Inexigibilidade19/02/2026Aquisicao de pecas para camara friaPREFEITURA MUNICIPAL · Triunfo/RSR$ 13 mil
Dispensa12/01/2026Despesa vidando Aquisicao de passagem aerea com destino a Brasilia DF para as Vereadoras Sra. Carina Luiza Barth Adams Patricia Fenner e Franciele Raquel Simon Dielh atraves de empresa especializada na prestacao de servicos de cotacao de precos reserva emissao marcacao cancelamento remarcacao e fornecimento de passagens aereas. O fornecedor sera selecionado por meio da realizacao de procedimento de Dispensa de Licitacao com fundamento na hipotese do art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 pelo criterio de julgamento menor preco global cujos padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo Termo de Referencia por meio de especificacoes usuais de mercado. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por objeto a aquisicao de passagem aerea destinada a atender necessidade do Poder Legislativo Municipal visando o deslocamento das Vereadoras para participacao em atividade de interesse institucional a ser realizada fora do territorio do Municipio. A necessidade da contratacao decorre do exercicio das atribuicoes constitucionais e legais do Poder Legislativo cujo comparecimento presencial se mostra indispensavel ao aprimoramento da funcao legislativa a qualificacao tecnica dos agentes publicos e ao fortalecimento da atuacao parlamentar. O deslocamento por meio de transporte aereo revela se o meio mais adequado eficiente e compativel com o interesse publico considerando a distancia ate o local a necessidade de otimizacao do tempo a reducao de custos indiretos e a continuidade das atividades legislativas assegurando o cumprimento da agenda institucional sem prejuizo ao regular funcionamento da Camara Municipal. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 especialmente nos arts. 72 a 75 conforme o caso tratando se de contratacao de objeto comum de demanda pontual e vinculada a evento especifico sendo inviavel a competicao em razao da natureza do servico uma vez que os valores horarios e condicoes das passagens aereas sao definidos pelas companhias aereas e variam conforme disponibilidade e data de emissao. Registra se que o valor da contratacao e compativel com os precos praticados no mercado observados os principios da legalidade economicidade eficiencia razoabilidade interesse publico e transparencia nao configurando fracionamento indevido de despesa visto que a necessidade e especifica e ocasional. Diante do exposto resta devidamente fundamentada a necessidade da contratacao atendendo aos requisitos legais e administrativos aplicaveis razao pela qual se justifica a aquisicao da passagem aerea para atender as demandas institucionais do Poder Legislativo Municipal. Estima se para a contratacao almejada o valor de R 3.835 38 tres mil oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e oito centavos pelas duas passagens aereas do mes de fevereiro item 01 e R 1.309 52 um mil trezentos e nove reais e cinquenta e dois centavos totalizando R 5.144 90 cinco mil cento e quarenta e quatro reais e noventa centavos .Câmara Municipal de Vereadores · Picada Café/RSR$ 5 mil
Dispensa31/07/2026encerradoAquisição de 01 (uma) câmera digital profissionalPMSP - SUBPREFEITURA PENHA · São Paulo/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade19/03/2026Aquisicao de terno de bocha italiana para a realizacao dos campeonatos municipais de bocha Distrital serie ouro. O terno deve ser composto de 6 bochas com diametro de 115 mm cada e peso de 1150g e ter design multicolorido confeccionada em duas camadas termoendureciveis. Demais especificidades constantes no Termo de ReferenciaMUNICÍPIO DE IJUÍ - PODER EXECUTIVO · Ijuí/RSR$ 2 mil
Dispensa12/06/2026AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE CÂMERAS DE MONITORAMENTOSMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 240
Dispensa04/02/20261.1. Aquisição de bandeiras oficiais do Brasil, do Estado de São Paulo, do Município de Jaguariúna e do Poder Legislativo, confeccionadas em tecido 100% poliéster, próprias para uso externo, com impressão em alta resolução, observadas as normas técnicas da ABNT, a legislação específica aplicável e a certificação do INMETRO, destinadas à reposição e manutenção do patrimônio institucional.CAMARA MUNICIPAL · Jaguariúna/SPR$ 4 mil
Dispensa04/08/2026encerradoAquisição de um kit de sistema integrado de segurança eletrônica para o Depósito da Farmácia Municipal da Secretaria Municipal de Saúde, contemplando fornecimento, instalação, configuração, testes e entrega em pleno funcionamento de todos os equipamentos necessários para implantação do sistema de videomonitoramento, o sistema deverá ser composto por 10 (dez) câmeras IP de monitoramento, Network Video Recorder (NVR) compatível, disco rígido (HD) específico para armazenamento.MGO-PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE OCIDENTAL · Cidade Ocidental/GOR$ 14 mil
Dispensa25/03/2026AQUISIÇÃO DE CÂMERA E LENTE FOTOGRAFICAPrefeitura Municipal de Itapecerica da Serra · Itapecerica da Serra/SPR$ 16 mil
