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, NAS CIDADES DE FEIRA DE SANTANA, ALAGOINHAS, CONCEIÇÃO DO COITÉ, CRUZ DAS ALMAS, SANTO ANTÔNIO DE JESUS, PAULO AFONSO, EUCLIDES DA CUNHA, IRECÊ, ITABERABA, JACOBINA, SENHOR DO BONFIM E SANTO AMARO. NOSSO PRINCIPAL CONCORRENTE É O BANCO DO BRASIL QUE TEM ATUAÇÃO SIMILAR À CAIXA, DIANTE DO EXPOSTO BUSCAMOS, COM A AÇÃO SUGERIDA, AMPLIAR NOSSA FATIA DO MERCADO.GECOT · Brasília/DFR$ 13 mil
Dispensa23/04/2026DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DO CURSO ATUALIZAÇÕES 2026 NA CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 24 DE ABRIL DE 2026 EM CHAPECÓ/SC, A CONTADORA CLEIDE MANTEI NORA PARTICIPARÁ DO CURSO. A PARTICIPAÇÃO DA CONTADORA NO CURSO ATUALIZAÇÕES 2026 NA CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, REALIZADO NO DIA 24 DE ABRIL DE 2026 EM CHAPECÓ/SC, É DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA O DESEMPENHO EFICIENTE DE SUAS FUNÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. A CONTABILIDADE PÚBLICA É UMA ÁREA QUE PASSA POR CONSTANTES MUDANÇAS, EXIGINDO ATUALIZAÇÃO CONTÍNUA QUANTO ÀS NORMAS LEGAIS, PROCEDIMENTOS TÉCNICOS E ORIENTAÇÕES DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE. NESSE CONTEXTO, A CAPACITAÇÃO POSSIBILITA O APERFEIÇOAMENTO DOS CONHECIMENTOS RELACIONADOS À LEGISLAÇÃO VIGENTE, ÀS PRÁTICAS CONTÁBEIS APLICADAS AO SETOR PÚBLICO E ÀS EXIGÊNCIAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, CONTRIBUINDO PARA A CORRETA ELABORAÇÃO E ANÁLISE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS. ALÉM DISSO, O CURSO FAVORECE A MELHORIA NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, PROMOVENDO MAIOR TRANSPARÊNCIA, RESPONSABILIDADE FISCAL E EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 590