Inexigibilidade12/05/2026Aquisição de 02 inscrições para o curso presencial “Emendas Impositivas Municipais”, ofertado pelo Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil Ltda, destinado ao aprimoramento das competências técnicas dos servidores da Câmara Municipal de Ubá no desempenho das atividades de assessoramento legislativo e análise de matérias orçamentárias, conforme condições estabelecidas neste instrumentoCAMARA MUNICIPAL DE UBA · Ubá/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade07/01/2026A CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO 100 VAGAS NO CURSO ONLINE DE TÉCNICAS DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS E ESTRATÉGICAS EM AUDIÊNCIA E ESTRATÉGICAS DEFENSIVAS NO TRIBUNAL DO JÚRI, A SER MINISTRADO PELO DEFENSOR PÚBLICO DO RIO DE JANEIRO/RJ, DR. DENIS SAMPAIO, A SEDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 62 mil
Dispensa10/04/2026encerradoAquisição de 04 (quatro) unidades do drone DJI Mini 4 Pro e 04 (quatro) unidades de cartão de memória 128 GB, conforme especificações técnicas e justificativas constantes no pedido de compra anexo ao e-mail.Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 43 mil
Inexigibilidade18/05/2026A aquisição de gêneros alimentícios visa viabilizar a oferta regular de alimentação escolar aos estudantes do IFMS Campus Jardim, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009 e as diretrizes do PNAE. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) é uma instituição pública que visa o ensino, pesquisa e extensão de excelência com unidades em 10 municípios do estado atendendo micro-regiões ofertando ensino médio-tecnico, graduação, pós-graduação e cursos livres. Por ser uma instituição educacional pública deve seguir a Lei nº 11.947/2009 que institui o PNAE (Política Nacional de Alimentação Escolar) visando garantir mínimo aporte nutricional diminuindo desnutrição, insegurança alimentar além de melhorar o rendimento escolar. Desde 2025 o Campus Jardim por meio de Acordo de Cooperação Técnica com a prefeitura de Jardim consegue ofertar alimentação aos acadêmicos, preparando-os na estrutura da Escola Municipal Rufina Caldas. Todavia, para assegurar que isso ocorra é necessário a aquisição dos gêneros alimentícios a serem utilizados. Atualmente, o contrato estabelecido encontra-se no fim de seu saldo, não sendo possível prorrogação. Por isso, a necessidade desta contratação para assegurar um direito constitucional previsto também na Lei nº 11.947/2009. Locais de entrega: Escola Municipal Rufina Caldas, JARDIM-MS, 79240-000.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 0
Inexigibilidade20/05/2026A presente solicitação tem por objeto a abertura de processo administrativo visando à aquisição, por inexigibilidade de licitação, de 02 (duas) inscrições para participação no evento Expedição Pantanal Tech, considerando a relevância institucional da capacitação e atualização técnica proporcionadas pelo referido evento. Os servidores indicados para participação são: • Paulo Machado – Diretor Executivo; • Alex Valenzuela – Analista de Tecnologia da Informação.Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 9 mil
Dispensa09/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE TIDepartamento Estadual de Trânsito · Palmas/TOR$ 26 mil
Dispensa06/08/2026Aquisição de materiais.IAT - Instituto Água e Terra (Antigo IAP) · Curitiba/PRR$ 1 mil
Inexigibilidade26/01/2026Aquisição de uma inscrição para o Mestrado em Gestão de Serviços Regulados, obtido através do acordo de cooperação técnica entre a Universidade Federal Fluminense e a Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR), em modalidade EAD com um encontro presencial. Carga horária total de 1.140 horas/aula.Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 42 mil