Dispensa07/05/2026Ressalta-se que materiais editoriais dessa natureza possuem direitos autorais e exclusividade de publicação e distribuição, não sendo possível substituí-los por outros produtos similares sem prejuízo das características pedagógicas e metodológicas que fundamentam sua escolha pelos profissionais responsáveis. Dessa forma, considerando a especificidade do conteúdo, a finalidade terapêutica e pedagógica, a exclusividade editorial das obras e a inviabilidade de competição, justifica-se a realização da aquisição por inexigibilidade de licitação, garantindo aos profissionais da rede pública instrumentos qualificados de apoio às práticas terapêuticas e contribuindo para a promoção do desenvolvimento emocional, cognitivo e social das crianças atendidas pelos serviços municipais. Assim, a aquisição das coleções mencionadas representa investimento relevante na qualificação das políticas públicas de atenção à infância, fortalecendo as ações de cuidado, desenvolvimento e promoção da saúde mental infantil. Essa aquisição é favorecida pela Emenda Impositiva da Câmara Municipal de Holambra -SP, através da Ficha 10301000940900000. Conclui-se pela aquisição imediata da Coleção Corpo e da Coleção Transição, da Editora Conto Com Você para o NACATEA, com fundamento no Artigo 74, Inciso 1 da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse do pacientes, a segurança dos mesmos e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00001818/2026-69 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 566
Dispensa13/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 01 (UM) ELEMENTO FILTRANTE 2 EM 1 PARA O BEBEDOURA MARCA SOFT STAR EVEREST.JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA – FORNECIMENTO DE ELEMENTO FILTRANTE 2 EM 1 PARA BEBEDOURO SOFT STAR EVEREST CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR A QUALIDADE DA ÁGUA CONSUMIDA PELOS USUÁRIOS, TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL A SUBSTITUIÇÃO DO ELEMENTO FILTRANTE DO BEBEDOURO DA MARCA SOFT STAR EVEREST, MODELO ESPECÍFICO QUE UTILIZA O FILTRO 2 EM 1. O REFERIDO COMPONENTE É RESPONSÁVEL PELA RETENÇÃO DE IMPUREZAS FÍSICAS E PELA REDUÇÃO DE CLORO, ODORES E SABORES INDESEJÁVEIS, ASSEGURANDO QUE A ÁGUA FORNECIDA ESTEJA DENTRO DOS PADRÕES DE POTABILIDADE EXIGIDOS PELAS NORMAS SANITÁRIAS. A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DO ELEMENTO FILTRANTE 2 EM 1 JUSTIFICA-SE PELOS SEGUINTES PONTOS: • COMPATIBILIDADE TÉCNICA: O FILTRO SOLICITADO É ESPECÍFICO PARA O MODELO SOFT STAR EVEREST, NÃO SENDO POSSÍVEL A UTILIZAÇÃO DE PEÇAS GENÉRICAS SEM COMPROMETER O FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO. • SAÚDE E SEGURANÇA: A SUBSTITUIÇÃO PERIÓDICA DO FILTRO É ESSENCIAL PARA EVITAR RISCOS À SAÚDE DOS USUÁRIOS, GARANTINDO ÁGUA LIMPA E PRÓPRIA PARA CONSUMO. • CONTINUIDADE DO SERVIÇO: A AQUISIÇÃO IMEDIATA DO ELEMENTO FILTRANTE ASSEGURA O PLENO FUNCIONAMENTO DO BEBEDOURO, EVITANDO INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL. • EFICIÊNCIA OPERACIONAL: O FILTRO 2 EM 1 OTIMIZA O PROCESSO DE PURIFICAÇÃO, REDUZINDO CUSTOS DE MANUTENÇÃO E AUMENTANDO A DURABILIDADE DO EQUIPAMENTO. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FORNECEDORA É MEDIDA NECESSÁRIA E ADEQUADA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE QUALIDADE, SEGURANÇA E EFICIÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA BOA GESTÃO DOS RECURSOS.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 120
Dispensa20/05/2026encerradoAquisição de Processo Administrativo 08660.000548/2026-35 composto por Gravador Digital de Vídeo em rede (NVR) e por Disco sistema de monitoramento, Rígido (HD) para armazenamento e câmeras, visando implementar ações de segurança orgânica na Delegacia de , nos termos da tabela abaixo, conforme condições e Eldorado do Sul (DEL02) e na Sede Regional da SPRF-RS exigências estabelecidas neste instrumento. Item 1: Gravador Digital de Vídeo em Rede (NVR) para CFTV, com suporte para 32 canais do vídeo IP e portas com tecnologia PoE integradas para alimentação das câmeras; Item 2: Gravador Digital de Vídeo em Rede (NVR) para CFTV, com suporte para 16 canais do vídeo IP e portas com tecnologia PoE integradas para alimentação das câmeras; Item 3: Câmera de videomonitoramento IP, modelo Speed Dome, dotada de lente varifocal motorizada, recursos de inteligência de vídeo, visão noturna (infravermelho) e índice de proteção para uso em áreas externas; Item 4: Câmera de videomonitoramento IP, modelo Bullet, dotada de lente fixa, visão noturna (infravermelho) e índice de proteação para uso em áreas externas, com conectividade PoE, lente 2.8mm; Item 5-1: Câmera de videomonitoramento IP, modelo Bullet, dotada de lente fixa, visão noturna (infravermelho) e índice de proteação para uso em áreas externas, com conectividade PoE, lente 3.6mm: Item 5-2: Câmera de videomonitoramento IP, modelo Bullet, dotada de lente fixa, visão noturna (infravermelho) e índice de proteação para uso em áreas externas, com conectividade Wi-Fi; Item 6: Disco rígido (HD) de uso interno projetado especificamente para gravação e operação contínua (24/7) em sistemas de videomonitoramento, com capacidade de 6 TB, interface SATA III e formato 3,5 polegadasSUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-RS · Porto Alegre/RSR$ 32 mil