Dispensa23/06/2026encerradoA solução consiste na contratação de empresa especializada para confeccionar e fornecer os materiais especificados neste Termo de Referência. Os produtos deverão ser entregues acabados, prontos para uso e em conformidade com as especificações técnicas estabelecidas. A contratação por item possibilita maior competitividade e obtenção da proposta mais vantajosa para a Administração A contratação visa suprir as necessidades da Organização Militar quanto à reposição, manutenção e aquisição de materiais utilizados em formaturas, solenidades militares, recepção de autoridades, eventos institucionais, atividades protocolares e demais atividades administrativas e operacionais. Os materiais deverão observar, quando aplicável, as disposições da Lei nº 5.700/1971, Lei nº 8.421/1992, ABNT NBR 16286:2019, ABNT NBR 16287:2019, Regulamento de Uniformes do Exército (RUE) e demais normas pertinentes. . Os materiais fornecidos deverão ser novos, de primeiro uso, confeccionados com matéria-prima de qualidade e em conformidade com as especificações constantes deste Termo de Referência. Sempre que houver referência a padrão comercial, fabricante ou marca, tal indicação deverá ser entendida exclusivamente como parâmetro de qualidade e desempenho, admitindo-se produtos equivalentes ou superiores, desde que atendam integralmente às especificações técnicas exigidas.6 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO/RS · Alegrete/RSR$ 29 mil
Dispensa07/01/2026aquisicao de materialMunicípio de Santo Antônio do Aracanguá · Santo Antônio do Aracanguá/SPR$ 2 mil
Dispensa02/06/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02498/26 Aquisição de mata bicheira para as aves da Garagem Municipal e Aquisição de alguns materiais para uso da equipe de Parques e Jardins. No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.uMUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 292
Dispensa30/01/2026Aquisição de materias: Curva 45° de pvc longa para coletor com ponta e bolsa JE DN 100 Curva de 45° longa de PVC moldada ocre, com ponta e bolsa de junta elástica, fabricada de acordo com NBR 10569, fornecida com anel de borracha correspondente, para redes coletoras de esgotos. Curva 22º30 de pvc ocre JEI/JE, DN 100mm - Conforme ficha técnica nº 111 Luva de pvc branca roscada ( 1,0 MPA ) DNR 20 ( 3/4 ) Luva de PVC injetada, branca, com limitador central, para aplicações sob pressão de serviço de 1,0 MPa, dotada de roscas conforme NBR NM ISO 7-1, fabricada de acordo com os requisitos da NBR 5648, para instalações prediais de água fria.Nota:- A luva deve trazer marcado de forma visível e indelével: o diâmetro nominal da rosca (DNR) e o nome ou identificação do fabricante. Selim de pvc com garras e bolsa JE para coletor DN 150 X DN 100 - Conforme ficha técnica nº 111.GERAL · Jacareí/SPR$ 20 mil
Dispensa30/01/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PREVENÇÃO E SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO (PSICP) DESTINADOS À ADEQUAÇÃO FÍSICA DAS UNIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESPECIALMENTE O CENTRO DE REFÊRENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS E A CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL "TIA ANA", COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E TÉCNICAS NECESSÁRIAS À EMISSÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E DO ALVARÁ DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULFUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL · Ladário/MSR$ 4 mil
Dispensa13/08/2026A aquisição de 6 camisetas para a equipe técnica tem como objetivo promover a identificação e a visibilidade dos profissionais envolvidos nas ações de programação do Agosto Lilás, campanha de conscientização e enfrentamento à violência contra as mulheres. As camisetas serão utilizadas durante as atividades, eventos, mobilizações e ações educativas realizadas pela equipe, contribuindo para a padronização visual, identificação dos profissionais e fortalecimento da divulgação da campanha.MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 420
Dispensa23/06/2026Tem a presente solicitacao a finalidade de requerer a aquisicao do medicamento alteplase cuja compra se justifica por sua elevada relevancia clinica carater essencial e amplo respaldo cientifico sendo farmaco padronizado em protocolos nacionais e internacionais para o tratamento de condicoes graves e potencialmente fatais especialmente o Acidente Vascular Cerebral Isquemico AVCI e o Infarto Agudo do Miocardio IAM . Informa se que o referido medicamento consta no Edital do Pregao n 31 2025. Todavia conforme parecer tecnico anexo a empresa Global Mat Distribuidora vencedora do certame nao possui condicoes de fornecimento do medicamento em questao. Dessa forma considerando o parecer juridico protocolo anexo bem como a imprescindibilidade do medicamento para a assistencia a saude e a preservacao da vida encaminha se o presente pedido de compra visando garantir a continuidade e a seguranca do atendimento aos pacientes do Municipio.PREFEITURA MUNICIPAL · Paranapanema/SPR$ 17 mil